XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. EDITAL Nº 22, DE 18 DE ABRIL DE 2016. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25/06/2014, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, com redação dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna pública a lavratura dos autos de infração constantes dos processos abaixo re- lacionados, ficando os respectivos contribuintes intimados a efetuarem o pagamento ou apre- sentarem impugnação à exigência fiscal, no prazo de 30(trinta) dias contados da intimação. Con- sidera-se realizada a intimação em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. Os autos de infração encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 A/E S/Nº - XXXXX XXXXXX XXXXXX (PRAÇA DO DI), Taguatinga - DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL, CF/DF e Responsável.042.001.476/2016, MLR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI ME, 07.728.337/002-37, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX;042.001.520/2016, TITAN COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA, 07.405.450/001-34, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX ;042.001.521/2016, ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, 07.720.469/0001-11 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX;042.001.522/2016, EBT DESIGN E SERVIÇOS DE ARTES EIRELI ME, 07.724.065/0001-77, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Pregoeiro –
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Código Identificador:A601101B
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Portarias RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 191/2021. ERRATA DE ERRO MATERIAL Transferência AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. ORD. CÓDIGO ESCOLAS URBANAS LOCALIZAÇÃO
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Diretora do Departº de Gestão de Pessoas (Interina) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Gestão de Pessoas (Interino) PORTARIA Nº. 525, DE 16 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, e considerando o Capítulo V, artigo 84, inciso III e alínea “b” da Lei Municipal nº 2.236/2008 que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ibiporã, e em atendimento aos requeridos pelos protocolos,
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Diretora do Departº de Gestão de Pessoas (Interina) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Gestão de Pessoas (Interino) Ano 06 Divulgação: quinta-feira 18 de julho de 2019 PORTARIA Nº. 528, DE 16 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que dispõem os artigos 1º, 42 ao 46, da Lei nº 2.432/2010 de 22 de dezembro de 2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e suas alterações, Art.1º PROMOVER na Classe, da 1 para 3, a partir das respectivas datas de efetivação constantes do anexo único, conforme estabelecem os artigos 1º e 42 ao 46 da Lei Municipal nº 2.432/2010 e suas alterações, que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ibiporã, em virtude da conclusão do Estágio Probatório.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Membro da Comissão Organizadora Portaria nº 078, de 01 de novembro de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Prefeita Municipal de Maracanã Global R$ 1.266.153,53, Vigência 180 dias a contar da data 20/05/2014. CONTRATO Nº.003-01-CP003/2014-PMO. Objeto: Serviço de execução e recuperação/complementação de estradas vicinais: PA Quilombola Área das cabeceiras conforme Conv. Nº 798404/2013/MDA/INCRA/SR (30) STA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA JVA LTDA, CNPJ: 11.575.658/0001-48. Valor Global R$ 2.033.215,49, Vigência 180 dias a contar da data 20/05/2014. O Fundo M. de Assistência Social publica Pregão Presencial 9/2014-00053. Abertura 10/10/14 às 10h30min, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Aquisição de kits de material para fabricação de fraldas descartáveis infantil, de acordo o Projeto 042/2013 PDRS-X, referente ao PM21-TCTF-022/2014 (NESA 89/2013) para atender o Serviço Socioeducativo para Grávidas Carentes “Mãe Coruja”. Informação: das 8 às 12hs no Fone (00) 0000-0000. Aquisição de combustível (óleo diesel BS10) e peças para veículos pesados para atender a frota dos ônibus escolar da rede estadual de ensino. Dotação Orçamentaria: 2.141, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Contratada: Xxxxxx Xxxxxx & Alves Ltda-Epp. CNPJ: 05.662.346/0001-79; Contrato N. 20140330, valor: 121.500,00; Contratada: X. X. xx Xxxxx-Me. CNPJ: 11.801.411/0001-00 Contrato N. 20140331, valor: 78.054,93. Piçarra – Pá, 29 de setembro de 2014. Ordenador de despesas, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIP
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Aprovo o presente Edital e seus anexos em 27/10/2017.