DOS DOCUMENTOS Cláusulas Exemplificativas
DOS DOCUMENTOS. 1.1. Fazem parte deste contrato, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive a proposta apresentada pela CONTRATADA.
DOS DOCUMENTOS fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação ante nominado, inclusive a proposta pela CONTRATADA.
DOS DOCUMENTOS. 3.1 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
3.1.1 O Termo de Referência;
3.1.2 O Aviso de Dispensa Eletrônica;
3.1.3 A Planilha de Custos e Composição de Preços;
3.1.4 A Proposta do CONTRATADO;
3.2 Eventuais anexos dos documentos supracitados.
3.3 A formalização de contrato presume que o CONTRATADO:
3.3.1 Examinou criteriosamente e detalhadamente todos os elementos técnicos instrutores, que os comparou entre si e obteve do CONTRATANTE as informações necessárias à sua execução;
3.4 Atestou que conhece o local e as condições de realização dos serviços, ficando ciente de todos os detalhes e condições dos serviços.
3.5 Serão incorporados ao presente contrato, mediante TERMOS DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS, modificações que sejam necessárias, alterações nos projetos, especificações, prazos, atualização de preços ou normas gerais de serviços do CONTRATANTE.
DOS DOCUMENTOS. 10.7.1 - Os documentos exigidos neste Edital poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia legível, autenticada por cartório competente, com exceção dos extraídos pela internet, com vigência plena na data fixada para sua apresentação.
10.7.2 - Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos originais sejam apresentados ao pregoeiro e equipe de apoio para autenticação, durante a sessão de abertura do envelope Documentação Habilitação.
10.7.3 - Os documentos que não possuírem prazo de vigência estabelecido pelo órgão expedidor, deverão ser datados dos últimos 90 (noventa) dias até a data de abertura dos envelopes.
DOS DOCUMENTOS. Faz parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos, devidamente rubricados pelas partes: o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2021 e seus Anexos, o Termo de Homologação, o Termo de Adjudicação e a Proposta da CONTRATADA.
DOS DOCUMENTOS. I – Faz parte do presente Termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação, antes nominado, inclusive a proposta pela CONTRATADA.
DOS DOCUMENTOS. ▇▇▇▇▇ parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos, devidamente rubricados pelas partes:
DOS DOCUMENTOS. 4.1. Para viabilizar a contratação, após a análise da proposta e do preenchimento das condições da Contratada, deverão ser entregues os seguintes documentos no ato da assinatura do contrato:
4.2. Registro comercial, no caso de empresa individual;
4.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e última alteração devidamente registrados;
4.4. Prova de regularidade com as Fazendas Públicas: I - Federal (Certidão conjunta fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, respectivamente, em conjunto, nos termos da IN/RFBnº734/07 e do Decreto nº6.106/2007); II - Estadual e III – Municipal (certidão de tributos mobiliários e imobiliários),conforme o domicílio ou sede da participante, admitida a certidão positiva com efeito negativa ou outra equivalente na formada lei;
4.5. Prova de regularidade da Previdência Social (CND);
4.6. Prova de regularidade do FGTS (CRF);
4.7. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo à sede da participante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o abjeto contratado;
4.8. Comprovante de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
4.9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº12.440/11.
4.10. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, e xpedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida no período de até 30 (trinta) dias anteriores à data fixada para entrega dos envelopes;
4.11. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
4.12. Toda documentação específica, pertinente ao ramo de atividade.
4.13. Prova de Registro nos órgãos competentes, quando couber.
4.14. Atestado de Capacidade técnica, emitida por órgãos públicos ou privados, pertinentes ao ramo de atividade da interessada, registrado no órgão competente, quando necessário.
DOS DOCUMENTOS. 14.1 – Independentemente de transcrição integra o presente instrumento como se nele estivessem fielmente transcritos o instrumento convocatório e seus anexos e a Proposta de Preços da CONTRATADA.
DOS DOCUMENTOS. Fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem este contrato, inclusive a proposta pela contratada.