DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. É parte integrante deste Contrato a Proposta da CONTRATADA.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a) Declaração de que não existem no quadro de funcionários da empresa, menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Anexo V.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. CLÁUSULA 4ª VALOR DO CONTRATO
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 3.1. Para melhor caracterização do objeto do CONTRATO e das obrigações das partes, consideram-se peças dele integrantes e complementares, independentemente de anexação, em tudo aquilo que com ele não conflitarem, os seguintes documentos:
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 3.1 Em qualquer situação (habilitação por SICAF ou junto ao BANCO) apresentar os seguintes documentos complementares:
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 8.2.4. Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na forma do ANEXO III.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. 6.9. Em qualquer situação (habilitação por meio do SICAF ou junto ao BANCO), o INTERESSADO deverá apresentar, ainda, os seguintes documentos complementares:
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES a. Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação neste certame, conforme modelo anexo a este Edital;
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Cláusula 4ª