INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. DADOS DA PROPONENTE
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Não há informações complementares. Assim ajustadas, as partes celebram o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de assinatura/senha eletrônica, na presença de duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 24/06/2021, às 18:47, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO EM EXERCICIO, em 25/06/2021, às 10:46, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por SILVIENE XXXXXXXX XX XXXXX, ASSESSOR II, em 25/06/2021, às 11:23, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, OFICIAL DO A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 1222784 e o código CRC 80C6C8DB. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1.690, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representada por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, promove o presente Apostilamento ao contrato de Compra e Venda, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 22.1 Não serão aceitas, em hipótese alguma, embalagens violadas ou com outros danos que prejudiquem a qualidade do produto.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Quaisquer esclarecimentos e informações adicionais sobre esta Licitação, poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço indicado no preâmbulo deste Convite ou pelo telefone da Prefeitura Municipal, até o último dia útil anterior a data de apresentação das propostas. IPECAETÁ, 28 de janeiro de 2021. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANEXO I Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente. PROPOSTA DE PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTALR$ 01 Contratação de empresa para prestação de Serviços de capina, roçagem, pintura de meio-fio e poda em ruas, avenidas,praças e prédios públicos. MÊS 11 TOTAL GERAL R$ Local, Data Razão social CNPJ ANEXO II Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente A , inscrita ao CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a)Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº ,DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, e, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz e que não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência,administração ou tomada de decisão (inciso III, do art. 9º da Lei 8.666/93). Local, Data Razão social CNPJ ANEXO III Carta Convite nº Objeto: Abertura: Validade da proposta: A comissão permanente de licitação – CPL Srª. Presidente MODELO DE DECLARAÇÃO DEMICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , por seu representante legal, o(a)Sr.(a) , portador da Cédula de Identidade nº , e do CPF/MF nº , declara, sob as penas da lei sem prejuízo das penalidades previstas neste edital, que é “microempresa ou empresa de pequeno porte”, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que conhece na íntegra, e está, portanto, apta a exercer o direito de preferência como critério de desempate na carta convite, n...
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 27.1. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Xxxxxxxxx, incentivo ou recomendação a sua comercialização.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 21.1 Dados do TRT da 19ª Região: CNPJ: nº. 35.734.318/0001-80 e UASG: nº. 080022.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES a) razão social da empresa;
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Integração completa entre todos os sistemas e setores da entidade e sistemas através de disponibilizações de APIs, promovendo aproximação, agilidade, rastreabilidade e transparência nos processos. Flexibilidade, permitindo a parametrização de qualquer tipo de processo, de acordo com a necessidade de cada órgão público. Além de possibilitar a criação de canais de comunicação entre a entidade e munícipes ou contribuintes. Ainda: • possibilidade de criação de documentos com leiautes personalizados, pré-definidos pela organização pública; • controle e configuração de prazos e assuntos dos processos; • tramitação de acordo com a estrutura administrativa da entidade; • acesso através de certificados digitais; • responsividade – permite o uso em qualquer dispositivo; • configuração de permissões de acesso; • personalização das caixas de entrada.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 25.1. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS