ESCLARECIMENTOS Cláusulas Exemplificativas

ESCLARECIMENTOS. Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos e providências, que deverão ser feitos, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, em campo específico no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados.

ESCLARECIMENTOS. Na publicação da adjudicação do contrato referida no parágrafo 2.28, o Mutuário deverá especificar que qualquer consultor que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não tenha sido selecionada poderá solicitar esclarecimentos ao Mutuário. O Mutuário deverá prontamente fornecer as explicações por que tal proposta não foi selecionada, por escrito e/ou em reunião de esclarecimentos, à escolha do consultor. O consultor solicitante deverá arcar com todos os custos para participar de tal reunião.

ESCLARECIMENTOS. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

ESCLARECIMENTOS. 11.1 Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital e seus anexos, deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, em horário comercial, exclusivamente por meio eletrônico via Internet, no endereço eletrônico ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 11.2 Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos enviados fora do prazo estabelecido no subitem 11.1. 11.3 As respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no sistema eletrônico -

ESCLARECIMENTOS. 5.1 As dúvidas na interpretação do presente documento e anexos, consultas ou pedido de esclarecimentos acerca das informações técnicas porventura existentes, poderão ser feitos via e-mail de forma expressa, clara, concisa e objetiva, constando no corpo do texto do e-mail a identificação completa da empresa pré-qualificada participante e do representante que questiona as informações ou solicita esclarecimentos. 5.2 Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados até às 17h:00min do 3º (terceiro) dia útil que antecede o término do prazo de apresentação das propostas. 5.3 O endereço de e-mail para os esclarecimentos é: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 5.4 A Etice terá um prazo de até 02 (dois) dias úteis para resposta, sendo possível estender esse prazo de acordo com a complexidade dos esclarecimentos e/ou a necessidade de utilização de recursos técnicos externos à Etice. 5.5 Caso a(s) resposta(s) dos esclarecimentos provoquem alterações das definições técnicas do projeto e estas sejam consideradas relevantes pela Etice, será reiniciada a contagem dos prazos estabelecidos no item 6.1 deste documento, cabendo comunicação prévia e única a todas as pré-qualificadas. 5.6 As quantidades aqui mencionadas são previsões e não implicam em obrigatoriedade de contratação de quaisquer quantidades pela Administração Pública, servindo apenas como referencial para a elaboração das propostas das empresas pré-qualificadas pela ETICE.

ESCLARECIMENTOS. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. O Senhor Presidente Vereador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, usando da competência legal de Presidente, torna público que se encontra aberta na Câmara Municipal de Valinhos licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM conforme os termos deste instrumento convocatório.

ESCLARECIMENTOS. 23.1 Quaisquer esclarecimentos ou dúvidas no âmbito deste Edital deverão ser solicitados por escrito à Comissão de Licitação, através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, até o dia 16/09/2022 às 15:00 horas. 23.2 A Comissão responderá por escrito, através de E-mail que poderá ser fornecido pelas empresas licitantes, no momento da aquisição do Edital aos esclarecimentos solicitados, até o dia 19/09/2022 às 15:00 horas, sendo que as respostas estarão disponíveis aos interessados no site da prefeitura ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. As consultas e as respostas serão transmitidas à consulente e às demais Licitantes, que, por ventura, tenham encaminhado o Anexo G preenchido a esta municipalidade, nos termos do item 2.1, e passarão a fazer parte integrante deste Edital.

ESCLARECIMENTOS. Na hipótese de, após a adjudicação do contrato, o consultor desejar obter esclarecimentos a respeito das razões da não aceitação de sua proposta, deverá endereçar solicitação ao Mutuário, conforme o disposto no parágrafo 2.29. Insatisfeito com a resposta e desejando reunir-se com o Banco, o consultor poderá enviar comunicação escrita ao Representante do Banco no país do Mutuário com uma cópia para a Divisão de Aquisições de Projetos na sede do Banco em Washington, D.C. O Representante do Banco no país do Mutuário providenciará uma reunião no nível apropriado e com o pessoal competente. É vedado, na referida reunião, discutir-se a proposta dos demais competidores, restringindo-se a discussão apenas à proposta do consultor.

ESCLARECIMENTOS. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da presente Convenção Coletiva de Trabalho 2023, exceto as cláusulas ressalvadas no parágrafo primeiro do presente Anexo.