Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalTrata-se de projeto de decreto legislativo com o objetivo de suspender a Instrução Normativa SME nº 8, de 31 de Março de 2021, que “ALTERA A Secretaria Municipal INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PANDEMIA DECORRENTE O CO- RONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Instrução Normativa objeto da presente propositura, pos- sibilita que a retomada das aulas presenciais na rede municipal de Educação educação ocorra em 12/04/2021. O Estado de São Paulo e Cultura juntamente a Capital paulista vivem hoje o pior momento da pandemia de Covid-19. De acordo com dados de 03/04/2021, o Município de São Paulo possui uma taxa de ocupação de 93% de seus leitos de UTI¹ A suspensão de aulas é uma medida tão importante em um cenário epidêmico, que foi a primeira a ser adotada, tanto pelo Estado quanto pela Capital, antes mesmo do fechamento do comércio e serviços e demais medidas. Obviamente, a retomada das aulas presenciais é algo que deve ser estudado minucio- samente, não é medida que deva ser tomada por pressão de entidade do setor privado, que preocupa-se apenas com seus lucros, e não com a Secretaria Municipal integridade e a saúde de Assistência Social vem por meio deste expor seres humanos. Assim, uma ação tão delicada como a importância retomada de aulas no Município de São Paulo, frise-se um dos mais afetados pela pandemia em todo o país, deve ter como base fundamentos científicos, como os que ensejaram sua interrupção. Ante a relevância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASmatéria, CNPJ esperamos a colaboração do Xxxxxxx Xxxxxxxx para que este projeto seja aprovado. ¹ Disponível em: xxxxx://x0.xxxxx.xxx/xx/xxx-xxxxx/xxxxxxx/0000/00/00/ capital-paulista-tem-8-hospitais-municipais-com-100percent- -de-leitos-de-uti-ocupados-taxa-de-ocupacao-na-cidade-chega- -a-93percent.ghtml" "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito Núcleo de Preparo e Registro de Atos Oficiais Ofício ATL SEI nº 21.886.685/0001- 95041565702 Ref.: Ofício ATL SEI nº 041253715 Senhor Presidente, Encontrando-se em tramitação nessa Egrégia Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 177/21, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 - PPI 2021, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências, venho pelo presente, com sede na Rua XV De Novembroa finalidade de melhor instruir a proposta, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais solicitar a anexação ao mencionado PL da documentação ora encaminhada que trata dos estudos e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à justificativas realizados pela Secretaria Municipal da Finanças Fazenda em três documentos: exposição de motivos, justificativa e impacto sobre remissão de AIIs e estimativa de impacto orçamentário, efeitos presentes nas disposições apresentadas. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protes- tos de apreço e consideração. XXXXX XXXXX Prefeito Ao Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXX Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo" "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO Núcleo de Preparo e Registro de Atos Oficiais Informação PREF/CASA CIVIL/ATL/PREAO Nº 041558983 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), recuou 4,1%. Certo é que verifique a cidade de São Paulo também foi impactada de forma muito relevante pela pandemia no ano de 2020, e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas vivencia atualmente um aumento significativo dos casos de COVID-19, assim como todo o país, o que torna novamente im- prescindível a adoção de medidas de contenção da propagação do vírus, que trarão consigo implicações inescapáveis no tocan- te ao regular funcionamento da economia, com a referida contrataçãoconsequente queda da atividade econômica. Humaitá/RSNesse contexto, 23 afigura-se provável que os contribuintes e munícipes paulistanos apresentem dificuldades em adimplir suas obrigações junto à Prefeitura, o que poderá causar frustra- ção da arrecadação para o exercício de maio 2021 (em um momento em que a pressão por gastos públicos será cada vez maior), sendo razoável, assim, a adoção de 2022providências no sentido de mitigar parcialmente os efeitos causados pela pandemia. Por determinação do Excelentíssimo SrAlgumas medidas foram adotadas já no ano de 2020, como aquelas previstas no Decreto nº 59.326, de 02 de abril de 2020, a exemplo da prorrogação da a validade das Certi- dões Conjuntas Negativas de Débitos (tributos mobiliários e imobiliários) e das Certidões Conjuntas Positivas com Efeitos de Negativa (tributos mobiliários e imobiliários) emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, e da suspensão da inclusão de pendências no Cadastro Informativo Municipal - CADIN, que ainda se encontram em vigor, mas que, reconhece-se, não mais se apresentam suficientes. Prefeito MunicipalUm instrumento que se mostra cabível na presente si- tuação consiste na instituição de Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), após verificação nos registros financeiros pois tem o condão de possibilitar aos cida- dãos paulistanos, mediante o disponibilização de condições favoráveis de pagamento de débitos tributários e contábeisnão tributá- rios, informo que as despesas a quitação das respectivas obrigações pecuniárias junto à Prefeitura. Além de possuir o mérito de amenizar aos munícipes os consectários negativos decorrentes da contrataçãoPandemia, objeto a adoção do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: PPI também poderá auxiliar a Prefeitura Municipal alcançar um patamar de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também arrecadação condizente com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos as necessidades que o presente processo está atual contexto impõe, donde se verifica que, também sob o ponto de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25vista da Administração, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022a medida se afigura salutar.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Governo de Minas Gerais por meio da terceira etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais, o “Alô, Minas!”, tem como objetivo levar a distritos e localidades dos municípios de Minas Gerais sinal de telefonia celular, inclusive com acesso a dados. Com o “Alô, Minas!”, o sinal de telefonia celular vai alcançar comunidades que não possuem o serviço, beneficiando diretamente 305 distritos/localidades de 191 municípios, e cerca de 214 mil de pessoas. A Secretaria Municipal primeira etapa do Programa Alô, Minas ocorreu no primeiro semestre de Educação e Cultura juntamente 2020 com a Secretaria Municipal publicação do Edital de Assistência Social vem por meio deste expor Chamamento SEPLAG Nº 01 de 2020 em que os municípios mineiros assinaram um Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda não atendidos com o serviço móvel pessoal (SMP), bem como as respectivas coordenadas geográficas, DDD e o número de eleitores, conforme informações censitárias divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral referentes ao ano de 2018. Para tornar viável economicamente e atrativo para a importância concorrência das empresas prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP), os municípios deverão disponibilizar para a operadora prestadora de Serviço Móvel terreno para a construção e instalação da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetadosestação rádio base (ERB). O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, terreno deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está estar de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, os aspectos técnicos para cobertura do sinal segundo informações da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 operadora prestação de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Serviço Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura(SMP) vencedora da Seleção Pública. Ao incluir os municípios na fase de seleção dos distritos e localidades que irão compor o Programa “Alô, Minas!” objetiva-se angariar mais apoio das Prefeituras para a tramitação dos processos de licenciamento ambiental, emissão de alvarás e aprovação nos Conselhos. Justifica-se a realização da Seleção Pública em epígrafe, e a contratação visada, como meio eficaz de viabilizar a ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal a distritos e localidade não atendidos em um curto prazo. Através do incentivo fiscal do Estado é possível direcionar o investimento privado e ampliar a cobertura do serviço em regiões do Estado com população que demanda o serviço, mas que não são, a princípio, consideradas rentáveis pelas Operadoras. O sucesso já alcançado pelo Programa, que entra agora em sua terceira edição, demonstra a viabilidade e pertinência da modelagem construída. Existe atualmente uma grande procura por telefonia móvel em virtude dos benefícios e acesso a serviços que promove; possibilita a integração social entre as comunidades rurais e urbanas. São inúmeros os pedidos que chegam ao Executivo e Legislativo, solicitando acesso ao serviço. Dentre os vários benefícios advindos da expansão do uso da telefonia móvel aos distritos e localidades mineiras, ressalta-se: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RSDesenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Estado; Aumentar o potencial de geração de renda da economia mineira, 23 com a busca de maio novos mercados; Ampliar as possibilidades de 2022comunicação; Possibilitar acesso à informação e a vários serviços (saúde, educação, segurança, compras governamentais, trabalho e emprego, tecnologia).

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de Goiás. A credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A Secretaria Municipal continuidade da Unidade Vapt Vupt de Educação Jaraguá - GO, visa contribuir para a modernização da máquina administrativa e Cultura juntamente com oferecer acesso a Secretaria Municipal população aos serviços a serem prestados pela Unidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASforma simples e integrada, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95em um único local, com sede espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o imóvel localizado na Rua XV De NovembroXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Freitas, nº 1063Qd.04, Lt.10, Setor Aeroporto , no Município de Crissiumal/RSJaraguá – GO. A escolha foi pautada na disponibilidade do imóvel, para prestação e por apresentar as características necessárias ao funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em local privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. O imóvel escolhido atende o valor de serviços mercado, conforme o Laudo de oficinas de teatroAvaliação nº 044/2020 (000014537227) - confirmado pelo DESPACHO 591/2020 GEVAI 02869 (000014537243). Diante do exposto, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendejustifica-se que estas oficinas irão contribuir a dispensa para o desenvolvimento formalização de expressão corporalContrato de Locação, posturacom embasamento legal no art. 24, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 20228666/93.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalÉ justificável a elaboração de uma Inexigibilidade para Contratação de empresa de Produções Artísticas com empresário exclusivo e ou diretamente com o artista, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal finalidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAScontratar artistas e ou bandas Musicais consagradas pela critica especializada ou pela opinião pública, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, para Abrilhantar osFESTEJOS DA 1ª CAVALGADA ZUCA CORDEIRO - VILA BELA VISTA MUNICÍPIO DE GRANITO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018 no Município de Crissiumal/RSGRANITO PE, para prestação em razão de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendetratar-se que estas oficinas irão contribuir de uma Festa Cultural e comemorativa para a população de GRANITO – PE, pois esta população não poderia deixar de comemorar esta data de tanta relevância para o desenvolvimento seu povo, devido esta comemoração ser o marco da tradicional e esse ano resgatando sua historia. VALOR ESTIMADO DA INEXIGIBILIDADE: R$ 11.536,00 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais). GRANITO-PE, 22 de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além Agosto de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados2018. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA ZUCA CORDEIRO - VILA BELA VISTA MUNICÍPIO DE GRANITO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018 no Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal GRANITO PE. A Comissão Permanente de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal Licitação da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria GRANITO, Estado de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RSPernambuco, 23 doravante denominada Comissão Permanente de maio Licitação nomeada pela Portaria Nº 104/2018, de 2022. Em análise ao presente processo administrativo 21 de Inexigibilidade Fevereiro de licitação2018, já ratificado por despacho conforme autorização do Sr. Prefeito MunicipalPrefeito, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídicaconvida Vossa Senhoria para participar do processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e de acordo com os critérios e condições a seguir determinados. Humaitá/RSA documentação e proposta relativa a licitação serão recebidas, 23 às 10h00, do dia 30/08/2018, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente, na sala de maio reuniões da Comissão Permanente de 2022Licitação da Prefeitura Municipal de GRANITO, Estado de Pernambuco, situada à Xx. Nome: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RSXxxxxx, 23 90 Centro, nesta cidade de maio GRANITO - PE. Este Edital se regerá pela Lei Federal 8.666 de 202221 de Agosto de 1993 e suas alterações posteriores. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços será realizada no local, dia e hora citados acima.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA Fundação Saúde, A Secretaria Municipal entidade pública de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASdireito privado, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95sem fins lucrativos, com duração indeterminada e competência para atuação em todo território do Estado do Rio de Janeiro, criada e instituída pela Lei 5.164 de 2007, tem o compromisso de trazer excelência ao atendimento médico-hospitalar e demais atividades correlatas, nas Unidades sob sua Gestão. Com a incorporação de novas Unidades à Gestão desta Fundação Saúde, e a transferência da sede na Rua XV De Novembroda mesma do endereço situado à Praça Xxx X, nº55 – Candelária / Centro para a Avenida Padre Leonel Franca nº 1063248 – Gávea / RJ, Município muitas demandas antes atendidas sem o auxílio de Crissiumal/RStransporte passaram a ter tal necessidade dada à mudança de endereço. A incorporação das novas unidades motivou diretamente o aumento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro; A Fundação Saúde possui vigente o Contrato de nº 002/2013, oriundo do Processo E- 25/402/2012, cujo objeto trata-se do serviço contínuo de locação de veículos sem condutores. Este contrato teve sua última prorrogação contratual nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no art. 57, em 07/02/2017, alcançando o prazo máximo de vigência de 60 (sessenta) meses em 06/02/2018, não podendo por este motivo ser novamente aditado. Cabe ressaltar que a atual frota de veículos locados não atende a contento a crescente demanda de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Pelos motivos acima expostos, solicitamos a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de contínua dos serviços de oficinas locação de teatroveículos sem fornecimento de condutores e combustíveis, jogos teatrais buscando a otimização e danças redução do tempo do atendimento das demandas gerando benefícios a todos os envolvidos. Normalmente tal objeto é licitado por SRP pela SEPLAG/SEFAZ, visando o registro de preços para criançasos serviços de locação de veículos para todo o estado do Rio de Janeiro. Contudo, adolescentesconforme observado no site SIGA, adultos, idosos e PCDs. Entendese observa que a atual posição do processo de licitação daquele órgão encontra-se em análise pela ASSEEC, não restando tempo hábil para que estas oficinas irão contribuir a SEFAZ conclua o processo de licitação SRP para o desenvolvimento de expressão corporalmesmo objeto antes que ocorra o término do contrato celebrado pela FS. Logo, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes considerando o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipalexposto, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente contrato em vigor celebrado pela FS não poderá mais ser prorrogado após fevereiro de 2018, faz-se necessário a abertura de processo está para a contratação dos serviços de acordo com formalidades legais locação de veículos de modo a não paralisar as atividades desenvolvidas pela FS e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.suas unidades geridas

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS CIM - GRANFPOLIS, A Secretaria Municipal constituído sob a forma de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95associação pública, com sede na Rua XV De Novembropersonalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, nº 1063é constituído pelos 17 municípios, Município a saber: Águas Mornas, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Anitápolis, Xxxxxxx Xxxxxx, Biguaçu, Canelinha, Governador Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxx, Major Xxxxxxx, Nova Trento, Xxxxx Xxxxx, Rancho Queimado, São Bonifácio, São João Batista, São Pedro de Crissiumal/RSAlcântara e Tijucas. Pela estimativa IBGE 2020, para prestação as 17 cidades somam 247.898 mil habitantes. Com relação aos municípios, a maioria possui uma extensa malha viária com estradas vicinais e rodovias com pavimentação precária ou ausência de serviços de oficinas de teatropavimentação asfáltica, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir são utilizadas principalmente para o desenvolvimento escoamento da produção agropecuária e para os acessos aos empreendimentos turísticos da região. A pavimentação, drenagem e conservação de expressão corporalvias públicas têm sido obras de elevado custo para os municípios, posturaos recursos financeiros dos municípios membros do consórcio, equilíbrionão são suficientes para realizar a manutenção e pavimentação destas rodovias. A implantação de duas usinas possibilitará melhorias destes acessos bem como pavimentações de vários trechos, dicçãosendo no meio rural ou urbano, concentração, além melhorando a qualidade de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos vida da população e diminuindo os custos de certa forma foram afetadosprodução. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento Uma usina será instalada no município de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico Canelinha e a outra no município de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivÁguas Mornas.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA Contratação do serviço de transporte escolar para o exercício de 2017 por um período de 90 dias faz-se necessária para que os alunos localizados em áreas rurais possam frequentar o ensino público municipal, sendo proporcionado a todos os estudantes o transporte da residência para as instituições de ensino e vice-versa. A Contratação do serviço de transporte universitário visa atender a demanda dos alunos do Município de São Simão, uma vez que não existe dentro da cidade instituições de ensino superior. Considerando que esta Secretaria não possui condições operacionais para assumir a execução dos serviços por seus próprios meios, o que reclama a necessária contratação de uma empresa nesse ramo de atividade que detenha as condições e exigências legais para o transporte de alunos, sob pena de a ausência da medida ocasionar a paralisação das atividades do ensino público municipal, com graves prejuízos às pessoas que dependem do transporte e ao poder público. Assim, faz-se necessário a contratação do serviço de transporte escolar e transporte universitário para o exercício de 2017 por um período de 90 dias. Faz-se necessária para que os alunos localizados em áreas rurais possam frequentar o ensino público municipal, sendo proporcionado a todos os estudantes o transporte da residência para as instituições de ensino e vice-versa além de transportar os alunos universitários para as cidades circunvizinhas por não haver instituição de ensino superior no município, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de São Simão-GO. SÃO SIMÃO (GO), 05 de janeiro de 2017. Assunto: SITUAÇÃO EMERGENCIAL - CONTRATO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ZONA URBANA E RURAL, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO. Autorizo a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar e universitário, de alunos da rede pública municipal, dentro da circunscrição e adjacências do município de São Simão, zona urbana e rural, por preço unitário por km rodado, com motorista habilitados dentro da categoria exigível. Encaminhe o processo para a CPL, para as devidas providencias. SÃO SIMÃO, 06 de janeiro de 2017. SÃO SIMÃO, Estado de Goiás, Reunida na sala de Licitação na Sede deste órgão, sito à Praça Cívica, n. 01, Centro, de conformidade com o que dispõe o caput do artigo n. 38 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações resolvem numerar o Processo de Contrato Emergencial sob o nº 007/2017, com o objeto contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar e universitário de alunos da rede pública municipal, dentro da circunscrição e adjacências do município de São Simão, zona urbana e rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios abrangendo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, com motorista habilitados dentro das categorias exigíveis, até a realização de procedimento licitatório, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com Educação, de São Simão- GO., até a Secretaria Municipal realização de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASprocedimento licitatório. São Simão - GO, CNPJ nº 21.886.685/0001- 9506 de janeiro de 2017. SITUAÇÃO EMERGENCIAL - CONTRATO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, com sede na Rua XV De NovembroDE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, nº 1063DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, Município de Crissiumal/RSZONA URBANA E RURAL, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDsPOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotaçõesASSINATURA: ÓrgãoEMPRESA: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.FIORETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Linha Rota Valor Estimado P/ KM TOTAL DE KM DIA TOTAL KM MÊS TOTAL KM POR 3 MESES TOTAL 1 FAZENDA BATATAIS R$ 2,17 390 11.700 35.100 R$ 76.167,00 2 FAZENDA SÃO VICENTE R$ 2,17 250 7.500 22.500 R$ 48.825,00 3 FAZENDA JATOBÁ R$ 2,17 248 7.440 22.320 R$ 48.434,40 4 FAZENDA CUIABANA R$ 2,17 183 5.490 16.470 R$ 35.739,90 5 FAZENDA BACURILÂNDIA R$ 2,17 286 8.580 25.750 R$ 55.877,50

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal(conforme projeto apresentado): O Consorcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL foi constituído em 05 de novembro de 2009 como associação pública de direito público, A Secretaria Municipal formado exclusivamente por entes da Federação, na forma da lei 11.107/2005, para estabelecer relações de Educação cooperação federativa e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal realizar objetivos de Assistência Social vem por meio deste expor a importância interesse comum, e tem como área de abrangência os 15 municípios da contratação microrregião da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASSerra Geral de Minas, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95localizada no extremo norte do Estado de Minas Gerais, com 100% dos territórios dos municípios inseridos no semiárido brasileiro. A sede do Consórcio fica em Janaúba, município polo da região, que está localizado a 570 km da Capital Belo Horizonte. No cumprimento dos seus objetivos, o Consórcio, desde o ano de 2012 vem sendo discutindo com os municípios e entidades parceiras, a proposta de implantação de serviço de inspeção regional e adesão ao Sistema Unificada de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA, visando a inspeção e certificação da produção da agroindústria familiar para acabar com o comercio clandestino, principalmente do queijo. Com a atuação do Consórcio foi possível até o momento, a criação e/ou adequação das Leis Municipais de criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Apesar do avanço na Rua XV De Novembrolegislação municipal, nº 1063a maioria dos municípios ainda não tem a estrutura física necessária para uma atuação eficaz e eficiente. Também está sendo prestada aos municípios a assessoria técnica e jurídica para regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal. Nesta microrregião a comercialização do queijo, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico principal produto industrializado pelos agricultores familiares tem sido feita de forma lúdica e harmoniosaclandestina, por falta de certificação. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças Esta situação tem causado prejuízos a estes agricultores que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipalconstantemente tem seus produtos destruídos, após verificação nos apreensões nas barreiras fiscais. Os empreendimentos da agroindústria familiar sofrem também com restrição do mercado, inclusive institucional, na comercialização, devido a apresentarem produtos sem registros financeiros de procedência, sanidade e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipalvalidade, e também sem ferramentas de marketing. Pretendemos com parecer favorável esta proposta, contribuir para a estruturação física dos escritórios do SIM de cada município, com disponibilização de moveis e equipamentos, que somados a assessoria do Consórcio e a disponibilização de profissionais de nível superior (veterinários, laticinista, engenheiro de alimentos), possibilitará a prestação do Serviço de Inspeção Sanitária Regional, de forma consorciada aos empreendimentos processadores de produtos de origem animal, gerando a todos: ganho de escala, integração e nivelamento de procedimentos e fortalecimento econômico regional. Com a prestação do serviço de inspeção regional, será possível contribuir para a adequação das unidades de processamento, a inspeção sanitária e a certificação dos produtos, haverá um considerável aumento da Assessoria Jurídicafatia do mercado, informamos que o presente processo está pois os produtos estarão sendo comercializados de acordo com formalidades legais a legislação, atendendo as exigências de compradores e em conformidade o direito dos consumidores. Com este processo sendo feito, certamente haverá melhoria na qualidade dos produtos gerados nas agroindústrias familiares, que estarão seguindo os padrões higiênico-sanitários exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Como consequências das ações previstas neste projeto, será possível, no médio prazo, a crescente profissionalização das pessoas envolvidas no processo produtivo, pois estarão rotineiramente seguindo padrões técnicos exigidos pela legislação, tanto no aspecto da produção quanto da comercialização. Também haverá um avanço na integração entre os atores do segmento assistido, que naturalmente buscarão tecnologias solidárias de produção, comercialização e defesa dos direitos. Um dos aspectos de grande relevância com a implantação deste projeto será a satisfação dos clientes, que estarão consumindo produtos com padrões de higiene exigidos e necessários para o previsto no Artigo 25bem de todos, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 conforme preceitua o código de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022defesa do consumidor – CDC.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Parque Estadual Ilha do Cardoso, A Secretaria Municipal está localizado no município de Educação Cananéia, no extremo sul do litoral de São Paulo. Criado pelo Decreto Estadual n° 40.319/62, abrange uma área de 13.600 hectares onde são encontrados diversos tipos de vegetação da Mata Atlântica, que proporcionam uma extraordinária variedade de ambientes e Cultura juntamente de grande diversidade biológica (Foto 01). O Parque integra o complexo estuarino-lagunar, que se estende pelo litoral entre Peruíbe (SP) até Paranaguá (PR) e é considerado um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul. O Parque Estadual Ilha do Cardoso preserva uma das maiores áreas contínuas de floresta primária preservada do Estado de São Paulo. Os cenários da região são formados por costões rochosos, praias, braços de mar, estuários, barras, lagunas, restingas, manguezais, rios, planície litorânea, ilhas e montanhas cobertas de florestas. Constitui um complexo conjunto de ecossistemas, onde já foram catalogadas quase mil espécies de plantas e onde se encontram muitos animais ameaçados de extinção, como o papagaio-de-cara-roxa e o jacaré-do-papo-amarelo. Localizado na parte norte do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, o Núcleo Perequê está situado na área de maior visitação pública da unidade recebendo anualmente cerca de 50 mil visitantes, entre escolas, universidades, pesquisadores e ecoturistas. O núcleo conta ainda com a Secretaria Municipal maior infraestrutura de Assistência Social vem apoio aos programas de gestão e manejo da Unidade de Conservação, com cerca de 5.000 m² de área construída, contando com pousadas, alojamentos, refeitório, centro de visitantes, auditório, casas para pesquisadores, mirantes e trilha suspensa (Foto 02). O acesso ao Núcleo Perequê é realizado através de píer localizado no lado oeste do Morro do Pereirinha. O referido píer foi instalado no ano de 2002 no âmbito do Projeto de Preservação da Mata Atlântica do Estado de São Paulo (Processo SMA n°52/2001) no qual foi instalado um píer flutuante com tamanhos de 6,40 m de comprimento por 3,20 m de largura ligado a uma estrutura de concreto por meio deste expor de passarela com medidas de 1,60 metros de largura por 12 metros de comprimento (Fotos 03 e 04). No ano de 2011, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo, foi elaborado projeto executivo para reestruturação do píer do Núcleo Perequê (Processo SMA n° 237/08), porem a instalação do mesmo não foi possível devido aos altos custos da sua implantação. Atualmente o píer do Núcleo Perequê apresenta problemas estruturais que causam deficiências quanto a sua operacionalidade, como a perca da estrutura de flutuação do píer, que dificulta a atracação de embarcações e coloca a integridade física de visitantes em risco durante embarque e desembarque na Unidade de Conservação (Fotos 05 e 06). Tendo em vista a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir do píer para o desenvolvimento funcionamento e operacionalização do Núcleo Perequê e considerando as condições atuais do mesmo, inadequadas para a atracação de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios embarcações e que coloca em risco a segurança dos visitantes do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica Parque Estadual da Ilha do Cardoso se faz necessária reforma e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação adequação emergencial do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto píer do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivNúcleo Perequê.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, irá executar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA XXXXXXX XX-000, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 (IGARASSU) - ITAPISSUMA - ITAMARACÁ, NUMA EXTENSÃO DE 18 KM, CONSTANDO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Não faltam atrações no Litoral Norte do Estado de Pernambuco. Tirando partido de suas águas calmas e da proximidade do Recife, a área tornou-se um polo de esportes náuticos. As praias da região também são muito procuradas por quem quer apenas relaxar ao sol e saborear a rica culinária local à base de frutos do mar. Ressalta-se ainda a possibilidade de visitas às construções de grande importância histórica que marcam este atraente espaço pernambucano. A Secretaria Municipal de Educação região possui uma boa infraestrutura hoteleira e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços em geral. O turista dispõe de oficinas hotéis, pousadas, privês de teatroveraneio, jogos teatrais restaurantes, marinas e danças locadoras de equipamentos náuticos. No litoral Norte, uma formidável área de manguezal integra a Reserva da Biosfera de Mata Atlântica, considerada pela UNESCO Patrimônio da Humanidade. Xxxxx, ali não faltam oportunidades para criançaso ecoturismo e o turismo de aventura. Há opções para trilhas, adolescentesbanhos de CNPJ (MF) nº 04.755.171/0001-81 - SITE: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx bica, adultos, idosos passeios de barco e PCDsmergulho em açudes. EntendeNa Ilha de Itamaracá destaca-se a Trilha dos Holandeses, caminho que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento foi utilizado pelos flamengos durante a ocupação holandês (1630 a 1654), que reúne história e belas paisagens. Em todo litoral, os artesãos utilizam elementos do seu cotidiano, como conchas, sementes, palha de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãocoqueiro, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiamadeira, onde estes processos barro, couro, entre outros, para desenvolver produtos únicos e que refletem a cultura local. A PE-035 atravessa três importantes municípios do Litoral Norte: Igarassu, Itapissuma e chega até a Ilha de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivItamaracá.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor A história do Estacionamento Rotativo de Balneário Camboriú se inicia em 10 de outubro de 1994, quando na gestão do Prefeito MunicipalXxxx Xxxxxx xx Xxxxxx ocorreu o sancionamento da Lei 1397/1994, A Secretaria que dispunha sobre esta modalidade no Município de Balneário Camboriú, e após quase 04 (quatro) anos na gestão do Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, foi regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 2896/1998. O trânsito como uma modalidade de serviço contínuo e essencial, que não pode ser paralisado nem interrompido, visto que é atividade fim dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 5º do Código de Trânsito Brasileiro, contemplando o exercício das atividades de engenharia, operação do sistema viário, policiamento, educação, fiscalização, dentre outras. Na vigência do Código de Trânsito Brasileiro, Lei no. 9.503/97, os municípios passaram a exercer o controle total do trânsito, com responsabilidade antes delegada ao Estado que basicamente se omitia na conservação e sinalização das vias públicas, como é o caso do Município de Balneário Camboriú. De acordo com o CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição (Art. 24, Capítulo II, Seção II) Observa-se no Brasil e consequentemente em todas as cidades um aumento significativo da frota de veículos automotores, ocasionando ao perímetro urbano das cidades a falta de vagas para estacionamento, comprometendo a fluidez e segurança dos trânsito, além da poluição comprometendo a qualidade do ar. Com uma frota de aproximadamente 89 mil veículos e população de 135 mil habitantes conforme dados do IBGE. O fato da região central de Balneário Camboriú possuir densidade populacional de 10.500 hab/km2, maior do que a média da Cidade de São Paulo, somado também ao dado de que o Município está conturbado com as cidades de Camboriú a Oeste e Itajaí a Leste, e que muitos destes munícipes trabalham ou utilizam a área comercial de Balneário Camboriú dá o quadro de demanda normal das áreas centrais elencadas para exploração do Estacionamento Rotativo Pago. Ainda assim, durante o período que vai do início de dezembro ao início de março, o período de verão impulsiona um afluxo imenso de veículos de transporte individual e coletivo à cidade que chega a mais de 700.000 habitantes e que disputam nas áreas centrais as vagas para acessar hotéis, comércio e serviços. Em 2018 somente, o volume de turistas na cidade ultrapassou os 4 milhões e 200 mil e foi registrado pela secretaria Municipal de Educação Turismo um afluxo médio mensal de 350.075 turistas na cidade, mesmo durante a baixa temporada (meses que precedem e Cultura juntamente sucedem o verão). Em Camboriú, de todas as viagens a trabalho (movimentos pendulares) feitas para todos os municípios da AMFRI (Associação dos Municípios da Foz do Vale do Rio Itajaí), 50% são destinadas a Balneário Camboriú. Na Microescala, Balneário Camboriú representa 35% de todos os deslocamentos daquela cidade superando o bairro Centro com 24%. Quando abordado Itajaí, o movimento a trabalho a Balneário Camboriú representa volume maior do que para Navegantes (que possui polo industrial, aeroporto internacional e porto). O afluxo da ÁREA l já era evidenciado e detectado como problema de rotatividade de vagas ainda em 1994, quando foi criada a primeira Lei Municipal específica. Com o crescente adensamento populacional e número de veículos da frota fixa e flutuante, a Prefeitura em conjunto com o comércio local necessita adotar medidas que venham proporcionar soluções eficazes para a fluidez do trânsito, objetivando o conforto e a segurança para os usuários dos estacionamentos em vias públicas bem como a democratização do uso do espaço público para estacionamento. Consequentemente, com adoção do estacionamento rotativo, espera-se a melhoria do fluxo de veículos, uma melhor organização da área central cidade e melhores resultados para as empresas localizadas na área comercial, visto que os usuários serão beneficiados com a Secretaria Municipal democratização das vagas de Assistência Social vem estacionamento e a liberação de vagas com mais frequência. A ação não se caracteriza como guarda ou depósito de um bem particular em via pública, trata-se da concessão de espaço público mediante pagamento por meio deste expor um determinado período objetivando a importância utilização mais democrática por todos que o demandam. Com a garantia da contratação rotatividade das vagas é possível que o poder público engrene toda a economia atrelada à área de implantação. Alguns resultados serão imediatamente percebidos pelos integrantes da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASsociedade, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95tais como: redução do tempo despendido a procura de vagas, redução do consumo de energia/combustível, ampliação da circulação de bens e serviços (com sede ação direta na Rua XV De Novembroeconomia local), nº 1063redução do nível de estresse e, Município redução de Crissiumal/RS, perda econômica provocada pela falta de mobilidade. A cobrança pelo uso das vagas deverá custear os investimentos necessários para a prestação de serviços do locador. Deve também ser considerada a Lei n 2794/2008, que disciplina o uso e ocupação do solo, as atividades de oficinas urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo do município, bem como a Lei n. 2686/2006, que dispõe sobre a revisão do plano diretor que permite aos condomínios a exploração de teatrovagas de estacionamento em garagens particulares, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento realizando oferta de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação estacionamento rotativo nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativedifícios privados já previstos em lei.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa, A Secretaria Municipal regulamentado pelo Município de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem Piraju, por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASde legislação própria ( Lei 3.297 de 27 de agosto de 2009, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95revogada pela Lei 3.972 de 23 de junho de 2017 e decreto 6.415 de 10 de dezembro de 2021), foi adotado pela Gestão Municipal para o gerenciamento de serviços públicos de saúde e envolve os seguintes aspectos: a) Transferência dos serviços para o terceiro setor com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município separação entre órgão financiador e definidor das políticas públicas de Crissiumal/RS, saúde (Poder Público) e entidades executoras das ações e atividades de saúde (Organizações Sociais de Saúde). b) Estruturação de parcerias para descentralizar e diversificar as atividades relativas à prestação de serviços de oficinas saúde. c) Incremento da força de teatrotrabalho da administração pública e ampliação quantitativa da oferta de serviços de saúde. A implantação do modelo de contratualização de serviços de saúde através dessas parcerias é a estratégia adotada pelo Município, jogos teatrais a exemplo de diversos Estados e danças Municípios da Federação, para criançasaprimorar a administração pública e consolidar a modernização e obter melhor eficiência, adolescentesqualidade e adaptabilidade ao ambiente socioeconômico dinâmico da sociedade, adultosem um modelo que fortaleceu a separação das funções de financiamento e contratualização de serviços de saúde, idosos daquelas relacionadas à prestação dos serviços assistenciais. Do mais, o Município da Estância Turística de Piraju é habilitado em Gestão Plena do SUS, devendo garantir o acesso universal, igualitário e PCDsintegral ao SUS a população própria a qual em janeiro de 2021 o Departamento Municipal de Saúde, em conjunto com as Unidades de Estratégia de Saúde da Família, realizaram um levantamento dos habitantes do município, onde se registrou 30.220 pessoas, já o IBGE no mesmo ano estimou uma população de 29.930 pessoas, sendo o último censo realizo no ano de 2010, período este que foram contabilizados 28.475 habitantes, em acesso aos cadastros no E-SUS verificou –se 34.493 habitantes cadastrados atualmente. EntendeO SUS é uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a qual toma como premissa a descentralização com direção única em cada esfera de governo. É fácil constatar que, pelo princípio da descentralização, que aos municípios compete à grande maioria das incumbências do SUS, com o apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. Assim sendo, cabe ao gestor municipal de saúde fazer o levantamento das disponibilidades físicas, financeiras e humanas da rede pública sob sua gestão, para garantir a universalidade e integralidade do acesso à população Pirajuense aos serviços de saúde, considerando a demanda existente, através de ações próprias ou utilizando-se da colaboração de terceiros no cumprimento deste mandamento constitucional. Neste sentido, cumprirá ao gestor em saúde, contratar os serviços necessários para assegurar que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária a Rede Municipal de Educação e Cultura Município Saúde da Estância Turística de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal Piraju atenda a contento as necessidades da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RSpopulação, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.consonância

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal de Educação Cidades e Cultura juntamente Meio Ambiente é o órgão municipal que detém a atribuição legal de realizar a coordenação do Sistema de Limpeza Urbana do município de Água Boa. No cumprimento de suas atribuições a Secretaria, elaborou as especificações deste Projeto Básico. As especificações abordadas neste documento têm como objetivo estabelecer diretrizes para orientação de empresas interessadas em participar de Certame Licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, e demais aspectos relativos à prestação dos serviços. A necessidade deste certame se deu ao proceder análise do Processo de Manifestação de Interesse. Levando em consideração que a atual disposição final de resíduos sólidos no município se dá através de maneira inadequada por Aterro Controlado, a implantação do Aterro Sanitário permitirá disposição final dos resíduos de forma correta contribuindo assim com a prevenção da poluição, redução da degradação ambiental, a redução da transmissão de doenças e a manutenção do equilíbrio ecossistêmico local, sendo imprescindível para o município de Água Boa sua breve instalação. Com base no Art. 19 parágrafo 5º da Lei Federal n°. 11.445/2007 foi realizada pelo Município no dia 17 de junho de 2.020, audiência pública no sentido de debater possíveis soluções referente a destinação final dos resíduos da cidade. Por fim, tornem os autos a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor Planejamento e Finanças para que seja atestada a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede existência na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município Lei Orçamentária Anual vigente de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir recurso orçamentário para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal atendimento da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes execução da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativação solicitada.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal 2.1 O Consórcio Público Intermunicipal de Educação Saúde da Rede de Urgência e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância Emergência da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95Macrorregião do Triângulo Norte - CISTRI, com sede na Rua XV De Novembrofinalidade de garantir a prefeita execução das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Base do SAMU - Triângulo do Norte, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de em razão da ampla geográfica e logística e cobertura dos serviços prestados pelos usuários a qual garantirá o serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetadosdireito aos funcionários. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humanocartão alimentação, seja motor, afetivo, pelo seu caráter social, físico, psicológico deve contribuir de forma lúdica definitiva para que os empregados adquiram alimentos nos mais variados locais e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação estabelecimentos comerciais, com qualidade e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RScustos mais reduzidos, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos uma vez que o presente processo próprio funcionário pode pesquisar os melhores preços. Para que isto aconteça é necessário que cada empregado disponha de estabelecimentos adequados, próximos ao local de trabalho e ao longo do trecho operacional ou às respectivas residências, conforme as suas conveniências, de forma que os seus gastos com alimentos e locomoção para tais finalidades sejam reduzidos. É importante registrar que a contratação é necessária para atender a disposição legal, pois a obrigação de pagamento do vale alimentação está prevista na convenção coletiva da categoria, que, ainda que o CISTRI não esteja filiado, é imperioso a observância como bem decidiu o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, in verbis: sendo filiada ao sindicato subscritor de acordo com formalidades legais CCT, a empresa deverá cumprir as disposições normativas, nos termos dos artigos 511, 570 e em conformidade com seguintes da CLT, uma vez que o previsto no Artigo 25enquadramento sindical independe da vontade das partes. Tanto é assim, “caput”, que subsiste o dever de recolhimento das contribuições sindicais devidas. TRT da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 3.ª Região; Processo: 0000320- 67.2013.5.03.0137 RO; Data de maio de 2022. NomePublicação: Xxxxxxx Xxxx Assinatura28/07/2014; Órgão Julgador: NomeQuarta Turma; Relator: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft AssinaturaXxxxx Xxxxx; Revisor: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.xx Xxxxx (grifo nosso)

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal8.1 Desde o início de 2018, A Secretaria Municipal o Município de Educação e Cultura juntamente Ascurra utiliza equipamento de Central Telefônica locado com a Secretaria Municipal empresa SIGMAFONE COMERCIO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - EPP, vencedora do edital de Assistência Social vem por meio deste expor pregão presencial n. 74/2017, formalizada a importância contratação pelo contrato administrativo n. 01/2018. Desde aquela época esta contratação foi de grande vantagem para o Município, que não precisou mais se preocupar com gastos adicionais com manutenção da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASCentral, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95tendo o equipamento total em comodato e em pleno funcionamento durante os cinco anos que se seguiram. Ocorre que findou o prazo previsto na Lei de Licitações para a prorrogação do avençado contrato, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendemotivo pelo qual decidiu-se que estas oficinas irão contribuir realizar nova Dispensa de Licitação para o desenvolvimento referido objeto, sendo que o preço praticado pela empresa SIGMAFONE continua demonstrando estar de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãoacordo com os parâmetros de mercado (conforme nova pesquisa de preço), além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiaatender ao quesito do plano de telefonia contratado pelo Município de Ascurra. Além disso, onde estes processos por se tratar da mesma empresa a qual o Município já possui Central adequada instalada, não estão inclusos gastos com instalação e configuração da Central Telefônica, muito menos por novos aparelhos telefônicos, antes objetos do edital de certa forma foram afetadospregão n. 74/2017. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes Por fim, pretende-se com esta contratação prover o desenvolvimento aumento da produtividade de todos os domínios do comportamento humanosetores desta administração pública, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas a redução dos custos operacionais com a referida contratação. Humaitá/RStelefonia, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos visto que o presente processo está Município não arcará com ligações internas, bem como será mais viável e econômica as ligações externas, além de acordo oferecer uma melhor qualidade de atendimento ao público, buscando sempre uma redução no tempo de resolução de problemas diversos. A intenção de se manter a locação da central é para que o Município não precise arcar com formalidades legais custos de manutenção em caso de defeito, como gastos de reparos e aquisições de nova central em conformidade com caso de pane, sendo o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 custo benefício a longo prazo de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022enorme valia.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa, A Secretaria Municipal regulamentado pelo Município de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem Piraju, por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASde legislação própria ( Lei 3.297 de 27 de agosto de 2009, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95revogada pela Lei 3.972 de 23 de junho de 2017 e decreto 6.415 de 10 de dezembro de 2021), foi adotado pela Gestão Municipal para o gerenciamento de serviços públicos de saúde e envolve os seguintes aspectos: a) Transferência dos serviços para o terceiro setor com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município separação entre órgão financiador e definidor das políticas públicas de Crissiumal/RS, saúde (Poder Público) e entidades executoras das ações e atividades de saúde (Organizações Sociais de Saúde). b) Estruturação de parcerias para descentralizar e diversificar as atividades relativas à prestação de serviços de oficinas saúde. c) Incremento da força de teatrotrabalho da administração pública e ampliação quantitativa da oferta de serviços de saúde. A implantação do modelo de contratualização de serviços de saúde através dessas parcerias é a estratégia adotada pelo Município, jogos teatrais a exemplo de diversos Estados e danças Municípios da Federação, para criançasaprimorar a administração pública e consolidar a modernização e obter melhor eficiência, adolescentesqualidade e adaptabilidade ao ambiente socioeconômico dinâmico da sociedade, adultosem um modelo que fortaleceu a separação das funções de financiamento e contratualização de serviços de saúde, idosos daquelas relacionadas à prestação dos serviços assistenciais. Do mais, o Município da Estância Turística de Piraju é habilitado em Gestão Plena do SUS, devendo garantir o acesso universal, igualitário e PCDsintegral ao SUS a população própria a qual em janeiro de 2021 o Departamento Municipal de Saúde, em conjunto com as Unidades de Estratégia de Saúde da Família, realizaram um levantamento dos habitantes do município, onde se registrou 30.220 pessoas, já o IBGE no mesmo ano estimou uma população de 29.930 pessoas, sendo o último censo realizo no ano de 2010, período este que foram contabilizados 28.475 habitantes, em acesso aos cadastros no E-SUS verificou –se 34.493 habitantes cadastrados atualmente. EntendeO SUS é uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a qual toma como premissa a descentralização com direção única em cada esfera de governo. É fácil constatar que, pelo princípio da descentralização, que aos municípios compete à grande maioria das incumbências do SUS, com o apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. Assim sendo, cabe ao gestor municipal de saúde fazer o levantamento das disponibilidades físicas, financeiras e humanas da rede pública sob sua gestão, para garantir a universalidade e integralidade do acesso à população Pirajuense aos serviços de saúde, considerando a demanda existente, através de ações próprias ou utilizando-se da colaboração de terceiros no cumprimento deste mandamento constitucional. Neste sentido, cumprirá ao gestor em saúde, contratar os serviços necessários para assegurar que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária a Rede Municipal de Educação e Cultura Município Saúde da Estância Turística de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal Piraju atenda a contento as necessidades da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas população, em consonância com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação as diretrizes do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivSUS.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO presente Projeto tem por objetivo atender a uma reivindicação da comunidade daquele bairro, que foi manifestada através do Processo 8267/99, com cópia da ata de reunião nº 04/99, da ACERCEC, em que foi aprovada a relocação do Posto de Saúde para as dependências da Associação, visando melhorias no atendimento da população. A própria Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente Saúde constatou a necessidade de ampliação do referido Posto, inclusive com a Secretaria instalação de gabinete odontológico, pelo aumento da demanda. Esperamos de Vossas Senhorias a análise e aprovação deste Projeto. Of. Cam. nº 010/2000. Erechim, 10 de março de 2000. SENHOR PRESIDENTE: Por intermédio do presente, estamos encaminhando para apreciação do Egrégio Poder Legislativo, em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei nº 009/2000, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ESTEVAM CARRARO, PARA RELOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na expectativa de que este encontre guarida, subscrevemo-nos, com apreço e consideração. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A ACERCEC PARA RELOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB ESTEVAM CARRARO. Convênio que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE ERECHIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC sob n° 87.613.477/0001-20, com sede – Prefeitura Municipal – sita na Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, em Erechim, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, autorizado pela Lei Municipal n° /99, adiante denominado CONVENENTE, e de Assistência Social vem por meio deste expor outro, a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ESTEVAM CARRARO-ACERCEC, com sede na Rua XV De NovembroXxxxx Xxxxx, nº 1063167, Município de Crissiumal/RSXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para prestação de serviços de oficinas de teatroem Erechim, jogos teatrais e danças para criançasneste ato representado por seu Presidente, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros adiante denominado CONVENIADO, mediante as seguintes cláusulas e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.condições:

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito 3.1. Presidente Xxxxxxx é um município brasileiro do estado do Espírito Santo. "Localiza - "se no extremo sul do estado a uma latitude 21º 05'56" sul e a uma longitude 41º 02' 48" oeste estando a uma altitude de 55 metros. Sua população estimada em 2010 pelo IBGE era de 10.314 habitantes. Possui uma área de 586,52 Km². No intuito de fortalecer o comércio litorâneo e de incrementar o turismo, como também fomentar os eixos culturais do município de Presidente Kennedy, que se faz necessária à realização de Eventos turísticos e culturais abrangendo o período das Réveillon 2018/2019 nas Orlas da Praia de Marobá e Praia das Neves, Verão 2019, Carnaval 2019, Festa do Santuário de Nossa Senhora das Neves, Festas Comunitárias: São Paulo, Mineirinho, Santa Lúcia, São Salvador, Bela Vista, Leonel, Festa dos Pescadores - Praia de Marobá, Campinas dentre outras Comunidades, Consciência Negra, Semana Pró Social, Cantata de Natal, Audiências Públicas, Conferências, Aniversário da Feira Livre Municipal, como também as festas tradicionais e os eventos culturais do ano de 2018/2019, nas duas praias que compõem o nosso litoral, Praia de Marobá e Praia das Neves, comunidades e a Sede do Município. O Intuito desta Secretaria é de promover o entretenimento aos munícipes e demais Turistas que todos os anos vêm prestigiar nosso Litoral que frequentam os Eventos sejam eles Turísticos ou Culturais. Os investimentos em realização e apoio a eventos turísticos e culturais fazem parte dos projetos a serem desenvolvidos para a Promoção e Divulgação do Turismo e o fortalecimento cultural. A Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Cultura juntamente Lazer, dessa maneira, atuam em consonância com a Secretaria Municipal Política Nacional de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiaTurismo, onde estes processos estão previstos o apoio, a realização e participação em eventos em todas as unidades da Federação. Assim, a realização e/ou apoio a eventos pela municipalidade atrai turistas durante todo ano minimizando os efeitos da sazonalidade nas baixas e médias temporadas e incremento a atividade na alta temporada, bem como atende aos requisitos básicos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento fomento e incremento da Cultura local, de todos acordo com os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, projetos já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, desenvolvidos e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está surgimento de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022outros projetos culturais.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal disponibilização de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal materiais é parte integrante do Termo de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Acordo firmado entre o Município de Crissiumal/RS, Belo Horizonte e a Construtora EMCCAMP para prestação a execução dos serviços e obras de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetadosdrenagem em ruas do Assentamento Xxxxx Xxxxxx. O Termo de Acordo foi firmado através da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte (Curadoria da Defesa da Habitação e Urbanismo), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Inquérito Civil nº 0024.16.016302-8, representada pela Promotora de Justiça Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx com o objetivo das secretarias acima citadas de melhorar o sistema de drenagem do assentamento Xxxxx Xxxxxx, bem como conduzir a drenagem do Residencial Parque Cerrado de até o Ribeirão do Onça. Conforme Termo de Acordo, à PBH caberá o fornecimento de Material e a Construtora EMCCAMP para a execução dos serviços e obras de drenagem em ruas do Assentamento Xxxxx Xxxxxx. O assentamento Xxxxx Xxxxxx é proporcionar aos participantes resultado de um loteamento clandestino, oriundo da antiga fazenda Capitão Xxxxxxx, por iniciativa da Associação dos Voluntários do Assentamento Guarani (ASVOG). O assentamento está localizado abaixo da MG20, próximo ao centro de saúde Monte Azul, na região Norte de Belo Horizonte, faz divisa, de acordo com o desenvolvimento Mapa de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal Assentamentos da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá UnidadeBelo Horizonte, com os bairros Assunto/Objeto: 12.02 - Secretaria Fornecimento de Assistência Social Proj./Ativ.materiais para obras de drenagem no assentamento de interesse social Xxxxx Xxxxxx. Regional: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RSNorte Monte Azul, 23 Ribeiro de maio Abreu Casas Populares, Xxxxxxx xx Xxxxx, Montes Claros, Granja Werneck e também faz divisa com o município de 2022Santa Luzia. (PRODABEL,2010). A comunidade do assentamento Xxxxx Xxxxxx desde o início de sua ocupação vem demandando ao poder público, serviços e obras para a melhoria do assentamento, principalmente no que diz respeito à implantação de infraestrutura adequada. Neste contexto encontra-se o precário sistema de drenagem do assentamento formado por redes improvisadas pelos moradores e pelo escoam superficial. O escoamento superficial por sua vez, causa erosões nas vias públicas que não contam, na maioria das vezes, com pavimentação adequada, agravando ainda mais o problema. Por outro lado, a EMCCAMP está finalizando em região vizinha ao Maria Tereza o Residencial Parque do Cerrado que conduzirá parte da drenagem pluvial para o Ribeirão do Onça. Ocorre que o Parque Cerrado está localizado a montante do assentamento Xxxxx Xxxxxx, na mesma bacia de drenagem, sendo, portanto, necessário que as redes de drenagem do Residencial passem pelo assentamento para alcançam o Onça. Desta forma ficou acordado que a EMCCAMP fará as obras de drenagem passando pelo assentamento até o lançamento Ribeirão Onça com capacidade para receber a drenagem decorrente do assentamento Xxxxx Xxxxxx nas vias onde a rede será implantada. Em análise contrapartida, a URBEL fornecerá o material necessário à execução das obras. Neste contexto a presente licitação pretende dar cumprimento ao presente acordo. Com as obras de drenagem pretende-se melhorar as condições de escoamento das águas de chuvas e o processo administrativo erosivo das vias, trazendo assim melhor qualidade de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, vida para a população local e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022transeuntes.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, no sentido e Cultura juntamente com compromisso de atender ao disposto no Art. 3º, inciso I da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) no que tange ao notório direito do aluno relacionado à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, especialmente no que se refere ao seu acesso na unidade escolar, manifestamos o especial interesse em viabilizar o acesso e permanência dos alunos nas unidades escolares do Município por meio do serviço de transporte escolar, principalmente àquelas situadas nos locais cujas distâncias e acessos interferem no cotidiano escolar dos alunos. Dessa forma, necessitamos a contratação do serviço de transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino residentes na zona rural, assentamentos, reassentamentos, vicinais, comunidades ribeirinhas e indígenas, das 43 rotas existentes no Município. Caberá à Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar, a responsabilidade de gerenciar os serviços, fiscalizando e controlando os veículos pelas rotas e linhas percorridas, além de verificar o número de alunos que serão indicados na planilha de atendimento da SEMED, conforme as informações dos gestores escolares. Os serviços serão executados através de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, vans, lanchas, voadeiras e embarcações totalmente adequados ao transporte coletivo de alunos, em turnos alternados, trafegando em estradas pavimentadas, não pavimentadas, ramais, rios, lagos e igarapés, e estarem em perfeito estado de uso e conservação seguindo o que rege a legislação do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) para o fornecimento do serviço além de estarem disponíveis para execução imediata após a comunicação formal desta SECRETARIA/PREFEITURA, sendo que os serviços serão executados nos dias letivos, hora e locais que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social vem Educação deste Município, podendo haver alterações dos mesmos a qualquer hora e momento, desde que haja necessidade e que esteja de comum acordo. As rotas poderão por meio deste expor a importância necessidades e conveniência da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Secretaria Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo ser complementadas aos sábados em que as despesas decorrentes escolas considerarem como suplemento do ano letivo (sábado letivo). Os veículos deverão estar em perfeito estado de conservação e com as manutenções em dias, bem como deverão estar seguindo rigorosamente o que tange a legislação de transido e da contrataçãoNORMAN que rege as embarcações marítimas. Os motoristas e marinheiros que conduzirem o transporte escolar, objeto deverão estar devidamente habilitados em suas categorias. Deverão ainda estar vestidos adequadamente para atender os alunos, tratando-os de forma respeitosa sem qualquer tipo de envolvimento além do presente processoprofissional. É necessário salientar que existe uma diferença de gastos com o transporte, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RSquando o mesmo trafega em estradas pavimentadas e estradas não pavimentadas, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que nas embarcações o presente processo está gasto aumenta de acordo com formalidades legais a lotação, potência do motor, tipo de percurso, assim a empresa que concorrer deverá ter conhecimento do percurso, para depois não alegar que não poderá realizar o transporte. Os veículos e em conformidade embarcações deverão conter todos os itens de segurança cobrados pela legislação. Os veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte escolar deverão seguir a legislação vigente, que entre os artigos cobra, cinto de segurança, extintores, controladores de velocidade (tacógrafo), coletes salva vidas, dístico de identificação de veículo ESCOLAR entre outros. As pessoas jurídicas contratadas para execução dos serviços de transporte escolar deverão apresentar à Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar, cópia de documentação: Habilitação do condutor na categoria adequada, curso de condutor de transporte de escolar, documentação dos veículos atualizada e carteira de marítimo adequada ao transporte escolar Fica a cargo da Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar alterar caso necessário e após verificação a descrição das rotas ou quilometragem de percurso seja para acrescentar ou retirar. O Contratado deverá arcar com o previsto no Artigo 25todas as despesas vindas da prestação do serviço, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022tais como combustível.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalJustifica-se a necessidade de realizarmos processo de Registro de Preços para a contratação de empresa para possível futura locação, A transporte, instalação, manutenção e desinstalação de elementos natalinos decorativos a serem implementados nas principais praças, ruas e avenidas de Torres, visto que não há registro em vigência. Tal solicitação se faz necessária, para que possamos ter devidamente registrado em ata, os valores contratualizados para pronta utilização nos eventos de Natal do Município de Torres. O Município de Torres possui o turismo como principal ocupação econômica, representando praticamente 40% de sua renda total. Além do período de veraneio, que, em decorrência das inúmeras belezas naturais aqui havidas, traz à cidade, visitantes do continente inteiro no período que compreende dezembro a março, a Administração também produz eventos no restante do ano. Ou seja, tratando-se de Município sabidamente turístico e com vocação para tal, faz-se essencial que as principais vias e praças públicas de Torres, sejam devidamente decoradas. Desta forma, o Município de Torres, através da Secretaria de Turismo e Secretaria de Planejamento, elaborou projeto de locação de elementos decorativos a serem confeccionados, incluindo caracterização e iluminação, nas principais vias e praças da cidade, com o claro intuito de disponibilizar ao munícipe e ao visitante, através da cenografia do mobiliário urbano, uma cidade enfeitada durante o dia e diferenciada à noite, quando a iluminação misturada ao restante da decoração trará aos observadores, a clara percepção de cidade turística e que se prepara como tal. Ressalta-se aqui, que desde 2019 o Poder Público Municipal vem potencializando os investimentos no evento de Educação e Cultura juntamente natal em Torres, construindo junto com a Secretaria Municipal comunidade, um novo marco no calendário turístico do Município. Onde antigamente tínhamos a alta temporada iniciando na última semana de Assistência Social vem por meio deste expor dezembro e encerrando em fevereiro, atualmente conseguimos prospectar visitantes a importância da partir do início de novembro ao Município, através das diversas atrações oferecidas no evento de Natal. Resta, portanto, justificada a contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASem epígrafe, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95referente à locação dos elementos decorativos que abrilhantarão a cidade no período que compreende novembro a janeiro, e que ficarão em posse do Município para os próximos eventos natalinos. Assim poderemos oferecer mais beleza e estrutura turística aos munícipes, propiciando lazer e maior possibilidade de geração de renda à indústria local e recepcionando com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDsmaior acolhimento o visitante. Entende-se Sendo o que estas oficinas irão contribuir apresentávamos para o desenvolvimento de expressão corporalmomento, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino ficamos à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira disposição para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativmais esclarecimentos.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente De acordo com a justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor Viação e Obras Publicas a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASmesma atende 12 (doze) assentamentos, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95os totalizam 500 km de malhas viárias não pavimentadas, com sede na Rua XV De Novembrotornando-se necessário transporte de máquinas pesadas para a manutenção das mesmas. Além do que é de responsabilidade do Município a manutenção das estradas vicinais, nº 1063estaduais, Município de Crissiumal/RSpavimentação, drenagens, motonivelamento, cascalhamento no perímetro urbano e rural, para proporcional trafegabilidade com segurança dos munícipes, dos transportes escolares, transporte de cargas vivas, gêneros alimentícios, etc... Dessa forma a locação solicitada se justifica em face do interesse público de executar melhorias na mobilidade urbana e rural, sem mencionar que o item licitado será utilizado no transporte de máquinas pesadas contempladas com a pavimentação que são: Xxx 00 xx Xxxxx; Xxx Xxxxx; Xxx Xxxxxxxxxxxx; Xxx xx Xxxxxxxxxx; Xxx Xxxxxxxx; Rua Xxxxx Xxxxxx; Rua Xxxx Xxxxxxx; Rua Luthero Lopes; Rua nº 01; Rua nº 02; Rua nº 03; Rua nº 04; Rua nº 06 (Trecho 1); Rua nº 06 (Trecho 2); Rua nº 07 (Trecho 1); Rua nº 07 (Trecho 2); Xxx Xxxxxxxxx 0; Rua Projetada 2; Rua Tuiu; Travessa 1 (Zé Pitoco); Travessa 8; Travessa nº 01; Rua nº 08 (Trecho 1); Rua nº 08 (Trecho 2); Avenida das Flores. Sem referir que devido não temos Corpo de Bombeiro e neste período de seca/estiagem estamos enfrentando vários focos de queimadas, onde os caminhões serão utilizados no controle das queimadas, aguamento das ruas não pavimentadas do município na zona urbana e principalmente a zona rural em suas vilas e assentamentos sofrem com a poeira e a falta de água para os moradores e criações, ocasionando intenso transtorno aos munícipes prejudicando a saúde de crianças e idosos com isso acarretando sérios problemas respiratórios, a prestação de serviços serviço irá melhorar a qualidade de oficinas de teatrovida desses munícipes, jogos teatrais pois os caminhões serão utilizados para aguar as ruas não pavimentadas e danças levar agua para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativzona rural.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA AMFRI é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem como associados os Municípios de Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Porto Belo e Penha, que atua na promoção dos interesses regionais, desde a sua fundação em 1973, contribuindo no planejamento, na elaboração de projetos e na execução de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população da região. A Secretaria Municipal região da AMFRI tem uma área de Educação 1.519 km2, e Cultura juntamente juntos com Balneário Camboriú formam a Secretaria Municipal Região Turística Costa Verde & Mar. De acordo com o Censo Demográfico de Assistência Social vem por meio deste expor 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a importância população era de 555.564 habitantes e a estimada para 2015 é de 649.898 habitantes, sendo que aproximadamente 80% dos domicílios estão localizados na área urbana. A economia da contratação região é alavancada pelo setor de serviços com destaque para a área de logística e o turismo. Ainda segundo o IBGE, o PIB a preços correntes da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, região em 2012 superou a marca de 27 bilhões de reais com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, destaque para o Município de Crissiumal/RSItajaí que sozinho atingiu a marca de 19,75 bilhões de reais, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDssendo considerada a maior economia do estado em 2012. Entende-se que estas oficinas irão contribuir O projeto INOVAMFRI tem todas as suas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região, e como o próprio nome diz, busca através de expressão corporalsoluções inovadoras, posturado planejamento e da capacitação, equilíbrioa realização de ações que objetivam preparar a região para a nova economia mundial tornando-a globalmente competitiva com o uso otimizado dos recursos naturais, dicção, concentração, além a fim de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes não comprometê-los para as gerações futuras. As ações serão desenvolvidas a partir de técnicas inovadoras como o “design thinking”1 e dos processos de certa forma foram afetadoscocriação, que buscam as melhores soluções a partir do ponto de vista do usuário. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento projeto foca em três eixos de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico atuação estrategicamente adotados: - EIXO I - Ações de forma lúdica Desenvolvimento Econômico Regional; - Eixo II - Ações de Qualificação da Gestão Pública Municipal; e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal - Eixo III - Ações de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivMobilidade Urbana Regional.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal1.1 Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de empresa especializada atuante no município de Campo Belo do Sul para a prestação de serviços de lavação interna e externa dos veículos da frota municipal. Os serviços terão custos de acordo com tabela a seguir: ITEM UN DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS QTD VALOR 01 HR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MICRO COMPUTADORES 1.000 R$: 93,83 03 HR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE INFORMÁTICA 1.000 R$: 104,66 Sócio/Responsável (nome completo) , A Secretaria Municipal brasileiro(a), (estado civil) , (profissão) , portador da Cédula de Educação Identidade R.G. nº , residente na Rua , nº , Bairro de , cidade e Cultura juntamente Município de , vem à presença de Vossa Senhoria requerer o credenciamento da prestadora de serviços , sito a , cidade de no edital nº com a Secretaria Municipal finalidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância fornecer serviços manutenção de computadores,impressoras e rede do município de campo belo do sul conforme especificações constantes do Folheto Descritivo – Anexo I do Edital nº . , de de . Responsável (nome/cargo/assinatura) Nome da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95Empresa/Restaurante O MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, com sede na Rua XV De NovembroXxx xxxxx Xxxxxxxx xxxxxxx, 00, Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob nº 106382.777.319/0001-92, Município neste ato representado por sua prefeita municipal, Srta. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de Crissiumal/RSCONTRATANTE e a empresa , para prestação inscrita no CNPJ sob nº , com sede na , município de serviços de oficinas de teatro- SC, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.ato representado por

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A O sistema de transporte público do Município de São Paulo é regulado pela Secretaria Municipal de Educação Transportes - SMT. A São Paulo Transporte S.A. - SPTrans, empresa de economia mista vinculada à SMT, cabe a execução das políticas definidas pela Secretaria no que tange ao transporte coletivo urbano sobre pneus, em particular a gestão e Cultura juntamente com a fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Público por Ônibus do Município de São Paulo, cuja prestação dos serviços é delegada pelo poder público mediante contratos de Concessão e Permissão. O sistema de transporte coletivo por ônibus no Município de São Paulo é composto por uma rede integrada organizada em dois subsistemas: o estrutural, atualmente organizado em 8 (oito) áreas e operado por meio de concessões; e o local, também organizado em 8 (oito) áreas e operado por meio de permissões. Tendo em vista o vencimento dos contratos de 7 (sete) das oito áreas de concessão e dos contratos das 8 (oito) áreas de permissão em 2013, faz-se necessário a realização de novos procedimentos licitatórios visando manter a regularidade e aprimorar a qualidade dos serviços. Assim, no mês de junho de 2013, a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social vem Transportes – SMT disponibilizou para Consulta Pública os editais destinados à Concorrência a ser realizada para as novas outorgas do serviço de transporte coletivo público de passageiros. Não obstante, em decorrência de questionamentos da sociedade civil, a referida concorrência pública foi declarada prejudicada e suspensa pela Prefeitura. Neste contexto, objetivando colher subsídios para a elaboração dos Editais a serem utilizados na nova Licitação para os serviços de transporte coletivo e aumentar a transparência dos dados referentes ao sistema de transportes para a população, esse contrato visa buscar empresas ou consórcios de empresas com capacidade de realizar estudos econômico-financeiros dos contratos em vigor, verificando, inclusive, o cumprimento das cláusulas contratuais por parte das Concessionárias e Permissionárias. Procura-se também obter informações, por meio deste expor a importância de exame competente e imparcial, de elementos relacionados à própria SPTrans, enquanto responsável pela gestão financeira, monitoramento e fiscalização da contratação operação dos serviços que constituem o Sistema de Transportes Coletivo Público da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município Cidade de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivSão Paulo .: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Município de Ibatiba ao realizar a contratação tem por objetivo suprir as necessidades técnicas da Secretaria de Administração no âmbito da elaboração, A supervisão e Gerenciamento de projetos de obras. Para que estas sirvam como subsídio para que o município consiga atingir seus objetivos de maneira mais econômica e eficaz. O município possui 3 engenheiros civis em seu quadro de funcionários, estes dão suporte técnico as demais secretarias municipais, à defesa civil, além das demandas intrínsecas da função. Como elaboração planilhas orçamentarias, avaliações, analise de processos administrativos, aprovação de projetos, alvarás de construção, acompanhamento das demandas do dia-dia da secretaria de obras. Cabe ainda salientar que o setor de engenharia do município não possui software licenciado para elaboração de projetos. O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades, gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação Economia e Cultura juntamente Planejamento (SEP), foi criado pelo Governo do Espírito Santo por Lei Complementar Nº 712/2013, com a Secretaria Municipal as alterações de Assistência Social vem redação promovidas pelas Leis Complementares Nº 721/2013 e Nº 759/2014. O Fundo representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASde repasse de verbas aos municípios, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95contemplando investimentos públicos na elaboração de carteira de projetos municipais, com sede preparando os municípios capixabas para captação de recursos e na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município execução de Crissiumal/RS, para prestação investimentos que impactam diretamente na vida dos munícipes. E ainda: em projetos e obras nas áreas de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais infraestrutura econômica e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físicopreferencialmente nas de segurança, psicológico educação, saúde, assistência social, agricultura, educação, esporte, turismo, habitação de forma lúdica interesse social, meio ambiente e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal infraestrutura urbana e rural; em ações de Educação prevenção em áreas de risco de desastres; ações de resposta e Cultura Município de Humaitárecuperação/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal reconstrução em áreas atingidas por desastre; em ações de Assistência Social Município preservação, controle e conservação dos recursos hídricos; em programas de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique apoio ao desenvolvimento econômico regional; em obras e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022equipamentos. Por determinação meio do Excelentíssimo SrFUNDO CIDADES, o governo do estado pretende repassar aos Municípios 39 milhões para que possam organizar suas carteiras de projetos. Prefeito MunicipalCom isso o Município poderá apresentar proposta até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Além das demandas rotineiras do setor de engenharia a possibilidade para a elaboração da carteira de projetos pelo FUNDO CIDADES, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo fazem com que a equipe não consiga atender a contento as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativnecessidades apresentadas.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A 3.1. Justifica-se a presente solicitação para prover condições de atender a demanda deste município de Aripuanã nas questões urbanas e rodoviária. Cabe ressaltar que os maqui- nários e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação Infraestrutura não estão sendo suficientes para atender a demanda e Cultura juntamente com nem todos se encontram em bom estado para su- prir às devidas necessidades do Município, que tem 4.000 km aproximadamente de es- tradas estadual, federal e municipal, a ser mantida em estado de trafego de veículos par acesso a este Município. Hoje a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor Infraestrutura conta com uma frota de: 03 Pás Carregadeiras, 05 Caminhões Basculantes, 03 ônibus, 02 Escavadeiras Hidráulicas, 02 Retroescavadeira, 02 Tratores, 02 Camionete L-200 Triton, 02 Cami- nhão Pipa, 01 Toyota Bandeirante, 04 Motoniveladora, 02 Caminhões Prensa (lixo), 02 veículos leves Fiat Strada, 01 Trator esteira, 02 Moto e 01 Renault duster. A aquisição dos itens elencados na tabela atenderá às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Com a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASnecessidade de manter os serviços prestados em campo na reali- zação dos serviços de manutenção e conservações das estradas vicinais, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95como no trans- porte de materiais e maquinários para os locais onde os servidores estão trabalhando, com sede na Rua XV De Novembroé que solicitamos a locação dos caminhões basculantes, nº 1063caminhão prancha, Município caminhão be- toneira, caminhão muck e caminhão carroceria toreira. Escavadeira hidráulica, trator de Crissiumal/RSesteira, motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira, para prestação manutenção das estra- das e vias. A necessidade de serviços contratação dos caminhões pipas é em virtude do período de oficinas de teatro, jogos teatrais seca e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos estiagem que sempre causam transtornos aos lares e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiacomércios, onde estes processos as em- presas contratadas terão por finalidade de certa forma foram afetadosmolhar as ruas não pavimentadas. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento Todos es- ses itens são de todos extrema importância ter os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira preços registrados para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitaçãoeventual necessida- de, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, Licitatório anterior estes itens deram “caputfracassados”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Governo de Minas Gerais por meio da terceira etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais, o “Alô, Minas!”, tem como objetivo levar a distritos e localidades dos municípios de Minas Gerais sinal de telefonia celular, inclusive com acesso a dados. Com o “Alô, Minas!”, o sinal de telefonia celular vai alcançar comunidades que não possuem o serviço, beneficiando diretamente 305 distritos/localidades de 191 municípios, e cerca de 213 mil de pessoas. A Secretaria Municipal primeira etapa do Programa Alô, Minas ocorreu no primeiro semestre de Educação e Cultura juntamente 2020 com a Secretaria Municipal publicação do Edital de Assistência Social vem por meio deste expor Chamamento SEPLAG Nº 01 de 2020 em que os municípios mineiros assinaram um Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda não atendidos com o serviço móvel pessoal (SMP), bem como as respectivas coordenadas geográficas, DDD e o número de eleitores, conforme informações censitárias divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral referentes ao ano de 2018. Para tornar viável economicamente e atrativo para a importância concorrência das empresas prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP), os municípios deverão disponibilizar para a operadora prestadora de Serviço Móvel terreno para a construção e instalação da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetadosestação rádio base (ERB). O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, terreno deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está estar de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, os aspectos técnicos para cobertura do sinal segundo informações da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 operadora prestação de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Serviço Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura(SMP) vencedora da Seleção Pública. Ao incluir os municípios na fase de seleção dos distritos e localidades que irão compor o Programa “Alô, Minas!” objetiva-se angariar mais apoio das Prefeituras para a tramitação dos processos de licenciamento ambiental, emissão de alvarás e aprovação nos Conselhos. Justifica-se a realização da Seleção Pública em epígrafe, e a contratação visada, como meio eficaz de viabilizar a ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal a distritos e localidade não atendidos em um curto prazo. Através do incentivo fiscal do Estado é possível direcionar o investimento privado e ampliar a cobertura do serviço em regiões do Estado com população que demanda o serviço, mas que não são, a princípio, consideradas rentáveis pelas Operadoras. O sucesso já alcançado pelo Programa, que entra agora em sua terceira edição, demonstra a viabilidade e pertinência da modelagem construída. Existe atualmente uma grande procura por telefonia móvel em virtude dos benefícios e acesso a serviços que promove; possibilita a integração social entre as comunidades rurais e urbanas. São inúmeros os pedidos que chegam ao Executivo e Legislativo, solicitando acesso ao serviço. Dentre os vários benefícios advindos da expansão do uso da telefonia móvel aos distritos e localidades mineiras, ressalta-se: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS• Desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Estado; • Aumentar o potencial de geração de renda da economia mineira, 23 com a busca de maio novos mercados; • Ampliar as possibilidades de 2022.comunicação; • Possibilitar acesso à informação e a vários serviços (saúde, educação, segurança, compras governamentais, trabalho e emprego, tecnologia)

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO SEMINÁRIO CULTURA E TERRITÓRIOS integra o ciclo de seminários sobre gestão cultural iniciado em abril 2017 por esta Fundação de Artes, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal realização do “Encontro Fluminense de Assistência Social vem por meio deste expor a importância Gestores Municipais da contratação Cultura: troca de experiências”. O intuito do ciclo é contribuir de maneira efetiva para os processos de articulação de redes de agentes e gestores da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãocultura, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos estimular a formulação de certa forma foram afetadospolíticas públicas. O objetivo tema da territorialidade, que mobilizará este Seminário, vem apresentando relevância crescente no ambiente dos fazeres e das secretarias acima citadas é proporcionar aos políticas culturais brasileiras. Há pelo menos duas décadas, as práticas culturais oriundas dos territórios populares e periféricos vêm impondo sua importância nas cenas culturais das cidades brasileiras e demandando a formulação de políticas específicas. Através de 08 (oito) mesas-redondas e (01) conferência, os participantes do SEMINÁRIO CULTURA E TERRITÓRIOS poderão conhecer experiências de realizadores culturais e se profundar em temáticas atuais e expressivas no ambiente cultural, tais como: políticas públicas, tradição e reinvenção, mídia e dados, novas formas de organização da cultura, estética das periferias, gestão cultural e articulação comunitária, fenômenos culturais que se fortaleceram na última década (como batalhas de rimas, batalha de passinhos, etc.) e gênero. Para este ciclo de debates, foram selecionados nomes de mediadores e palestrantes com atuação e/ou reconhecimento comprovado em suas áreas, capazes de refletir sobre o desenvolvimento da temática proposta, além de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico serem capazes de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com apontar a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade relevância desta temática no contexto brasileiro (a programação com o previsto no Artigo 25, nome dos palestrantes e seus minicurriculos encontra-se anexa a este Termo de Referência). O livro “caputGestão Cultural”, primeiro volume da Lei Federal nº 8.666/93coleção “A Ponte”, será lançado durante este Seminário. Humaitá/RSA publicação é originária do “Encontro Fluminense de Gestores Municipais da Cultura – Trocas de Experiências”, 23 realizado por esta Fundação em abril do ano de maio 2017. Trata-se de 2022uma ação de extrema relevância institucional, uma vez que amplia o alcance dos debates realizados naquela ocasião. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RSDurante o lançamento, 23 a publicação será disponibilizada e distribuída gratuitamente para os agentes culturais presentes no evento. O Seminário CULTURA E TERRITÓRIOS abrirá espaço de maio diálogo entre diferentes atores da cultura, aproximando os debates atuais no cenário da cultura com as práticas que são executadas nos diferentes territórios da cidade. Os participantes terão a oportunidade de 2022trocar com pensadores e fazedores da cultura, estimulando um novo olhar para os fazeres da cultura em nosso município.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalNos últimos anos, A Secretaria Municipal ocorreram em Belo Horizonte diversos eventos de Educação inundações em áreas não mapeadas na Carta de Inundação de 2009. Estas ocorrências vêm evidenciando a necessidade de estudos de diagnósticos atualizados para embasar a elaboração de projetos que visem a solução destes problemas. Nesse contexto, as avenidas Barão Homem de Melo e Cultura juntamente Silva Lobo, localizadas sob o córrego Piteiras foram implantadas no fundo de vale com a Secretaria completa canalização dos cursos d’água que hoje encontram-se em canais fechados de concreto. A bacia elementar do Córrego Piteiras possui uma área de 6,23 Km². Em eventos críticos de precipitação determinados trechos das avenidas supracitadas apresentam pontos de alagamentos que já implicaram, inclusive, em perdas patrimoniais, risco de vidas humanas e interrupção da circulação em vias importantes para o para o trânsito do Município. Estes pontos necessitam ser identificados, mapeados e solucionados. As figuras 2 e 3 apresentam pontos de alagamentos recorrentes na bacia hidrográfica do córrego Piteiras. Outro ponto crítico que é afetado pelas chuvas nesta bacia é a Escola Municipal Magalhães Drumond, que possui pátio e algumas instalações administrativas construídas abaixo do nível da Avenida Xxxxx Xxxx. A elevação de Assistência Social vem por meio deste expor implantação das redes de drenagem não possibilita o lançamento na rede de macrodrenagem quando a importância mesma se encontra sobrecarregada pelas altas vazões do córrego, fincando inundada até que seja possível o restabelecimento do escoamento. Essas ocorrências impossibilitam a permanência de alunos e servidores no ambiente, sendo que a situação recorrente motivou o Processo Administrativo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG (0024.19.019471-2). Atualmente, a SUDECAP dispõe de um estudo desenvolvido pela empresa Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE que apresenta um prognóstico para intervenções na bacia do Córrego Piteiras (Apêndice IX - Prognóstico Integrado Parecer Técnico nº6 – Diagnóstico e Propostas para o Córrego Piteiras – COBRAPE, 2013). Dispõe também de orientações da contratação Diretoria de Águas Urbanas, DGAU/SMOBI, para a Elaboração de Estudos e Simulações Hidrológicas e Hidráulicas considerando a duração crítica da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASchuva na Bacia do Córrego Piteiras e adotando as vazões obtidas no estudo hidrológico, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95contemplando ainda, a distribuição das vazões nas galerias e arranjo hidráulico proposto (Apêndice X - Relatório Técnico DGAU-SMOBI n°127/2019, Apêndice XI - Relatório Técnico DGAU-SMOBI n°072/2019, Apêndice XII Relatório Técnico DGAU-SMOBI n°038/2019). Os estudos realizados pela COBRAPE em 2013 apontaram a necessidade de intervenções no córrego Piteiras no trecho entre a rua Xxxxx Xxxxxx e Av. Amazonas, devido à insuficiência da canalização existente. Além desse trecho, outros pontos também se mostram críticos na Bacia, apontados nos relatórios da DGAU: - Inundações constantes na região das ruas Ubari e Campos Elíseos, com sede na Rua XV De Novembroa existência de canalização em interior de quarteirão e as vias lindeiras com pontos baixos, nº 1063cuja drenagem se mostra insuficiente; - Trecho do córrego Piteiras em interior de quarteirão entre as ruas Xxxxxxxx Xxxxxx e Engenheiro Xxxxx Xxxxxx; Dessa forma, Município os estudos e projetos referentes à Bacia do Córrego Piteiras que são necessários constam a seguir, os quais subsidiarão a elaboração dos projetos de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais engenharia: - Estudos e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos diagnósticos hidrológicos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade hidráulicos com o previsto cadastramento do sistema de micro e macrodrenagem existente e avaliação do cenário de insuficiência presente, visando construção de soluções, de modo a se reduzir os problemas provocados pelos excedentes de eventos chuvosos significativos. - Considerando as particularidades da área do empreendimento, com consolidada urbanização, edificações verticalizadas e importantes corredores viários, as soluções devem avaliar cenários de ampliação da capacidade de escoamento de vazões de cheias, com considerações de restrições de propagação de problemas para trechos de jusantes; - As soluções de engenharia devem considerar a retenção de excedentes de cheias na própria bacia hidrográfica com uso de técnicas compensatórias de drenagem urbana, avaliando a construção de reservatórios pontuais, canais laterais de armazenamento de volumes de precipitações significativas, eventuais alternativas de infiltrações, com foco na melhoria na capacidade de resposta do sistema de drenagem existente. Visando também a redução das vazões de cheia que chegam, por consequência, no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022Ribeirão Arrudas.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalConsiderando as especificidades da Lei n.º 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, com fundamento no art. 31, bem como no art. 36 do Decreto Municipal º 862/2017; Considerando que a Associação Nazareno de Proteção a criança e ao Adolescente (ADONAI) E A Secretaria Municipal ÚNICA organização da sociedade civil dentro do Município de Educação Nepomuceno/MG que oferece serviços de acolhimento para meninos, trabalha no desenvolvimento de ações comunitária sobre o alcance e Cultura a efetivação de direitos socioassistenciais. O trabalho da Instituição visa o retorno da criança e adolescente e a reintegração familiar juntamente com o Poder Judiciário, Ministério Público e a Secretaria Municipal Rede Socioassistencial do Município. A instituição com apoio do município tem que criar condições para capacitação e inserção dos adolescentes ao mercado de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAStrabalho, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, e provê atividades para crianças e adolescentes juntamente com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços através de oficinas ofertadas. Considerando que a presente parceria decorre de teatrotransferência autorizada Lei Municipal nº 735/2020, jogos teatrais e danças para criançasque identifica expressamente a entidade beneficiária, adolescentes, adultos, idosos e PCDspor se tratar de subvenção social prevista no inciso I do § 3º do art. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, 12 da Lei Federal nº 8.666/934.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. Humaitá/RS26 da Lei Complementar nº 101, 23 de 4 de maio de 20222000; Considerando que a realização de parcerias possibilita ao Município de Nepomuceno a contornar as falhas e preencher as lacunas existentes nas políticas públicas nas áreas de assistência social, educação e saúde ofertadas para a população; Associação Nazareno de Proteção a criança e ao Adolescente (ADONAI), sua criação deu quando o Coronel Xxxxx Xxxxx designou uma área de suas terras 272,50 m² para cuidar de crianças e adolescentes, dando o nome de Patronato. NomeOs primeiros registros do ano de 1944 com o apoio da Igreja Presbiteriana na cidade de Nepomuceno que dava assistência trabalhista e financeira para entidade que contava com 30 crianças. Com o passar dos anos, em 1954 uma associação de empresários e fazendeiros da cidade assume a entidade passou a ser chamada de “Patronato D. Xxxxxxxxxx Xxxxxx de Lima”. Ampliou-se a capacidade interna para número de 60 crianças abrindo-se a entidade para as cidades em redor a Nepomuceno, capital mineira e outras cidades mais distantes. Em 1964 conforme registro de escritura em cartório, fazer a doação para corporação Igreja Evangélica Nazareno com sede em São José dos Campos-SP a qual quitou as dívidas existentes da época. Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental e suprema em nosso país, ditando a sua forma de organização e seus princípios basilares. Desta feita a nossa Carta Magna Federal dispõe que: Xxxxxxx Xxxx AssinaturaFato é que a assistência social reflete a conquista do direito à cidadania de uma sociedade, garantindo àqueles que estão em situação de vulnerabilidade condição digna de vida e buscando sua promoção e integração à vida comunitária. Conforme previsto, as organizações da sociedade civil podem contribuir para a execução da política assistencial no Município. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regula a política da assistência social no Brasil e nela está prevista os serviços de acolhimento que poderão ser prestados através das instituições governamentais e também das organizações não governamentais conforme preceitua seu art. 26: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RSDesta forma, 23 Associação Nazareno de maio Proteção a criança e ao Adolescente (ADONAI) mostra-se preocupada em garantir a todos, que dela necessite, os direitos fundamentais inerentes a pessoa, assegurando e auxiliando no desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Sabemos que é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos sociais, dai denota-se a importância da realização de 2022.uma parceria, através de um Termo de Colaboração, pois o mesmo garantirá o atendimento específico a esta clientela, bem como o desenvolvimento físico, social e intelectual dos mesmos, encontrando amparo na “Carta Magna” e na Lei 13.019/2014. A presente parceria é para concessão de subvenção social para custear despesas concernentes à prestação de serviços essenciais de assistência social. São seguintes os requisitos para concessão dessas subvenções de acordo com o art. 16 da Lei n° 4.320/64:

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA área total do município de Araguari/MG é de 2.700 km² (IBGE 2000), A Secretaria Municipal sendo constituído pelo Distrito Sede e mais os distritos de Educação Amanhece, Contenda e Cultura Santo Antônio, Florestina, e Piracaíba; além disso, possui também os povoados de Alto São João, Ararapira, Barracão, Campo Redondo, Engenheiro Bethould, Estivas, Porto Barreiro e Stevenson. O município está inserido na Bacia do Rio Paranaíba, sendo esta de altíssima importância no contexto energético, possuindo inúmeras usinas construídas em sua bacia. As usinas de Emborcação, Miranda, Capim Branco I e Capim Branco II e uma PCH no Piçarrão encontram-se localizadas na área territorial do município. Estas usinas acima descritas, juntamente com a Secretaria Municipal Usina de Assistência Social vem por meio deste expor Furnas, situada em Itumbiara/GO, criaram imensos lagos artificiais que permitem diversos usos econômicos e turísticos, tais como piscicultura, ecoturismo, esporte, irrigação de lavouras e outros, alavancando os mais variados setores econômicos do município. Além disso, a importância econômica do setor rural para o município de Araguari/MG é destacado, em especial, pelas culturas de café, soja, milho e pecuária, que garantem e ampliam as formas de obtenção de receitas e a sobrevivência/permanência dos produtores no campo. Todas estas características explicam a existência de intensa movimentação de veículos nos quase 7.000 km (sete mil quilômetros) de estradas vicinais existentes no município de Araguari/MG, sendo estas de suma importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASprodução aconteçam de forma satisfatória. Para o melhor aproveitamento dos recursos produtivos, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95o oferecimento de adequados meios de transportes à população urbana e rural e a promoção do desenvolvimento econômico se mostra, com sede portanto, necessária a realização de manutenção periódica nesta imensa malha viária vicinal. A atual gestão pública municipal estabeleceu como política pública necessária à consecução dos mencionados objetivos um plano de manutenção dessas estradas vicinais, que contempla a realização de adequada manutenção e melhoria por, ao menos, 01(uma) vez a cada 02 (dois) anos. A meta governamental estabelecida como plano de governo se desdobra na Rua XV De Novembrorealização de manutenção e/ou melhorias de 3.500 km (três mil e quinhentos quilômetros) de estradas vicinais por ano. Cumpre salientar que, nº 1063em determinados momentos, Município de Crissiumal/RS, para prestação de os serviços de oficinas manutenção e/ou melhoramento das estradas vicinais devem ocorrer de teatromodo concomitante em mais de uma localidade, jogos teatrais tendo em vista a limitação de prazo para realização dos serviços pelas intempéries climáticas que impossibilitam a realização da tarefa (período chuvoso), bem como a necessidade de boa condição para escoamento da produção rural (o que acaba por ocorrer em períodos sazonais pré-estabelecidos, a depender da cultura), o que acaba por fundamentar, em alguns itens, a necessidade inconteste de mais de uma unidade de maquinário. Embasados em estudos internos conduzidos pela Secretaria de Obras, avalizados pelo conhecimento empírico do quadro de pessoal existente hoje, foi estimado um quadro com o quantitativo ideal de maquinário e danças operadores para criançaso alcance da meta estabelecida, adolescentes, adultos, idosos observando ainda as intercorrências advindas dos períodos chuvosos e PCDsdo período de colheita das diversas culturas rurais mencionadas. EntendeOcorre que hoje o município de Araguari/MG detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção e/ou melhoramento dessa extensa malha vicinal. Alia-se que estas oficinas irão contribuir a essa situação o fato do ente federativo não possuir recursos humanos suficientes para atender esta demanda, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário/pessoal existente para o desenvolvimento atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além estrutura complementar para a execução da política pública de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo manutenção e/ou melhoria das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios Estradas Rurais do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativmunicípio.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, O Município de Crissiumal/RSGramado é um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil, bem como uma cidade que cresce em ritmo acelerado, pois a sua população teria crescido, de 2010 a 2020, pouco mais de 32 mil habitantes para prestação mais de serviços 36 mil habitantes, segundo a estimativa do IBGE (disponível em: «xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xx/xxxxxxx/xxxxxxxx», 05/08/2021), ou seja, mais de oficinas 1,2% ao ano. Há de teatroconsiderar também que além da população de moradores computada oficialmente, jogos teatrais vários residentes de outros municípios possuem imóveis em Gramado. Também há de se citar que a cidade é bastante visada para empreendimentos, não apenas residenciais, mas também de lazer e danças para criançasturísticos, adolescentesocasionando pressões, adultossuperiores aos encontrados em outros municípios, idosos sobre as diretrizes urbanísticas, fauna e PCDsflora. EntendeLevando em conta a dinâmica das cidades brasileiras, pela NORMA PARA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUTOS DE CONJUNTO DE DADOS GEOESPACIAIS (ET-PCDG), da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), conclui-se que é recomendado atualizar a base cartográfica municipal a cada 5 anos, podendo ser a cada 10 anos em áreas rurais. No entanto, tem-se que o último imageamento aéreo contratado pelo Município fora realizado no ano de 2012, e que contemplou apenas na área urbana da época. Não tendo sido realizada na ocasião a restituição estereofotogramétrica nem o levantamento de relevo (altimetria). Também não foram encontrados registros de aquisição pela administração municipal, de nenhum imageamento, aéreo ou satelital de alta precisão, nas últimas 2 décadas, que contemplasse a totalidade das áreas rurais do Município. Bem como o Município também não possui nenhum levantamento altimétrico, de boa precisão (curvas melhores que de 5 m) da totalidade de suas áreas rurais. Tem-se que o atual Plano Diretor encontra-se em um processo de remodelagem conforme projeto de lei que já foram analisadas pela Câmara de Vereadores e que atualmente encontram-se em ajuste junto à Sec. do Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil. Logo, há expectativa de ampliação do atual Perímetro Urbano da Cidade, somado à implementação das chamadas áreas de Amortecimento, que serão áreas de interface mista de usos urbanos e rurais. Além disso, os limites do Município encontram-se em processo de revisão e estudo pela comissão nomeada pela PORTARIA 3027/2020, visto as incertezas (limites em aberto) apontadas por um relatório da SEPLAG-RS (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Planejamento Governamental - Divisão de Geografia e Cartografia). Sendo que tal comissão tem carecido de uma cartografia confiável para desenvolver seus estudos. Em meio a isso, cada vez se faz mais necessário o uso de geotecnologias como apoio ao poder público, em busca de obtenção de uma base cartográfica atual e precisa, como a proporcionada pelo imageamento aerofotogramétrico, varredura por laserscanner (LIDAR), Sistemas Geográficos de Informação (SIGs), imageamento terrestre multidirecional (360º) e levantamento cadastral. Sendo estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento importantes ferramentas métricas quantitativas e qualitativas, que visam: identificação de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica edificações e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito ampliações ainda não identificadas pelo Cadastro Imobiliário Municipal, após verificação nos registros financeiros proporcionando um tratamento isonômico dos proprietários de imóveis, bem como possibilitar maior justiça fiscal. Sendo que ainda proporcionará auxiliar em estudos de crescimento da urbanização, classificação de uso do solo, identificação e contábeisquantificação de fluxos e dos corpos hídricos, informo que as despesas decorrentes registro histórico para monitoramento de alterações, análise de projetos de parcelamento e infraestrutura, dentre outros. Esta iniciativa integra um projeto maior: a modernização do sistema de gestão administrativa e fiscal da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria Gramado, criando condições para os responsáveis municipais alcançarem a eficiência na gestão de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitásua base cartográfica e cadastral. Estando em um cenário em que cada vez mais os municípios têm que atender as demandas sociais de seus cidadãos, sendo que com a escassez de recursos isto será possível com a plena eficiência administrativa, que além da melhora dos processos administrativos, passa pela racionalização do gasto público municipal. Nesse sentido, é indispensável espacializar ou mapear a realidade física e socioeconômica da cidade, detectar em qual localização geográfica ocorrem os problemas e propor ações onde for necessário e/RSou prioritário. Assim, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipaltanto as informações cadastrais, e também com parecer favorável geográficas assim disponibilizadas como o próprio mapa da Assessoria Jurídicacidade, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais devem ser completos, atualizados e em conformidade com o previsto no Artigo 25precisos. Sendo que, “caput”dente os produtos, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.objetos desta contratação:

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO paisagismo urbano no município de Cabedelo possui uma carência histórica, principalmente pela falta de infraestrutura e má conservação das praças e canteiros públicos. A legislação municipal, concebida através da Lei Complementar nº 23/08 (Código Municipal de Meio Ambiente), faz referência ao disciplinamento do processo de paisagismo a ser implantado no município, adotando práticas sustentáveis e de manejo integrado das espécies adotadas para arborização e paisagismo. O paisagismo urbano em todo o território nacional, no que diz respeito aos serviços de manutenções é realizado por órgão dos serviços públicos municipais das cidades brasileiras e por empresas terceirizadas, conforme orientação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU). Essa forma é comprovada pela experiência de execução de serviços paisagismo nas principais cidades brasileiras e em Cabedelo/ PB este serviço vem sendo planejado por equipes técnicas de arquitetos, biólogos e agrônomos ligados ao Setor de Arborização e Paisagismo (SAP/SEMAPA). Os serviços de paisagismo urbano são sempre requeridos pela população, assim como pelas instituições públicas municipais, adotando modelos que se enquadrem nas concepções ambientais locais e proporcionando um ambiente de agradável beleza cênica e de contemplação. Há necessidade de execução desse tipo de serviço, deverá ser sempre priorizado para ambientes onde possibilitem a sua implantação por meio de laudo técnico de viabilidade. Complementar nº 19/06 (Código de Posturas do Município de Cabedelo/ PB). As demandas para os serviços de paisagismo no município de Cabedelo/ PB, compreende as solicitações de aquisição e plantio de mudas de plantas ornamentais, aplicação de insumo (terra vegetal adubada) e serviço de jardinagem em áreas públicas municipais de Cabedelo. Essa demanda tem como principal fator a melhoria do paisagismo no município, assim como adequação dos logradouros públicos (praças, canteiros, etc) aos padrões de qualidade ambiental e paisagística. A realização de serviços de paisagismo, como qualquer outro serviço de natureza técnica requer supervisão ou monitoramento, para que não sejam cometidos erros que comprometerão a beleza cênica do local, assim como pelo uso incorreto de espécies vegetais. Essa supervisão ou monitoramento dos serviços deverão ser realizados por técnicos do Setor de Arborização e Paisagismo da SEMAPA/ PMC de acordo com as leis vigentes. Sabemos da importância da contratação dos serviços acima mencionados, tendo em vista a melhoria na qualidade do serviço e na disponibilização do mesmo para a população cabedelense. E por meio deste atender as exigências legais, assim como a Instrução Normativa SCI nº003/14 da Secretaria Municipal de Educação Controle Interno e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal da Comissão de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Licitação Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal2.1 O Município de Sorocaba é reconhecido como um dos principais municípios do estado de São Paulo, contando com uma população estimada de 695 mil habitantes, representando a 9ª maior população do estado e a 4ª maior dentre os municípios do interior paulista. A Secretaria Municipal relevância de Educação Sorocaba como polo econômico e Cultura juntamente populacional no estado foi incrementada por meio da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (Lei Complementar 1.241/2014), que contém 27 municípios, conformando população de cerca de 2 milhões de habitantes. O Município, mais uma vez, sai na frente com a Secretaria Municipal integração no modal transporte coletivo com o modal de Assistência Social vem por meio deste expor bicicletas compartilhadas de uso gratuito. Nesta integração, Sorocaba foi pioneira no país. O município conta com uma malha de ciclovias de mais de 127 km de ciclovias. O uso da Bicicleta traz notáveis benefícios para o seu usuário, para a importância comunidade local e para a economia da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAScidade como um todo. Traz, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95também, contribuições que melhoram o fluxo de trânsito, tornando-o, mais rápido, mais saudável, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município menores graus de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais poluição atmosférica e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãosonora, além de foco ser mais econômico. A integração entre a bicicleta e outros modos de transporte público constitui grande desafio e planejamento do transporte urbano moderno. As tarefas voltadas à promoção dessa unificação envolvem tantos recursos financeiros quanto inventividade, e mudanças operacionais nos sistemas já implantados. Essa integração tem dois objetivos diretos: incluir a bicicleta como modal de transporte habitual nas atividades principalmente viagens por motivos de trabalho e escola; e reforçar modos de transporte coletivo como principais modais de transportes para viagens médias e longas das populações nos médios e grandes aglomerados urbanos. (Ministério das Cidades, 2007) Há uma série de movimentos sociais em ascensão no País – com grande repercussão nas redes sociais, que visam uma maior participação do modo bicicleta no planejamento e operação das cidades, em especial nas metrópoles brasileiras, nas quais a dinâmica de circulação concentrada nos modos motorizados, sobretudo em veículos privados, causa maiores prejuízos para as condições de mobilidade da população. Frente ao presente contexto nacional e as demandas existentes no município, Sorocaba vem traçando diretrizes para a implantação de uma rede cicloviária que permita ainda mais a conexão e integração entre as áreas de maior movimento da cidade a partir do modo bicicleta. Esta rede é prevista de ser integrados aos demais modos de transporte, de maneira eficaz e segura, promovendo melhorias gerais para a mobilidade da população. Existem boas razões para encorajar o uso da bicicleta na região. Ela, praticamente, não causa barulho ou poluição e, consome, muito menos, recursos não renováveis (apenas aqueles usados na sua fabricação, mas que ainda são muito baixos em relação aos recursos usados para os outros meios de transportes). E com a pandemia causada pelo COVID 19 este modal se fez muito mais presente pois as pessoas preferiam utilizar este modal que os que haviam maior compartilhamento de espaços em decorrência do distanciamento social tão importante neste período pós pandemiade isolamento. A bicicleta requer uma pequena fração do espaço necessário para o uso de estacionamento. Além disso, onde estes processos é econômica, custando muito menos que automóvel privado e o transporte público, tanto no custo direto do usuário quanto nos custos de certa forma foram afetadosinfraestrutura pública. Por ser acessível a praticamente todas as pessoas, está entre os meios de transportes que mais favorecem a equidade social. Esse sistema possibilita o deslocamento de pessoas em pequenos percursos por meio de bicicletas distribuídas numa rede de estações de autoatendimento que possibilitam o compartilhamento das bicicletas pelos cidadãos. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento mobiliário a ser instalado nos pontos os quais serão pré-estabelecidos, visam atender os usuários – essencialmente nas áreas de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativmaior concentração populacional.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal CDURP é uma sociedade de Educação economia mista que tem como suas funções principais implementar e Cultura juntamente com gerir a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede concessão dos serviços públicos e obras associadas na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãoRegião Portuária, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetadosadministrar os recursos patrimoniais e financeiros referentes a Operação Urbana Consorciada - OUC Porto Maravilha. O objetivo Sítio Arqueológico Cais do Valongo, situado na região portuária, zona central do município do Rio de Janeiro, contém os vestígios arqueológicos de um antigo cais de pedra, construído a partir de 1811, no local em que desde 1774 recebia com exclusividade os africanos escravizados, que entravam no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro. O cais foi aterrado em 1843 para as obras de um novo local de desembarque, destinado a receber a princesa napolitana Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, esposa do Imperador Xxx Xxxxx XX. Entre 1904 e 1910, um grande aterro realizado para a construção do novo porto da cidade encobriu também o Cais da Imperatriz, afastando a borda d’água 344 metros em relação ao local do sítio. Conforme denominação dos atuais logradouros, o sítio corresponde à área da Praça Jornal do Comércio e está delimitado pela Avenida Barão de Tefé, Rua Xxxxxxxx Xxxxxx e pelo limite lateral do Hospital dos Servidores do Estado, no número 178 da Rua Xxxxxxxx Xxxxxx. Na sua configuração original, a área onde se construiu o cais localizava-se numa pequena enseada na desembocadura do estreito vale entre os morros do Valongo e do Livramento, também conhecida como Valonguinho, que era parte de uma enseada maior, protegida pelos morros do Livramento e Saúde, conhecida como Praia do Valongo. Nesse ambiente geograficamente protegido funcionou, entre 1774 e 1831, o mercado de escravos do Rio de Janeiro, que incluía os depósitos e armazéns de escravos, o Cemitério dos Pretos Novos, que recebia os corpos daqueles que não resistiam às duras condições da travessia atlântica, e o Lazareto da Gamboa, destinado à quarentena dos escravos doentes recém- chegados. Foi o maior complexo de comércio escravagista das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes Américas. A atividade do comércio de escravos na região iria diminuir progressivamente a partir de 1831 quando o desenvolvimento tráfico atlântico de todos africanos escravizados foi formalmente proibido no Brasil. A partir desse ano, os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico desembarques passaram a ser feitos de forma lúdica clandestina em praias afastadas, que se encontravam em sua maior parte próximas ao Rio de Janeiro, pois nessa época o sudeste do Brasil era a área que mais demandava cativos. O Cais do Valongo está inserido em centro urbano e harmoniosapossui constante rebaixamento do lençol freático e a necessidade de alterações do nível d’agua estático contido no subsolo. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal Devido à existência de Educação diversas edificações, entre elas bens tombados, o projeto de rebaixamento necessita de análise das variáveis de risco inerentes ao projeto e Cultura Município nas instalações existentes. O sistema atual de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique esgotamento está projetado com 03 bombas palito e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal01 bomba jumbo 4”, e também mesmo com parecer favorável da Assessoria Jurídicaconstante manutenção preventiva, informamos que o presente processo está necessita de acordo com formalidades legais verificação das condições dos equipamentos, instalações e das camadas de solo do seu entorno, afim de verificar possíveis redimensionamentos ou modernização do sistema em conformidade com o previsto função de possíveis alterações do nível do lençol freático e camada de solo no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022entorno do sitio.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal10.1 Desde o início de 2018, A Secretaria Municipal o Município de Educação e Cultura juntamente Ascurra utiliza equipamento de Central Telefônica locado com a Secretaria Municipal empresa SIGMAFONE COMERCIO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - EPP, vencedora do edital de Assistência Social vem por meio deste expor pregão presencial n. 74/2017, formalizada a importância contratação pelo contrato administrativo n. 01/2018. Desde aquela época esta contratação foi de grande vantagem para o Município, que não precisou mais se preocupar com gastos adicionais com manutenção da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASCentral, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95tendo o equipamento total em comodato e em pleno funcionamento durante os cinco anos que se seguiram. Ocorre que findou o prazo previsto na Lei de Licitações para a prorrogação do avençado contrato, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendemotivo pelo qual decidiu-se que estas oficinas irão contribuir realizar nova Dispensa de Licitação para o desenvolvimento referido objeto, sendo que o preço praticado pela empresa SIGMAFONE continua demonstrando estar de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãoacordo com os parâmetros de mercado (conforme nova pesquisa de preço), além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiaatender ao quesito do plano de telefonia contratado pelo Município de Ascurra. Além disso, onde estes processos por se tratar da mesma empresa a qual o Município já possui Central adequada instalada, não estão inclusos gastos com instalação e configuração da Central Telefônica, muito menos por novos aparelhos telefônicos, antes objetos do edital de certa forma foram afetadospregão n. 74/2017. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes Por fim, pretende-se com esta contratação prover o desenvolvimento aumento da produtividade de todos os domínios do comportamento humanosetores desta administração pública, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas a redução dos custos operacionais com a referida contratação. Humaitá/RStelefonia, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos visto que o presente processo está Município não arcará com ligações internas, bem como será mais viável e econômica as ligações externas, além de acordo oferecer uma melhor qualidade de atendimento ao público, buscando sempre uma redução no tempo de resolução de problemas diversos. A intenção de se manter a locação da central é para que o Município não precise arcar com formalidades legais custos de manutenção em caso de defeito, como gastos de reparos e aquisições de nova central em conformidade com caso de pane, sendo o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 custo benefício a longo prazo de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022enorme valia.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de Goiás. A credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A Secretaria Municipal continuidade da Unidade Vapt Vupt - Planaltina de Educação Goiás, visa contribuir para a modernização da máquina administrativa e Cultura juntamente com oferecer acesso a Secretaria Municipal população aos serviços a serem prestados pela Unidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASforma simples e integrada, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95em um único local, com sede espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios próprios, adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o imóvel situado terceiro pavimento do Premier Shopping, QA MC/MR, Lts. 09 a 13, Setor Leste, Planaltina de Goiás - GO, com área construída de 533,28 m². A escolha foi pautada na Rua XV De Novembrodisponibilidade do imóvel, e por apresentar as características necessárias para o funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em local privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. O imóvel escolhido atende o valor de mercado, conforme o Laudo de Avaliação nº 1063176/2019 - GEVAI, Município de Crissiumal/RSanexo aos autos (8076622). Diante do exposto, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendejustifica-se que estas oficinas irão contribuir a dispensa para o desenvolvimento formalização de expressão corporalContrato de Locação, posturacom embasamento legal no art. 24, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 20228666/93.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA presente contratação justifica-se para continuidade da prestação de serviços de consultoria em investimentos, A Secretaria Municipal considerando que carteira de Educação investimento da Funprev atualmente monta em aproximadamente R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). Ofertando suporte continua na gestão dos investimentos perante os órgãos fiscalizadores, e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal agregando conhecimento aos agentes responsáveis pelas decisões de Assistência Social vem aplicações. Além da elaboração de relatórios de resultados e enquadramento da carteira às normas legais vigentes por meio deste expor de sistema WEB. ANEXO II – TERMO DE MINUTA DO CONTRATO ‌ TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV E A EMPRESA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DESTE CONTRATO, DO EDITAL N.º 01/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 E DE SEUS ANEXOS. Pelo presente instrumento, de um lado, a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95pessoa de direito público, com sede na Rua XV De Novembroxxx Xxx Xxxxxx, 00-00, Xxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob nº 106346.139.960/0001-38, Município representada por seu Presidente , portador do CPF e RG , nomeado(a) pelo Decreto municipal n.º , devidamente autorizado pelo Conselho Curador às fls. e , do Processo Administrativo em epígrafe, doravante denominada de Crissiumal/RSCONTRATANTE, para prestação e de serviços de oficinas de teatrooutro lado, jogos teatrais e danças para criançasa Empresa , adolescentesInscrita no CNPJ Sob Nº , adultoscom sede na , idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, após verificação portador do CPF nº , RG nº , doravante denominada CONTRATADA, nos registros financeiros termos do edital em epígrafe, bem como, nas Leis Federais n.º 8.666/1.993 e contábeisna legislação municipal pertinente, informo que as despesas decorrentes da contrataçãotêm entre si, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, justo e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que contratado o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.seguinte:

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO setor de eventos e música foi um dos mais afetados durante a Pandemia da Covid-19. Segundo a UBC (União Brasileira de Compositores), A Secretaria 86% dos profissionais da área foram afetados pela pandemia e os dois ramos mais prejudicados foram, respectivamente, cantores e instrumentistas. Desta forma, é imperiosa a ação do Poder Público para que seja fomentada esta indústria neste momento de retorno gradativo à normalidade, uma vez que não é exceção encontrar artistas que durante este difícil período tiveram de se desfazer de seus materiais de trabalho para que pudessem subsistir. Como determinava Xxxxxx em tempos longínquos, “Primeiro, devemos educar a alma através da música e a seguir o corpo através da ginástica”. Sendo reconhecida por diversos acadêmicos como um meio para a promoção de equilíbrio e bem-estar nos indivíduos, a música é um importante veículo cultural no sentido de que leva às pessoas a arte de maneira sensível e direta, muitas vezes inserida no dia-a-dia de forma sutil e indispensável. Sendo assim faz-se impreterível de que, respeitando os arts. 23, V; 23, V; 30, IX; 215 e 216, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sejam realizadas medidas de incentivo e valorização do segmento musical do Município de Maceió. Neste instrumento o propósito se alcançará pelo credenciamento e contratação dos artistas para compor uma grade de eventos e apresentações públicas a serem realizadas pela Prefeitura de Maceió. Vale ressaltar que o retorno das atividades presenciais e de grandes eventos é no momento incerta por conta da ainda tão instável Pandemia. Entretanto este revés não inviabiliza a programação prévia e organização por parte do Poder Público de meios que possibilitem uma atuação célere e eficaz quando esta for possível. Sendo assim, visando a contratação de bandas musicais para apresentações nos mais diversos eventos proporcionados pela Prefeitura de Maceió, a Fundação Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal Ação Cultural busca lançar Edital de Assistência Social vem por meio deste expor a importância Credenciamento, contemplando este segmento, qual seja, da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RSmúsica, para prestação atendimento de serviços todo o planejamento de oficinas eventos a serem realizados, como, por exemplo, aniversário da cidade de teatroMaceió, jogos teatrais e danças para criançasNatal, adolescentesRéveillon, adultosSão João, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporalCarnaval, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativdentre outros.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA AMFRI é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem como associados os Municípios de Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Porto Belo e Penha, que atua na promoção dos interesses regionais, desde a sua fundação em 1973, contribuindo no planejamento, na elaboração de projetos e na execução de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população da região. A Secretaria Municipal região da AMFRI tem uma área de Educação 1.519 km2, e Cultura juntamente juntos com Balneário Camboriú formam a Secretaria Municipal Região Turística Costa Verde & Mar. De acordo com o Censo Demográfico de Assistência Social vem por meio deste expor 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a importância população era de 555.564 habitantes e a estimada para 2015 é de 649.898 habitantes, sendo que aproximadamente 80% dos domicílios estão localizados na área urbana. A economia da contratação região é alavancada pelo setor de serviços com destaque para a área de logística e o turismo. Ainda segundo o IBGE, o PIB a preços correntes da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, região em 2012 superou a marca de 27 bilhões de reais com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, destaque para o Município de Crissiumal/RSItajaí que sozinho atingiu a marca de 19,75 bilhões de reais, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDssendo considerada a maior economia do estado em 2012. Entende-se que estas oficinas irão contribuir O projeto INOVAMFRI tem todas as suas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região, e como o próprio nome diz, busca através de expressão corporalsoluções inovadoras, posturado planejamento e da capacitação, equilíbrioa realização de ações que objetivam preparar a região para a nova economia mundial tornando-a globalmente competitiva com o uso otimizado dos recursos naturais, dicção, concentração, além a fim de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes não comprometê-los para as gerações futuras. As ações serão desenvolvidas a partir de técnicas inovadoras como o “design thinking”1 e dos processos de certa forma foram afetadoscocriação, que buscam as melhores soluções a partir do ponto de vista do usuário. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento projeto foca em três eixos de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.atuação estrategicamente adotados:

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de Goiás. A credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A Secretaria Municipal continuidade da da Unidade Vapt Vupt - Cidade de Educação Goiás visa contribuir para a modernização da máquina administrativa e Cultura juntamente com oferecer acesso a Secretaria Municipal população aos serviços a serem prestados pela Unidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASforma simples e integrada, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95em um único local, com sede espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios próprios, adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade de Condomínio Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o imóvel situado na Rua XV De NovembroXxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Cidade de Goiás – GO, com aproximadamente 422,86 m². A escolha foi pautada na disponibilidade do imóvel, e por apresentar as características necessárias para o funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em local privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. O imóvel escolhido atende o valor de mercado, conforme o Laudo de Avaliação nº 106337/2019, Município de Crissiumal/RSanexo aos autos. Diante do exposto, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendejustifica-se que estas oficinas irão contribuir a dispensa para o desenvolvimento formalização de expressão corporalContrato de Locação, posturacom embasamento legal no art. 24, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 20228666/93.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA mobilidade urbana é assunto de primordial importância na sociedade atual, sobretudo nas grandes cidades, caso de Porto Alegre. O Município, banhado pelas águas do lago Guaíba, possui amplo potencial e plenas condições para implementação de um transporte hidroviário, ligando diferentes regiões da cidade, proporcionando maior facilidade e conforto aos usuários do transporte público. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância região beneficiária do novo modal (Bairro Arquipélago – Ilha da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASPintada), CNPJ nº 21.886.685/0001- 95embora conte, atualmente, com sede na Rua XV De Novembroatendimento por linhas regulares do transporte público coletivo por ônibus, nº 1063terá no transporte hidroviário uma perspectiva de crescimento econômico e social, Município pois se tornará acessível de Crissiumal/RSforma mais eficiente, para prestação a partir do Centro Histórico da cidade. Tal circunstância não apenas propiciará melhoria da qualidade de serviços vida dos habitantes da região, como também atrairá considerável quantidade de oficinas de teatroturistas e visitantes, jogos teatrais impulsionando o desenvolvimento do local (comércio e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos serviços). Considerando que o transporte hidroviário gerará resultados sociais positivos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir contribuirá para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, sua implementação é de expressão corporalextrema importância. Assim, posturacomo destacado acima, equilíbrioas decisões governamentais e as políticas públicas e programas são indispensáveis para impulsionar alternativas viáveis à mobilidade nas grandes cidades. Nessa esteira, dicçãofundamental o investimento em transportes que beneficiem uma coletividade, concentraçãocaso do transporte hidroviário de passageiros, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiacomo alternativa ao transporte individual (mais oneroso, onde estes processos de certa forma foram afetadosmenos eficiente, mais poluente). O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humanoAdemais, seja motoras Políticas Nacional, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica Estadual e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação Mobilidade Urbana buscam privilegiar essa mudança de paradigma, aportando ações e Cultura investimentos em prol dos transportes públicos e coletivos. Há, inclusive, em plano nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento Hidroviário (PAC – Hidrovias), que busca um maior aproveitamento de todo o potencial hidrográfico do país. No âmbito municipal, o Programa Hidroviárias Municipais de Porto Alegre, integrante do Plano Hidroviário Metropolitano do Rio Grande do Sul vem no sentido de possibilitar, cada vez mais, a utilização do transporte hidroviário como alternativa ao transporte terrestre, tendo em vista que boa parte do Município é banhada pelas águas do lago Guaíba. Portanto, o investimento em mais esta alternativa de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RStransporte urbano proporcionará, 23 de maio de 2022. Por determinação sem dúvida, significativas melhorias na mobilidade do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivMunicípio.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA presente contratação justifica-se considerando a recomendação do MPRJ, A Secretaria Municipal no âmbito do Inquérito Civil nº 01/2022 – MPRJ 2021.00963528, para que a administração pública adotasse as medidas cabíveis para suspensão do Contrato nº 244/2021 referente à Prestação de Educação Serviços de Engenharia para Realizar a Manutenção Continua de Vias Pavimentadas, Não Pavimentadas, Vias Rurais e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal Logradouros Públicos, Incluindo Elementos Básicos de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Microdrenagem de Águas Pluviais no Município de Crissiumal/RSItaguaí-RJ, para prestação que, diante dessa recomendação, assim que a presente contratação for formalizada, o contrato nº 244/2021 será rescindido. De acordo com o Instituto Brasileiro de serviços Geografia e Estatística (IBGE, 2021), atualmente há uma estimativa que o Município de oficinas Itaguaí possua aproximadamente 136.547 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete) habitantes em um território de teatro282.606 Km² (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e seis quilômetros quadrados). O Município de Itaguaí encontra-se na mesorregião metropolitana do Rio de Janeiro. Sob as coordenadas geográficas 22° 51′ 7″ S, jogos teatrais 43° 46′ 30″ W, o município está totalmente inserido na Bacia da Baía de Sepetiba. O processo de urbanização e danças para criançaso respectivo aumento da área impermeabilizada do município vêm ao longo dos anos acarretando incremento considerável nas vazões de escoamento das águas pluviais, adolescentesimpactado também pelo avanço irregular das ocupações, adultoscorroborando com o cenário atual do Município de Itaguaí. O Município de Itaguaí apresenta outros condicionantes, idosos e PCDs. Entendecomo os altos níveis pluviométricos das últimas chuvas, desta forma, verifica-se que estas oficinas irão contribuir há a necessidade de realizar a manutenção do sistema de drenagem no município, considerando a importância do planejamento estratégico dos serviços de manutenção. Portanto, para o desenvolvimento poder suprir as necessidades de expressão corporalescoamento das águas pluviais, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além as estruturas de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos rede de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica drenagem devem ser projetadas e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está construídas de acordo com formalidades legais normas específicas, respeitando as características hidrológicas, geomorfológicas, e de ocupação urbana da cidade. Devem ser utilizados também parâmetros pré-estabelecidos para o dimensionamento da rede de drenagem, evitando que as galerias tornem-se causadores de maiores transtornos na ocorrência de chuvas intensas. Desta forma, a manutenção da rede de rede de drenagem é essencial para garantir a sua função de escoamento das chuvas e transporte para a rede de macrodrenagem. Quando há entupimentos ou obstrução da rede, todo o sistema de drenagem fica comprometido, causando diversos transtornos à população. Os serviços de manutenção na rede de rede de drenagem se fazem necessários, pois além do que já foi até aqui apresentado, temos a continua cobrança dos munícipes em conformidade com reivindicar condições perfeitas de segurança. Sua manutenção trará benefícios no que diz respeito a diversos fatores como o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 eficiência dos serviços das redes de maio rede de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 drenagem de maio águas pluviais para melhorias na infraestrutura e qualidade de 2022vida da população beneficiada.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Atlas Brasileiro de Desastres Naturais dos estados de Minas Gerais, A Secretaria Municipal Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe de Educação 2013, mostram que no período compreendido entre 1991 e Cultura juntamente 2010 as regiões mais afetadas por fenômenos de estiagem e de seca correspondem às zonas do submédio (76% de área afetada e 22% dos eventos ocorridos), do Médio (80% de área afetada e 50% dos eventos ocorridos) e do Baixo São Francisco (87% de área afetada e 22% dos eventos ocorridos). Nesse contexto, o CBHSF com apoio da APV publicou no dia 01 de julho de 2019, o Chamamento Público nº 02/2019 para a Secretaria Municipal seleção de Assistência Social vem projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. Esse chamamento teve como público alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura dentre outros que não possuíssem fins lucrativos. O requisito principal exigido na apresentação das propostas era a compatibilização entre uma das três linhas definidas no PRHSF 2016-2025, ou seja, fornecimento e instalação de cisternas para consumo humano e/ou produção rural, implantação de painéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, construção de barragens subterrâneas e/ou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos. Ao final, oito projetos foram selecionados pela CBHSF, sendo um deles objeto desse Termo de Referência, no município de Jaguarari – CCR Submédio 003. As propostas de ação no povoado de Serra dos Morgados, município de Jaguarari e Serra da Berinjela, município de Campo Formoso ___ consistem, basicamente, em: construção de 20 (vinte) cisternas de produção de 52 mil litros, 15 (quinze) barramento, 3 (três) barragens subterrâneas, 1 (um) viveiro de mudas e atividades educativas de capacitação das famílias beneficiadas. Responsável por meio deste expor boa parte da produção de frutas, verduras e café para a importância região norte da contratação Bahia, as comunidades desses povoados vêm observando a drástica redução das suas principais culturas devido à diminuição da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASoferta de água. O desmatamento e a seca associados ao excesso de perfuração de poços artesianos ilegais e as atividades minerarias são os principais fatores para que várias nascentes e rios da serra secassem. Um exemplo é o rio Estiva, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95base da memória da comunidade, com sede na Rua XV De Novembroo qual hoje, nº 1063está totalmente seco. Dessa forma, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendetorna-se necessário desenvolver ações para ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais através da construção de estruturas que estas oficinas irão contribuir possam facilitar o acesso à água das propriedades, permitindo a elevação do nível de água no leito do rio para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativpossa captá-la.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Senhores (a) Vereadores (a), Como é do conhecimento público de Vossas Excelências, com certa frequência e há tempos o Executivo Municipal utiliza gratuitamente o espaço físico existente no Clube Social de Campos Altos/MG, para a realização de reuniões, festividades públicas, entre outros, valendo-se de gentilezas da diretoria daquele local. A Secretaria Municipal cessão de Educação uso do mencionado espaço, do ponto de vista jurídico, depende da formalização de instrumento de contrato entre as partes, como forma de delimitar as condições de cessão e Cultura juntamente com uso. Em contrapartida a Secretaria Municipal cessão de Assistência uso gentilmente oferecida ao Município sem a cobrança de qualquer taxa, entende a Municipalidade ser razoável, a teor do previsto no art. 37, CR/88, a concessão de isenção de taxa de funcionamento ao mencionado clube, já que a utilização constante daquele local é de interesse do município que não possui espaço físico semelhante. Cientes da importância para a Municipalidade da possibilidade de utilização do espaço físico existente no Clube Social vem por meio deste expor de Campos Altos/MG e também conscientes da responsabilidade que nos cerca como gestores da coisa pública, aguardamos a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASanálise e aprovação do presente projeto. Pelo presente instrumento particular, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.886.685/0001- 9518.298.190/000130, com sede na fixada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 401, neste Ato representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor XXXXXXX XXXXXXXX FREIRE, brasileiro, casado, RG Nº MG-3.372.520- SSP-MG, CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 740, doravante denominada A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 70.933.015/0001-98, com sede fixada à Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, 215, neste Ato representado pelo seu Presidente Senhor XXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, RG nº 9.599.551.1, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua XV De NovembroXxxx Xxxxxxx, 59, doravante denominada CESSIONÁRIA; e o CLUBE SOCIAL DE CAMPOS ALTOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 106320.045.100/0001-41, Município estabelecido em Campos Altos/MG, à Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx, Xxxxxx, representada pelo sócio presidente Senhor XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI nº 346.230, expedida pela SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CEDENTE; celebram este TERMO DE CESSÃO DE USO, em caráter gratuito, mediante a condição de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022imóvel objeto deste Termo não será utilizado fora dos fins aqui fixados.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de Goiás. A credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A Secretaria Municipal continuidade da Unidade Vapt Vupt de Educação Anápolis - GO, visa contribuir para a modernização da máquina administrativa e Cultura juntamente oferecer acesso a população aos serviços a serem prestados pela Unidade de forma simples e integrada, em um único local, com espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios próprios, adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, conforme noticiado via Despacho nº 2044/2019 - GEPIM (8062361), foi vistoriado e analisado o imóvel localizado na Avenida Brasil Sul esquina com a Secretaria Municipal Rua Nício Vilela Lemos Batista, nº 511, Xxxxxx Xxxxxxx, Anápolis - GO. A escolha foi pautada na disponibilidade do imóvel, e por apresentar as características necessárias para o funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em local privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. O imóvel escolhido atende o valor de Assistência Social vem por meio deste expor mercado, conforme o Laudo de Avaliação nº 21/2020- GEVAI, anexo aos autos (000011082292). Diante do exposto, justifica-se a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95dispensa para formalização de Contrato de Locação, com sede na Rua XV De Novembroembasamento legal no art. 24, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 20228666/93.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA contratação de empresa (s) para fornecimento dos equipamentos e materiais de informá- tica visa o pleno abastecimento do estoque, uma vez que os mesmos estão baixos e a demanda tem au- mentado, prevenindo assim para que em nenhum momento haja prejuízos nos atendimentos efetuados pelo Setor de Apoio Administrativo – Área de Informática. A Secretaria Câmara Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASSanta Bárbara d’Oeste, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais autorização constante do processo adminis- trativo nº 05973/17, torna público que se acha aberta a presente licitação a ser regida pelo procedimento de PREGÃO PRESENCIAL – tipo MENOR PREÇO (art. 45, § 1º, I da Lei de Licitações), o qual será processado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Legislativo nº 05/07, Resolução nº 02/17, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com suas modificações pos- teriores, e em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 8:30 h (horário de Brasília – DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, situada na Xxxxxxx XX 000 nº 1001, Bairro Jardim Primavera. A sessão será conduzida pelo PREGOEIRO, com o previsto no Artigo 25auxílio da Equipe de Apoio, “caput”designados nos autos do res- pectivo processo licitatório. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de proces- samento logo após o credenciamento dos interessados. Ocorrendo Ponto Facultativo, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RSou outro fato superveniente de caráter público, 23 que impeça a realização do evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente adiada para o mesmo horário do primei- ro dia útil subsequente, independentemente de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022nova comunicação.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalNo desenvolvimento do Diagnóstico do Setor Habitacional de Porto Alegre verifica-se divergência de totaliza- ção de domicílios em núcleos e vilas irregulares, A Secretaria na ordem de 100%, entre o identificado pelo IBGE (assenta- mentos subnormais) e o Mapa da Irregularidade Fundiária de Porto Alegre. Constatada este inconsistência e, em atendimento ao Plano Municipal de Educação e Cultura juntamente Habitação de Interesse Social de Porto Alegre, que define como uma de suas metas o estabelecimento de um Sistema de Controle de Dados Habitacionais com a Secretaria realização do “ Vº Censo de Núcleos e Vilas Irregulares de Porto Alegre”, a fim de obter dados confiáveis para esta variável, do contexto das necessidades habitacionais no Município. Ainda em atendimento a prerrogativa da Lei Orgâ- nica Municipal onde em seu artigo 130 prevê: “promover a realização de Assistência Social vem por meio deste expor a importância censos quinquenais da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, população de baixa renda do Município de Crissiumal/RSPorto Alegre [..].” As informações advindas deste contrato oportunizarão a quantificação dos domicílios por condição habitacio- nal (precário, regular e boas condições) e a atualização das necessidades habitacionais em termos de novas Proc nº 04.000042.12.9 Fl. nº xxxxxxxx, bem como orientarão o planejamento e as solicitações de recursos para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais regularização e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativurbaniza- ção.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalOs equipamentos são integrantes do Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério de Desenvolvimento Regional, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. O município de Arari, cujo nome na língua tupi-guarani significa arara pequena se localiza na região da baixada maranhense. A Secretaria Municipal povoação que origem ao município foi fundada em 1793 por um padre jesuíta chamado Xxxx xx Xxxxx X’xxx. O município foi emancipado em 1864 através do movimento emancipatório do tenente-coronel da Guarda Nacional Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. A área estimada do município é de Educação 1084,23 km² e Cultura juntamente sua população é de cerca de 28.488 segundo dados do IBGE 2010. O Município de Arari, tem um grande potencial turístico e desponta no cenário cultural do Maranhão com as festas populares que ocorrem no Município como, as festas religiosas e o festival da Juçara que ocorre no povoado de Moitas atraindo grande número de pessoas e é importante para a zona rural da região, e o Festival da Melancia que atrai um grande número de turistas para a região e é de extrema importância para a economia do Município, pois serve para divulgação e comercialização do mais importante produto agrícola da região, a melancia. O período em que o município recebe mais visitantes é no período da Pororoca, que é um fenômeno natural que ocorre com o encontro dá água salgada com a água doce do Rio Mearim, que causa ondas de longa duração que chegam a até 4 metros de altura, o que atrai turistas de todo país e até do mundo para presenciarem o fenômeno e se aventurarem em suas ondas, a cidade já sediou uma etapa do campeonato de surfe na pororoca, dando visibilidade nacional ao município e sua atração natural. Sendo assim, a melhoria da sua infraestrutura serve como apoio à produção e circulação, interna e externa, missão que também compete à CODEVASF, nos termos do Art. 4º da Lei nº 6.088, de 1974. Nestes termos, as políticas públicas de base territorial se configuram no interesse recíproco dos partícipes deste instrumento de parceria, que contribuirão para um novo quadro de crescimento econômico e distribuição de renda que, paralelamente, auxiliará na redução de desigualdade local e regional. A malha viária do município de Arari é velha e a presente proposta objetiva o desenvolvimento do Município por meio de atividades permanentes de pavimentação e de recuperação das suas vias, inclusive por execução direta do Município, dotando-o de capacidade otimizada para a abertura de novas vias e para a manutenção das vias já implantadas. Vale ressaltar que a proposta prioriza que o município realize a pavimentação asfáltica e de sua manutenção de forma direta, ou seja, com a autonomia necessária em equipamentos e tecnologia para que a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor Obras do Município de Arari possa realizar a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95abertura de vias e a manutenção das demais estando dotada de todos os equipamentos e insumos necessários, com sede o seu próprio corpo técnico beneficiando a sociedade Arariense com melhores condições de logística. A aquisição da Usina Móvel é indispensável para administração pública municipal dar atendimento a essa demanda, no que tange a manutenção das vias públicas e urbanas, refletindo em melhoria à comunidade arariense, e propiciará ao município uma redução no custo, além da melhor qualidade e agilidade nos fornecimentos, se faz necessário, visto que diversas vias públicas se encontram em condições precárias, devido às chuvas e o tráfico de veículos, causando desconforto e prejuízo aos usuários. Esse equipamento/veículo visa acabar com essa situação desconfortável que a população enfrenta, bem como dar suporte ao desenvolvimento urbano e econômico promovendo melhorias na Rua XV De Novembrologística da produção local e regional, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, melhorias para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentraçãoa infraestrutura do turismo da região, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemiadiversos benefícios indiretos, onde estes processos tais como a valorização de certa forma foram afetadosimóveis, incentivo a novas construções e consequentemente geração de emprego e renda. O objetivo Portanto, a aquisição de uma Usina Móvel, para a produção de Massa Asfáltica é indispensável para administração pública municipal dar atendimento a essa demanda, no que tange a manutenção das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humanovias públicas e urbanas, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino refletindo em melhoria à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipalcomunidade arariense, e também com parecer favorável propiciará ao município uma redução no custo de pavimentação, além da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais melhor qualidade e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022agilidade nos fornecimentos.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalÉ justificável a elaboração de uma Inexigibilidade para Contratação de empresa de Produções Artísticas com empresário exclusivo e ou diretamente com o artista, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal finalidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RScontratar artistas e ou bandas Musicais consagradas pela critica especializada ou pela opinião pública, para prestação Abrilhantaros Festejos de serviços Padroeira da cidade Nossa Senhora do Bom Conselho (Festa de oficinas Fevereiro 2018) no dia 03 de teatroFevereiro de 2018, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendeem razão de tratar-se que estas oficinas irão contribuir de uma Festa Cultural e comemorativa para a população de GRANITO – PE, pois esta população não poderia deixar de comemorar esta data de tanta relevância para o desenvolvimento seu povo, devido esta comemoração ser o marco da sua independência Municipal. VALOR ESTIMADO DA INEXIGIBILIDADE: R$11.308,33(onze Mil trezentos e oito reais GRANITO-PE, 16 de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além Janeiro de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos 2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO (FESTA DE FEVEREIRO 2018) NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2018. A Comissão Permanente de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal Licitação da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria GRANITO, Estado de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RSPernambuco, 23 doravante denominada Comissão Permanente de maio Licitação nomeada pela Portaria Nº 001/2018, de 2022. Em análise ao presente processo administrativo 02 de Inexigibilidade Janeiro de licitação2018, já ratificado por despacho conforme autorização do Sr. Prefeito MunicipalPrefeito, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídicaconvida Vossa Senhoria para participar do processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e de acordo com os critérios e condições a seguir determinados. Humaitá/RSA documentação e proposta relativa a licitação serão recebidas, 23 às 12h00, do dia 23/01/2018, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente, na sala de maio reuniões da Comissão Permanente de 2022Licitação da Prefeitura Municipal de GRANITO, Estado de Pernambuco, situada à Xx. Nome: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RSXxxxxx, 23 90 Centro, nesta cidade de maio GRANITO - PE. Este Edital se regerá pela Lei Federal 8.666 de 202221 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços será realizada no local, dia e hora citados acima.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de Goiás. A credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A Secretaria Municipal continuidade da Unidade Vapt Vupt de Educação Mozarlandia - GO, visa contribuir para a modernização da máquina administrativa e Cultura juntamente com oferecer acesso a Secretaria Municipal população aos serviços a serem prestados pela Unidade de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICASforma simples e integrada, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95em um único local, com sede espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o imóvel localizado na Rua XV De Novembrona Xxx 00, XX.00, XX. 03 e 04, sALA 1, Setor Santa Mônica, Mozarlandia – GO. A escolha foi pautada na disponibilidade do imóvel, e por apresentar as características necessárias ao funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em local privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. O imóvel escolhido atende o valor de mercado, conforme o Laudo de Avaliação nº 1063085/2020 (000017139221). Consta do Convênio com o DETRAN (201900005010903) a responsabilidade pela transferência da Unidade Vapt Vupt de Mozarlândia (GO) para o imóvel da Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Município Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx (XX), entretanto, a área a ser transferida é a da Xxx 00, XX.00, XX. 03 e 04, sala 1, Setor Santa Mônica, onde a autarquia conveniada adaptará o imóvel com o projeto de Crissiumal/RSarquitetura, para elétrico, lógico e programação visual, visando a prestação de atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do usuário aos serviços públicos, simplificando as obrigações de oficinas natureza burocrática, assim como ampliando os canais de teatrocomunicação com o administrado, jogos teatrais o que foi devidamente analisado e danças para criançasavaliado por equipe competente. Ressalta que, adolescentesem que pese o valor proposto pelo empreendedor ser superior ao valor aferido no laudo de avaliação constante nos autos, adultostal importância se refere ao imóvel como ele se encontra hoje, idosos e PCDsque o locador irá realizar investimentos e adaptações na área que mais do que compensam o valor a maior a ser pago no aluguel, restando demonstrada a vantajosidade do caso. EntendeVerificou-se que estas oficinas irão contribuir inexiste imóvel integrante do patrimônio imobiliário do Estado de Goiás que possa atender a demanda do interessado. (000017061211) Justifica-se a transferência da unidade, tendo em vista os inúmeros problemas que o imóvel hoje apresenta, dentre eles: * Hoje o Centro Comercial foge do seu fim, onde percebemos que o mesmo está sendo locado para fins residenciais; * O teto da Unidade é baixo com telhas de zinco e feito com material de PVC, que não isola o calor, tornando uma unidade quente mesmo com o funcionamento do ar condicionado, aumentando os custos de energia e manutenção, visto que o equipamento trabalha sempre na sua capacidade máxima; * Que hoje estamos encontrando dificuldade na manutenção do ar condicionado, visto que as máquinas ficam na parede externas, são altos e para realizar a manutenção é necessário entrar na casa vizinha, e que já está proibida a entrada da equipe de manutenção pelo proprietário do imóvel, Anexo espaço das Máquinas (000017176109). * Que o Centro comercial não possui segurança física, somente monitorada, mas não temos a informação se a mesma está em funcionamento; * Que hoje o espaço não teria como expandir, visto que o espaço atual já encontra-se saturado; Ademais, a área apresentada é 133,22 metros quadrados maior que a atual, e de mais fácil acessibilidade por estar ao nível do solo; o teto e mais alto e terá a facilidade na Manutenção do ar condicionado; O empreendedor se comprometeu a realizar as obras de alvenaria e construção, inclusive pintura, entregando o imóvel pronto para o desenvolvimento uso e adicionalmente, com dois climatizadores funcionando. Diante de expressão corporaltodo o exposto, posturajustifica-se a dispensa para formalização de Contrato de Locação, equilíbriocom embasamento legal no art. 24, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 20228666/93.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalApós a realização do Pregão Presencial nº. 9/2021-003FME com abertura no dia 03.02.2022 e término no dia 04.02.2022, A adjudicado no dia 07.02.2022 a Secretaria Municipal foi informada pela Comissão Permanente de Licitação – CPL que das 43 (quarenta e três) rotas, apenas 15 (quinze) rotas foram contempladas no certame e 28 (vinte e oito) rotas ficaram desertas e fracassadas. Em razão do exposto acima, existe a necessidade de realizar novo processo administrativo licitatório com o intuito de contemplar de forma integral todas as rotas existentes no Município. Dessa maneira, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, no sentido e Cultura juntamente com compromisso de atender ao disposto no Art. 3º, inciso I da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) no que tange ao notório direito do aluno relacionado à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, especialmente no que se refere ao seu acesso na unidade escolar, manifestamos o especial interesse em viabilizar o acesso e permanência dos alunos nas unidades escolares do Município por meio do serviço de transporte escolar, principalmente àquelas situadas nos locais cujas distâncias e acessos interferem no cotidiano escolar dos alunos. Dessa forma, necessitamos a contratação do serviço de transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino residentes na zona rural, assentamentos, reassentamentos, vicinais, comunidades ribeirinhas e indígenas, nas 28 rotas existentes no Município que ficaram desertas e fracassadas no Pregão Presencial nº. 9/2021- 003FME. Caberá à Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar, a responsabilidade de gerenciar os serviços, fiscalizando e controlando os veículos pelas rotas e linhas percorridas, além de verificar o número de alunos que serão indicados na planilha de atendimento da SEMED, conforme as informações dos gestores escolares. Os serviços serão executados através de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, vans, lanchas, voadeiras e embarcações totalmente adequados ao transporte coletivo de alunos, em turnos alternados, trafegando em estradas pavimentadas, não pavimentadas, ramais, rios, lagos e igarapés, e estarem em perfeito estado de uso e conservação seguindo o que rege a legislação do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) para o fornecimento do serviço além de estarem disponíveis para execução imediata após a comunicação formal desta SECRETARIA/PREFEITURA, sendo que os serviços serão executados nos dias letivos, hora e locais que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social vem Educação deste Município, podendo haver alterações dos mesmos a qualquer hora e momento, desde que haja necessidade e que esteja de comum acordo. As rotas poderão por meio deste expor a importância necessidades e conveniência da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Secretaria Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo ser complementadas aos sábados em que as despesas decorrentes escolas considerarem como suplemento do ano letivo (sábado letivo). Os veículos deverão estar em perfeito estado de conservação e com as manutenções em dias, bem como deverão estar seguindo rigorosamente o que tange a legislação de transido e da contrataçãoNORMAN que rege as embarcações marítimas. Os motoristas e marinheiros que conduzirem o transporte escolar, objeto deverão estar devidamente habilitados em suas categorias. Deverão ainda estar vestidos adequadamente para atender os alunos, tratando-os de forma respeitosa sem qualquer tipo de envolvimento além do presente processoprofissional. É necessário salientar que existe uma diferença de gastos com o transporte, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RSquando o mesmo trafega em estradas pavimentadas e estradas não pavimentadas, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que nas embarcações o presente processo está gasto aumenta de acordo com formalidades legais a lotação, potência do motor, tipo de percurso, assim a empresa que concorrer deverá ter conhecimento do percurso, para depois não alegar que não poderá realizar o transporte. Os veículos e em conformidade embarcações deverão conter todos os itens de segurança cobrados pela legislação. Os veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte escolar deverão seguir a legislação vigente, que entre os artigos cobra, cinto de segurança, extintores, controladores de velocidade (tacógrafo), coletes salva vidas, dístico de identificação de veículo ESCOLAR entre outros. As pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas contratadas para execução dos serviços de transporte escolar deverão apresentar à Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar, cópia de documentação: Habilitação do condutor na categoria adequada, curso de condutor de transporte de escolar, documentação dos veículos atualizada e carteira de marítimo adequada ao transporte escolar Fica a cargo da Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar alterar caso necessário e após verificação a descrição das rotas ou quilometragem de percurso seja para acrescentar ou retirar. O Contratado deverá arcar com o previsto no Artigo 25todas as despesas vindas da prestação do serviço, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022tais como combustível.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente 2.1 O proponente que pretende firmar convênios com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, União é o Município de Crissiumal/RSConceição do Araguaia, para prestação data dos tempos coloniais, originário do extenso território de serviços Baião. Em 1897, Xxxx Xxx xx Xxxx Nova fundou no território de oficinas Baião, um arraial com o nome de teatroConceição do Araguaia, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento passou à freguesia em 14 de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além abril de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados1900. O objetivo das secretarias acima citadas nome Conceição é proporcionar aos participantes o desenvolvimento uma homenagem à padroeira da localidade original, Nossa Senhora da Conceição. Araguaia é expressão tupi que significa rio do vale dos papagaios. Cuja população conta com cerca de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está 46.571 habitantes de acordo com formalidades legais e em conformidade o Censo Demográfico do IBGE (2017), Gentílico: araguaiano ou conceicionense. Sua área é de 5.829,482 Km², com o previsto Índice de desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,64 segundo o Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, sendo que um percentual considerável reside na zona rural. O município atualmente possui 35 projetos de assentamentos com 4195 famílias assentadas com potencial hídrico contendo 06 micros bacias tendo como a principal delas a bacia do Rio Araguaia situado na Bacia Hidrográfica da Amazônia, possui um mercado interno bastante desenvolvido mediantes ações de órgãos e instituições publicas e privadas que atuam em conjunto para o crescimento da atividade e apoio a comercialização do pescado, diante disto, a produção de 2010 era de 17 toneladas/ano e hoje estimasse em 400 toneladas /ano distribuído em cerca de 150 famílias oriundas da agricultura familiar e empresarial, portanto hoje o município tem destaque no Artigo 25estado do Pará como grande produtor de pescado proveniente da piscicultura. Os Projetos de Assentamentos junto com outras áreas do ITERPA, “caput”regiões de Chácaras circunvizinhas da cidade de acordo com delimitação do Plano Diretor, com mais outras 1.000 famílias totalizando 5.293 famílias que estão desenvolvendo suas atividades baseadas no âmbito da Lei Federal nº 8.666/93agricultura familiar, produzindo hortifrutigranjeiros, milho, feijão, mandioca e seus derivados (farinha, polvilho, féculas e tucupi), leite e seus derivados (Mussarela, queijos e etc), banana, abacaxi e seus derivados (geleias, compotas, doces, bolos e polpas), pastagens em áreas degradadas para gado de corte e gado de leite, Mel e seus derivados (cera, pólen e própolis) e beneficiamento de frutos naturais (cajá, murici, caju, bacaba, buriti, mangaba, manga e etc), criação de pequenos animais tais como; frangos, suínos e peixes. Humaitá/RSNo meio rural é necessário buscar alternativas de produção que diversifiquem as atividades, 23 de maio de 2022gerando renda e oportunidades paralelas para o produtor. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RSTais atividades devem ser desenvolvidas com responsabilidade técnica e ambiental, 23 de maio de 2022.considerando o potencial da região e as vocações locais. Além disso, considerando os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel é a única instituição no atendimento de pessoas idosas no município, tendo grande relevância social para usuários, faz parte da rede socioassistencial, atendendo idosos em situação de risco, vulnerabilidade social e também violação de direitos. A Secretaria Municipal Instituição faz parte da rede socioassistencial do município, contribuindo para o fortalecimento da Política Nacional de Educação Assistência Social e Cultura juntamente com a Secretaria do Sistema Único de Assistência Social. As ofertas dos serviços e desenvolvimento das atividades e ações, está inscrita no Cadastro Nacional de Entidades Socioassistenciais (CNEAS) e no Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância Social, principal órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal Política de Assistência Social Município no município. As pessoas idosas atendidos pela entidade são público da assistência social, que demandam do poder público e da sociedade atendimentos qualificados e inserção na rede de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal serviços e de direitos, visando sua inclusão social e melhoria na sua qualidade de vida. Através da Finanças aquisição dos itens de equipamentos será possível melhorar a estrutura administrativa e técnica da entidade, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos internos da Instituição e no atendimento ofertado ao usuário assistido pela Entidade. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Social As. Social (Prefeitura) 30 horas Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Cetto Pedagogia Coordenação 44 horas Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Letras Aux. Admin 44 horas A forma de avaliação se dará através de roda de conversas com os idosos abrigados e funcionários que verifique faram uso dos equipamentos. A entidade presta serviço no município de São Gabriel da Palha -ES a 37 (trinta e indique se há disponibilidade orçamentária sete) anos. Nesse período vem trabalhando sempre na captação de recursos para sua manutenção. Os recursos para continuidade das ações advêm de parcerias com o poder público através de Termos de Colaboração, contribuições dos associados e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022os 70% (setenta por cento) do benefício dos idosos. Por determinação do Excelentíssimo Srse tratar de aquisição de materiais permanentes serão executadas as mesmas atividades de uso específico de cada equipamento, ou seja, cada qual com sua respectiva finalidade. Prefeito MunicipalApós o término da vigência da parceria, após verificação nos registros financeiros as atividades terão continuidade, por se tratar de equipamentos de uso diário, indispensáveis à manutenção das atividades administrativas, de entretenimento, convivência e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal fortalecimento de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria vínculos junto aos idosos acolhidos na ILPI. Para garantir a continuidade de Assistência Social Proj./Ativuso dos equipamentos serão utilizadas práticas de conservação e zelo pela instituição.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalAtualmente qualquer cidadão de Coqueiral que necessite confeccionar seu documento de identidade civil deve se deslocar do município por no mínimo 20 km para obter o seu direito, A Secretaria Municipal isto quando se trata de Educação e Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste expor a importância deslocamento para Nepomuceno ou Santana da contratação Vargem. Na falta da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços serviço nos municípios anteriores, o deslocamento deve ser realizado para Boa Esperança (38km), ou para Varginha (70km) na busca dos Serviços do UAI. Deve se considerar que os recursos disponibilizados nas cidades limítrofes são utilizados também para a população de oficinas Coqueiral, isto, até os dias atuais sem obter a contribuição deste município, o que gera cotidianamente, por ingerência dos poderes executivos dos municípios que tem o recurso, limitações aos direitos dos cidadãos de teatro, jogos teatrais Coqueiral. Em virtude das considerações anteriores se faz necessário implantar a sala de identificação e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento confecção de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além documentos de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetadosidentidade do próprio município. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o desenvolvimento mínimo de todos os domínios três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do comportamento humanoartigo 49, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. A Comissão Permanente de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Licitações Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivCoqueiral-MG Ref.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020 Pregão Presencial nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022032/2020.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalO município de Nova Trento/SC fica localizado a 75 Km de Florianópolis. Reconhecida como Capital Catarinense do Turismo Religioso, A Secretaria Municipal une o poder da fé com atrações naturais e uma vida particularmente tranquila, com cerca de Educação 12.500 habitantes. Com perfil de cidade religiosa, desde os tempos da colonização, a fé é a mola propulsora da demanda turística do município. Uma das poucas cidades brasileiras com dois Santuários, Santuário Santa Paulina e Cultura juntamente o Santuário Nossa Senhora do Bom Socorro e cerca de 40 igrejas, capelas e oratórios. Nova Trento foi reconhecida recentemente como Município Turístico 2012, sendo contemplada pela SANTUR e ADVB com o “Troféu Beto Carrero de Excelência no Turismo” e é hoje a segunda instância de turismo religioso do Brasil ficando atrás do Santuário Nacional de Aparecida do Norte e recebe mensalmente cerca de 80 mil visitantes. Durante o ano são realizados diversos eventos de diversas áreas como: área cultural: Festa Incanto Trentino que promove a cultura italiana. Área religiosa: Festa de São Vigílio que celebra o padroeiro da cidade; Festas Litúrgicas do Santuário Santa Paulina; procissão da subida do morro do Santuário Nossa Senhora do Bom Socorro, realizada na quinta-feira santa; Peregrinação Caminhos Santa Paulina; Vitrine Religiosa, que é um evento que reúne os destinos turísticos religiosos de Santa Catarina para comercialização dos mesmos e discussão dos problemas que são comuns a todos. O Município possui também como atrativo turístico os Bondinhos Aéreos Parque Colina, produtos coloniais produzidos na cidade, vinícolas, plantações de uva, e a gastronomia típica italiana. Uma das grandes necessidades na área de infraestrutura que o município de Nova Trento possui é construir um Centro de Eventos, que terá a utilidade de realizar os eventos citados acima, como festas, feiras, congressos, apresentações culturais e outras atividades relacionadas com a Secretaria Municipal área de Assistência Social vem por meio deste expor eventos. As atividades que poderão ser realizadas no Centro de Eventos irão aumentar a importância visitação no centro da contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAScidade, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95ponto que hoje possui grande dificuldade de desenvolvimento, com sede na Rua XV De Novembroporque a grande maioria dos visitantes se destinam ao Santuário Santa Paulina no bairro Vígolo e ao Santuário Nossa Senhora do Bom Socorro, nº 1063, Município restando a parte central praticamente sem visitação porque não possui um espaço adequado para realização de Crissiumal/RS, para prestação eventos e outras atividades relacionadas ao turismo. A construção do Centro de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo Eventos está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25programa Apoio à Projetos de Infraestrutura Turística porque irá possibilitar a adequação da infraestrutura de forma que permita a expansão das atividades turísticas. Com a Construção do Centro de Eventos serão realizados eventos já descritos acima em um local mais adequado e com maior qualidade, “caput”assim criaremos maior incentivo para que os turistas visitem a cidade de Nova Trento, gerando mais renda e emprego na cidade, conforme os objetivos do Plano Nacional do Turismo. A localização exata onde será executada a obra é na Rua dos Imigrantes, Centro da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RScidade, 23 conforme as coordenadas de maio latitude 27 17 18.10 S e longitude 48 55 32.66 O. Portanto este projeto é de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 fundamental importância para a cidade de maio de 2022Nova Trento.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito MunicipalA promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A Secretaria Municipal divulgação é um dos principais instrumentos de Educação que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e Cultura juntamente complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a Secretaria Municipal única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de Assistência Social vem 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por meio deste expor uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da contratação valorização e preservação do patrimônio público e privado da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAScidade, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com sede oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na Rua XV De Novembroregião e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, nº 1063engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e PCDs. Entendeuniu-se que estas oficinas irão contribuir às cidades de Alcântara e Barreirinhas para o desenvolvimento propor a realização deste Plano de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica Promoção unificado nos Mercados Europeu e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./AtivAmérica Latina.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. Prefeito Municipal, e também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em conformidade com o previsto no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de maio de 2022.