Características. Item Descrição Quant Unid Marca Unit Total ...
Características. 5.4.1. Deve prover as seguintes proteções:
Características. É importante frisar que uma pessoa que loca determinado espaço -- mesmo que o faça para lojistas -- não pode ser considerado empresário, será 10 XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Tratado teórico e prático dos conceitos / Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. – 3. ed. ampl. e atual.. – São Paulo : Saraiva, 1999. apenas um investidor do ramo locatício, não podendo ser considerado empresário para os fins legais. De igual forma, se esta mesma pessoa divide seu imóvel locado em diversas lojas (galeria), recebe pela contraprestação das lojas locadas, mas não organiza nem planeja a divisão do espaço locado, será igualmente pessoa atuante no ramo imobiliário, na locação de imóveis, mas não empresário. Todavia, se no caso do último exemplo essa pessoa organiza e planeja a distribuição dos espaços locados, dando-lhes destinação específica, estar-se- á de frente de um empresário do ramo de shopping center. Feitas essas primeiras considerações, pode-se extrair da doutrina que se dispôs a discutir a respeito do shopping center as seguintes características, encontradas em todos os empreendimentos deste tipo: (i) comodidade; (ii) segurança; (iii) espaço único; (iv) planejamento da distribuição do espaço (tenant mix); (v) diversidade de produtos ou serviços; (vi) estacionamento. Todas essas características do empreendimento shopping center possuem como único escopo o oferecimento aos consumidores da mais variada sorte de produtos e serviços, de maneira cômoda e única, visando, invariavelmente, o consumismo deliberado. Já no tocante às características das cláusulas dos contratos de shopping center propriamente ditas, de se ver que elas dizem respeito, especialmente, à remuneração devida pelo lojista ao empreendedor, e desdobram o aluguel numa parcela fixa, reajustável, e outra variável, proporcional ao faturamento do lojista/locatário. Interessante que para fins de mensuração da parcela reajustável, o contrato costuma autorizar o empreendedor a vistoriar as instalações e até auditar as contas dos locatários, fiscalizando o movimento econômico do lojista. Afora esta característica essencial, as condições entre empreendedores e lojistas podem ser realizadas livremente, respeitadas algumas ressalvas previstas na lei de locação. A propósito, esta é característica mais marcante do contrato de shopping center: a plena liberdade de contratar das partes. Vale trazer alguns exemplos de cláusulas de responsabilidades dos empreendedores comumente encontradas em contratos de shopping center:
Características. 1.1. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, doravante denominada Porto Seguro, instituí o presente Plano de Seguro de Viagem, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, descrito nestas Condições Gerais e devidamente registrado na Superintendência de Seguros Privados.
Características. 10. Definição da equipe administrativa vinculada ao SCI com possibilidade de vinculação da imagem da assinatura para serem emitidas em relatórios.
Características. O processo de informatização deverá acompanhar a solicitação do serviço, desde o atendimento até a programação, emissão e baixa das ordens de serviços executadas e a geração dos relatórios operacionais e gerenciais, conforme característica abaixo:
Características. 1.1. A METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., doravante denominada Seguradora, institui o Seguro de Pessoas, descrito nestas Condições Gerais, Coberturas e Coberturas Suplementares.
Características. A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, doravante denominada Porto Seguro, instituí o presente Plano de Seguro de Acidentes Pessoais Individual, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, descrito nestas Condições Gerais e devidamente registrado na Superin- tendência de Seguros Privados - SUSEP, sob Processo nº15414.900895/2018-27 Devido à natureza do Regime Financeiro de Repartição Simples, este seguro não permite a concessão de resgate, sal- damento, seguro prolongado ou devolução de quaisquer Prêmios pagos, uma vez que cada Prêmio é destinado a custear o Risco de pagamento das indenizações no período de Cobertura.
Características. O Sistema de Administração de Compras, Licitações e Contratos, deverá possuir os seguintes recursos:
Características. 5.1 O processo de construção será executado conforme os Projetos de Engenharia e Arquitetura, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro elaborados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.