MODELO DE DECLARAÇÃO cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
MODELO DE DECLARAÇÃO. Local e data À (indicação do órgão licitante) ................... (indicação da Cidade e Estado) Pela presente, declaro(amos) que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , não possui sucursal e nem imóvel na base territorial do Município de Bauru. , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Nome da Proponente: Endereço: Cidade: Estado: Telefone: Fax: CNPJ: Inscrição Estadual: Banco: Agência: Conta Corrente: Cidade: Conforme estipulado no Edital de Pregão Eletrônico n.º /15 – SMS, propomos: PRAZO DE ENTREGA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA PRAZO DE GARANTIA DOS PRODUTOS_ Declaramos a inexistência de impedimento legal desta empresa para licitar ou contratar com essa Administração. Declaramos estar em conformidade com a proposta escrita. ......................................................................................... Nome Completo: .......................................................................................... RG: ......................................... CPF: ......................................... Data: ........../ /2.015. Nome: Nacionalidade: Estado civil: Profissão: Residência e domicílio: Cidade: Estado: Referente: Processo Administrativo n.º 32.946/2015 Pregão Eletrônico n.º SMS 109/2015– SMS Senhor(a) Pregoeiro(a) Na qualidade de responsável legal por nossa Empresa, credenciamos o(a) senhor(a) ........................................., xxxxxxxx(a) da carteira de identidade RG. n.º e do CPF. n.º , para nos representar na licitação em referência, conferindo ao mesmo ilimitados poderes para retirar editais, apresentar envelopes PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar...
MODELO DE DECLARAÇÃO. 01 – DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL E OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (para todos os licitantes)
MODELO DE DECLARAÇÃO. A empresa: , (razão social da licitante), inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a). , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ..........................................., CPF nº. ....................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso VII, do Artigo 4º da Lei nº. 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório. .................................................................. Local e data ............................................................................................... Representante legal
MODELO DE DECLARAÇÃO. (timbre ou identificação do licitante)
MODELO DE DECLARAÇÃO. A empresa, abaixo assinada, declara, sob as penas da lei, que os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade da entrega. A empresa, abaixo assinada, declara, sob as penas da lei, que não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. . , de de 20 . Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. . A empresa, abaixo assinada, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar, em havendo, ocorrências posteriores que o inabilite para participar de certames licitatórios sob as penas da lei. , de de 20 . Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Em atendimento ao previsto no edital de PREGÃO PRESENCIAL nº /20 , DECLARAMOS que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no presente certame. , de de 20_ . * Deverá ser apresentado fora do envelope de habilitação. Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. A empresa, abaixo assinada, por seu representante legal, DECLARA, para fins do d...
MODELO DE DECLARAÇÃO. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2012 Processo n.º: 107/2012 A (nome da empresa) , CNPJ n.º , com sede à , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento Declara, sob as penas da lei, que não possui, em seu quadro de pessoal empregado(s) que não é cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento pertencentes a área da Secretaria Municipal de Educação Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S). Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º: 107/2012 Processo n.º: 107/2012 Contrato para ministrar curso de formação musical, originário da licitação na modalidade de PREGÃO n.º 107/2012, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG e CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, sito na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 16.829.640/0001-49, de acordo com fulcro no Decreto Municipal 003/2005, na presente contratação o Município de Araguari será representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, supervisora pedagógica, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. MG – 3.252.915 SSPMG, residente e domiciliada na cidade de Araguari/MG.
MODELO DE DECLARAÇÃO. QUE NÃO EMPREGA MENOR PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO
MODELO DE DECLARAÇÃO. Processo n.º _/17 Pregão Eletrônico n.º _/17 n°............ , na modalidade de.................. , processo n° ........... ........................., declaro, sob as penas da lei, que, para o fornecimento de madeiramentos (ou para a execução da(s) obra(s), ou serviço(s) acima disposto(s) objeto da referida licitação, somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de origem não nativa ou nativa que tenha procedência legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovado por órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, com autorização de transporte reconhecida pelo órgão ambiental competente, ficando sujeito às sanções administrativas previstas nos artigos 86 ao 88, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, e no inciso V, do § 8°, da Lei Federal n° 9.605, de 12.02.1998, sem prejuízo das implicações de ordem criminal estabelecidas em leis. Porto Alegre, ......de de 2017
MODELO DE DECLARAÇÃO. À Sra. Pregoeira Secretaria Executiva de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia Ref.: Pregão Eletrônico n° 100/2021. À Sra. Pregoeira Secretaria Executiva de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia Ref.: Pregão Eletrônico n° 100/2021. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA