DO PRODUTO. 11.2.1. Conforme Código de Defesa do Consumidor - CDC LEI 8.078/90 e suas alterações;
DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Alfa 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto coletivo, conforme o padrão da rede assistencial Alfa 2.
DO PRODUTO. 24.4.1. O produto Unimed Ômega Plus assegura, exclusivamente, dentro do território nacional assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual, conforme o padrão da rede assistencial Ômega Plus.
DO PRODUTO. 5.1. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial nº xxx/2019 – Sistema de Registro de Preços.
DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Delta 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistên- cia ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual, conforme o padrão da rede assistencial Delta 2.
DO PRODUTO. 7.1.1 A CONTRATADA deverá comprometer-se a prestar a garantia estabelecida nas especificações técnicas constantes de cada Item deste TR.
DO PRODUTO. 7.O serviço executado, e cada parcela do mesmo, serão acompanhados pelo Município de Fortaleza, através da Coordenadoria Especial de Programas Integrados de Fortaleza – COPIFOR/SEGOV, e estará sujeito à aceitação plena da Contratante. 7.3.O produto – final corresponderá a Auditoria Externa do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, sob a forma de Relatório Completo, tecnicamente embasado, em linguagem que permita leitura ágil e de fácil identificação da linha argumentativa que foi seguida.
DO PRODUTO. 12.1.1 A CONTRATADA deverá comprometer-se a prestar a garantia neste Termo de Referência para todos os equipamentos adquiridos.
DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Beta 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistên- cia ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), conforme o padrão da rede assistencial Beta 2.
DO PRODUTO. Os produtos a serem fornecidos compreendem: 27 18212-5 LAMINULA - DE VIDRO, MA MEDIDA 22 X 22MM, EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES CAIXA 100 UNIDADE 120 28 254199-8 GERADOR DE FLUXO AJUSTAVEL - GERACAO DE ALTO FLUXO CONTINUO DE OXIGENIO, GERACAO DE PRESSAO POSITIVA DE 0 A 30 CM H2O., CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, APRESENTA UMA VALVULA TOTALMENTE ABERTA QUE TRANSFORMA GAS EM PRESSAO, COM UMA MANGUEIRA DE PLASTICO PARA SER ACOPLADA NA REDE DE GAS, APRESENTACAO EM BALANGEM CONTENDO 1 UNIDADE UNIDADE 50