Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.
Objetivo Geral. O objetivo primordial dos Programas do Setor de Abastecimento de Água é estabelecer o conjunto de ações para o horizonte de planejamento do PMSB, no sentido de permitir a efetiva gestão quantitativa e qualitativa do sistema de abastecimento de água para o Município de Salete.
Objetivo Geral. Melhorar a agência de adolescentes meninas para exercerem seus direitos à educação e proteção contra a violência sexual e de gênero no contexto da pandemia de Covid- 19.
Objetivo Geral. O objetivo principal dos programas do setor de resíduos sólidos é promover uma gestão ambientalmente e socialmente responsável, levando em consideração a redução da geração de resíduos sólidos urbanos, o seu manejo e a redução de seu encaminhamento ao aterro sanitário.
Objetivo Geral o que possibilitará o alcance da Visão de Futuro e o que todas as ações e projetos devem buscar.
Objetivo Geral. Contribuir com a manutenção de segurança da comunidade, por meio da instalação de sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos do perímetro urbano da cidade de Medianeira, facilitando ainda mais a integração entre polícia e população, tornando mais objetiva, célere e eficiente as ações policiais quando necessárias;
Objetivo Geral. 3.1.1. Realizar serviços técnicos especializados de assessoramento ao EP/Paraná Seguro – BID nas atividades referentes as 20 (vinte) obras que figuram no Subcomponente 1.3 previsto no Componente 1 do Programa.
Objetivo Geral. Os programas de esgotamento sanitário visam promover uma eficiente implantação do serviço de coleta e tratamento de esgoto, bem como proporcionar sua expansão adequada de modo a prestar atendimento eficiente a toda população do município de Benedito Novo, tendo como resultado a diminuição dos custos ambientais e a promoção de condições mais favoráveis para a qualidade de vida da cidade.
Objetivo Geral. O Sistema de Licitações deverá ter como objetivo, condições de implantar uma sistemática na formalização dos processos licitatórios, assim como os de dispensa por limite, dispensa por necessidade ou inexigibilidade e contratos administrativos, de acordo com os princípios básicos consagrados na Lei Federal nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. O módulo deverá oferecer aos responsáveis pela expedição de compra tais processos, orientação técnica, controle e segurança na realização de processos, procurando assim, cumprir com o ordenamento determinado no Parágrafo Único do Artigo 4º do estatuto jurídico das licitações que impõe a obrigatoriedade na formalização dos atos administrativos. - Permitir o Registro Geral de Fornecedores, desde a geração de Edital de Chamamento até o fornecimento do Certificado de Registro Cadastral, controlando o vencimento dos documentos; - Permitir o histórico da tabela de valores de licitação constando o número da portaria, a data de publicação no Diário Oficial da União, bem como a divisão por tipo; - Formalização do processo por modalidade, dispensa ou inexigibilidade; - Permitir o tratamento para cada modalidade de licitação de acordo com a legislação, auxílio na geração de seu Edital, Laudo de Análise Jurídica, Aviso de Licitação e Composição de Processo, respeitando as particularidades da concorrência para inscrição no Sistema de Registro de Preço, Tomada de Preço, Convite, Concurso, Leilão e Alienação de Bens; - Orientação no processo de divulgação da Licitação; - Permitir o acompanhamento de todo o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando as Atas, Deliberação (ex: preço global), Mapa Comparativo de preços, Interposição de Recurso, Anulação, Revogação, Parecer Jurídico e sua Adjudicação e Homologação; - Auxiliar no gerenciamento de contratos, efetuando o registro do extrato contratual, de carta de contrato, execução da autorização de compras, da ordem de serviço, dos aditivos, rescisões e/ou suspensão/cancelamento, também reajuste contratual; - Fornecer modelos complementares, processo administrativo inicial da Licitação, processo administrativo inicial de dispensa e inexigibilidade, termo de avaliação prévia, editais, entre outros; - Obter pesquisa de preço por meio magnético (disquete), possibilitando ao usuário a importação de preços cotados na pesquisa pelo fornecedor, sem a necessidade da digitação de valores. Mostrar também um mapa comparativo dos preços (preço unitário global) dos fornecedores cotados...
Objetivo Geral. Programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de saúde mais frequentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda de cada área de abrangência das equipes de Saúde, através do desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida