DAS ASSINATURAS. Solicitado por: De acordo: Aprovo o presente Termo de Referência nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 8.666/93.
DAS ASSINATURAS. 23.1. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXXXX, PRESIDENTE, em 30/05/2022, às 09:47, conforme art. 4º da Resolução Administrativa TCE/TO nº 001, de 15 de outubro de 2014. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXXXX registrado(a) civilmente como XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 30/05/2022, às 19:12, conforme art. 4º da Resolução Administrativa TCE/TO nº 001, de 15 de outubro de 2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx /verifica.php informando o código verificador 0484464 e o código CRC 26FB27E9.
DAS ASSINATURAS. Elaborado por: Assessora Técnica Engª Civil SEAR-ALE/RO SEAR-ALE/RO De acordo:
DAS ASSINATURAS. FISCAL TITULAR: Nome, carimbo e assinatura FISCAL SUBSTITUTO: Nome, carimbo e assinatura GESTOR TITULAR: Nome, carimbo e assinatura GESTOR SUBSTITUTO: Nome, carimbo e assinatura DEMANDANTE RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO:Data: / /2020 Nome, carimbo e assinatura COORDENADOR DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS: Nome, carimbo e assinatura Data: / /2020 DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA: Nome, carimbo e assinatura Data: / /2020 AUTORIZAÇÃO DO(A) PRESIDENTE DA AUTARQUIA: Data: / /2020 ( ) AUTORIZO.
DAS ASSINATURAS. 22.1. Assinam a presente Ata de Registro de Preços, o Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, responsável pela condução do certame, bem como o representante da (s) empresa (s) vencedora (s). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
DAS ASSINATURAS. Para firmar e dar fé a este instrumento, assinam a seguir, O SINTICESB e o SINDUSCON-BA. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
DAS ASSINATURAS. 15.1 Este instrumento será regido de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e é assinado eletronicamente pelas Partes, garantindo-se a autoria e integridade das assinaturas eletrônicas nele constantes nos termos do §2º, do art. 10, da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001, e demais leis e normas aplicáveis a essa modalidade de assinatura. As Partes expressamente indicam e reconhecem que os signatários possuem plenos poderes para assinar em nome das Partes, assim como declaram que os nomes e e-mails correspondem aos signatários das Partes, portanto, com a forma de assinatura deste instrumento, ainda que em plataforma digital, será válido para todos os fins e efeitos de direito.
DAS ASSINATURAS. Declaro que sou solicitante direto dos serviços elencados no presente Termo de Referência, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos acerca dos aspectos técnicos e/ou de uso que envolvem a descrição dos mesmos. Em tempo, certifico que o documento traz os conteúdos previstos na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, e atesto a veracidade das informações relativas à necessidade, finalidade e estimativa dos serviços requeridos.
DAS ASSINATURAS. 12.1. As PARTES admitem como válidas e reconhecem as suas assinaturas e das testemunhas neste CONTRATO por intermédio de meio de comprovação da autoria e integridade eletrônicas, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, especialmente por intermédio do “Portal de Assinaturas Certisign” (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), apondo suas assinaturas de modo digital ou eletrônico, conforme o caso.
DAS ASSINATURAS. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em .... ( ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.