PROCESSO LICITATÓRIO. As empresas deverão sempre colacionar a presente Convenção Coletiva nas suas propostas, quando participarem de processo licitatório.
PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 003/2019 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 DISPENSA Nº 002/2019 IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N º 001/2019
PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 00050 – Pregão Presencial Nº: 000047 na forma das Leis Federais nº 8666/93, nº10.520/02, legislações aplicáveis ; e suas posteriores alterações, ficam contratadas mediante as cláusulas e condições abaixo especificadas:
PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATANTE: CONTRATADO: Objeto: Prazo de Execução: Valor Unitário: Local de Entrega: Dotação Orçamentária: Quantidade: Valor Total : Nota de Empenho nº: Cuiabá-MT, de de . AUTORIDADE REQUISITANTE Recebido por: Empresa: Data: / / . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2016 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 000/2016 Pelo presente instrumento a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representada pelo seu Presidente Deputado , RESOLVE registar os preços da empresa , (qualificação completa), em consonância com o resultado do certamente e epígrafe, publicado no DOE/MT do dia / / , visando o fornecimento de lanches, coffee break e locação de mesas, cadeiras, barracas, tendas e banheiro quimico, conforme quantidades estimadas e valores constantes no item 4 abaixo, atendendo às condições previstas no Edital do Pregão Presencial nº / e nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações, no que couber, no Decreto Estadual nº 7.217/2006 e demais legislações pertinentes, além das disposições a seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO. O órgão contratante, a partir de 1º de janeiro de 2019, desclassificará a(s) Empresa(s) Prestadora(s) de Serviço(s) que, ao celebrarem contrato(s) com a mesma(s), em face de Processo Licitatório que não estejam cotando o piso da categoria, estabelecido na presente Convenção Coletiva de Trabalho entre Sindlimp/RN e SEAC/RN.
PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 00133 – Pregão Presencial Nº: 000081 na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, ficam contratadas mediante as cláusulas e condições abaixo especificadas:
PROCESSO LICITATÓRIO. Verificação do processo licitatório para envio ao Agente Financeiro com vistas à obtenção de autorização para início das obras, sendo: • Compatibilidade das metas físicas aprovadas pelo Agente Financeiro e processo licita- tório; • Compatibilidade dos quantitativos com o projeto de engenharia aprovado e se caso, formulação das justificativas necessárias para sua aprovação; • Prazos de execução de acordo com a vigência dos contratos com o Agente Financeiro propondo sua prorrogação quando for o caso.
PROCESSO LICITATÓRIO. N° 50/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N°
PROCESSO LICITATÓRIO. 4025/2019
PROCESSO LICITATÓRIO. Durante a realização do processo licitatório pela CESAN, a CONTRATADA, no uso da sua experiência, dará todo o suporte técnico, comercial, regulatório e jurídico necessário, à CESAN no transcorrer do certame, de modo à melhor conduzir as negociações, resultando na proposta mais vantajosa. A CONTRATADA dará todo o suporte necessário na fase anterior à formalização dos contratos junto à vencedora, verificando sua consistência e aderência à legislação regulatória pertinente, proporcionando à CESAN a máxima segurança possível. A CONTRATADA dará todo o suporte necessário nas tratativas junto às concessionárias de distribuição, as quais as instalações estão conectadas, para efetivar as trocas dos contratos de fornecimento no âmbito do ACR pelos novos contratos no âmbito do ACL: Contratos de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e de Conexão ao Sistema de Distribuição – CCD, entre outros. Esta etapa deverá ser desenvolvida por completo até o segundo mês do contrato. A CONTRATADA dará todo o suporte necessário à CESAN junto à concessionária de distribuição, em cujo sistema a unidade consumidora esteja conectada, visando assessorar para promover as devidas adequações ou complementação de transmissão dos dados de medição, visando facilitar o acompanhamento do consumo de energia e demais providências inerentes aos pagamentos das faturas de energia das unidades migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL. A CONTRATADA executará todas as atividades necessárias junto ao fornecedor de energia, bem como, suportará todas as atividades e/ou obrigações da CESAN junto a CCEE, previstas nos Procedimentos e Regras de Comercialização. As atividades de gestão e administração dos contratos de energia deverão ser executadas para todas as instalações da CESAN que forem migradas ao Ambiente de Contratação Livre – ACL. Compreende, mas não se limita as seguintes atividades: