NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 2.1 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG é a principal instituição de execução de pesquisa agropecuária do estado e tem a função de apresentar soluções para o complexo agrícola, gerando e adaptando alternativas tecnológicas, oferecendo serviços especializados, capacitação técnica e alimentos qualificados compativeis com as necessidades dos produtores rurais mineiros visando à melhoria da qualidade de vida da sociedade.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 2.1 A presente licitação justifica-se pela necessidade da contratação através de gerenciamento da frota no abastecimento de combustíveis se relaciona às peculiaridades das atividades desenvolvidas pelo TJAC em todas as Comarcas, ficando inviável o cadastramento ou mesmo a contratação de fornecedores específicos de posto de combustíveis em cada localidade, Desta forma, o TJAC firmará ajuste com uma única empresa, que se encarregará de credenciar nas cidades indicadas pelo contratante, postos de abastecimento, permitindo agilidade e flexibilidade na utilização dos serviços por este Poder. Ademais, informo que atual empresa contratada se recusa em renovar o atual contrato 49/2020 (doc. 0904292), manifestando que o mesmo não está sendo rentável para empresa (doc. 1068939), processo SEI (0002364-43.2020.8.01.0000) vigente até 07 de janeiro de 2022, Além disso, podem surgir imprevistos durante o novo processo licitatório já em andamento (doc. 1069200), nos autos do processo SEI 0007053-96.2021.8.01.0000.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. A aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) por ser necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas por esta Tribunal de Justiça e suas unidades administrativas, onde devido a constante utilização nas copas da Sede, Centro Médico, Almoxarifado, Diretoria de Tecnologia, Escola do Poder Judiciário, Cidade da Justiça, Palácio da Justiça, Fórum Barão do Rio Branco e demais copas das Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Senador Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Bujarí e Porto Acre. Ademais a utilização do gás de cozinha de 13 kilos (GLP)M destina-se também ao preparo de café e chás (manhã e tarde), utilizado diariamente para o consumo dos desembargadores, magistrados, serventuários, jurisdicionados, servidores e visitantes que procuram atendimento nos prédios das Comarcas. Nesse sentido, é imprescindível a autorização do pleito para garantir o bom desenvolvimento de todas as atividades executadas por este Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. Considerando que a Segurança institucional é condição imprescindível ao cumprimento da missão do Poder Judiciário, de realizar a justiça por meio de uma efetiva prestação jurisdicional, e para garantir a sua independência; Considerando que compete aos órgãos do Poder Judiciário promover a segurança dos magistrados, servidores e visitantes, bem como das áreas e instalações de suas unidades judiciárias; O Tribunal de Justiça do Estado do Acre possui, atualmente, dois veículos que ofereçem proteção balística, um é utilizado na segurança da Presidência deste Poder e o outro atende aos magistrados ameaçados de Cruzeiro do Sul. A aquisição de mais um veículo blindado visa a resguardar a incolumidade física de magistrados do Tribunal de Justiça da Capital que estejam sofrendo ameaças. O veículo blindado oferece segurança contra ataques a projéteis e agressões que porventura sejam dirigidas aos magistrados em situação de risco. Esta Assessoria levantou a possibilidade de locação desse veículo blindado. Entretanto, em virtude do alto preço do aluguel, tendo em vista que nã há locadora de veículo blindado no Estado, torna-se inviável essa modalidade pela indefinição do tempo de contratação. Considerando a Resolução nº 291, de 23 de agosto de 2019, que Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. Considerando que tal resolução recomenda em seu Art. 13, item X, disponibilização, aos magistrados em situação de risco, de veículos blindados, inclusive os apreendidos; Considerando que o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados FUNSEG, tem a finalidade de assegurar recursos para à estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados. Por todas as considerações mencionadas, esta Assessoria opta pela aquisição de um veículo blindado, consubstanciado na necessidade de adoção de medidas de segurança preventiva, que garantam a integridade física na locomoção de magistrados em situação de risco do Poder Judiciário do Estado do Acre; Que se justifica também, em função das facções criminosas designadas de Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm suas raízes nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente. À medida que as forças policiais desses Estados vão apertando o cerco e tomando medidas mais rígidas no combate a esses grupos criminosos, estes de imediato ...
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 2.1 Com a criação do Centro Integrado Operacional de Defesa Social - CIODES, em meados de 2004, fruto da necessidade de integração entre as Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, foi modernizada toda infraestrutura tecnológica para o atendimento de urgência e emergência em toda Região da Grande Vitória.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, estrutural, montagem, desmontagem, transferência, instalação, alinhamento, movimentação nas Torres de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de material, incluindo Rádios, Antenas, Torres (estrutura) e Cabeamento (lógico e elétrico), pois tal comunicação entre as unidades é indispensável para a troca de informações, processos e expedientes, bem como, utilização dos sistemas aplicativos internos e governamentais, ou seja, imprescindível para o regular funcionamento deste Poder. Segurança na manutenção da rede de transmissão de dados, zelando pela Manutenção dos serviços do Poder Judiciário do Acre, com fornecimento de solução pela CONTRATADA, com garantia de ter um serviço especializado de transmissão de dados e celeridade em sua execução, garantindo eficiência nos processos administrativos e judiciais.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. Com a instalação da sede do TJ/AC no Centro Administrativo de Rio Branco (BR-364), bem como da Cidade da Justiça, locais que distam do centro da cidade de Rio Branco cerca de 7 km, o local atual não conta com opções de serviço do gênero, tais como restaurantes e/ou lanchonetes. Os servidores que fazem horário corrido se sentem obrigados a trazerem de casa sua própria alimentação. Nesse sentido, sensível a essa situação é que se elaborou a presente Proposta, que buscará atender às atuais exigências de segurança alimentar e oferecimento de uma melhor logística, dessa forma demonstra-se a preocupação com melhores condições de trabalho aos servidores.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 2.1 A presente formação de registro de preço, justifica-se pela necessidade dos serviços de seguro total da frota de veículos em fase de aquisição de novos veículos, tais como: 12 (doze) corollas e 10 (dez) L200 SEI (0005735-44.2022.8.01.0000, 0004611-26.2022.8.01.0000, 0009380-77.2022.8.01.0000) respectivamente, e considerando a necessidade de prévio planejamento das ações afetas à aquisição, contratação e pagamento, bem como considerando que o atual contrato nº 42/2021 não vai poder atender a inclusão total dos novos veículos, em razão de ultrapassar o limite permitido dos 25% (vinte cinco por cento) mediante aditivo, o que acarreta em maior lapso de tempo para o atendimento da demanda, tenho por mais conveniente o início prévio de tais tratativas
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. A contratação tem por objetivo os serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, togas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do TJAC com vistas a preservar em bom estado de conservação os itens mencionados anteriormente, além de manter livre da ação de fungos, bactérias e germes, oriundos da sujeira e proporcionando às pessoas que utilizam estes materiais higienização capaz de evitar qualquer tipo de doença.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA. A empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG é a principal instituição de execução de pesquisa agropecuária do estado e tem a função de apresentar soluções para o complexo agrícola, gerando e adaptando alternativas tecnológicas, oferecendo serviços especializados, capacitação técnica e insumos qualificados compativeis com as necessidades dos produtores rurais mineiros visando à melhoria da qualidade de vida da sociedade. Justifica-se a contratação dos serviços especializados na área de manejo veterinário especificamente na Doma de Animais Equinos para utilizar no manejo de animais do CEGT, possuímos no campo experimental um rebanho de 580 animais, todos criados extensivamente soltos à pasto e uma propriedade com área total de 630 ha, subdividida em três currais, assim necessitamos de manejar os animais ate os centros de manejos, realizar as trocas de pastos e aplicações de medicamentos necessários no cotidiano, utilizando os cavalos para condução do rebanho. O Equino é único animal que possuímos para realizar esse tipo de tarefa, na qual trás economia e benefícios para o manejo do CEGT. As quantidades se faz necessário levando em conta o tamanho do Campo Experimental Xxxxxxx Xxxxxx , considerando o número de animais que possuímos no rebanho e também foi levado em consideração os três currais de manejo que possuímos no CEGT. Assim é indispensável possuir animais de trabalho dentro do CEGT.