SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 22.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital, os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os licitantes: Anexo I: Termo de Referência; custo estimado, especificações e instruções; Anexo II: Modelo de Proposta Financeira; Anexo III: Modelo Carta de Credenciamento; Anexo IV: Modelo de Declaração Unificada de Habilitação; Anexo V: Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo VI: Modelo de Declaração de ME e EPP; Anexo VII: Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo VIII: Minuta da Ata de Registro de Preços; Visto: XXXXXXXXXXX X. XX XXXXXXX Prefeito Municipal TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO; ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PLENA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL; ANEXO VI - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES DE 18 ANOS; ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA; ANEXO IX - MODELO PROCURAÇÃO; ANEXO XI – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Modelo de Termo de Comodato Anexo IIIModelo de Declaração ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - ANEXO II - ANEXO III - ANEXO IV - ANEXO V – ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA; MODELO DE PROCURAÇÃO; MODELO DE DECLARAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES; MODELO DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL E SEUS ANEXOS MODELO DA MINUTA DE CONTRATO.
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO; ANEXO VI - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES DE 18 ANOS; ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA; ANEXO IX- MODELO PROCURAÇÃO; XXXXX XX – MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III - MINUTA CONTRATO Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-000X-0X00-0X0X e informe o código 487B-271E-6F38-7E1E XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LEI 13.709/2018 ANEXO V – ORDEM DE SERVIÇO; Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-000X-0X00-0X0X e informe o código 487B-271E-6F38-7E1E EMPRESA LICITANTE: DOCUMENTAÇÃO: PROPOSTA DE PREÇOS Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-000X-0X00-0X0X e informe o código 487B-271E-6F38-7E1E Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria, nossa proposta de preços, nos termos do edital e anexos.
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE ATENDE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO X – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ANEXO IIIMINUTA DO CONTRATO Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXXX-0000-00XX-00X0 e informe o código XXXX-0000-00XX-17A8 Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXXX-0000-00XX-00X0 e informe o código XXXX-0000-00XX-17A8 Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria, nossa proposta de preços, nos termos do edital e anexos, conforme planilha descrita abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT V. UNIT. V. TOTAL 01 Software Adobe Creative Cloud – programa para computador com a devida licença de uso do software por 12 (doze) meses contemplando os recursos: Premiere Pro, After Effects, Media Encoder, Audition, Photoshop, Lightroom, Illustrator. UND 03 Manteremos válida a Proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de abertura da licitação, aceitando que, ocorrendo RECURSO contra classificação ou desclassificação, habilitação ou inabilitação de licitante e suas eventuais impugnações, bem como de julgamento das propostas comerciais e de suas eventuais impugnações, durante o período de seus respectivos julgamentos, o prazo de validade da proposta comercial não correrá, tendo em vista o efeito suspensivo desses recursos. Utilizaremos os meios, equipamentos e a equipe técnica e administrativa que forem necessários à perfeita execução do Contrato, de acordo com as exigências do Edital e seus anexos, bem como da fiscalização da CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXXX-0000-00XX-00X0 e informe o código XXXX-0000-00XX-17A8 Na prestação dos serviços, observaremos rigorosamente as especificações técnicas solicitadas, assumindo desde já a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de conformidade com as normas legais vigentes e padrões da CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. Assumimos responsabilidade pela prestação dos serviços cotados e classificados em perfeitas condições de uso e de acordo com as especificações solicitadas. Declaramos sob as penas da lei que não há nos quadros de nossa empresa, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do art. 9º, inci...

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  • DAS PARTES INTEGRANTES As condições estabelecidas no edital nº 175/2016 – Pregão Eletrônico e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

  • DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:

  • OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4.1. São obrigações da CONTRATADA, dentre outras previstas neste contrato e no termo de referência:

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • DOCUMENTOS INTEGRANTES 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma: