REGIME DE CONTRATAÇÃO. A contratação dos serviços será feita sob o regime de empreitada por preço unitário. A Contratada deverá considerar em seus preços todos os itens: despesas diretas, indiretas, taxas, impostos, seguro, gastos com água, energia, instalação, mobilização, desmobilização, refeição, veículos, equipamentos, sistema de comunicação, seguro, EPIs, e tudo o mais para a execução dos serviços, sendo que o pagamento somente via depósito eletrônico em conta corrente através de medições mensais relativas aos serviços executados durante o mês, devidamente atestados pela fiscalização, em até 30 dias a contar do protocolo da medição junto a EGR.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. A execução da presente avença será indireta, segundo o regime de execução preço unitário, nos termos dos art. 6°, VIII, "b" da Lei n. 8.666/93, sendo originário da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, sob o número 18/2021 .
REGIME DE CONTRATAÇÃO. A licitação será promovida sob o prisma da Lei 8.666/93 c/c a Lei 10.520/02, observando as regulamentações aplicáveis em âmbito Estadual, considerando a natureza do objeto e as condições da Contratação.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. 8.1 Todos os funcionários serão contratados sob regime da CLT.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. O regime de contratação deverá ser regido pela CLT, com carga horária de acordo com a planilha de categoria profissional, exceto para médicos generalistas, médico coordenador e médico ultrassonografista. Deverá Assegurar todos os benefícios acordados em Dissídio da categoria da nossa região.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. Contratação semi-integrada, critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. Dar-se-á pelo Regime de Contratação da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02, além de outras legislações afetas e específicas.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/21, e ocorrerá por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II da referida Lei, e o objeto a ser contratado enquadra-se na classificação de bens e serviços comuns, nos termos dos citados normativos.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. Dar-se-á pelo Regime de Contratação da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02, utilizando- se subsidiariamente a Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em razão da vulnerabilidade técnica da Administração Pública sobre as especificações do objeto, especialmente no que tange à aquisição dos drones, além de outras legislações afetas e específicas.
REGIME DE CONTRATAÇÃO. Semi-integrada, critério de julgamento: menor preço.