DO PRODUTO Cláusulas Exemplificativas
DO PRODUTO. 5.1. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial nº xxx/2019 – Sistema de Registro de Preços.
DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Alfa 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto coletivo, conforme o padrão da rede assistencial Alfa 2.
DO PRODUTO. 11.2.1. Conforme Código de Defesa do Consumidor - CDC LEI 8.078/90 e suas alterações;
DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Delta 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistên- cia ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), conforme o padrão da rede assistencial Delta 2.
DO PRODUTO. O produto Unimed Beta 2 assegura dentro do território nacional assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrí- cia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual, conforme o padrão da rede assistencial Beta 2.
DO PRODUTO. 5.1 - O bem fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial nº
DO PRODUTO. 11.2.1. Conforme Código de Defesa do Consumidor - CDC LEI 8.078/90 e suas alterações;
11.2.2. Os produtos deverão ter um prazo de validade de no mínimo 180 dias a partir da data de entrega do produto.
DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Ômega Plus assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomo- dação em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), conforme o padrão da rede assistencial Ômega Plus.
DO PRODUTO. 5.1. Os produtos, quando aplicável, serão distribuídos, no formato digital ou audiolivro, para os ALUNOS que realizarem a inscrição e o respectivo pagamento do preço, que estará disponível no site da CONTRATADA.
5.2. A CONTRATADA poderá a seu exclusivo critério, independentemente de justificativa ou aviso prévio, retirar, modificar, alterar, complementar e/ou atualizar o material, de forma a proporcionar a entrega nos mais elevados padrões de qualidade e técnica ao ALUNO, sendo certo que o ALUNO declara ciência desde já.
5.3. O ALUNO não poderá repassar, em todo ou em parte, a terceiros não autorizados os livros e serviços da CONTRATADA, de modo que ficará sujeito às penalidades judiciais cabíveis, além do possível banimento da plataforma. A CONTRATADA envidará seus melhores esforços para chegar a um consenso com o ALUNO.
5.4. Todas as informações pertinentes sobre o PRODUTO estarão disponibilizadas no Portal da CONTRATADA, como, mas sem se limitar: tecnologias ensinadas, valores, condições de participação. É de exclusiva responsabilidade do ALUNO verificá-las e confirmar se está de acordo com as informações. Caso o ALUNO permaneça com qualquer dúvida sobre as informações do PRODUTO, é de sua responsabilidade contatar a CONTRATADA pelos canais disponíveis.
DO PRODUTO. Projeto de Regularização Fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018, compatibilizado com os ocupantes identificados na etapa 3 juntamente com a minuta da CRF devidamente preenchida nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 contendo listagem dos ocupantes com a qualificação pessoal (nos termos do artigo da lei) e da identificação do direto real reconhecido a cada ocupante, devidamente aprovado pela Prefeitura municipal, com protocolo do registro da Reurb no cartório competente. A primeira entrega será Projeto de Regularização Fundiária em meio digital formato (CAD), minuta da CRF em meio digital formato (Word), listagem dos ocupantes em meio digital formato Excel. A segunda, e definitiva, entrega será o Projeto de regularização fundiária em meio digital formato (CAD) e impressa compatível (A0 ou A1) juntamente com ART assinada, CFR e listagem em meio digital formato (pdf) e impressa, termo de aprovação do projeto pelo município, comprovante do registro do projeto em cartório em meio impresso.