XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2021. ........................................ (nome da empresa), inscrita (o) no CNPJ sob o Nº , com sede ................................... (endereço completo), interessada(o) em participar do Edital de Pregão Eletrônico – Nº 0XX/2021, instaurado pela Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxx - XX, declara, sob as penas da Lei, que não existe fato impeditivo para a contratação desta referida empresa junto à Administração Pública e que a mesma se obriga a comunicar a superveniência do mesmo, caso ocorra. (nome da empresa), inscrito no CNPJ Nº , por intermédio de seu representante legal, o (a)Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade Nº e do CPF Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do Art. 27 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
XXXXXXXX XX XXXXX. CEETEPSDCI2022126011 Assinado de forma digital por MAURICIO DE SOUZA SILVA:04449024818 -03'00'
XXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Valor Global: R$ 26.572,44 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Valor Mensal: R$ 2.214,37 (dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). NAD: 010.05/2022. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 009/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000006/2021-36. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, firmado em 20.05.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECq. Objeto: Formalização de ingresso da CADA, no quadro de Instituidores por adesão da FIPECq Vida, a fim de proporcionar o acesso de seus empregados públicos, ativos e inativos, aos Planos e Programas Assistenciais oferecidos pela FIPECq Vida. Valor Global Estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). NAD: 023.09/2022, tendo sido emitida pela CADA em 19/09/2022. Fundamento Legal: Art. 38, § Único e Art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 008/2022 – ASJUR/CADA. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 001/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000031/2021-10. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 002/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e ALTA ESTAÇÃO VIAGENS E ORGANIZAÇÕES TURISTICAS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000062/2022-51. 2º Termo Aditivo (Cont. Nº 004/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 01.01.014501.000005/2021-91. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 010/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 01.01.014501.000026/2021-07. 1º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2022). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.0145...
XXXXXXXX XX XXXXX. X. VOLKWEIS 300043723 30
XXXXXXXX XX XXXXX. Representante legal da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI CONTRATADA
XXXXXXXX XX XXXXX. GkIG &"nolllfli &<1,,£10,,0 £bjb~322 - LAURO DE FREITAS ,.bú. "~i0:1.1< 'ct>"i1:~lnlr1"b& 11"'1Oft, 323 - DIAS DAVILA ;v;. 324-ARACI , &b'!>oq(!1J ,LeI1;;>qeuil ""tfl'l"13 eo ,;;.I:&1!2'325 • CATU 00" 01:'.., e~I1Cl . up 0':>03 1(>~ol>hlllt.,fI,."3 $ 04, • I' . "t;"e~tOi'J','ll!l ms" 326 - CANDEIAS ~I"'q ~, .,IlIl1UBUq tll~b'l1 ..J!'& •• ':l9l: lJO~Ibsqm,l6'.'3'-1"'3U~m9 oh lO~'~nlmOO-ue",Y' .~~UM.." ~"" ~~~"I C :~ns.a G()~n(~ -,... 10 t:- 10:0'f.-' ..• 0b0'1~ co ,0~oLJt;:tf~ " - ',u 1~' "m:;em ob ol.,;;n;. tlt)('IlS'" "'" ,$i' . 3UP"o..~l'~'101.''~'1li-:> tt'lbe"p. ~2 , . n. M.:;lJ,' .£~I1Ô$:ni$~ti\Sba,b;ze~,\»çb ,Ul>''''~'' .s. li \lO s:lil';\! .-.oI!t"Cl elne<,. 'Gq O" oa,>.> ""I "J~Q",lIIO[) OJ<'dl ~, sm~niIJ liO ~;i,,'qr,,:> Q ól;n ,e (s:o.M1ul=eq &1) ""0>; vI:) fl"'u;zoq "'rI "')')Ó~ta:J" ,'O (f;=?" tA..2e<l. <>O (J~ !lO) ;o:aoq oê" or ;mo:t .II':~ ,,&'li) q1,'~t>f OLjll .vo;Je~11l<1 c') ~~'>' bY!l>nOQ2~60~Bsn O~G~tt. 6 m",:o''''3 a9Õ;l1lJdi'lltl 2G;u::l ~~,001 ,,~ o:l:'\e8 otl,"j,t~fIltt ~"""\&1~~ J()'t'1JOO~.f;"'I~~ot!~9<; OQ,$lU,o/1i61.e!~ oll<f- >CIOI1<r.l0'.tM8 O 0"1' 5 Do'dUQ . "IM "l>\ ab~bl'.J1U6 (ti "b o~rnq ,,8;;> Db,,"'~f'.flt f;r'""J ""P ISt!llq"'" cl> .()!:lO-l, CO ~âtIop f1 Qrm~;f! •,!,t;C'"'Jo'q "o6n Ir .2!tzsrn {~ttn)3 e~~o"om~,1~)~"lb1OVo! b o:,r.~a(,;~ o.u:~\'",~<,Io_~tn i,O O£:!-'92 r~)Banco do ,, ., 24 o XXXXXXXXXX DECLARA, sob as penas da lei, que:
XXXXXXXX XX XXXXX. 00-0. O valor pago mensalidade pelo estipulante á Operadora, em razão da disponibilidade da cobertura contida no ANEXO I. Será o valor abaixo discriminado: EXECUTIVO – NÚMERO 478074174 Preço por beneficiário R$ 10,00 (Dez Reais);
XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2022. A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa- nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor(a) , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............. expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua..................................................., nº como mandatário, a quem se confer amplos poderes para junto ao Órgão praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº xxx/2021, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, emnome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.
XXXXXXXX XX XXXXX. Assinado de forma digital por XXXXXXXX XX XXXXX Dados: 2022.12.26
XXXXXXXX XX XXXXX. CPF: 80 XXXXX 9534, Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 15/08/2022 a 10/01/2023. Data de assinatura:31/07/2022. Processo nº 23007.00018061/2020-40Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. CPF: 09 XXXXX 0626, Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 15/08/2022 a 10/01/2023. Data de assinatura:28/07/2022. Processo nº 23007.00018059/2020-94Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): XXXXXX XXXX XXXXXXX. CPF: 03 XXXXX 7501, Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 15/08/2022 a 10/01/2023. Data de assinatura:28/07/2022. Processo nº 23007.00028824/2019-54Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. CPF: 02 XXXXX 9503, Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 15/08/2022 a 10/01/2023. Data de assinatura:30/07/2022. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739, de 28/03/2019, Decreto Nº. 7485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014, Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei Nº. 8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei 12.863 de 24/09/2013, da Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, da Resolução CONAC Nº 42/2017 e suas alterações, das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as condições contidas neste edital.