DESCRIÇÃO DO OBJETO Cláusulas Exemplificativas
DESCRIÇÃO DO OBJETO. A proposta de reestruturação viária do entorno imediato da estação ferroviária de Queimados oferece reflexos consideráveis em grande parte do sistema viário da Cidade, gerando a necessidade de revisão de determinados eixos, inversão de fluxo de tráfego de algumas vias, criação de binários, trazendo como consequência, entre outras, a alteração da classificação viária de alguns eixos determinantes do novo sistema. A descontinuidade viária característica de cidades cortadas pela ferrovia é acentuada na cidade de Queimados pelas barreiras físicas naturais, como rios e morros, e a via expressa (Via Dutra), exigindo um planejamento minucioso que evite a onerosa e, por vezes economicamente inviável, construção de transposições. A requalificação das vias passa por uma reestruturação básica, porém necessária, que se inicia no acesso ao Centro, onde se localiza a estação, a partir do principal acesso rodoviário ao Município, a Rodovia Presidente Dutra, aproveitando-se do traçado existente, porém redefinindo a hierarquia viária existente e, até mesmo, em alguns trechos, aquela proposta pela Revisão do Plano Diretor. Com a redistribuição do tráfego das vias arteriais existentes através da criação de três binários estruturantes e o redirecionamento do fluxo de determinadas vias coletoras pretende-se resolver conflitos entre modais de transporte público e veículos de transporte motorizado individual, com vistas à melhoria das condições do trânsito de pedestres e demais modos de transporte ativo, resultando numa redução drástica nos índices de acidentes, não somente entre veículos automotores, mas aqueles envolvendo ciclistas e pedestres. O acesso a pontos notáveis da cidade, como o Distrito Industrial e o novo edifício que abrigará o Paço Municipal, bem como os conjuntos habitacionais, cuja densidade demográfica elevada requer atenção especial, ao centro da Cidade e, consequentemente, à estação de trem, recebeu também tratamento especial, não só do ponto de vista do transporte motorizado quanto na criação de uma rede de ciclovias. Esta, ao ser completamente implantada, ligará, de forma racional, todos os equipamentos públicos, até mesmo aqueles mais distantes do centro, promovendo acesso com a qualidade, a segurança e o conforto desejáveis à utilização dos transportes ativos, através da otimização da utilização das vias, compartilhadas ou não, com vistas ao convívio harmonioso entre os mais diversos modais de transporte.
DESCRIÇÃO DO OBJETO. Justificativa A contratação visa dar suporte as atividades desenvolvidas pelas unidades jurisdicionais da comarca de Rio Branco e adjacências, em especial aquelas relacionadas ao Tribunal do Júri, fornecendo alimentação adequada às pessoas participantes das sessões do Júri, em horário e local apropriados, durante todo o período no qual estejam sendo realizadas as atividades jurisdicionais objetivando o atendimento as demandas sociais, bem como solenidades, palestras e cursos pelo período de 12 meses. Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como bens comuns, aAdministração deve utilizar o pregão, na forma eletrônica, como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520/2002, o Decreto 3.555/2000 e Decreto 5.452/2005. Optou-se pelo registro de preço em virtude das demandas constantes dos bens. Ressalta-se, ainda, que pela natureza do objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. Justifica-se o agrupamento para que se possa evitar a ampliação do número de fornecedores,com vistas a preservar o máximo possível a rotina das unidades, que são afetadas por eventuais descompassos no fornecimento dos produtos por diferentes fornecedores. Nessa linha,acrescento que lidar com um único fornecedor diminui o custo administrativo de gerenciamento de todo o processo de contratação. O aumento da eficiência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento. Cabe observar, ainda, que segundo jurisprudência do TCU, "inexiste ilegalidade na realização de pregão com previsão de adjudicação por lotes, e não por itens, desde que os lotes sejam integrados por itens de uma mesma natureza e que guardem relação entre si". (Acórdão TCU nº 861/2013 – Plenário). Aplica-se tal assertiva ao procedimento ora inquinado.
DESCRIÇÃO DO OBJETO. 2.1. Definição sucinta do Objeto Locação de 02(dois) veículos de Representação (categoria RP-02) Blindados, conforme normativa do Exército Brasileiro NEB/T E-316, pelo prazo de 12 (doze) meses.
2.2. Identificação dos itens, quantidades e unidades.
2.3. Informações complementares - VEÍCULO SEDAN MÉDIO1 O modelo sedan é caracterizado principalmente por possuir uma carroceria divida em três partes: o cofre do motor, localizado na frente; a cabine para passageiros, no meio e o porta- malas, atrás. Para ser classificado como sedan, o porta-malas deverá ser obrigatoriamente separado da cabine de passageiros. Os veículos do tipo sedan podem ser divididos em três categorias principais: sedan compacto, sedan médio e sedan grande/luxo, entre outros. De acordo com a literatura e sites especializados2, são exemplos de veículos sedan médios, ora objeto da presente licitação: Chevrolet Cruze, Citroen C4 Lounge, Honda Civic, Hyundai 1▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ 2▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇▇/ Elantra, Kia Cerato, Toyota Corolla, Volkswagen Jetta, Renault Fluence, Nissan Sentra, entre outros. Por força da legislação vigente (§1º, da resolução SECCG nº 50 de 23 de julho de 2019) é vedada a adoção de exigências sobre acessórios de luxo, sendo considerado para tanto aqueles que podem ser considerados dispensáveis, supérfluos ou desnecessários, tais como: rodas de liga leve; teto-solar; central multimídia; bancos de couro; geladeira; entre outros, salvo se fizerem parte integrante dos itens de série do modelo de fábrica. Os carros a serem CONTRATADOS deverão atender a definição acima e possuir, no mínimo, as seguintes especificações técnicas: • Serem novos, zero quilômetro, ano de fabricação 2020, modelo 2020 (ou superior); • Câmbio manual, automatizado ou automático; • Potência de 144cv a 165cv (referente à gasolina); • Freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem; • Capacidade: 05 pessoas (04 passageiros e o motorista); • Bicombustível (gasolina e etanol); • Quatro portas; • Airbag duplo (na parte dianteira); • Direção hidráulica ou eletro assistida (elétrica); • Ar condicionado; • Pintura na cor preta ou branca; • Vidros elétricos e travas elétricas nas 4 portas; • Alarme; • Apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros; • Radio AM/FM/CD player (ou superior); • Protetor de cárter; • Películas nos vidros com transparência mínima de 75% conforme CONTRAN; • Acessórios obrigatórios de fábrica; • Tanque de combustível co...
DESCRIÇÃO DO OBJETO. ITEM CÓDIGO ID ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QUANT. 1 6445.001.0251 97953 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLIGOMERICA, APRESENTACAO: EMBALAGEM 500ML, SISTEMA FECHADO 240 2 6445.001.0386 138708 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, TEOR PROTEICO >/= 17%. COM FIBRAS SOLUVEIS E INSOLUVEIS. ATINGE IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO EM EMBALAGEM DE 1000 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 384 3 6445.001.0030 57585 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA POLIMERICA, NORMOCALORICA (1.0 A 1.2 CAL/ML) NORMOPROTEICA (10 A 16 % DE PROTEINA) ATINGINDO 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO PROPRIO PARA BOMBA DE 500ML. 660 4 6445.001.0023 57576 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA OLIGOMERICA, COM DENSIDADE CALORICA (1.5 CAL/ML), COM 18 A 20% DE PROTEINA ATINGINDO 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO PROPRIO PARA BOMBA DE 1000ML 360 5 6445.001.0260 97962 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMERICA, TEOR PROTEICO MAIOR/IGUAL 17% , IMUNOMODULADORA (COM ARGININA), ESPECIFICA PARA PORTADORES DE ULCERA DE PRESSAO . ATINGE IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: 1000ML ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. SISTEMA FECHADO 300 6 6445.001.0374 136679 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (1,5KCAL/ML) E TEOR PROTEICO >/-17%, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: 1000 ML EM EMBALAGEM, SISTEMA FECHADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 432 7 6445.001.0422 149478 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA, ESPECIFICA PARA PACIENTE DIABETICO DESCOMPENSADOS HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML). HIPERPROTEICA. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. ACRESCIDA DE FIBRAS, CONTEM ISOMALTULOSE. APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO COM 1000 ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1000 ML 432 8 6445.001.0371 136493 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO, NORMOCALORICA (1,0 KCAL/ML), TEOR PROTEICO DE 10 A 16%, ISENTA DE SACAR...
DESCRIÇÃO DO OBJETO. Conforme especificações descritas. 00001 1.440 UND FIO 910 REVESTIDO COM POLIGLACTINA 370 E ESTEARATO DE CÁLCIO N° 0 AGULHA CIL. ½ 40 MM X 70 CM Fio de Poliglactina 910 revestido com poliglactina 370 e Estearato de Cálcio nº 0 com agulha cilíndrica ½ 40 mm x 70 cm, violeta trançada, absorvível,estéril, com data de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde, caixa com 36 unidades. 53178 00002 1.200 UND FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO Nº0 DE 70 CM COM AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA DE 40,0 MM Fio sutura, material catgut cromado com agulha, tipo fio 0, comprimento Mínimo 70cm, tipo agulha 1/2 círculo cilíndrica, comprimento agulha 40,0mm, esterilidade estéril, caixa com 24 unidades. Embalagem constando identificação, procedência, data de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. 53185 00003 1.200 UND FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO Nº1 COM AGULHA, DE 70 CM COM AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA DE 40,0 MM Fio sutura, material catgut cromado com agulha, tipo fio 1, comprimento Mínimo 70cm, tipo agulha 1/2 círculo cilíndrica, comprimento agulha 40,0mm, esterilidade estéril, caixa com 24 unidades. Embalagem constando identificação, procedência, data de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. 53187 00004 500 UND FIO GUIA DESCARTÁVEL PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO PROPORCIONAL AO TUBO ADULTO. Fio guia descartável para intubação traqueal com tamanho proporcional ao tubo adulto, tubo 5.5 à 8.0. Embalagem constando identificação, procedência, data de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. 53137 00005 1.440 UND FIO 910 REVESTIDO COM POLIGLACTINA 370 E ESTEARATO DE CÁLCIO N° 1-0 AGULHA ½ CILÍNDRICA COM 40 MM X 70 CM Fio cirúrgico sintético absorvível de poliglactina 370 e estearato de cálcio nº1-0, características adicionais: com agulha, tipo agulha ½ circulo cilíndrica, comprimento agulha 40,0 mm x 70 cm de comprimento do fio, não absorvível, esterilidade estéril, com data de validade, numero de lote e registro no ministério da saúde. 59419 00006 1.440 UND FIO 910 REVESTIDO COM POLIGLACTINA 370 E ESTEARATO DE CÁLCION° 2-0 AGULHA 3/8 CILÍNDRICA COM 30 MM X 70 CM 59420 Fio cirúrgico sintético absorvível de poliglactina 370 e estearato de cálcio nº2-0, características adicionais: com agulha, tipo agulha 3/8 circulo cilíndrica, comprimento agulha 30,0 mm x 70 cm de comprimento do fio, não absorvível, esterilidade estéril, com data de validade, numero de lote e registro no ministério da saúde. 00007 1.440 UND FI...
DESCRIÇÃO DO OBJETO. 2.1. Definição sucinta do Objeto
2.2. Identificação dos itens, quantidades e unidades.
DESCRIÇÃO DO OBJETO. A proposta deverá descrever, de forma clara e completa, o objeto ofertado pelo licitante ao CIGA, conforme disposto no Termo de Referência (Anexo I deste Edital);
DESCRIÇÃO DO OBJETO. Contratação de serviço de perfuração de poços tubulares parcial ou totalmente revestidos, tanto em rochas duras pelo método roto-pneumático, quanto em rochas friáveis pelo método rotativo com lama.
DESCRIÇÃO DO OBJETO. Descrever o objeto a ser executado – principais atividades e metas:
DESCRIÇÃO DO OBJETO. ITEM ESCOLA BAIRRO/COMUNIDADE VALOR (R$)