Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Diretor Presidente - EMURC
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Imediato a Longo Imediato a Xxxxx Xxxxxxxx a Médio Imediato a Curto Im ediato a Curto Imediato a Longo Imediato a Longo Im ediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Curto Imediato a Curto Localidades Resumo do Diagnóstico
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Direito Imobiliário. 2. ed., Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000, p. 233. das relações envolvendo o direito de superfície e o BTS para o lastreamento da emissão de certificados de recebíveis imobiliários ("CRI"), fazem com que esses instrumentos jurídicos sejam cada vez mais utilizados nas operações imobiliárias no país. Cumpre destacar que os instrumentos em comento são vistos, geralmente, como concorrentes entre si, eis que podem ser aplicados a um mesmo negócio jurídico, sendo necessário avaliar qual deles é, na prática, o mais vantajoso às partes envolvidas. Vale mencionar que a recente inserção do direito de superfície e do contrato BTS, no ordenamento jurídico pátrio, a insuficiência de material bibliográfico e os tímidos debates sobre o assunto, no meio jurídico, justificam o desenvolvimento deste estudo. Outrossim, a crescente utilização desses instrumentos em contratos de operações imobiliárias de grande vulto e de alta complexidade, aliada às razões acima já aduzidas, evidenciam a relevância intelectual e prática da investigação ora realizada, uma vez que criará subsídios teóricos a serem utilizados na aplicação de casos concretos pelos operadores do Direito. Dessa forma, este trabalho trata, certamente, de um tema impactante para a comunidade jurídica, visto que o material bibliográfico existente sobre a relação entre o direito de superfície e o BTS, nos termos que ora se aborda, é por demais escasso. Saliente-se, ainda, que este estudo, desenvolvido na área de Direito dos Contratos, possui evidente interface com o Direito Imobiliário e com a sociedade. Desse modo, tem-se por escopo derradeiro ensejar uma reflexão sobre a aplicabilidade do direito de superfície nas operações imobiliárias envolvendo contratos BTS e, consequentemente, oferecer uma contribuição para a comunidade jurídica brasileira e a sociedade em geral, visando mitigar riscos e garantir segurança jurídica nas referidas operações. Empós essas considerações iniciais, convém salientar que não se tem por escopo, neste trabalho, a mera comparação entre os dois institutos.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. 47. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Secretária de Planejamento e Desenvolvimento ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 52/2017 - PREGÃO Nº 22/2017 DATA DE REALIZAÇÃO: 21/08/2017 HORÁRIO: 9 horas LOCAL: Xx. Xxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxx/XX - Xxxx Xxxxxxxxx. Item Unidade Quantidade DESCRIÇÃO Valor Unitário Valor Total 1 UN 600 Marmitex média 2 UN 3000 Marmitex grande CARDÁPIO PARA MARMITEX Opção 01 - Cardápio para marmitex simples – ARROZ, FEIJÃO, LEGUMES OU REFOGADO opção diária (domingo a domingo) obrigatória.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Secretária de Planejamento e Desenvolvimento ANEXO II - PROPOSTA PADRÃO PROCESSO Nº 52/2017 - PREGÃO Nº 22/2017 Razão Social Inscrição Municipal Propomos executar, o objeto do Pregão nº 22/2017 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). VALOR DA PROPOSTA/ PREÇO UNITÁRIO: R$ ( reais), incluindo todos os encargos operacionais e tributos devidos.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Secretária de Planejamento e Desenvolvimento ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO PROCESSO Nº 52/2017 – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 Pelo presente instrumento, de um lado PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, inscrita no CNPJ sob nº 46.634.085/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxx/XX, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. , portador da Cédula , com endereço no Paço Municipal, doravante de Identidade/RG nº denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua/ Avenida , nº , Bairro , no município de / , neste ato por seu representante legal, Sr. , portador da Cédula de Identidade/RG nº , com endereço na sede da empresa,doravante denominada simplesmente CONTRATADA, em razão da licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços sob nº 22/2017, celebram o presente contrato com fundamento no Edital de Licitação, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Federal nº 8.666/1993 (com suas alterações posteriores), nos Decretos Municipais nº 619/2005, 889/2009, 984/2010 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como considerando as cláusulas a seguir elencadas.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Coordenador da Comissão de Alienação
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Diretor de Sistemas e Inovação. De: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX (xxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx) Data: 10/08/2021 15:04 Para: giovanimaia (xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx), xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (xxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx), xxxxxxx.xxxxxxx (xxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx), xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxxxxxx.xxxxx (xxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx), xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx Xx: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx (xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx), Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx), XXXXX XXXXXXXXX DO BOMFIM (xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx), XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX (xxxxxxx.x.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx), XXXXX XXXXXXX XXXXX (xxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx) Assunto: Volumetria estimada de SMS Boa tarde pessoal, tudo bem? Estamos realizando neste 2° semestre um planejamento da contratação de SMS para ser utilizado como um dos canais na plataforma Notifica xxx.xx. Neste sentido estamos realizando o levantamento da demanda estimada de SMS necessário a atender a plataforma Notifica para os próximos 36 meses (2022, 2023 e 2024). Como vocês sãoórgãos que já demostraram interesse ou estão utilizando outros canais do Notifica, gostaríamos de saber se vocês possuem ainda o interesse de utilizar o canal de SMS e caso sim nos enviasse avolumetria estimada de SMS para os anos 2022, 2023 e 2024. Peço por gentileza que nos envie até o dia17/08/2021. Muito Obrigado. Re: [API Notifica GovBR - Key] Solicitação de Entrada em Produção para criação de API Key Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Ciscon (Reitoria) <xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx> Qui, 25/02/2021 19:57 Para: Cc: Cgpsp <xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx> Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx (Reitoria) <xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx>; Everton de Xxxxxx Xxxxx (Reitoria) <xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx> Prezados, Utilizaremos os canais SMS e e-mail. Estimamos em até 20 mil envios por mês, com algum possível aumento nos meses de realização de matrícula (janeiro, fevereiro, julho e agosto). Esta logo de e-mail seria utilizada onde? Atenciosamente, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Coordenador de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (00) 0000-0000 Em qui., 25 de fev. de 2021 às 09:57, Cgpsp <xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx> escreveu: Prezados, Antes de adicionar o serviço em modo produção (Live), precisamos apenas de algumas informações: 1- Quais canais serão utilizados?
Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Prefeita municipal de Itapema - SC.