DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 02 de agosto de 2.022.
DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 10 de setembro de 2.021. AVISO DE INTIMAÇÃO o relatado nos autos pela Secretaria de Saúde a empresa atrasou a entrega dos itens solicitados e não apresentou justificativa plausível, descumprindo a cláusula 3ª da Ata De Registro De Preços N.° 142/21, causando transtornos e prejuízos a esta Administração, INTIMAMOS a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.269.125/0001-87, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 03 de setembro de 2.021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - Secretário de Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 10 de setembro de 2.021. Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 3254-C3D0-25C0-5A01 AVISO DE INAPLICABILIDADE DE PENA PROCESSO ELETRÔNICO N° 6.447/2021 - INAPLICABILIDADE DE PENA - DESPACHO - Trata-se de Processo Eletrônico para Apuração de Responsabilidade referente a prestação de serviço de cursos de transporte coletivo e escolar, destinados aos motoristas do setor de transporte escolar da Secretaria de Educação, objeto do Contrato Administrativo N.º 066/20. Em resumo, a empresa AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA, foi intimada para apresentar defesa prévia porque deixou de cumprir a Cláusula nº 6.2. do Termo de Contrato Administrativo, causando transtornos a esta Administração. Diante da informação fornecida pela Divisão de Transporte Escolar nos despacho n° 12, de que os servidores que fariam os cursos estão incapacitados de participar das formações, por questões de saúde, e considerando que neste caso não há responsabilidade da contratada, deixo de lhe aplicar as sanções legais à empresa AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA, inscrita no C.N.P.J. n° 05.644.052/0001-14, pelos fatos ora lhe imputados, ressalvada a possibilidade de nova provocação da área responsável, caso persista em inadimplência. Publique-se. Notifique- se. Retornem os autos à Secretaria de Administração, para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, 01 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxx...
DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de novembro de 2.021. AVISO DE RATIFICAÇÃO Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de material farmacológico destinado ao Cumprimento de Determinação Judicial (SMS) - Processo nº 1003951-16.2015.8.26.0048 em nome de H.S.S., constante dos autos, no valor total de R$ 21.332,04 (vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos) junto à empresa ORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA NAKANO LTDA, com fundamento no Art. 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 18 dias do mês de novembro de 2.021. Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretária de Saúde. EMPRESAS COM REGISTRO CADASTRAL INDEFERIDO POR NÃO APRESENTAREM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO MUNICIPAL 9.020/19 E ART. 27 DA LEI FEDERAL 8.666/93. PROTOCOLO: N.º 47.639/2021 ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES INTERESSADO: MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. JULGAMENTO: 17/11/2021 PROTOCOLO: N.º 47.009/2021 ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES INTERESSADO: INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA. JULGAMENTO: 17/11/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 17 de novembro de 2021. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a INEXIGIBILIDADE 004/21 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO Nº 50.020/2021 BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA
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ACONDICIONADA EM PACOTES QUE MANTENHAM SUA INTEGRIDADE, CONTENDO 12 UNIDADES, COM NÚMERO DE LOTE, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME NBR 14056:2002.
ACONDICIONADA EM PACOTES QUE MANTENHAM SUA INTEGRIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 6 UNIDADES, COM NÚMERO DE LOTE, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME NBR 14056:2002.
TRATA-SE DE UMA OBRA DE PINTURA DOS AMBIENTES INTERNOS, EXTERNOS, ESQUADRIAS E MADEIRAS, N’UM TOTAL DE 931,21 M² DE ÁREA ÚTIL A SER TRABALHADA, DEMAIS INFORMAÇÕES SE ENCONTRAM NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O MUNICÍPIO E DEMAIS DESPESAS COM MOBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES.
EMBALAGEM COM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, NUMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 30 de setembro de 2.022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração - Em substituição PÚBLICA N. 004/2022. OBJETO: Aquisição de suco individual, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação por um período de 12 (doze) meses. Tornamos público que a Comissão Permanente de Licitações CLASSIFICOU a amostra apresentada pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, habilitadas no presente certame. Desta forma, nos termos do art. 109, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, concede-se o prazo legal para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão. Informamos ainda que a amostra encontra-se disponível para vistas aos interessados na Secretaria de Administração desta Prefeitura.
DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D2F8-52C1-CA63-F0E5 COMPRAS E LICITAÇÕES, 03 de novembro de 2.020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA
DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Compras, sito a Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx n° 11 – Cidade Satélite, Fone: (00) 0000-0000.
DEMAIS INFORMAÇÕES. Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 27 de Maio de 2.022. Nº 077/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso nos veículos leves de diversas secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e após revisão dos autos, RERRATIFICO a homologação constante dos autos nos seguintes termos: Onde se lê: “- ZEUS COMERCIAL EIRELI, perfazendo um total ofertado de R$ 223.265,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), “- ZEUS COMERCIAL EIRELI, perfazendo um total ofertado de R$ 240.215,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS), sendo o valor unitário para o ITEM 01 (R$ 320,00), ITEM 02 (R$ 339,00), ITEM 03 (R$ 293,00), ITEM 05 (R$ 314,00) e ITEM 07 (R$ 339,00).”- O item 14 foi FRACASSADO. “ Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26 dias do mês de maio de 2022.- Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Serviços. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.084/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar da assistência farmacêutica,
DEMAIS INFORMAÇÕES. Setor de Editais e Contratos, sita à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – ATIBAIA/SP, 10 de junho de 2.009 – Xxxx Xxxxxxx xx Xxx – Diretor do Departamento de Suprimentos Subst°. COMUNICADO - ARTIGO 61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93
DEMAIS INFORMAÇÕES. Comissão Permanente de Licitação no endereço PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará ou no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. O MUNICÍPIO DE PRAINHA, por Intermédio de seu Pregoeira, Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, designado pela Portaria nº. 086/2022-PMP/GP, de 24 de janeiro de 2022, torna público, para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO de modo PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, com execução indireta MENOR PREÇO POR ITEM, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar x° 000 xx 0 xx xxxxxx xx 0000, Xxxxxxxx n° 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto n° 7.892 de 23 janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/2018, Decreto n° 8. 250 de 23 de maio de 2014, legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão Pública ocorrerá às 10:00 h (horário local) do dia 28 DE ABRIL DE 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de PRAINHA situada na Prefeitura Endereço: PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 – Bairro Jardim Planalto, Prainha-Pa