CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO DE PESSOAS COLETIVO Í N D I C E
Proteção Homem
Condições Gerais
CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO DE PESSOAS COLETIVO Í N D I C E
6. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 30
7. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO 31
8. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE XXXXXX 32
10. COBRANÇA E PAGAMENTO DOS PRÊMIOS 33
11. CANCELAMENTO DA APÓLICE 34
12. CESSAÇÃO DA COBERTURA INDIVIDUAL 34
14. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SEGURO 35
15. TAXA DO SEGURO E RECÁLCULO DO PRÊMIO 35
18. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 36
19. PERÍCIA MÉDICA/JUNTA MÉDICA 37
20. PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO 37
22. OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ESTIPULANTE 38
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 41
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 42
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL (MA) 44
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 44
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 45
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL POR ACIDENTE AÉREO (MAA) 47
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 48
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 48
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO (MAAUT) 50
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 51
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 51
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL POR DEMAIS ACIDENTES (MAD) 53
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 53
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 54
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA) 56
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 57
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 57
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE 57
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 61
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 61
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE (IPTA) 63
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 64
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 64
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE 64
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 65
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 65
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE AÉREO (IPTAA) 67
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 68
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 68
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ
PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE 68
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 69
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 69
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO (IPTAAUT)
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 72
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 72
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE 72
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 73
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 73
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DEMAIS ACIDENTES (IPTADA) 75
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 76
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 76
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE 76
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 77
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 77
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE MAJORADA - (IPAM) 78
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 79
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 79
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 80
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 80
COBERTURA DE INVALIDEZ POR DOENÇA – FUNCIONAL (IPD-F) 81
6. COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ 85
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 86
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 86
ANEXO À COBERTURA DE INVALIDEZ POR DOENÇA – FUNCIONAL 87
COBERTURA DE DIÁRIAS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE OU DOENÇA (DITAD)
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 90
12. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 91
13. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 91
COBERTURA DE DIÁRIAS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE (DITA) 93
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 93
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 94
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 95
COBERTURA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS POR ACIDENTE(DMHO) 96
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 97
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 98
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 98
COBERTURA DE VERBAS RESCISÓRIAS (VR) 100
1. OBJETIVO 100
2. RISCOS EXCLUÍDOS 100
3. CAPITAL SEGURADO 101
4. INÍCIO DE VIGÊNCIA 101
5. CESSAÇÃO DE COBERTURA 101
6. PRÊMIO 101
7. ÂMBITO TERRITORIAL DECOBERTURA 101
8. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 101
9. DISPOSIÇÕES GERAIS 102
COBERTURA DE VERBAS RESCISÓRIAS POR ACIDENTE (VRA) 103
1. OBJETIVO 103
2. RISCOS EXCLUÍDOS 103
3. CAPITAL SEGURADO 103
4. INÍCIO DE VIGÊNCIA 103
5. CESSAÇÃO DE COBERTURA 104
6. PRÊMIO 104
7. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 104
8. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 104
9. DISPOSIÇÕES GERAIS 105
COBERTURA DE DOENÇA CONGÊNITA DE FILHOS (DCF) 105
1. OBJETIVO 105
2. DEFINIÇÃO 105
3. RISCOS EXCLUÍDOS 105
4. CAPITAL SEGURADO 105
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 106
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 106
7. PRÊMIO 106
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 106
9. CARÊNCIA 107
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 107
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 107
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER – (DC) 108
1. OBJETIVO 108
2. RISCOS EXCLUÍDOS 108
3. CAPITAL SEGURADO 108
4. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 109
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 109
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 109
7. PRÊMIO 109
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 109
9. CARÊNCIA 110
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 110
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 110
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER FEMININO – (DCF) 111
1. OBJETIVO 111
2. RISCOS EXCLUÍDOS 111
3. CAPITAL SEGURADO 111
4. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 112
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 112
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 112
7. PRÊMIO 112
8. ÂMBITO TERRITORIAL DECOBERTURA 113
9. CARÊNCIA 113
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 113
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 114
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER MASCULINO – (DCM1) 114
1. OBJETIVO 114
2. RISCOS EXCLUÍDOS 114
3. CAPITAL SEGURADO 115
4. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 115
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 115
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 115
7. PRÊMIO 116
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 116
9. CARÊNCIA 116
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 116
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 117
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER MASCULINO – (DCM2) 118
1. OBJETIVO 118
2. RISCOS EXCLUÍDOS 118
3. CAPITAL SEGURADO 119
4. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 119
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 119
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 120
7. PRÊMIO 120
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 120
9. CARÊNCIA 120
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 120
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 121
COBERTURA DE INDICAÇÃO DE CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO (ARTÉRIA CORONARIANA) – (ICRM) 121
1. OBJETIVO 121
2. FRANQUIA 122
3. CARÊNCIA 122
4. RISCOS EXCLUÍDOS 122
5. CAPITAL SEGURADO 122
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 123
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 123
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 123
9. PRÊMIO 123
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 123
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 124
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 124
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA – (DIRC) 126
1. OBJETIVO 126
2. FRANQUIA 126
3. CARÊNCIA 126
4. RISCOS EXCLUÍDOS 126
5. CAPITAL SEGURADO 127
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 127
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 127
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 127
9. PRÊMIO 127
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 128
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 128
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 128
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS – (DTO) 129
1. OBJETIVO 129
2. FRANQUIA 129
3. CARÊNCIA 129
4. RISCOS EXCLUÍDOS 129
5. CAPITAL SEGURADO 130
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 130
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 130
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 130
9. PRÊMIO 131
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 131
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 131
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 131
COBERTURA DE INDICAÇÃO DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO – (DIAM) 133
1. OBJETIVO 133
2. FRANQUIA 133
3. CARÊNCIA 133
4. RISCOS EXCLUÍDOS 134
5. CAPITAL SEGURADO 134
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 134
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 134
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 134
9. PRÊMIO 135
10. ÂMBITO TERRITORIAL DECOBERTURA 135
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 135
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 136
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE DERRAME (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) – (DD) 137
1. OBJETIVO 137
2. FRANQUIA 137
3. CARÊNCIA 137
4. RISCOS EXCLUÍDOS 137
5. CAPITAL SEGURADO 138
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 138
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 138
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 138
9. PRÊMIO 139
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 139
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 139
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 140
COBERTURA DE INDICAÇÃO DE CIRURGIA DE VÁLVULA DO CORAÇÃO – (ICVC) 141
1. OBJETIVO 141
2. FRANQUIA 141
3. CARÊNCIA 141
4. RISCOS EXCLUÍDOS 141
5. CAPITAL SEGURADO 142
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 142
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 142
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 142
9. PRÊMIO 143
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 143
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 143
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 144
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA – (DEM) 145
1. OBJETIVO 145
2. FRANQUIA 145
3. CARÊNCIA 145
4. RISCOS EXCLUÍDOS 145
5. CAPITAL SEGURADO 146
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 146
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 146
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 146
9. PRÊMIO 146
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 147
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 147
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 147
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE DISTROFIA MUSCULAR – (DDM) 148
1. OBJETIVO 148
2. FRANQUIA 148
3. CARÊNCIA 148
4. RISCOS EXCLUÍDOS 148
5. CAPITAL SEGURADO 149
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 149
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 149
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 149
9. PRÊMIO 149
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 150
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 150
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 150
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE DANOS CEREBRAIS ANATÔMICOS – (DDCA) 151
1. OBJETIVO 151
2. FRANQUIA 151
3. CARÊNCIA 151
4. RISCOS EXCLUÍDOS 152
5. CAPITAL SEGURADO 152
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 152
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 152
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 153
9. PRÊMIO 153
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 153
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 153
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 154
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE PARALISIA DE MEMBROS – (DPM) 155
1. OBJETIVO 155
2. FRANQUIA 155
3. CARÊNCIA 155
4. RISCOS EXCLUÍDOS 155
5. CAPITAL SEGURADO 156
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 156
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 156
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 156
9. PRÊMIO 156
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 157
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 157
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 157
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA (OU MAL) DE PARKINSON – (DDP) 159
1. OBJETIVO 159
2. FRANQUIA 159
3. CARÊNCIA 159
4. RISCOS EXCLUÍDOS 159
5. CAPITAL SEGURADO 160
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 160
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 160
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 160
9. PRÊMIO 161
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 161
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 161
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 162
COBERTURA DE INDICAÇÃO DE CIRURGIA DA AORTA – (ICA) 163
1. OBJETIVO 163
2. FRANQUIA 163
3. CARÊNCIA 163
4. RISCOS EXCLUÍDOS 163
5. CAPITAL SEGURADO 164
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 164
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 164
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 164
9. PRÊMIO 165
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 165
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 165
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 166
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE ENFISEMA PULMONAR – (DEP) 167
1. OBJETIVO 167
2. FRANQUIA 167
3. CARÊNCIA 167
4. RISCOS EXCLUÍDOS 167
5. CAPITAL SEGURADO 167
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 168
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 168
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 168
9. PRÊMIO 168
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 169
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 169
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 169
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE TUMOR CEREBRAL BENIGNO – (DTCB) 170
1. OBJETIVO 170
2. FRANQUIA 170
3. CARÊNCIA 170
4. RISCOS EXCLUÍDOS 170
5. CAPITAL SEGURADO 171
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 171
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 171
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 171
9. PRÊMIO 172
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 172
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 172
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 172
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE CEGUEIRA – (DCG) 174
1. OBJETIVO 174
2. FRANQUIA 174
3. CARÊNCIA 174
4. RISCOS EXCLUÍDOS 174
5. CAPITAL SEGURADO 174
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 175
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 175
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 175
9. PRÊMIO 175
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 175
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 176
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 176
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE SURDEZ – (DS) 178
1. OBJETIVO 178
2. FRANQUIA 178
3. CARÊNCIA 178
4. RISCOS EXCLUÍDOS 178
5. CAPITAL SEGURADO 178
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 179
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 179
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 179
9. PRÊMIO 179
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 179
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 180
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 180
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE PERDA DE MEMBROS – (DPRM) 181
1. OBJETIVO 181
2. FRANQUIA 181
3. CARÊNCIA 181
4. RISCOS EXCLUÍDOS 181
5. CAPITAL SEGURADO 181
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 182
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 182
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 182
9. PRÊMIO 182
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 183
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 183
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 184
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE PERDA DE FALA – (DPF) 185
1. OBJETIVO 185
2. FRANQUIA 185
3. CARÊNCIA 185
4. RISCOS EXCLUÍDOS 185
5. CAPITAL SEGURADO 186
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 186
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 186
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 186
9. PRÊMIO 187
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 187
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 187
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 188
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA DO NEURÔNIO MOTOR – (DDNM) 188
1. OBJETIVO 189
2. FRANQUIA 189
3. CARÊNCIA 189
4. RISCOS EXCLUÍDOS 189
5. CAPITAL SEGURADO 189
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 190
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 190
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 190
9. PRÊMIO 191
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 191
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 191
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 192
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE GRANDE QUEIMADO (GQ) 193
1. OBJETIVO 193
2. FRANQUIA 193
3. CARÊNCIA 193
4. RISCOS EXCLUÍDOS 193
5. CAPITAL SEGURADO 194
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 194
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 194
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 194
9. PRÊMIO 195
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 195
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 195
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 196
COBERTURA DE ANGIOPLASTIA CORONÁRIA (UMA OU MAIS ARTÉRIAS) – (IAC1) 197
1. OBJETIVO 197
2. FRANQUIA 197
3. CARÊNCIA 197
4. RISCOS EXCLUÍDOS 197
5. CAPITAL SEGURADO 198
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 198
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 198
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 198
9. PRÊMIO 199
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 199
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 199
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 200
COBERTURA PARA CIRURGIA DE RETIRADA DO APÊNDICE(CRA) 200
1. OBJETIVO 201
2. FRANQUIA 201
3. CARÊNCIA 201
4. RISCOS EXCLUÍDOS 201
5. CAPITAL SEGURADO 202
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 202
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 202
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 202
9. PRÊMIO 203
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 203
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 203
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 204
COBERTURA PARA CIRURGIA DE RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR (CRVB) 205
1. OBJETIVO 205
2. FRANQUIA 205
3. CARÊNCIA 205
4. RISCOS EXCLUÍDOS 205
5. CAPITAL SEGURADO 206
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 206
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 206
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 206
9. PRÊMIO 207
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 207
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 207
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 208
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE HEPATITE B ou C (DH) 209
1. OBJETIVO 209
2. FRANQUIA 209
3. CARÊNCIA 209
4. RISCOS EXCLUÍDOS 209
5. CAPITAL SEGURADO 210
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 210
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 210
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 211
9. PRÊMIO 211
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 211
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 211
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 212
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE LINFOMA HODGKIN E NÃO HODGKIN (DLIN) 213
1. OBJETIVO 213
2. RISCOS EXCLUÍDOS 213
3. CAPITAL SEGURADO 213
4. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 214
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 214
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 214
7. PRÊMIO 215
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 215
9. CARÊNCIA 215
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 215
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 216
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE LEUCEMIA (DL) 217
1. OBJETIVO 217
2. RISCOS EXCLUÍDOS 217
3. CAPITAL SEGURADO 218
4. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 218
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 218
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 218
7. PRÊMIO 219
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 219
9. CARÊNCIA 219
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 220
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 220
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE EMBOLIA PULMONAR (DEP) 222
1. OBJETIVO 222
2. FRANQUIA 222
3. CARÊNCIA 222
4. RISCOS EXCLUÍDOS 223
5. CAPITAL SEGURADO 223
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 223
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 223
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 223
9. PRÊMIO 223
10. ÂMBITO TERRITORIAL DECOBERTURA 224
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 224
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 224
COBERTURA PARA IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO (IMC) 225
1. OBJETIVO 226
2. FRANQUIA 226
3. CARÊNCIA 226
4. RISCOS EXCLUÍDOS 226
5. CAPITAL SEGURADO 226
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 227
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 227
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 227
9. PRÊMIO 227
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 227
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 227
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 228
COBERTURA DE DIAGNÓSTICO DE OSTEOMIELITE (DO) 229
1. OBJETIVO 229
2. FRANQUIA 229
3. CARÊNCIA 229
4. RISCOS EXCLUÍDOS 229
5. CAPITAL SEGURADO 229
6. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 229
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 230
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 230
9. PRÊMIO 230
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 230
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 230
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 231
COBERTURA DE DIÁRIA POR INTERNAÇÃO HOSPITALAR (DIH) 232
1. OBJETIVO 232
2. DEFINIÇÕES 232
3. RISCOS EXCLUÍDOS 233
5. CAPITAL SEGURADO 233
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 234
6. LIMITE DE DIÁRIAS 234
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 234
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 234
9. PRÊMIO 235
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 235
11. CARÊNCIA 235
12. FRANQUIA 235
13. PAGAMENTO DA DIÁRIA POR INTERNAÇÃO HOSPITALAR 235
14. ALTERAÇÃO DO PLANO 236
15. DISPOSIÇÕES GERAIS 237
COBERTURA DE DIÁRIA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR ACIDENTE (DIHA) 238
1. OBJETIVO 238
2. DEFINIÇÕES 238
3. RISCOS EXCLUÍDOS 239
4. CAPITAL SEGURADO 239
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 240
6. LIMITE DE DIÁRIAS 240
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA 240
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA 240
9. PRÊMIO 240
10. FRANQUIA 241
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 241
12. PAGAMENTO DA DIÁRIA POR INTERNAÇÃO HOSPITALAR 241
13. ALTERAÇÃO DO PLANO 242
14. DISPOSIÇÕES GERAIS 242
COBERTURA DE AUXÍLIO MEDICAMENTO (AUXM) 243
1. OBJETIVO 243
2. DEFINIÇÕES 243
3. RISCOS EXCLUÍDOS 243
4. CAPITAL SEGURADO 244
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 244
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA 244
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA 244
8. PRÊMIO 244
9. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 245
10. CARÊNCIA 245
11. PAGAMENTO DO AUXÍLIO MEDICAMENTO 245
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 245
COBERTURA DE AUXÍLIO MEDICAMENTO POR ACIDENTE (AMA) 246
1. OBJETIVO 246
2. DEFINIÇÕES 246
3. RISCOS EXCLUÍDOS 246
4. CAPITAL SEGURADO 247
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 247
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA 247
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA 247
8. PRÊMIO 247
9. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 247
10. PAGAMENTO DO AUXÍLIO MEDICAMENTO 248
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 248
COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS (DD) 249
1. OBJETIVO 249
2. DEFINIÇÃO 249
3. RISCOS EXCLUÍDOS 249
4. CAPITAL SEGURADO 250
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 250
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 250
7. PRÊMIO 250
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 251
9. CARÊNCIA 251
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 251
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 252
COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS POR ACIDENTE - (DDA) 253
1. OBJETIVO 253
2. DEFINIÇÃO 253
3. RISCOS EXCLUÍDOS 253
4. CAPITAL SEGURADO 253
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 253
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 254
7. PRÊMIO 254
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 254
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 254
10. DISPOSIÇÕES GERAIS 255
COBERTURA DE AUXÍLIO FUNERAL - (AUXF) 256
1. OBJETIVO 256
2. DEFINIÇÃO 256
3. RISCOS EXCLUÍDOS 256
4. CAPITAL SEGURADO 256
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 256
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 257
7. PRÊMIO 257
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 257
9. CARÊNCIA 257
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 257
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 258
COBERTURA DE AUXÍLIO FUNERAL POR ACIDENTE - (AUXFA) 259
1. OBJETIVO 259
2. DEFINIÇÃO 259
3. RISCOS EXCLUÍDOS 259
4. CAPITAL SEGURADO 259
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 260
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 260
7. PRÊMIO 260
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 260
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 260
10. DISPOSIÇÕES GERAIS 261
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FUNERAL - (AF) 262
1. OBJETIVO 262
2. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL 262
3. RISCOS EXCLUÍDOS 262
4. CAPITAL SEGURADO 263
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 263
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 263
7. PRÊMIO 264
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 264
9. CARÊNCIA 264
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 264
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 265
COBERTURA DE ASSISTÊNCIA FUNERAL POR ACIDENTE - (AFA) 266
1. OBJETIVO 266
2. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL 266
3. RISCOS EXCLUÍDOS 266
4. CAPITAL SEGURADO 267
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 267
6. CESSAÇÃO DECOBERTURA 267
7. PRÊMIO 268
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 268
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 268
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 269
COBERTURA DE CESTA BÁSICA - (CB) 270
1. OBJETIVO 270
2. DEFINIÇÃO 270
3. RISCOS EXCLUÍDOS 270
4. CAPITAL SEGURADO 271
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 271
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 272
7. PRÊMIO 272
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 272
9. CARÊNCIA 272
10. DESCRIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CESTA POR MEIO DE ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 272
11. DESCRIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CESTA POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÃO MAGNÉTICO 273
12. DESCRIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CESTA POR MEIO DO PAGAMENTO EM ESPÉCIE 273
13. DISPOSIÇÕES GERAIS 275
COBERTURA ADICIONAL DE CESTA BÁSICA POR ACIDENTE - (CBA) 276
1. OBJETIVO 276
2. DEFINIÇÃO 276
3. RISCOS EXCLUÍDOS 276
4. CAPITAL SEGURADO 276
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 276
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 277
7. PRÊMIO 277
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 277
9. DESCRIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CESTA POR MEIO DE ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 277
10. DESCRIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CESTA POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÃO MAGNÉTICO 277
11. DESCRIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CESTA POR MEIO DO PAGAMENTO EM ESPÉCIE 278
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 279
COBERTURA POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO - (DI) 279
1. OBJETIVO 279
2. ELEGIBILIDADE 279
3. RISCOS EXCLUÍDOS 280
4. CAPITAL SEGURADO 280
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 280
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA 281
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA 281
8. CARÊNCIA 281
9. FRANQUIA 281
10. PRÊMIO 281
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 281
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 282
13. DISPOSIÇÕES GERAIS 282
COBERTURA DE INCAPACIDADE FÍSICA TOTAL E TEMPORÁRIA - (ITT) 284
1. OBJETIVO 284
2. ELEGIBILIDADE 284
3. RISCOS EXCLUÍDOS 284
4. CAPITAL SEGURADO 285
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO 285
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA 285
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA 285
8. PRÊMIO 286
9. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 286
10. CARÊNCIA 286
11. FRANQUIA 286
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 286
13. DISPOSIÇÕES GERAIS 287
COBERTURA DE FRATURA ÓSSEA (FO) 288
1. OBJETIVO 288
2. DEFINIÇÃO 288
3. RISCOS EXCLUÍDOS 288
4. CAPITAL SEGURADO 288
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 289
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 289
7. PRÊMIO 290
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 290
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 290
10. DISPOSIÇÕES GERAIS 291
CLÁUSULA DE LUXAÇÃO (L) 292
1. OBJETIVO 292
2. DEFINIÇÃO 292
3. RISCOS EXCLUÍDOS 292
4. CAPITAL SEGURADO 292
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA 293
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA 293
7. PRÊMIO 293
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 293
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 294
10. DISPOSIÇÕES GERAIS 294
COBERTURA SUPLEMENTAR DE INCLUSÃO DE CÔNJUGE - (IC) 295
1. OBJETIVO 295
2. DEFINIÇÃO 295
3. COBERTURAS 295
4. RISCOS EXCLUÍDOS 295
5. CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO 295
6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO 296
7. CAPITAL SEGURADO 296
8. BENEFICIÁRIO(S) 296
9. INÍCIO DE VIGÊNCIA DESTA COBERTURA SUPLEMENTAR 296
10. CESSAÇÃO DA COBERTURA 297
11. PRÊMIO 297
12. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 297
13. CARÊNCIA 298
14. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 298
15. DISPOSIÇÕES GERAIS 298
COBERTURA SUPLEMENTAR DE INCLUSÃO DE FILHOS - (IF) 299
1. OBJETIVO 299
2. DEFINIÇÃO 299
3. COBERTURAS 299
4. RISCOS EXCLUÍDOS 299
5. FORMA DE PARTICIPAÇÃO 300
6. CAPITAL SEGURADO 300
7. BENEFICIÁRIO DO SEGURO 300
8. INÍCIO DE VIGÊNCIA DESTA COBERTURA SUPLEMENTAR 301
9. CESSAÇÃO DE DESTA COBERTURA SUPLEMENTAR 301
10. PRÊMIO 301
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 301
12. CARÊNCIA 302
13. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO 302
COBERTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE EXCEDENTES TÉCNICOS 303
1. DEFINIÇÕES 303
2. APURAÇÃO DO RESULTADO 303
3. INÍCIO DE VIGÊNCIA 304
4. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 304
5. CONDIÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE TÉCNICO 304
6. DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE TÉCNICO 305
CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO DE PESSOAS
1. CARACTERÍSTICAS
1.1. A METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., doravante denominada Seguradora, institui o Seguro de Pessoas, descrito nestas Condições Gerais, Coberturas e Coberturas Suplementares.
2. OBJETIVO
2.1. O presente Xxxxxx tem por objetivo garantir o pagamento de uma Indenização ao Segurado ou a seu(s) Beneficiário(s), na ocorrência de Eventos Cobertos pela(s) cobertura(s) contratada(s), exceto se decorrente de Riscos Excluídos e desde que respeitadas as demais Disposições Contratuais.
3. DEFINIÇÕES
3.1. Acidente Pessoal: é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento e causador de lesão física, que, por si só, e independentemente de qualquer outra causa, tenha como consequência direta a Morte, ou a Invalidez Permanente, Parcial ou Total, ou que torne necessário tratamento médico ou afastamento das atividades laborativas, ou internação hospitalar do Segurado e/ou dos Segurados Dependentes, quando incluídos.
3.1.1. Incluem-se ainda no conceito de Acidente Pessoal:
a) suicídio ou a sua tentativa, após dois anos de contratação do Seguro Individual ou da sua recondução depois de suspenso , que será equiparado, para fins de Indenização, a Acidente Pessoal, observada a legislação em vigor;
b) ação da temperatura do ambiente ou influência atmosférica, quando a elas o Segurado ficar sujeito em decorrência de acidente coberto;
c) escapamento acidental de gases e vapores;
d) sequestros e suas tentativas;
e) alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadas exclusivamente por fraturas ou luxações radiologicamente comprovadas;
3.1.2. Excluem-se do conceito de Acidente Pessoal:
a) doenças, quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente por acidente; ressalvadas as infecções, estados septicêmicos e embolias, resultantes de ferimento visível causado por acidente coberto;
b) intercorrências ou complicações em consequência da realização de exames, de tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de acidente coberto;
c) doenças profissionais ou ocupacionais, mesmos quando consideradas acidente do trabalho pela legislação previdenciária, inclusive as decorrentes ou não de microtraumas de repetição, ou similares que venham a ser aceitas pela classe médico-científica, bem como as suas consequências pós-tratamentos, inclusive cirúrgicos, em qualquer tempo;
d) situações reconhecidas por instituições oficiais de previdência ou assemelhadas, como “invalidez acidentária”, nas quais o evento causador da lesão não se enquadre integralmente na caracterização de Acidente Pessoal definido no subitem 3.1.
3.2. Apólice: é o documento emitido pela Seguradora que formaliza a aceitação da(s) cobertura(s) contratada(s) pelo Estipulante.
3.3. Apólice Coletiva: é o instrumento do Contrato celebrado entre Estipulante e Seguradora, que possibilita adesão ao seguro, dos componentes do Grupo Segurável, que mantenham com o Estipulante um Vínculo anterior ao seguro.
3.4. Beneficiário(s): é(são) a(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) designada(s) para receber os valores de Indenização, na hipótese de ocorrência de Evento Coberto.
3.5. Capital Segurado: é o valor máximo a ser pago pela Seguradora para a(s) cobertura(s) contratada(s), em caso de ocorrência de Evento Coberto. Nenhuma Indenização poderá ser superior ao Capital Segurado.
3.6. Carência: é o período de tempo ininterrupto, contado da data do início de vigência individual, durante o qual o Segurado permanece no seguro sem ter direito à(s) cobertura (s) contratada(s), sem prejuízo do pagamento do Prêmio. A Carência poderá ser total ou parcial, abrangendo exclusivamente as coberturas não relacionadas a Acidente Pessoal, para as quais não há Carência. Na hipótese de aumento do Capital Segurado, o seguro estará sujeito a novo período de Carência, contado a partir da data do início de vigência do aumento, exclusivamente aplicável ao aumento solicitado.
3.7. Carta Contrato: é o documento emitido pela Seguradora e dirigido ao Estipulante, contendo os elementos essenciais do interesse a ser por ela garantido. A aceitação da Carta Contrato sem ressalvas e/ou alterações pelo Estipulante vincula as partes.
3.8. Certificado Individual do Seguro: é o documento destinado ao Segurado, que indica a vigência do Seguro, a(s) cobertura(s) contratada(s), o(s) valore(s) do(s) Capital(is) Segurado(s) e o Prêmio contratado.
3.9. Condições Gerais: é o documento que disciplina os direitos e obrigações das partes contratantes, bem como define as características gerais do seguro.
3.10. Contrato: é o instrumento jurídico firmado entre o Estipulante e a Seguradora que estabelece as peculiaridades de determinada contratação de plano coletivo e fixam os direitos e obrigações do Estipulante, da Seguradora, do Segurado e do(s) Beneficiário(s).
3.11. Disposições Contratuais: é o conjunto de condições que regem a contratação.
3.12. Estipulante: é a pessoa física ou jurídica que propõe a contratação de plano coletivo, ficando investida de poderes de representação dos Segurados, nos termos da legislação e regulamentação em vigor.
3.13. Evento Coberto: é o acontecimento futuro e incerto, previsto e não excluído na(s) cobertura(s) contratadas, ocorrido durante sua vigência, capaz de acarretar obrigações pecuniárias à Seguradora em favor do Segurado ou do(s) Beneficiário(s).
3.14. Excedente Técnico: é o saldo positivo obtido pela Seguradora na apuração do resultado técnico de uma Apólice Coletiva, em determinado período.
3.15. Franquia: é o período de tempo em cada Evento Coberto, contado da data de ocorrência do Sinistro, durante o qual não há cobertura pelo seguro, suportando o Segurado as suas consequências.
3.16. Coberturas: É a designação genérica utilizada para indicar as obrigações que a Seguradora assume para com o segurado quando da ocorrência de um evento coberto, desde que constantes no certificado individual.
3.17. Grupo Segurado: é aquele constituído pelos componentes do Grupo Segurável, regularmente aceitos e incluídos no seguro.
3.18. Grupo Segurável: é aquele constituído pela totalidade das pessoas físicas que mantém Vínculo com o Estipulante que podem aderir ou serem incluídas no seguro, desde que atendam aos requisitos estabelecidos nas Condições Gerais e demais Disposições Contratuais.
3.19. Indenização: é o valor devido pela Seguradora ao Segurado, ao Segurado Dependente ou ao(s) Beneficiário(s) quando da ocorrência de um Evento Xxxxxxx. A Indenização está limitada ao Capital Segurado individual contratado para cada uma das coberturas.
3.20. Prêmio: é o valor pago à Seguradora nos termos previamente ajustados como contraprestação à(s) cobertura(s) contratada(s) e informado no Certificado Individual do Seguro.
3.21. Prêmio Global: é a soma das contribuições dos Segurados individuais, recolhida pelo Estipulante, e que devem ser repassadas à Seguradora.
3.22. Prêmio Individual: é o valor devido pelo Segurado à Seguradora, nos seguros em que inexiste Vínculo prévio ao seguro entre Segurado e Estipulante.
3.23. Prestador de Serviços: Para fins deste instrumento, são atividades exercidas por profissionais não registrados, que mantenham vínculo através de contrato ou documento contábil comprobatório da atividade.
3.24. Proponente: é a pessoa física cuja adesão ao seguro é solicitada, e que passará à condição de Segurado somente após a sua aceitação pela Seguradora.
3.25. Proposta de Adesão: é o documento com declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o Proponente, pessoa física, expressa a intenção de aderir à contratação coletiva, manifestando pleno conhecimento das Disposições Contratuais.
3.26. Proposta de Contratação: é o documento com declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido, por meio do qual o Estipulante manifesta sua vontade de contratar o seguro em proveito dos componentes do Grupo Segurável, manifestando pleno conhecimento de seus direitos e obrigações estabelecidos nas Condições Gerais e demais Disposições Contratuais.
3.27. Riscos Excluídos: são aqueles riscos previstos nas Condições Gerais e cobertura(s) contratada(s), que não estão cobertos pelo presente seguro.
3.28. Segurado: é a pessoa física que mantém Vínculo com o Estipulante, regularmente incluída e aceita no seguro.
3.29. Segurado Dependente: é o Cônjuge e/ou Filho(s) do Segurado.
3.30. Seguradora: é a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., sociedade Seguradora devidamente autorizada a comercializar seguros, que assume os riscos inerentes à(s) cobertura(s) contratada(s), nos termos da legislação vigente e do estabelecido nas Condições Gerais e demais Disposições Contratuais.
3.31. Sinistro: é a ocorrência de um Evento Xxxxxxx garantido pela Seguradora e capaz de lhe acarretar obrigações pecuniárias.
3.32. Vínculo: é a relação de mesma natureza, anterior ao contrato de seguro, existente entre o Estipulante e determinado grupo de pessoas.
3.33. Opções de planos:
a) Individual: somente o Segurado Principal faz parte do seguro.
b) Casal: fazem parte do seguro o Segurado Principal e seu cônjuge
c) Familiar: fazem parte do seguro o Segurado Principal, seu cônjuge, filhos e enteados.
d) Ascendentes: fazem parte do seguro o Segurado principal e seus pais
e) Descendentes: fazem parte do seguro o Segurado principal e seus filhos
3.34. Segurados Dependentes: É o cônjuge do Segurado Principal, seus filhos e enteados. Equipara-se ao cônjuge a (o) companheira (o), desde que haja comprovação de união estável na forma da legislação em vigor, por ocasião da ocorrência do Sinistro.
4. COBERTURAS
4.1 As coberturas a seguir são passíveis de contratação para este seguro, respeitando as conjugações de planos disponibilizados pela Seguradora. Os respectivos riscos excluídos, objetivos, normas e demais características, estão dispostos nas respectivas coberturas.
COBERTURAS |
Morte |
Morte Acidental (MA) |
Morte por Acidente Aéreo (MAA) |
Morte por Acidente Automobilístico (MAAUT) |
Morte por demais Acidentes (MAD) |
Invalidez Permanente por Acidente (IPA) |
Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA) |
Invalidez Permanente Total por Acidente Aéreo (IPTAA) |
Invalidez Permanente Total por Acidente Automobilístico (IPTAAUT) |
Invalidez Permanente Total por demais Acidentes (IPTADA) |
Invalidez Permanente por Acidente Majorada (IPAM) |
Invalidez por Doença – Funcional (IPD-F) |
Diárias de Incapacidade Temporária por Acidente ou Doença (DITAD) |
Diárias de Incapacidade Temporária por Acidente (DITA) |
Despesas Médico-Hospitalares e Odontológicas por Acidente(DMHO) |
Verbas Rescisórias (VR) |
Verbas Rescisórias por Acidente(VRA) |
Doença Congênita de Filhos (DCF) |
Diagnóstico de Câncer– (DC) |
Diagnóstico de Câncer Feminino– (DCF) |
Diagnóstico de Câncer Masculino– (DCM1) |
Diagnóstico de Câncer Masculino– (DCM2) |
Indicação de Cirurgia de Revascularização do Miocárdio (Artéria Coronariana)– (ICRM) |
Diagnóstico de Insuficiência Renal Crônica (DIRC) |
Diagnóstico de Transplante de Órgãos (DTO) |
Diagnóstico de Infarto Agudo do Miocárdio (DIAM) |
Diagnóstico de Derrame (Acidente Vascular Cerebral) (DD) |
Indicação de Cirurgia de Válvula do Coração (ICVC) |
Diagnóstico de Esclerose Múltipla (DEM) |
Diagnóstico de Distrofia Muscular (DDM) |
Diagnóstico de Danos Cerebrais Anatômicos (DDCA) |
Diagnóstico de Paralisia de Membros (DPM) |
Diagnóstico de Doença (ou Mal) de Parkinson (DDP) |
Indicação de Cirurgia da Aorta (ICA) |
Diagnóstico de Enfisema Pulmonar (DEP) |
Diagnóstico de Tumor Cerebral Benigno (DTCB) |
Diagnóstico de Cegueira (DCG) |
Diagnóstico de Surdez (DS) |
Diagnóstico de Perda de Membros (DPRM) |
Diagnóstico de Perda da Fala (DPF) |
Diagnóstico de Doença do Neurônio Motor (DDNM) |
Diagnóstico de Grande Queimadura (GQ) |
Angioplastia Coronária (uma ou mais artérias)(IAC1) |
Cirurgia de Retirada de Apêndice (CRA) |
Cirurgia de Retirada da Vesícula Biliar (CRVB) |
Diagnóstico de Hepatite B ou C (DH) |
Diagnóstico de Linfoma Hodgkin e não Hodgkin (DLIN) |
Diagnóstico de Leucemia (DL) |
Diagnóstico de Embolia Pulmonar (DEP) |
Implante de Marcapasso Cardíaco (IMC) |
Diagnóstico de Osteomielite (DO) |
Diária por Internação Hospitalar (DIH) |
Diária de Internação Hospitalar por Acidente (DIHA) |
Auxílio Medicamento (AUXM) |
Auxílio Medicamento por Acidente (AMA) |
Despesas Diversas (DD) |
Despesas Diversas por Acidente (DDA) |
Auxílio Funeral (AUXF) |
Auxílio Funeral por Acidente (AUXFA) |
Assistência Funeral (AF) |
Assistência Funeral por Acidente (AFA) |
Cesta Básica (CB) |
Cesta Básica por Acidente (CBA) |
Desemprego Involuntário (DI) |
Incapacidade Física Total e Temporária (ITT) |
Fratura Óssea (FO) |
Luxação (L) |
4.1.1. Além das conjugações passíveis de disponibilização pela Seguradora as coberturas a seguir não poderão ser contratadas conjuntamente:
a) Invalidez Permanente por Acidente (IPA) e Invalide Permanente Total por Acidente (IPTA);
b) Diárias de Incapacidade Temporária por Acidente ou Doença (DITAD) e Diária de Incapacidade Temporária por Acidente (DIT);
c) Verbas Rescisórias (VR) e Verbas Rescisórias por Acidente(VRA);
d) Diária por Internação Hospitalar (DIH) e Diária de Internação Hospitalar por Acidente (DIHA);
e) Auxílio Medicamento (AUXM) e Auxílio Medicamento por Acidente (AMA);
f) Despesas Diversas (DD) e Despesas Diversas por Acidente (DDA);
g) Auxílio Funeral (AUXF) e Assistência Funeral por Acidente (AFA);
h) Assistência Funeral (AF) e Assistência Funeral por Acidente (AFA);
i) Cesta Básica (CB) e Cesta Básica por Acidente (CBA)
j) Morte Acidental (MA) e Morte por demais Acidentes (MAD)
k) Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA) e Invalidez Permanente Total por demais Acidentes (IPTADA)
4.1.2. A(s) cobertura(s) será(ão) expressa(s) contratualmente e no Certificado Individual do Seguro.
4.2. Este seguro prevê ainda a possibilidade de contratação das seguintes coberturas suplementares:
a) Inclusão de Cônjuges (IC)
b) Inclusão de Filhos (IF)
5. RISCOS EXCLUÍDOS
5.1. Além dos riscos expressamente excluídos apresentados no Conceito de Acidente Pessoal, item 3.1.2. acima, estão também excluídos para todas as Coberturas passíveis de contratação disponibilizadas pela Seguradora, os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) uso de material nuclear para quaisquer fins, ainda que ocorridos em testes, experiências ou no transporte de armas e/ou projéteis nucleares, incluindo explosões nucleares provocadas ou não, bem como a contaminação radioativa ou exposição a radiações nucleares ou ionizantes;
b) atos ou operações de guerra civil, química ou bacteriológica, declaradas ou não, invasão, hostilidade, insurreição de poder militar ou usurpado, guerrilha, revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação, atos de terrorismo ou outras perturbações da ordem pública e delas decorrentes, excetuando-se os casos de prestação de serviço militar ou de atos de humanidade em auxílio de outrem;
c) doenças e acidentes preexistentes, assim entendido: estados mórbidos e doenças contraídas anteriormente à contratação do seguro, de conhecimento do Segurado e não declaradas no ato da contratação, bem como os acidentes sofridos pelo Segurado antes da contratação do seguro;
d) suicídio ou sua tentativa nos 2 (dois) primeiros anos de vigência, ou da recondução do contrato, quando suspenso, contados:
- do início de vigência individual do seguro; ou
- da solicitação de aumento de Capital Segurado feita exclusivamente pelo Segurado/Estipulante. Nesta hipótese a exclusão somente se aplica à diferença do Capital Segurado aumentado;
e) atos ilícitos dolosos praticados pelo Segurado, pelo Beneficiário ou pelo representante legal, de um ou de outro, ou ainda pelos sócios controladores, dirigentes e administradores do Estipulante;
f) tufões, furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza;
g) epidemias, pandemias, envenenamento de caráter coletivo assim declaradas por órgão competente;
6. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO
6.1. Vigência e Renovação da Apólice
6.1.1. O início de vigência da Apólice Coletiva será estabelecido na Carta Contrato ou na Proposta de Contratação. No caso de Carta Contrato, a vigência está condicionada ao recebimento, pela Seguradora, da referida Carta Contrato, devidamente assinada pelo Estipulante sem qualquer modificação ao seu conteúdo.
6.1.1.1. O início e término de vigência do seguro será a 24:00 (vinte e quatro) hora das datas indicadas, respectivamente, na Apólice, nos Certificados Individuais do Seguro e nos endossos.
6.1.2. O prazo de vigência da Apólice será de 01 (um) ano, quando outro prazo não for estabelecido contratualmente.
6.1.3. A Apólice poderá ser renovada automaticamente, por igual período, salvo se o Estipulante ou a Seguradora se manifestarem em sentido contrário, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final de vigência da Apólice.
6.1.3.1. A renovação automática prevista no item anterior só poderá ocorrer uma única vez, sendo que para as renovações posteriores deverá haver manifestação expressa do Estipulante e da Seguradora.
6.1.4. A renovação que não implicar em alteração da Apólice com ônus ou deveres adicionais para os Segurados ou a redução de seus direitos poderá ser feita pelo Estipulante, exclusivamente.
6.1.4.1. Na hipótese de alteração da Apólice que implique em ônus, dever ou redução dos direitos do Segurado, a renovação deverá ter anuência expressa de Segurados que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do Grupo Segurado. Inexistindo Xxxxxxx prévio ao seguro, entre Segurado e Estipulante, o tratamento da renovação será feito diretamente com o Segurado.
6.1.4.2. Caso a Seguradora não tenha a intenção de renovar o seguro, deverá avisar o Estipulante/Segurado com 60 (sessenta) dias de antecedência do final de vigência da Apólice.
6.2. Vigência dos Certificados Individuais
6.2.1. O início de vigência do Certificado Individual, desde que o Proponente seja aceito no seguro, será estabelecido contratualmente e constará no Certificado Individual do Seguro.
6.2.2. Nos contratos de seguro cujas propostas tenham sido recepcionadas, sem pagamento de prêmio, o início de vigência da cobertura deverá coincidir com a data de aceitação da proposta ou com data distinta, desde que expressamente acordada entre as partes.
6.2.3. Os contratos de seguro cujas propostas tenham sido recepcionadas, com adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total do prêmio, terão seu início de vigência a partir da data de recepção da proposta pela sociedade seguradora.
6.2.4. Os Certificados individuais seguirão a vigência da Apólice, observados os demais termos destas Condições Gerais, especialmente as hipóteses de cancelamento da Apólice ou do Seguro Individual.
7. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO
7.1. A Carta Contrato ou Proposta de Contratação, assinada obrigatoriamente pelo representante legal do Estipulante, deverá ser entregue à Seguradora.
7.2. As Condições Gerais completas deste Seguro acompanharão a Carta Contrato ou Proposta de Contratação.
7.3. A Seguradora terá um prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data do recebimento da Proposta de Contratação, para aceitá-la ou recusá-la. Vencido o prazo de 15 (quinze) dias, sem manifestação da Seguradora, o seguro será considerado aceito.
7.4. A Seguradora poderá por uma única vez solicitar documentos complementares para análise e aceitação da Proposta de Contratação. Neste caso, o prazo de 15 (quinze) dias ficará suspenso, voltando a correr a partir da data em que se der a entrega da documentação complementar.
7.5. A não aceitação da Proposta de Contratação, por parte da Seguradora, será comunicada por escrito ao Estipulante e implicará na devolução integral, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, de qualquer pagamento de Prêmio eventualmente efetuado, atualizado da data do pagamento até a data da efetiva restituição, pelo IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em caso de extinção do IPCA/IBGE, a atualização de que trata este item será feita pelo índice de IPC/FIPE (Preços ao Consumidor/ Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo).
7.5.1. Durante o período compreendido entre a data da recepção do Prêmio Global, pago antecipadamente pelo Estipulante, até a data da formalização da recusa da Proposta de Contratação, haverá cobertura pelo seguro.
8. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE XXXXXX
8.1. As exigências para aceitação dos Proponentes serão estabelecidas contratualmente.
8.2. A inclusão individual deverá ser realizada mediante Proposta de Adesão. As Condições Gerais deste Seguro deverão estar à disposição dos Segurados.
8.2.1. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco pela Seguradora.
8.3. A Seguradora terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data do recebimento da Proposta de Adesão, para aceitar ou recusar a inclusão do Proponente no seguro.
8.3.1. A Seguradora poderá solicitar documentos complementares para análise e aceitação do risco ou da alteração proposta, uma única vez. Neste caso, o prazo de 15 (quinze) dias previsto no item anterior ficará suspenso, voltando a correr a partir da data do recebimento pela Seguradora das informações adicionais.
8.3.2. É facultado à Seguradora solicitar, para efeito de aceitação, informação ao Proponente quanto à contratação de outros seguros com coberturas concomitantes.
8.3.3. Decorrido o prazo estipulado no item 8.3 sem que tenha havido manifestação da Seguradora, a proposta será considerada como automaticamente aceita.
8.3.4. Caso a Proposta de Adesão não seja aceita pela Seguradora, a recusa será comunicada por escrito e o respectivo Prêmio eventualmente pago será devolvido, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, devidamente atualizados pelo IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em caso de extinção do IPCA/IBGE, a atualização de que trata este item será feita pelo índice de IPC/FIPE (Preços ao Consumidor/ Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo), desde a data do pagamento até a data da efetiva devolução.
8.3.5. A compensação do cheque ou o efetivo recebimento do valor do Prêmio pela Seguradora não implica na aceitação da Proposta de Adesão, devendo-se observar, na hipótese de recusa da referida proposta, o disposto no item anterior.
8.4. O Segurado está obrigado a comunicar à Seguradora, logo que saiba, qualquer fato suscetível de agravar o risco coberto, sob pena de perder o direito à(s) cobertura(s) contratada(s), se ficar comprovado que ele silenciou de má-fé.
8.4.1. A Seguradora poderá, no prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do aviso de agravamento do risco, dar ciência ao Segurado, por escrito, de sua decisão de cancelar o seguro ou, mediante acordo entre as partes, restringir a cobertura ou cobrar a diferença de Prêmio cabível.
8.4.2. O cancelamento do seguro somente será eficaz 30 (trinta) dias após a notificação, devendo ser restituída a diferença de Prêmio, calculada proporcionalmente ao período a decorrer. Tratando-se de seguro de pagamento mensal, não haverá qualquer restituição de Prêmio.
8.4.3. O Certificado não poderá ser cancelado durante a sua vigência pela Seguradora sob a alegação de alteração da natureza dos riscos.
9. CUSTEIO DO SEGURO
9.1. Para fins deste Seguro, a forma de custeio será estabelecida contratualmente, levando em consideração as seguintes possibilidades:
a) não contributário: aquele em que os Segurados não pagam Prêmio, cabendo a responsabilidade pelo pagamento do Prêmio exclusivamente ao Estipulante;
b) contributário: aquele em que os Segurados pagam Prêmio, parcial ou totalmente.
10. COBRANÇA E PAGAMENTO DOS PRÊMIOS
10.1. É de responsabilidade do Estipulante, salvo disposições em contrário previstas contratualmente, a cobrança do Prêmio Individual e da quitação nas Apólices Coletivas, nos prazos contratuais das respectivas faturas de seguro emitidas pela Seguradora.
10.1.1. A periodicidade e a forma de pagamento dos Prêmios serão definidas contratualmente.
10.2. Quando a data limite para pagamento do Prêmio cair em dia em que não haja expediente bancário, a quitação do Prêmio poderá ser efetuada no primeiro dia útil em que houver expediente bancário.
10.3. Quando a forma de cobrança do Prêmio for a de desconto ou consignação em folha de pagamento, o Estipulante, salvo nos casos de cancelamento da Apólice, somente poderá interromper o recolhimento em caso de perda do Vínculo ou mediante pedido do Segurado por escrito.
10.4. É vedado ao Estipulante recolher dos Segurados, a título de Prêmio, qualquer valor além daquele fixado pela Seguradora e a ela devido. Caso o Estipulante receba, juntamente com o Prêmio, qualquer quantia que lhe for devida, seja a que título for, fica obrigado a destacar no documento utilizado na cobrança o valor do Prêmio de cada Segurado.
10.5. É vedada a cobrança de qualquer taxa de inscrição ou intermediação.
10.6. Quando o Estipulante fizer jus a qualquer remuneração, inclusive a título de pró-labore, seu valor será estabelecido contratualmente.
10.7. Em caso de atraso no pagamento do Prêmio, incidirão sobre este os seguintes encargos: multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela em atraso, juros de 1% (um por cento) ao mês e a atualização monetária pela variação positiva do índice do IPCA/IBGE (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) ambos contados desde a data do vencimento da parcela até o efetivo pagamento.
10.7.1. Em caso de extinção do IPCA/IBGE, a atualização monetária de que trata este item será feita pelo índice de IPC/FIPE (Preços ao Consumidor/ Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo).
10.7.2. Quando a forma de pagamento de Prêmio for por meio de cartão de crédito, contas de concessionárias ou débito em conta corrente, devem ser observados os encargos
estabelecidos, respectivamente, em Contrato firmado entre o titular do cartão de crédito e a administradora do cartão, entre o titular da conta dos serviços de concessão e a Concessionária, ou ainda entre o titular da conta corrente e a instituição bancária, encargos estes totalmente desvinculados dos encargos do Contrato de seguro indicados no item 9.7 acima.
10.8. Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela do Prêmio, independentemente do pagamento de parcelas subsequentes, o Estipulante será notificado para que regularize o(s) pagamento(s), no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da Apólice.
10.8.1. No período de mora no pagamento do Prêmio, não haverá suspensão das coberturas, sem prejuízo à cobrança dos Prêmios respectivos.
10.8.2. Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela de Prêmio, o seguro será automaticamente cancelado, independentemente de haver parcela(s) em atraso intercalada(s) com parcela(s) paga(s). Este prazo será definido no Contrato.
10.9. Se o Estipulante deixar de recolher à Seguradora, no prazo devido, os Prêmios custeados pelos Segurados, estes não podem ser prejudicados no direito à(s) cobertura(s) contratada(s) do seguro, respondendo a Seguradora pelo pagamento da(s) Indenização (ões) eventualmente devida(s), sem prejuízo da ação de cobrança por parte da Seguradora junto ao Estipulante.
11. CANCELAMENTO DA APÓLICE
11.1. A Apólice poderá ser cancelada automaticamente e sem restituição dos prêmios pagos, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsabilidade:
a) a qualquer tempo, por mútuo acordo entre Seguradora e Estipulante, desde que mediante anuência prévia e expressa de Segurados que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do Grupo Segurado, respeitado o aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Tratando-se de contratação cujo Vínculo entre Estipulante e Segurado seja exclusivamente securitário, não será aplicada a anuência de ¾ (três quartos) do grupo, sendo o tratamento diretamente com o Segurado;
b) no final do prazo de sua vigência, se não houver renovação;
c) pelo atraso no pagamento do Prêmio conforme disposto no item 10.8.2 destas Condições Gerais;
d) na hipótese do segurado, seus prepostos ou seus beneficiários ou, no caso de pessoas jurídicas, seus sócios controladores, dirigentes e administradores legais agirem com dolo, fraude ou simulação na contratação do seguro, durante toda sua vigência, ou ainda para obter ou para majorar a indenização.
12. CESSAÇÃO DA COBERTURA INDIVIDUAL
12.1. A cobertura de cada Segurado cessa:
12.1.1. Nas Apólices Coletivas com Vínculo prévio ao Seguro entre Estipulante e Segurado:
a) com o cancelamento da Apólice por quaisquer das situações previstas no item 11;
b) quando o Segurado solicitar sua exclusão da Apólice, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização;
e) com a extinção do Vínculo entre o Segurado e o Estipulante, seja ou não este fato comunicado à Seguradora;
f) imediatamente, se constatada uma das hipóteses previstas no item “Perda do Direito a Indenização” destas Condições Gerais.
12.1.2. Nas Apólices Coletivas com Vínculo exclusivamente relativo ao contrato de seguro entre Estipulante e Segurado:
a) com o cancelamento da Apólice por quaisquer das situações previstas no item 11;
b) quando o Segurado solicitar sua exclusão da Apólice, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização;
e) imediatamente, se constatada uma das hipóteses previstas no item “Perda do Direito a Indenização” destas Condições Gerais;
f) quando o Segurado não pagar o Prêmio Individual, observado o disposto no item 10.8.2 destas Condições Gerais.
12.1.3. Para o Segurado Dependente, quando incluído no seguro:
a) em qualquer das hipóteses previstas nos itens 12.1.1 e 12.1.2 acima;
b) em caso de cessação da condição de Segurado Dependente, conforme estabelecem as respectivas coberturas Suplementares de Inclusão de Cônjuge e/ou Filho(s), seja ou não comunicado este fato à Seguradora e independentemente da cobrança do Prêmio.
13. CAPITAL SEGURADO
13.1. O Capital Segurado de cada cobertura contratada deverá ser estabelecido contratualmente e constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
14. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SEGURO
14.1. O Capital Segurado, bem como o Prêmio deste Seguro, serão atualizados anualmente, no aniversário da apólice pela aplicação do percentual de variação positiva do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
14.1.1. Em caso de extinção do IPCA/IBGE, a atualização monetária de que trata este item será feita pelo índice de IPC/FIPE (Preços ao Consumidor/ Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo).
14.2. Alternativamente ao critério de atualização mencionado no item 14.1 acima, poderá se estabelecer ainda, anualmente no aniversário da apólice, que o valor do Capital Segurado e dos Prêmios serão alterados segundo outro critério, tal como a variação do reajuste de salário ou provento do Segurado, devendo este constar no contrato de seguro.
14.3 Nas Apólices coletivas, o Estipulante, ou nos Certificados individuais, o Segurado, poderão solicitar aumento espontâneo de Capital Segurado, que dependerá da aceitação da Seguradora.
15. TAXA DO SEGURO E RECÁLCULO DO PRÊMIO
15.1. O Prêmio deste seguro será calculado com base na idade ou faixa etária do Segurado, na data de seu ingresso no presente seguro, e será reenquadrado sempre que o Segurado atingir nova idade ou faixa etária. A nova taxa passará a vigorar a partir da data em que cada um dos segurados atingir a nova
idade ou faixa etária ou ainda na data de aniversário da apólice para todos os componentes do Grupo Segurado, conforme previsto contratualmente.
15.2. A Seguradora anualmente, no aniversário da apólice, deverá recalcular as taxas do seguro, caso a natureza dos riscos do seguro tornar-se inviável ou prejudicar o equilíbrio financeiro-atuarial, de forma que o volume de sinistros pagos e avisados seja superior ao prêmio líquido arrecadado no mesmo período.
15.3. As modificações previstas no item 15.2 acima, se implicar em ônus ou dever para os Segurados ou redução de seus direitos, dependerá da anuência prévia e expressa dos Segurados que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do Grupo Segurado.
16. BENEFICIÁRIO(S)
16.1. Cabe ao Segurado, a qualquer tempo, nomear ou substituir seu(s) Beneficiário(s), ressalvadas as restrições legais.
16.1.1. Será considerada, em caso de Sinistro, a última indicação e/ou alteração de Beneficiário(s) feita pelo Segurado e recebida pela Seguradora antes do pagamento da Indenização. Caso a Seguradora não seja cientificada oportunamente da indicação e/ou alteração, desobrigar-se-á pagando o Capital Segurado na forma anterior.
16.2. A alteração só poderá ser efetuada se o Segurado não tiver renunciado previamente a essa faculdade, ou se o seguro não tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigação. Não será aceita designação ou substituição de Beneficiário(s) por meio de procuração.
16.3. Não havendo indicação de Beneficiário(s), a Indenização será paga de acordo com o que estabelece a lei.
17. OCORRÊNCIA DO SINISTRO
17.1. Ocorrido o Sinistro, deverá ser ele comunicado, por escrito, à Seguradora, pelo Estipulante, pelo Segurado, ou pelo(s) Beneficiário(s), logo que o saiba(m).
17.2. O Segurado, por ocasião do Sinistro, deverá recorrer imediatamente, a sua custa, aos serviços de médicos legalmente habilitados, submetendo-se ao tratamento exigido para uma cura completa.
18. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
18.1. Para o recebimento da Indenização, deverá ser comprovada satisfatoriamente a ocorrência do evento, bem como todas as circunstâncias a ele relacionadas, facultada à Seguradora a adoção de quaisquer medidas tendentes à elucidação dos fatos.
18.2. As despesas efetuadas com a comprovação do evento e, quando for o caso, os documentos de habilitação do(s) Beneficiário(s) correrão por conta dos interessados, salvo as diretamente realizadas pela Seguradora.
18.3. O pagamento de qualquer Indenização decorrente do presente seguro será efetuado em até 30 (trinta) dias, sob forma de parcela única, contados da data de entrega de todos os documentos básicos, relacionados nas respectivas coberturas, observados os itens 18.6 e 18.6.1 destas Condições Gerais.
18.3.1. A relação de documentos necessários para a regulação de Sinistro, está prevista em cada uma das respectivas coberturas contratadas. O não fornecimento da documentação solicitada acarreta a suspensão do prazo para pagamento da Indenização.
18.4. Poderá ser exigida a autenticação das cópias de todos os documentos necessários à análise da Seguradora.
18.5. Independentemente dos documentos listados nas coberturas contratadas, a Seguradora poderá consultar, livremente e a seu critério exclusivo, especialistas de sua indicação, para apurar comprovação ou não do evento.
18.6. A documentação listada nas respectivas coberturas não é restritiva. A Seguradora poderá, no caso de dúvida fundada e justificável, solicitar outros documentos que se façam necessários durante o processo de análise do Sinistro, para sua completa elucidação.
18.6.1. Caso a Seguradora exija a apresentação de outros documentos, o prazo de 30 (trinta) dias previsto no item 18.3. acima será suspenso, voltando a contar a partir do primeiro dia útil subsequente àquele em que forem completamente atendidas as exigências.
18.7. Caso haja atraso no pagamento da Indenização, independentemente de notificação ou interpelação judicial, a importância devida pela Seguradora, relativa ao Evento Coberto, será atualizada com base na variação positiva do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), desde a data do Sinistro até a data do efetivo pagamento, acrescida de multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da mora.
18.7.1. Os encargos decorrentes de eventual tradução para a língua portuguesa dos documentos necessários ao recebimento da Indenização serão de responsabilidade total da Seguradora.
18.8. A solicitação de documentos e as demais providências ou atos que a Seguradora venha a praticar após o Sinistro não importam, por si só, no reconhecimento da obrigação de pagar qualquer Indenização.
19. PERÍCIA MÉDICA/JUNTA MÉDICA
19.1. A Seguradora poderá, a seu critério, submeter o Segurado a exame (perícia) para comprovação da invalidez e/ou avaliação do nível de incapacidade.
19.2. No caso de divergências e/ou dúvidas de natureza médica relacionadas ao objeto do seguro, sobre a causa, natureza ou extensão de lesões, bem como a avaliação da incapacidade ou ainda sobre matéria médica não prevista expressamente nas Disposições Contratuais, será proposta pela Seguradora, por meio de correspondência escrita ao Segurado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da contestação, a constituição de uma junta médica.
19.2.1. A junta médica será constituída por 3 (três) membros, sendo um nomeado pelo Segurado, outro pela Seguradora, e um terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. Cada uma das partes pagará os honorários do médico que tiver designado; os do terceiro serão pagos, em partes iguais, pelo Segurado e pela Seguradora.
19.2.2. O prazo para constituição da junta médica será de, no máximo, 15 (quinze) dias a contar da data da indicação do profissional nomeado pelo Segurado.
20. PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO
20.1. A Seguradora não pagará qualquer Indenização com base no presente seguro se o Estipulante, Segurado, seu representante legal, ou seu corretor de seguros fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da Proposta ou no valor do Prêmio.
20.2. Sem prejuízo do previsto nos itens 8.4, 8.4.1 e 8.4.2., se a inexatidão ou a omissão nas declarações não resultar de má-fé do Segurado, a Seguradora poderá:
20.2.1. Na hipótese de não ocorrência do Sinistro:
a) cancelar o seguro, retendo, do Prêmio originalmente pactuado, a parcela proporcional ao tempo decorrido; ou
b) mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do seguro, cobrando a diferença de Prêmio cabível ou restringindo a cobertura contratada.
20.2.2. Na hipótese de ocorrência de Sinistro com pagamento parcial da Indenização:
a) Cancelar o seguro, após o pagamento da Indenização, retendo, do Prêmio originalmente pactuado, acrescido da diferença cabível, a parcela calculada proporcionalmente ao tempo decorrido; ou
b) Mediante acordo entre as partes, permitir a continuidade do seguro, cobrando a diferença de Prêmio cabível ou deduzindo-a do valor a ser pago ao Segurado ou ao(s) Beneficiário(s) ou restringindo a cobertura contratada para riscos futuros.
20.2.3. Na hipótese de ocorrência de Sinistro com pagamento integral da Indenização, cancelar o seguro, após o pagamento da Indenização, deduzindo, do valor a ser indenizado, a diferença de Prêmio cabível.
20.3. O Segurado perderá o direito à Indenização para qualquer das coberturas contratadas, ainda, pelas seguintes razões:
a) Inobservância das obrigações convencionadas neste seguro;
b) Xxxx, fraude ou sua tentativa, simulação ou culpa grave, para obter ou majorar a Indenização, ou ainda se o Segurado ou o(s) Beneficiário(s) tentar(em) obter vantagem indevida com o Sinistro;
c) Inobservância do artigo 768 do Código Civil, que dispõe que o Segurado perderá o direito à cobertura do seguro se agravar intencionalmente o risco objeto do Contrato.
20.4. Em qualquer das hipóteses acima não haverá restituição de Prêmio, ficando a Seguradora isenta de quaisquer responsabilidades.
21. ALTERAÇÕES DA APÓLICE
21.1. O presente seguro poderá ser alterado, a qualquer tempo, mediante acordo entre as partes contratantes.
21.1.1. Qualquer modificação na Apólice vigente que implicar em ônus ou dever para os Segurados ou redução de seus direitos, dependerá da anuência prévia e expressa de Segurados que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do Grupo Segurado.
21.1.2. Se a modificação for por força do reenquadramento por idade ou faixa etária previsto no item 15.1, não haverá a necessidade da anuência expressa de ¾ (três quartos) do Grupo Segurado.
22.OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ESTIPULANTE.
22.1. Sem prejuízo das demais obrigações previstas nestas Condições Gerais e demais Disposições Contratuais, são, ainda, obrigações do Estipulante:
a) Fornecer à Seguradora todas as informações necessárias para a análise e aceitação do risco, previamente estabelecidas pela Seguradora, incluindo dados cadastrais (de acordo com as normas vigentes de Manutenção do Cadastro Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas bem como de aceitação do risco);
b) Manter a Seguradora informada a respeito dos dados cadastrais dos Segurados, alterações na natureza do risco coberto, bem como quaisquer eventos que possam, no futuro, resultar em Sinistro, de acordo com o definido contratualmente;
c) Fornecer ao Segurado, sempre que solicitado, quaisquer informações relativas ao Contrato de seguro;
d) Discriminar o valor do Prêmio no instrumento de cobrança, quando este for de sua responsabilidade;
e) Repassar o Prêmio à Seguradora, nos prazos estabelecidos contratualmente;
f) Repassar aos Segurados todas as comunicações ou avisos inerentes à Apólice, quando for diretamente responsável pela sua administração;
g) Discriminar a razão social e, se for o caso, o nome fantasia da Seguradora responsável pelo risco, nos documentos e comunicações referentes ao seguro, emitidos para o Segurado;
h) Comunicar, de imediato, à Seguradora, a ocorrência de qualquer Sinistro, ou expectativa de Sinistro, referente ao grupo que representa, assim que deles tiver conhecimento, quando esta comunicação estiver sob sua responsabilidade;
i) Dar ciência aos Segurados dos procedimentos e prazos estipulados para a liquidação de Sinistros;
j) Comunicar de imediato à SUSEP quaisquer procedimentos que considerar irregulares quanto ao seguro contratado;
k) Fornecer à SUSEP quaisquer informações solicitadas, dentro do prazo por ela especificado;
l) Informar a razão social e, se for o caso, o nome fantasia da Seguradora, bem como o percentual de participação no risco, no caso de cosseguro, em qualquer material de promoção ou propaganda do seguro, em caráter tipográfico maior ou igual ao do Estipulante;
23. MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
23.1. A propaganda e a divulgação do seguro, por parte do Estipulante e/ou seu representante legal, dependerá de autorização expressa e supervisão da Seguradora, respeitadas as condições da Apólice e as normas deste seguro.
24. TRIBUTO
24.1. Todo e qualquer tributo será recolhido conforme legislação em vigor. Eventual(is) alteração(ões) será(ão) automaticamente aplicada(s) ao Prêmio.
25. PRESCRIÇÃO
25.1. Qualquer direito do Segurado ou do(s) Beneficiário(s), com fundamento no presente Seguro, prescreve nos prazos estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro.
26. FORO
26.1. Fica eleito o foro do domicílio do Segurado, ou do(s) Beneficiário(s), conforme o caso, para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas ao presente seguro.
27. DISPOSIÇÕES FINAIS
27.1. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco.
27.2. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Xxxxxxxxx, incentivo ou recomendação a sua comercialização.
27.3. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site xxx.xxxxx.xxx.xx, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.
27.4. Este seguro é estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, portanto, não haverá devolução ou resgate de Prêmios ao Segurado ou aos Beneficiários.
27.5. Este seguro é por prazo determinado tendo a Seguradora a faculdade de não renovar a Apólice na data de vencimento, sem devolução dos Prêmios pagos nos termos da Apólice.
COBERTURA DE MORTE
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao(s) Beneficiário(s) o pagamento de uma Indenização, em caso de morte do Segurado decorrente de causas naturais ou acidentais, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura, das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÃO
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura, prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Se aplicam os riscos excluídos do item 5 das Condições Gerais.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data do falecimento do Segurado.
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA
5.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA
6.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
6.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
7. PRÊMIO
7.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
8.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
9. CARÊNCIA
9.1. O período de Carência poderá ser estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de até 50% (cinquenta por cento) do período de vigência da Apólice e será contado a partir do início de vigência individual.
9.2. Para os eventos decorrentes de Acidentes Pessoais não haverá carência.
10. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
10.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
a) Morte decorrente de doença
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado por cada um dos Beneficiários;
• Na hipótese de beneficiário Xxxxxx Xxxxxxxx: Autorização de crédito em nome da Xxxxxx Xxxxxxxx (formulário padrão MetLife);
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência do(s) Beneficiário(s);
• cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
• cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Xxxxxxxx, devidamente assinado pelo empregador e pelo representante do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• comprovante de indicação de Beneficiário(s) assinado pelo Segurado;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
b) Morte decorrente de acidente
Além dos documentos relacionados acima para o caso de Morte decorrente de doença, providenciar:
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia do Laudo do Necroscópico - IML (Instituto Médico-Legal), se realizado;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver.
Não havendo indicação de Beneficiário(s), apresentar ainda:
• declaração original assinada pelo Estipulante, formalizando que não houve designação de
Beneficiário(s);
• declaração original assinada pelo(s) Beneficiário(s), com indicação do estado civil do Segurado por ocasião do falecimento, se eventualmente mantinha união estável e com quem, e quais os herdeiros legais deixados (listar todos).
Demais documentos para habilitação do(s) Beneficiário(s):
• cônjuge: cópia da Certidão de Casamento atualizada;
• companheiro(a): comprovação de união estável por ocasião do Sinistro;
• filho(s): cópia da Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, na ausência de RG e CPF.
Na hipótese de Beneficiários Pessoa Jurídica:
• cópia do Contrato Social e/ou estatuto com as respectivas atualizações;
• cópia do Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Empresa Estrangeira/BACEN (CADEMP);
• cópia do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência de cada um dos sócios e/ou diretores estatutários;
• cópia do Balanço Patrimonial;
• cópia do comprovante de endereço da empresa.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL (MA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao(s) Beneficiário(s) o pagamento de uma Indenização, em caso de morte do Segurado em consequência exclusiva de Acidente Pessoal coberto, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÃO
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Se aplicam os riscos excluídos do item 5 das Condições Gerais.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente.
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA
5.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA
6.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
6.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente Xxxxxxxxx ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
7. PRÊMIO
7.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
8.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
9.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);
• formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado por cada um dos Beneficiários;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência do Segurado e do(s) Beneficiário(s);
• cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Xxxxxxxx, devidamente assinado pelo empregador e pelo representante do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• comprovante de indicação de Beneficiário(s) assinado pelo Segurado;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia do Laudo do Necroscópico - IML (Instituto Médico-Legal), se realizado;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver.
Não havendo indicação de Beneficiário(s), apresentar ainda:
• declaração original assinada pelo Estipulante, formalizando que não houve designação de Beneficiário(s);
• declaração original assinada pelo(s) Beneficiário(s), com indicação do estado civil do Segurado por ocasião do falecimento, se eventualmente mantinha união estável e com quem, e quais os herdeiros legais deixados (listar todos).
Demais documentos para habilitação do(s) Beneficiário(s):
• cônjuge: cópia da Certidão de Casamento atualizada;
• companheiro(a): comprovação de união estável por ocasião do Sinistro;
• filho(s): cópia da Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, na ausência de RG e CPF.
Na hipótese de Beneficiários Pessoa Jurídica:
• cópia do Contrato Social e/ou estatuto com as respectivas atualizações;
• cópia do Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Empresa Estrangeira/BACEN (CADEMP);
• cópia do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência de cada um dos sócios e/ou diretores estatutários;
• cópia do Balanço Patrimonial;
• cópia do comprovante de endereço da empresa.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Esta cobertura quando contratada conjuntamente com a cobertura de Morte, em caso de morte decorrente de acidente pessoal coberto, as coberturas de Morte e cobertura de Morte Acidental se acumulam.
10.2. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL POR ACIDENTE AÉREO (MAA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante o pagamento de uma Indenização ao(s) Beneficiário(s), em caso de Morte por Acidente Aéreo do Segurado, exclusivamente na condição de Passageiro, , exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÃO
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2 Passageiro: é o Segurado que esteja a bordo de aeronave, desde que não seja na condição de tripulante, exclusivamente em vôos de linhas regulares comerciais devidamente concedidas e aprovadas pelo Departamento de Aviação Civil – DAC ou Autoridade Internacional competente.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos no item 5 das Condições Gerais, estão também excluídos:
a) vôos de fretamento, de serviço, de instrução, de experiência, cargueiro ou outros vôos de linhas não regulares, conforme conceito estabelecido pela ANAC, tais como mas não se limitando a vôos a bordo de táxis-aéreos, helicópteros, aeronaves particulares, aeroplanos, planadores, asas-delta, balões, dirigíveis;
b) vôos extra, exceto na hipótese de vôos realizados para atender excessos esporádicos de demanda em vôos regulares.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente.
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA
5.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA
6.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
6.1.1. Para o Segurado:
e) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente Xxxxxxxxx ;
f) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
g) com o falecimento do Segurado;
h) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
7. PRÊMIO
7.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
8.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
9.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife); formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado por cada um dos Beneficiários;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência do Segurado e do(s) Beneficiário(s);
• cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Xxxxxxxx, devidamente assinado pelo empregador e pelo representante do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• comprovante de indicação de Beneficiário(s) assinado pelo Segurado;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho),
se houver;
• cópia do Laudo do Necroscópico - IML (Instituto Médico-Legal), se realizado;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver.
• cópia da relação completa de passageiros embarcados no vôo acidentado, com discriminação da tripulação e confirmação de check-in pela companhia área respectiva;
• comprovante de concessão e aprovação do vôo pelo ANAC ou Autoridade Aeronáutica Internacional, informando tipo de vôo e aeronave.
Não havendo indicação de Beneficiário(s), apresentar ainda:
• declaração original assinada pelo Estipulante, formalizando que não houve designação de Beneficiário(s);
• declaração original assinada pelo(s) Beneficiário(s), com indicação do estado civil do Segurado por ocasião do falecimento, se eventualmente mantinha união estável e com quem, e quais os herdeiros legais deixados (listar todos).
Demais documentos para habilitação do(s) Beneficiário(s):
• cônjuge: cópia da Certidão de Casamento atualizada;
• companheiro(a): comprovação de união estável por ocasião do Sinistro;
• filho(s): cópia da Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, na ausência de RG e CPF.
Na hipótese de Beneficiários Pessoa Jurídica:
• cópia do Contrato Social e/ou estatuto com as respectivas atualizações;
• cópia do Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Empresa Estrangeira/BACEN (CADEMP);
• cópia do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência de cada um dos sócios e/ou diretores estatutários;
• cópia do Balanço Patrimonial;
• cópia do comprovante de endereço da empresa.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO (MAAUT)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante o pagamento de uma Indenização ao(s) Beneficiário(s), em caso de Morte por Acidente Automobilístico do Segurado, causado exclusivamente por veículos de tração automotora ou elétrica, de acordo com a classificação dada pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de vias terrestres, inclusive trem e metrô, esteja o Segurado na condição de condutor, passageiro ou pedestre, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÃO
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos no item 5 das Condições Gerais, estão também excluídos:
a) os eventos ocorridos com motocicletas, triciclos, bicicletas, ciclomotores ou similares.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente.
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA
5.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA
6.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
6.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente Xxxxxxxxx ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
7. PRÊMIO
7.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
8.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
9.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife); formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado por cada um dos Beneficiários;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência do Segurado e do(s) Beneficiário(s);
• cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Xxxxxxxx, devidamente assinado pelo empregador e pelo representante do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• comprovante de indicação de Beneficiário(s) assinado pelo Segurado;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia do Laudo do Necroscópico - IML (Instituto Médico-Legal), se realizado;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver.
Não havendo indicação de Beneficiário(s), apresentar ainda:
• declaração original assinada pelo Estipulante, formalizando que não houve designação de Beneficiário(s);
• declaração original assinada pelo(s) Beneficiário(s), com indicação do estado civil do Segurado por ocasião do falecimento, se eventualmente mantinha união estável e com quem, e quais os herdeiros legais deixados (listar todos).
Demais documentos para habilitação do(s) Beneficiário(s):
• cônjuge: cópia da Certidão de Casamento atualizada;
• companheiro(a): comprovação de união estável por ocasião do Sinistro;
• filho(s): cópia da Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, na ausência de RG e CPF.
Na hipótese de Beneficiários Pessoa Jurídica:
• cópia do Contrato Social e/ou estatuto com as respectivas atualizações;
• cópia do Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Empresa Estrangeira/BACEN (CADEMP);
• cópia do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência de cada um dos sócios e/ou diretores estatutários;
• cópia do Balanço Patrimonial;
• cópia do comprovante de endereço da empresa.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL POR DEMAIS ACIDENTES (MAD)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante o pagamento de uma Indenização ao(s) Beneficiário(s), em caso de Morte por Acidente do Segurado que não se enquadre em nenhum dos conceitos das Coberturas de Morte por Acidente Aéreo ou Morte por Acidente Automobilístico, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÃO
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Se aplicam os riscos excluídos do item 5 das Condições Gerais.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente.
5. INÍCIO DE VIGÊNCIA
5.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
6. CESSAÇÃO DE COBERTURA
6.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
6.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente Xxxxxxxxx ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
7. PRÊMIO
7.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
8. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
8.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
9. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
9.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife); formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado por cada um dos Beneficiários;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência do Segurado e do(s) Beneficiário(s);
• cópia da Certidão de Óbito do Segurado;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Xxxxxxxx, devidamente assinado pelo empregador e pelo representante do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• comprovante de indicação de Beneficiário(s) assinado pelo Segurado;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia do Laudo do Necroscópico - IML (Instituto Médico-Legal), se realizado;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver.
Não havendo indicação de Beneficiário(s), apresentar ainda:
• declaração original assinada pelo Estipulante, formalizando que não houve designação de Beneficiário(s);
• declaração original assinada pelo(s) Beneficiário(s), com indicação do estado civil do Segurado por ocasião do falecimento, se eventualmente mantinha união estável e com quem, e quais os herdeiros legais deixados (listar todos).
Demais documentos para habilitação do(s) Beneficiário(s):
• cônjuge: cópia da Certidão de Casamento atualizada;
• companheiro(a): comprovação de união estável por ocasião do Sinistro;
• filho(s): cópia da Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, na ausência de RG e CPF.
Na hipótese de Beneficiários Pessoa Jurídica:
• cópia do Contrato Social e/ou estatuto com as respectivas atualizações;
• cópia do Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Empresa Estrangeira/BACEN (CADEMP);
• cópia do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovantes de residência de cada um dos sócios e/ou diretores estatutários;
• cópia do Balanço Patrimonial;
• cópia do comprovante de endereço da empresa.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o pagamento de uma Indenização, em caso de Invalidez Permanente Parcial ou Total por Acidente, em consequência exclusiva de Acidente Pessoal coberto, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Invalidez Permanente por Acidente: para fins desta cobertura é a perda, redução ou impotência funcional definitiva, parcial ou total, de um dos membros ou órgãos previstos na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente por Acidente, prevista no item 7 desta Clausula, em virtude de lesões físicas exclusivamente decorrentes de Acidente Pessoal coberto, desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.
2.3. A Indenização será paga aplicando-se os percentuais de perda funcional constatados, para o órgão/membro lesado, sobre as percentagens do grau de invalidez previstas para referido órgão/membro na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em Caso de Invalidez Permanente parcial ou total por Acidente e ainda aplicados sobre o Capital Segurado vigente na data do acidente.
2.4. Perdas e/ou reduções não previstas na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em Caso de Invalidez Permanente Parcial ou Total por Acidente, serão calculadas tomando-se por base a diminuição permanente da capacidade física do Segurado, independentemente da sua profissão. Sendo possível constatar apenas o grau da perda e/ou redução (máximo, médio e mínimo), a Indenização será calculada, respectivamente, na base de 75% (setenta e cinco por cento), 50% (cinquenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do Capital Segurado contratado.
2.5. Quando do mesmo acidente resultar invalidez de mais de um membro ou órgão, a Indenização será calculada somando-se as percentagens respectivas, sem que possa, todavia, exceder a 100% (cem por cento) do Capital Segurado contratado para esta cobertura . Havendo 2 (duas) ou mais lesões em um mesmo membro ou órgão, a soma das percentagens correspondentes não poderá exceder o percentual de Indenização prevista para a perda total do referido membro ou órgão.
2.6 A invalidez de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente não dá direito a Indenização total.
2.6.1 Na hipótese de ocorrência de um acidente que provoque incapacidade definitiva do mesmo membro ou órgão já defeituoso, parcial ou total, o percentual correspondente à incapacidade anterior ao acidente será deduzido da indenização.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão também excluídos desta cobertura , os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) todo e qualquer dano estético, ainda que decorrente de acidente coberto;
b) perda de dentes, ainda que decorrente de acidente coberto.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES
6.1. As Indenizações decorrentes de eventos por morte acidental e invalidez permanente por acidente, em quaisquer das coberturas contratadas, não se acumulam. Se, depois de paga uma Indenização por invalidez permanente por acidente, seja parcial ou total, ocorrer a caracterização de outra cobertura de invalidez permanente por acidente e/ou a morte do Segurado, em consequência do mesmo acidente, será deduzido, do valor do Capital Segurado a ser pago, o valor já indenizado.
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
TOTAL | Perda total da visão de ambos os olhos | 100 |
Perda total do uso de ambos os membros superiores | 100 | |
Perda total do uso de ambos os membros inferiores | 100 | |
Perda total do uso de ambas as mãos | 100 | |
Perda total do uso de um membro superior e um membro inferior | 100 | |
Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés | 100 | |
Perda total do uso de ambos os pés | 100 | |
Alienação mental total e incurável | 100 | |
Nefrectomia bilateral | 100 | |
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O |
CAPITAL | ||
PARCIAL DIVERSAS | Perda total da visão de um olho | 30 |
Perda total da visão de um olho, quando o Segurado já não tiver a outra vista | 70 | |
Surdez total incurável de ambos os ouvidos | 40 | |
Surdez total incurável de um dos ouvidos | 20 | |
Mudez incurável | 50 | |
Fratura não consolidada do maxilar inferior | 20 | |
Imobilidade do segmento cervical da coluna vertebral | 20 | |
Imobilidade do segmento tóraco-lombo-sacro da coluna vertebral | 25 |
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
PARCIAL MEMBROS SUPERIORES | Perda total de uso de um dos membros superiores | 70 |
Perda total do uso de uma das mãos | 60 | |
Fratura não consolidada de um dos úmeros | 50 | |
Fratura não consolidada de um dos segmentos rádio-ulnares | 30 | |
Anquilose total de um dos ombros | 25 | |
Anquilose total de um dos cotovelos | 25 | |
Anquilose total de um dos punhos | 20 | |
Perda total do uso de um dos polegares, inclusive o metacarpiano | 25 | |
Perda total do uso de um dos polegares, exclusive o metacarpiano | 18 | |
Perda total do uso da falange distal do polegar | 09 | |
Perda total do uso de um dos dedos indicadores | 15 | |
Perda total do uso de um dos dedos mínimos ou um dos dedos médios | 12 | |
Perda total do uso de um dos dedos anulares | 09 | |
Perda total do uso de qualquer falange, excluídas as do polegar: equivalente a 1/3 do valor do dedo respectivo | ||
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
PARCIAL MEMBROS INFERIORES | Perda total do uso de um dos membros inferiores | 70 |
Perda total do uso de um dos pés | 50 | |
Fratura não consolidada de um fêmur | 50 | |
Fratura não consolidada de um dos segmentos tíbio- Peroneiros | 25 | |
Fratura não consolidada da rótula | 20 | |
Fratura não consolidada de um pé | 20 | |
Anquilose total de um dos joelhos | 20 | |
Anquilose total de um dos tornozelos | 20 | |
Anquilose total de um quadril | 20 | |
Perda parcial de um dos pés, isto é, perda de todos os dedos e de uma parte do mesmo pé | 25 | |
Amputação do 1º (primeiro) dedo | 10 | |
Amputação de qualquer outro dedo | 03 | |
Perda total do uso de uma falange do 1º (primeiro) dedo, equivalente ½, e dos demais dedos, equivalentes a 1/3 do respectivo dedo. | ||
Encurtamento de um dos membros inferiores | ||
- De 5 (cinco) centímetros ou mais | 15 | |
- De 4 (quatro) centímetros | 10 | |
- De 3 (três) centímetros | 06 | |
- Menos de 3 (três) centímetros: sem Indenização | ||
PERDA DO USO DE MEMBROS SEM PERDA ANATÔMICA | ||
A perda ou redução da força ou da capacidade funcional considerada é a que não resulte de lesões articulares ou de segmentos amputados, constantes dos quadros próprios da tabela. | ||
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
DIVERSAS | MANDÍBULA | |
Maxilar inferior (mandíbula) redução de movimentos | ||
Em grau mínimo | 05 | |
Em grau médio | 10 | |
Em grau máximo | 20 | |
NARIZ | ||
Amputação total do nariz com perda total do olfato | 25 | |
Perda total do olfato | 07 | |
Perda do olfato com alterações gustativas | 10 | |
APARELHO VISUAL E ANEXOS DO OLHO | ||
Diplopia | 15 | |
Lesões das vias lacrimais | ||
Unilateral | 07 | |
Unilateral com fístulas | 15 | |
Bilateral | 14 | |
Bilateral com fístulas | 25 | |
Lesões da pálpebra | ||
Ectrópio unilateral | 03 | |
Ectrópio bilateral | 06 | |
Entrópio unilateral | 07 | |
Entrópio bilateral | 14 | |
Má oclusão palpebral unilateral | 03 | |
Má oclusão palpebral bilateral | 06 | |
Ptose palpebral unilateral | 05 | |
Ptose palpebral bilateral | 10 | |
APARELHO DA FONAÇÃO | ||
Perda da palavra (mudez incurável) | 50 | |
Perda de substância (palato mole e duro) | 15 | |
SISTEMA AUDITIVO | ||
Amputação total de uma orelha | 08 | |
Amputação total das duas orelhas | 16 | |
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
DIVERSAS | PERDA DO BAÇO | 15 |
APARELHO URINÁRIO | ||
Retenção crônica de urina (sondagens obrigatórias) | 15 | |
Cistostomia (definitiva) | 30 | |
Incontinência urinária permanente | 30 | |
Perda de um rim, com rim remanescente | ||
com função renal preservada | 30 | |
Redução da função renal (não dialítica) | 50 | |
Redução da função renal (dialítica) | 75 | |
Perda de rim único | 75 | |
APARELHO GENITAL E REPRODUTOR | ||
Perda de um testículo | 05 | |
Perda de dois testículos | 15 | |
Amputação traumática do pênis | 40 | |
Perda de um ovário | 05 | |
Perda de dois ovários | 15 | |
Perda do útero antes da menopausa | 30 | |
Perda do útero depois da menopausa | 10 | |
PESCOÇO | ||
Estenose da faringe com obstáculo a deglutição | 15 | |
Lesão do esôfago com transtornos da função motora | 15 | |
Traqueostomia definitiva | 40 | |
TÓRAX | ||
APARELHO RESPIRATÓRIO | ||
Seqüelas pós-traumáticas pleurais | 10 | |
Ressecção total ou parcial de um pulmão (pneumectomia - parcial ou total) | ||
com função respiratória preservada | 15 | |
com redução em grau mínimo da função respiratória | 25 | |
com redução em grau médio da função respiratória | 50 | |
com insuficiência respiratória | 75 | |
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
DIVERSAS | MAMAS (FEMININAS) | |
Mastectomia unilateral | 10 | |
Mastectomia bilateral | 20 | |
ABDOMEM (ORGÃO E VÍSCERAS) | ||
Gastrectomia subtotal | 20 | |
Gastrectomia total | 40 | |
XXXXXXXXX XXXXXXX | ||
Ressecção parcial | 20 | |
Ressecção parcial com síndrome disabsortiva ou ileostomia definitiva | 40 | |
INTESTINO GROSSO | ||
Colectomia parcial | 20 | |
Colectomia total | 40 | |
Colestomia definitiva | 40 | |
RETO E ÂNUS | ||
Incontinência fecal sem prolapso | 30 | |
Incontinência fecal com prolapso | 50 | |
Retenção anal | 10 | |
FÍGADO | ||
Lobectomia hepática sem alteração funcional | 10 | |
Lobectomia com insuficiência hepática | 50 | |
SÍNDROMES NEUROLÓGICAS | ||
Epilepsia pós-traumática | 20 | |
Derivação ventrículo-peritoneal (hidrocefalia) | 20 | |
Síndrome pós-concussional | 05 | |
8. INÍCIO DE VIGÊNCIA
8.1. A cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início de vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
9. CESSAÇÃO DE COBERTURA
9.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere cessa ainda:
9.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
10. PRÊMIO
10.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. Para o análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife)formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG. (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver;
• radiografia e resultados de exames realizados;
• Relatório médico informando a data do acidente, o percentual do déficit funcional apresentado por segmento, a data de confirmação da alta médica e, obrigatoriamente, da reabilitação;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo
prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura , por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE (IPTA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o pagamento de uma Indenização, em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente, em consequência exclusiva de Acidente Pessoal coberto, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Invalidez Permanente Total por Acidente: para fins desta cobertura é a perda, redução ou impotência funcional definitiva e total de algum membro ou órgão prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente, conforme item 7 desta Clausula, em virtude de lesões físicas exclusivamente decorrentes de Acidente Pessoal coberto, desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.
2.2.1. Ainda que do mesmo acidente resulte mais de uma situação prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente a Indenização não poderá exceder a 100% (cem por cento) do Capital Segurado contratado para esta cobertura
.
2.2.2. A invalidez de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente não dá direito a Indenização total.
2.2.2.1. Na hipótese de ocorrência de um acidente que provoque incapacidade definitiva do mesmo membro ou órgão já defeituoso, parcial ou total, o percentual correspondente à incapacidade anterior ao acidente será deduzido da indenização.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão também excluídos desta cobertura , os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) Acidente Vascular Cerebral;
b) eventos em que o Segurado tenha intencionalmente atentado contra a vida e integridade física de outrem, consumado ou não, exceto em caso de legítima defesa ou assistência à pessoa em perigo;
c) todo e qualquer dano estético, ainda que decorrente de acidente coberto;
d) perda de dentes, ainda que decorrente de acidente coberto.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES
6.1. As Indenizações decorrentes de eventos por morte acidental e invalidez permanente por acidente, em quaisquer das coberturas contratadas, não se acumulam. Se, depois de paga uma Indenização por invalidez permanente por acidente, seja parcial ou total, ocorrer a caracterização de outra cobertura de invalidez permanente por acidente e/ou a morte do Segurado, em consequência do mesmo acidente, será deduzido do valor do Capital Segurado a ser pago, o valor já indenizado.
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
TOTAL | Perda total da visão de ambos os olhos | 100 |
Perda total do uso de ambos os membros superiores | 100 | |
Perda total do uso de ambos os membros inferiores | 100 | |
Perda total do uso de ambas as mãos | 100 | |
Perda total do uso de um membro superior e um membro inferior | 100 | |
Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés | 100 | |
Perda total do uso de ambos os pés | 100 | |
Alienação mental total e incurável | 100 | |
Nefrectomia bilateral | 100 |
8. INÍCIO DE VIGÊNCIA
8.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
9. CESSAÇÃO DE COBERTURA
9.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
9.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
10. PRÊMIO
10.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver;
• radiografia e resultados de exames realizados;
• Relatório médico informando a data do acidente, o percentual do déficit funcional apresentado por segmento, a data de confirmação da alta médica e, obrigatoriamente, da reabilitação;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE AÉREO (IPTAA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante o pagamento de uma Indenização ao Segurado, em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente Aéreo do Segurado, exclusivamente na condição de Passageiro, , exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura, das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Passageiro: é o Segurado que esteja a bordo de aeronave, desde que não seja na condição de tripulante, exclusivamente em vôos de linhas regulares comerciais devidamente concedidas e aprovadas pelo Departamento de Aviação Civil – DAC ou Autoridade Internacional competente.
2.2. Invalidez Permanente Total por Acidente: para fins desta cobertura é a perda, redução ou impotência funcional definitiva e total de algum membro ou órgão prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente, conforme item 7 desta Clausula, em virtude de lesões físicas exclusivamente decorrentes de Acidente Pessoal coberto, desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.
2.2.1. Ainda que do mesmo acidente resulte mais de uma situação prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente a Indenização não poderá exceder a 100% (cem por cento) do Capital Segurado contratado para esta cobertura
.
2.2.2. A invalidez de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente não dá direito a Indenização total.
2.2.2.1. Na hipótese de ocorrência de um acidente que provoque incapacidade definitiva do mesmo membro ou órgão já defeituoso, , o percentual correspondente à incapacidade anterior ao acidente será deduzido da indenização.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos no item 5 das Condições Gerais, estão também excluídos:
a) vôos de fretamento, de serviço, de instrução, de experiência, cargueiro ou outros vôos de linhas não regulares, conforme conceito estabelecido pelo ANAC, tais como mas não se limitando a vôos a bordo de táxis-aéreos, helicópteros, aeronaves particulares, aeroplanos, planadores, asas-delta, balões, dirigíveis;
b) vôos extra, exceto na hipótese de vôos realizados para atender excessos esporádicos de demanda em vôos regulares.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES
6.1. As Indenizações decorrentes de eventos por morte acidental e invalidez permanente por acidente aéreo, em quaisquer das coberturas contratadas, não se acumulam. Se, depois de paga uma Indenização por invalidez permanente por acidente aéreo, ocorrer a caracterização de outro evento de invalidez permanente por acidente aéreo e/ou a morte do Segurado, em consequência do mesmo acidente, será deduzido do valor do Capital Segurado a ser pago, o valor já indenizado.
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
TOTAL | Perda total da visão de ambos os olhos | 100 |
Perda total do uso de ambos os membros superiores | 100 | |
Perda total do uso de ambos os membros inferiores | 100 | |
Perda total do uso de ambas as mãos | 100 | |
Perda total do uso de um membro superior e um membro inferior | 100 | |
Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés | 100 | |
Perda total do uso de ambos os pés | 100 | |
Alienação mental total e incurável | 100 | |
Nefrectomia bilateral | 100 |
8. INÍCIO DE VIGÊNCIA
8.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
9. CESSAÇÃO DE COBERTURA
9.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
9.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
10. PRÊMIO
10.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver;
• radiografia e resultados de exames realizados;
• Relatório médico informando a data do acidente, o percentual do déficit funcional apresentado por segmento, a data de confirmação da alta médica e, obrigatoriamente, da reabilitação;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior;
• cópia da relação completa de passageiros embarcados no vôo acidentado, com discriminação da tripulação e confirmação de check-in pela companhia área respectiva;
• comprovante de concessão e aprovação do vôo pelo ANAC ou Autoridade Aeronáutica
Internacional, informando o tipo de vôo e aeronave.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO (IPTAAUT)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante o pagamento de uma Indenização ao Segurado, em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente Automobilístico do Segurado, causado exclusivamente por veículos de tração automotora ou elétrica, de acordo com a classificação dada pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, de vias terrestres, inclusive trem e metrô, esteja o Segurado na condição de condutor, passageiro ou pedestre, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Invalidez Permanente Total por Acidente: para fins desta cobertura é a perda, redução ou impotência funcional definitiva e total de algum membro ou órgão prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente, conforme item 7 desta Clausula, em virtude de lesões físicas exclusivamente decorrentes de Acidente Pessoal coberto, desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.
2.2.1. Ainda que do mesmo acidente resulte mais de uma situação prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente a Indenização não poderá exceder a 100% (cem por cento) do Capital Segurado contratado para esta cobertura
.
2.2.2. A invalidez de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente não dá direito a Indenização total.
2.2.2.1. Na hipótese de ocorrência de um acidente que provoque incapacidade definitiva do mesmo membro ou órgão já defeituoso, , o percentual correspondente à incapacidade anterior ao acidente será deduzido da indenização.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos no item 5 das Condições Gerais, estão também excluídos:
a) os eventos ocorridos com motocicletas, triciclos, bicicletas, ciclomotores ou similares.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES
6.1. As Indenizações decorrentes de eventos por morte acidental e invalidez permanente por acidente automobilístico, em quaisquer das coberturas contratadas, não se acumulam. Se, depois de paga uma Indenização por invalidez permanente por acidente automobilístico, ocorrer a caracterização de outro evento de invalidez permanente por acidente e/ou a morte do Segurado, em consequência do mesmo acidente, será deduzido do valor do Capital Segurado a ser pago, o valor já indenizado.
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
TOTAL | Perda total da visão de ambos os olhos | 100 |
Perda total do uso de ambos os membros superiores | 100 | |
Perda total do uso de ambos os membros inferiores | 100 | |
Perda total do uso de ambas as mãos | 100 | |
Perda total do uso de um membro superior e um membro inferior | 100 | |
Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés | 100 | |
Perda total do uso de ambos os pés | 100 | |
Alienação mental total e incurável | 100 | |
Nefrectomia bilateral | 100 |
8. INÍCIO DE VIGÊNCIA
8.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
9. CESSAÇÃO DE COBERTURA
9.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
9.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
10. PRÊMIO
10.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver;
• radiografia e resultados de exames realizados;
• Relatório médico informando a data do acidente, o percentual do déficit funcional apresentado por segmento, a data de confirmação da alta médica e, obrigatoriamente, da reabilitação;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior;
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DEMAIS ACIDENTES (IPTADA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante o pagamento de uma Indenização ao Segurado, em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente do Segurado que não se enquadre em nenhum dos conceitos das Coberturas de Invalidez Permanente Total por Acidente Aéreo ou Invalidez Permanente Total por Acidente Automobilístico, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Invalidez Permanente Total por Acidente: para fins desta cobertura é a perda, redução ou impotência funcional definitiva e total de algum membro ou órgão prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente, conforme item 7 desta Clausula, em virtude de lesões físicas exclusivamente decorrentes de Acidente Pessoal coberto, desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.
2.2.1. Ainda que do mesmo acidente resulte mais de uma situação prevista na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente Total por Acidente a Indenização não poderá exceder a 100% (cem por cento) do Capital Segurado contratado para esta cobertura
.
2.2.2. A invalidez de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente não dá direito a Indenização total.
2.2.2.1. Na hipótese de ocorrência de um acidente que provoque incapacidade definitiva do mesmo membro ou órgão já defeituoso, , o percentual correspondente à incapacidade anterior ao acidente será deduzido da indenização.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Se aplicam os riscos excluídos do item 5 das Condições Gerais.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES
6.1. As Indenizações decorrentes de eventos por morte acidental e invalidez permanente por demais acidente, em quaisquer das coberturas contratadas, não se acumulam. Se, depois de paga uma Indenização por invalidez permanente por demais acidentes , ocorrer a caracterização de outro evento de invalidez permanente por demais acidentes e/ou a morte do Segurado, em consequência do mesmo acidente, será deduzido do valor do Capital Segurado a ser pago, o valor já indenizado.
7. TABELA PARA CÁLCULO DE PERCENTUAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE
INVALIDEZ PERMANENTE | DISCRIMINAÇÃO | % SOBRE O CAPITAL |
TOTAL | Perda total da visão de ambos os olhos | 100 |
Perda total do uso de ambos os membros superiores | 100 | |
Perda total do uso de ambos os membros inferiores | 100 | |
Perda total do uso de ambas as mãos | 100 | |
Perda total do uso de um membro superior e um membro inferior | 100 | |
Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés | 100 | |
Perda total do uso de ambos os pés | 100 | |
Alienação mental total e incurável | 100 | |
Nefrectomia bilateral | 100 |
8. INÍCIO DE VIGÊNCIA
8.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
9. CESSAÇÃO DE COBERTURA
9.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
9.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
10. PRÊMIO
10.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver;
• radiografia e resultados de exames realizados;
• Relatório médico informando a data do acidente, o percentual do déficit funcional apresentado por segmento, a data de confirmação da alta médica e, obrigatoriamente, da reabilitação;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior;
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE MAJORADA - (IPAM)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o pagamento de uma Indenização, em caso de Invalidez Permanente por Acidente Majorada, em consequência exclusiva de Acidente Pessoal coberto, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura, das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
1.2. Esta cobertura consiste em majorar para 100% (cem por cento) os percentuais de indenização parcial previsto na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente por Acidente, constante do item 7 da cobertura de Invalidez Permanente Parcial ou Total por Acidente. Os itens majorados da tabela mencionada acima, serão estabelecidos previamente nas Disposições Contratuais, desde que respeitadas a quantidade de itens e conjugações permitidas pela Seguradora.
1.3. A presente cobertura somente poderá ser contratada em conjunto com a cobertura de Invalidez Permanente Parcial ou Total por Acidente e a ela se vincula, de forma que somente será devida, se caracterizada a cobertura relativa à cobertura de Invalidez Permanente Parcial ou Total por Acidente.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: Para fins desta cobertura, prevalece o conceito definido no item “Definições” das Condições Gerais deste Seguro.
2.2. Invalidez Permanente por Acidente Majorada: Para fins desta cobertura é a perda, redução ou impotência funcional definitiva, parcial ou total de um dos membros ou órgãos previstos na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Permanente por Acidente Majorada, estabelecida no item 7 da cobertura de Invalides Permanente Parcial ou Total por Acidente, em virtude de lesões físicas exclusivamente decorrentes de Acidente Pessoal Coberto, desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação.
2.2.1. Os membros ou órgãos com percentual inferior a 10% (dez) por cento, não serão majorados por esta cobertura .
2.3. Quando do mesmo acidente resultar invalidez de mais de um membro ou órgão, não se aplica a soma dos percentuais, de forma que a Indenização não excederá a 100% (cem por cento) do Capital Segurado contratado para esta cobertura .
2.4. A invalidez de um membro ou órgão já defeituoso antes do acidente não dá direito a Indenização total.
2.4.1. Na hipótese de ocorrência de um acidente que provoque incapacidade definitiva do mesmo membro ou órgão já defeituoso, parcial ou total, o percentual correspondente à incapacidade anterior ao acidente será deduzido da indenização.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão também excluídos desta cobertura , os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) todo e qualquer dano estético, ainda que decorrente de acidente coberto;
b) perda de dentes, ainda que decorrente de acidente coberto.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES
6.1. As Indenizações decorrentes de eventos por morte acidental e invalidez permanente por acidente, em quaisquer das coberturas contratadas, não se acumulam. Se, depois de paga uma Indenização por invalidez permanente por acidente, seja parcial ou total, ocorrer a caracterização de outra cobertura de invalidez permanente por acidente e/ou a morte do Segurado, em consequência do mesmo acidente, será deduzido do valor do Capital Segurado a ser pago, o valor já indenizado.
6.2. A invalidez de um membro ou órgão indenizado por esta cobertura, exclui o referido membro ou órgão de novas indenizações mesmo que decorrentes de possíveis novos eventos.
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA
7.1. Esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início da vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA
8.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
8.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
9. PRÊMIO
9.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
10.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
11.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
11.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• cópia do laudo da perícia técnica realizada no local do acidente, se houver;
• radiografia e resultados de exames realizados;
• Relatório médico informando a data do acidente, o percentual do déficit funcional apresentado por segmento, a data de confirmação da alta médica e, obrigatoriamente, da reabilitação;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro do empregado, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando se tratar de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura , por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE INVALIDEZ POR DOENÇA – FUNCIONAL (IPD-F)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o pagamento de uma Indenização, em caso de Invalidez Funcional Total e Permanente, em consequência de doença que cause a perda de sua existência independente, sob critérios devidamente especificados no item Riscos Cobertos desta cobertura, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura, das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
1.1.1. O pagamento da Indenização relativa a esta cobertura extingue, imediata e automaticamente, a cobertura integral do seguro, independentemente da cobrança do Prêmio, exceto para as coberturas exclusivamente relacionadas a acidente, que poderão ser mantidas, desde que previsto contratualmente.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Alienação Mental: distúrbio mental em que haja alteração completa da personalidade, comprometendo em definitivo o pensamento lógico (juízo de valor), da realidade (juízo crítico) e a memória, destruindo a capacidade de realizar atos eficientes, objetivos e propositais e tornando o Segurado total e permanentemente impossibilitado para exercer as atividades da vida civil.
2.2. Aparelho Locomotor: conjunto de estruturas destinadas ao deslocamento do corpo humano.
2.3. Atividade Laborativa: qualquer ação ou trabalho por meio do qual o Segurado obtenha renda.
2.4. Auxílio: a ajuda através de recurso humano e ou de utilização de estruturas ou equipamentos de apoio físico.
2.5. Xxx Xxxxxx: procedimento técnico-profissional praticado por médico legalmente habilitado e regido por Resolução específica do Conselho Regional de Medicina.
2.6. Cardiopatia Grave: doença do coração assim classificada segundo os critérios constantes do "Consenso Nacional de Cardiopatia Grave".
2.7. Cognição: conjunto de processos mentais usados no pensamento, na memória, na percepção, na classificação, no reconhecimento etc.
2.8. Conectividade com a Vida: capacidade do ser humano de se relacionar com o meio externo que o cerca.
2.9. Consumpção: definhamento progressivo e lento do organismo humano produzido por doença.
2.10. Dados Antropométricos: no caso da cobertura de Invalidez por Doença - Funcional, o peso e a altura do Segurado.
2.11. Deambular: ato de andar livremente.
2.12. Declaração Médica: documento elaborado na forma de relatório ou similar, onde o médico-assistente exprime sua opinião sobre o estado de saúde do Segurado e respectivos fatos médicos correlatos.
2.13. Deficiência Visual: perda ou redução de capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida com uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico.
2.14. Disfunção Imunológica: incapacidade do organismo de produzir elementos de defesa contra agentes estranhos causadores de doença.
2.15. Doença Crônica: doença com período de evolução que ultrapassa a fase inicial, persistindo ativa por tempo indeterminado e que traz alterações clínicas
2.16. Doença Crônica em Atividade: doença crônica que se mantém ativa apesar do tratamento.
2.17. Doença Crônica de Caráter Progressivo: doença crônica que se mantém evolutiva em curso de piora, apesar do tratamento.
2.18. Doença em Estágio Terminal: aquela em estágio sem qualquer alternativa terapêutica e sem perspectiva de reversibilidade, sendo o paciente considerado definitivamente fora dos limites de sobrevivência, conforme atestado pelo médico assistente.
2.19. Doença Neoplásica Maligna Ativa: crescimento celular desordenado, provocado por alterações no metabolismo e nos processos de vida básicos das células que controlam seu crescimento e multiplicação. São os chamados cânceres ou tumores malignos em atividade.
2.20. Doença Profissional: aquela que decorre especificamente do exercício de determinada profissão.
2.21. Estados Conexos: representa o relacionamento consciente e normal do Segurado com o meio externo.
2.22. Etiologia: causa de cada doença.
2.23. Fatores de Risco e Morbidade: aquilo que favorece ou facilita o aparecimento ou a manutenção de uma doença, ou que com ela interage.
2.24. Higidez: estado saudável.
2.25. Xxxxxx Assistente: médico que está assistindo ao Segurado ou que já lhe tenha prestado assistência continuada.
2.26. Prognóstico: juízo médico baseado no diagnóstico e nas possibilidades terapêuticas acerca da duração, evolução e termo de uma doença.
2.27. Quadro Clínico: conjunto das manifestações mórbidas objetivas e subjetivas apresentadas por um doente.
2.28. Recidiva: reaparecimento de uma doença algum tempo depois de um acometimento.
2.29. Refratariedade Terapêutica: incapacidade do organismo humano em responder positivamente ao tratamento instituído.
2.30. Relações autonômicas: entende-se como pleno exercício das relações autonômicas de um indivíduo, a capacidade que o mesmo tem de desempenhar todas as suas atividades e funções físicas, mentais e fisiológicas independente de qualquer ajuda.
2.31. Relações Existenciais: aquelas que capacitam a autonomia existencial do ser humano em suas relações de conectividade com a vida.
2.32. Sentido de Orientação: faculdade do indivíduo se identificar, relacionar e se deslocar livremente, sem qualquer auxílio, como o meio ambiente externo que o cerca.
2.33. Sequela: qualquer lesão anatômica ou funcional que permaneça depois de encerrada a evolução clínica de uma doença.
2.34. Transferência Corporal: capacidade do Segurado se deslocar de um local para outro, sem qualquer auxílio.
3. RISCOS COBERTOS
3.1. Considera-se como Risco Coberto, a perda da existência independente do Segurado, assim entendida como a ocorrência de quadro clínico incapacitante, decorrente de doença, que inviabilize de forma irreversível o pleno exercício das Relações Autonômicas do Segurado.
3.1.1. A caracterização de quadro clínico incapacitante será feita segundo critérios vigentes à época da regulação do Sinistro e adotado pela classe médica especializada de um dos seguintes quadros clínicos incapacitantes, provenientes única e exclusivamente de:
a) doenças cardiovasculares crônicas enquadradas sob o conceito de “cardiopatia grave”;
b) doenças neoplásicas malignas ativas, sem prognóstico evolutivo e terapêutico favorável, que não mais estejam inseridas em planos de tratamento direcionados à cura e/ou ao seu controle clínico;
c) doenças crônicas de caráter progressivo, apresentando disfunções e/ou insuficiências orgânicas avançadas, com repercussões em órgãos vitais (consumpção), sem prognóstico terapêutico favorável e que não mais estejam inseridas em planos de tratamento direcionados à cura e/ou ao seu controle clínico;
d) alienação mental total e permanente, com perda das funções cognitivas superiores (cognição);
e) doenças manifestas no sistema nervoso com sequelas encefálicas e/ou medulares que acarretem repercussões deficitárias na totalidade de algum órgão vital e/ou sentido de orientação e/ou das funções de dois membros, em grau máximo;
f) doenças do aparelho locomotor, de caráter degenerativo com total e definitivo impedimento da capacidade de transferência corporal;
g) deficiência visual:
• cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
• baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
• casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º;
• ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
h) doença evoluída sob um estágio clínico que possa ser considerado como terminal (doença em estágio terminal), desde que atestado por profissional legalmente habilitado;
i) estados mórbidos, a seguir relacionados:
• perda completa e definitiva da totalidade das funções de dois membros; ou
• perda completa e definitiva da totalidade das funções das duas mãos ou de dois pés; ou
• perda completa e definitiva da totalidade das funções de uma das mãos associada à de um dos pés.
3.2. Outros quadros clínicos serão reconhecidos como riscos cobertos desde que, avaliados através de Instrumento de Avaliação de Invalidez Funcional - IAIF (anexo), e que o Segurado atinja a marca mínima exigida de 60 (sessenta) pontos, em um total de 80 (oitenta) pontos previstos como possíveis.
3.2.1. O IAIF é composto por dois documentos. O primeiro (Tabela de Relações Existenciais, Condições Médicas e Estruturais e de Estados Conexos) avalia, através de escalas, compreendendo 3 graduações cada, as condições médicas e de conectividade com a vida (Atributos).
3.2.1.1. O 1º (primeiro) grau de cada atributo descreve situações que caracterizam independência do Segurado na realização de tarefas, ainda que com alguma dificuldade ou desconforto. O quadro clínico será classificado neste grau apenas quando todas as situações ali previstas forem reconhecidas.
3.2.1.2. Para a classificação no 2º (segundo) ou no 3º (terceiro) Grau, basta que ocorra uma das situações ali descritas.
3.2.1.3. Todos os Atributos constantes no primeiro documento serão, obrigatoriamente, avaliados e pontuados.
3.2.2. O segundo documento (Tabela de Dados Antropométricos, Fatores de Risco e de Morbidade) valoriza cada uma das situações ali previstas.
3.2.2.1. Os itens da tabela deverão ser pontuados sempre que haja o reconhecimento da situação descrita.
4. RISCOS EXCLUÍDOS
4.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão expressamente excluídos de cobertura para esta cobertura, considerando, também como Riscos Excluídos, ainda que redundando em quadro clínico incapacitante que inviabilize de forma irreversível o pleno exercício das funções autonômicas do Segurado, com perda da sua existência independente, os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) eventos decorrentes, diretamente ou indiretamente, de acidentes;
b) quadros clínicos incapacitantes, com repercussões clínicas parciais que não impliquem em perda da existência independente do Segurado;
c) doenças agravadas por traumatismos;
d) invalidez que limite total ou parcialmente a capacidade laborativa do Segurado.
5. CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
5.2. Reconhecida a Invalidez por Doença do tipo Funcional pela Seguradora, o pagamento do Capital Segurado contratado será realizado sob a forma de parcela única.
5.3. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data indicada na Declaração Médica, como sendo a data a partir da qual a evolução do quadro de saúde do Segurado passou a enquadrar-se na pontuação da Tabela de Relações Existenciais, Condições Médicas e Estruturais e de Estados Conexos igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos, devidamente justificada e aceita, ou a data de constatação de um dos quadros previstos no item 3.1.1., desta cobertura. A data da invalidez por doença – funcional será determinada por médico que esteja assistindo ao Segurado e, na ausência deste, por profissional médico que já tenha lhe prestado algum atendimento ou ainda, estabelecida através da verificação de evidências documentais apuradas em registros lavrados por profissionais médicos em qualquer tempo.
6. COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ
6.1. As despesas efetuadas para a caracterização da Invalidez por Doença Funcional são de responsabilidade do próprio Segurado, salvo aquelas realizadas diretamente pela Seguradora, com a finalidade de esclarecer circunstâncias sobre o quadro clínico incapacitante. As providências que a Seguradora tomar, visando esclarecer as circunstâncias do Sinistro, não constituem ato de reconhecimento da obrigação de pagar a Indenização.
6.2. A concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, ainda que por instituições oficiais de previdência social, ou por órgãos do poder público ou mesmo por outras instituições público- privadas, não caracterizam, por si só, o estado de invalidez permanente por doença funcional.
6.3. A Seguradora reserva-se o direito de não considerar quadros clínicos certificados por documentos médicos que apenas caracterizem incapacidade parcial e/ou de natureza profissional.
7. INÍCIO DE VIGÊNCIA
7.1. Esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início de vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
8. CESSAÇÃO DE COBERTURA
8.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
8.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
9. PRÊMIO
9.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
10. CARÊNCIA
10.1. O período de Carência poderá ser estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de até 50% (cinquenta por cento) do período de vigência da Apólice e será contado a partir do início de vigência individual.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• relatórios médicos e resultados de exames complementares realizados, que comprovem satisfatoriamente a incapacidade do Segurado;
• Relatório médico informando o(s) diagnóstico(s) da(s) doença(s), com sua(s) data(s), tratamento(s) realizado(s), prescrição(ões) futura(s), se foram esgotadas todas as possibilidades terapêuticas para o caso e a data da caracterização da invalidez como total e definitiva;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados; cópia da Ficha de Registro de empregado, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
ANEXO À COBERTURA DE INVALIDEZ POR DOENÇA – FUNCIONAL INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE INVALIDEZ FUNCIONAL – IAIF
DOCUMENTO 1
TABELA DE RELAÇÕES EXISTENCIAIS, CONDIÇÕES MÉDICAS E ESTRUTURAIS E DE ESTADOS CONEXOS
ATRIBUTOS | ESCALAS | PONTOS |
1º GRAU: o Segurado mantém suas relações interpessoais | ||
com capacidade de compreensão e comunicação; deambula | ||
livremente; sai à rua sozinho e sem auxílio; está capacitado a dirigir veículos automotores; mantém suas atividades da | 00 | |
vida civil, preservando o pensamento, a memória e o juízo | ||
RELAÇÕES DO SEGURADO COM O COTIDIANO | de valor. | |
2º GRAU: o Segurado apresenta desorientação; necessita de auxílio à locomoção e ou para sair à rua; comunica-se com dificuldade; realiza parcialmente as atividades do cotidiano; possui restrições médicas de ordem relativas ou | 10 | |
prejuízo intelectual e ou de cognição. | ||
3º GRAU: o Segurado apresenta-se retido ao lar; tem perda | ||
na mobilidade ou na fala; não realiza atividades do cotidiano; possui restrições médicas impeditivas de ordem totalitária ou | 20 | |
apresenta algum grau de alienação mental. | ||
1° GRAU: o Segurado apresenta-se hígido; capaz de livre | ||
movimentação; não apresenta evidência de disfunção e ou | ||
insuficiência de órgãos, aparelhos ou sistemas, possuindo | 00 | |
visão em grau que lhe permita desempenhar suas tarefas | ||
normais. | ||
2° GRAU: o Segurado apresenta disfunção(ões) e ou | ||
insuficiência(s) comprovadas como repercussões | ||
CONDIÇÕES CLÍNICAS E | secundárias de doenças agudas ou crônicas, em estágio que o obrigue a depender de suporte médico constante | 10 |
ESTRUTURAIS | (assistido) e desempenhar suas tarefas normais diárias com | |
DO SEGURADO | alguma restrição. | |
3° GRAU: o Segurado apresenta quadro clínico anormal, | ||
evolutivamente avançado, descompensado ou instável, | ||
cursando com disfunções e ou insuficiências em órgãos | ||
vitais, que se encontre em estágio que demande suporte | 20 | |
médico mantido (controlado), que acarrete restrição ampla a | ||
esforços físicos e que comprometa a vida cotidiana, mesmo | ||
que com interação de auxílio humano e ou técnico. | ||
1° GRAU: o Segurado realiza, sem auxílio, as atividades de | ||
vestir-se e despir-se; dirigir-se ao banheiro; lavar o rosto; | ||
escovar seus dentes; pentear-se; barbear-se; banhar-se; | ||
enxugar-se, mantendo os atos de higiene íntima e de asseio | 00 | |
pessoal, sendo capaz de manter a autosuficiência alimentar | ||
com condições de suprir suas necessidades de preparo, | ||
serviço, consumo e ingestão de alimentos. | ||
CONECTIVIDADE DO SEGURADO COM A VIDA | 2° GRAU: o Segurado necessita de auxílio para trocar de roupa; entrar e sair do chuveiro; para realizar atos de higiene e de asseio pessoal; para manter suas necessidades alimentares (misturar ou cortar o alimento, descascar fruta, | 10 |
abrir uma embalagem, consumir os alimentos com uso de | ||
copo, prato e talheres). | ||
3° GRAU: o Segurado necessita de auxílio às atividades de | ||
higiene e asseio pessoal diários, assim como aquelas | ||
relacionadas à sua alimentação, não sendo capaz de | 20 | |
realizar sozinho suas necessidades fisiológicas e de | ||
subsistência alimentar diárias. |
DOCUMENTO 2
TABELA DE DADOS ANTROPOMÉTRICOS, FATORES DE RISCO E DE MORBIDADE
DADOS ANTROPOMÉTRICOS, RISCOS INTERAGENTES E AGRAVOS MÓRBIDOS | PONTOS |
A idade do Segurado interfere na análise da morbidade do caso e ou há imc - índice de massa corporal superior a 40. | 02 |
Há risco de sangramentos, rupturas e/ou quaisquer outras ocorrências iminentes que possam agravar a morbidade do caso. | 02 |
Há ou houve recidiva, progressão em doença tratada e ou agravo mantido associado ou não à disfunção imunológica. | 04 |
Existem mais de 2 fatores de risco e ou há repercussão vital decorrente da associação de duas ou mais doenças crônicas em atividade. | 04 |
Certifica-se existir risco de morte súbita, tratamento paliativo e ou de suporte à sobrevida e ou refratariedade terapêutica. | 08 |
COBERTURA DE DIÁRIAS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE OU DOENÇA (DITAD)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o pagamento de uma Indenização, em caso de afastamento involuntário das suas atividades laborativas causado por doença ou Acidente Pessoal cobertos, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura, das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
1.2. As Indenizações previstas nesta cobertura serão devidas após decorrido o período de Franquia e respeitado o Limite Máximo de Diárias Indenizáveis.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Limite Máximo de Diárias Indenizáveis: é a quantidade máxima de diárias a que o Segurado fará jus enquanto o mesmo estiver afastado de suas atividades laborativas por motivo de doença ou Acidente Pessoal, a contar do primeiro dia após o término do período de Franquia.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão também excluídos desta cobertura , os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) gravidez,
b) procedimentos e/ou tratamentos, clínicos ou cirúrgicos, para esterilidade, infertilidade, inseminação artificial, impotência sexual, controle de natalidade e mudança de sexo, bem como suas consequências, inclusive períodos de convalescença a eles relacionados;
c) tratamentos clínicos ou cirúrgicos com finalidade estética, salvo quando necessárias à restauração das funções alteradas em razão de Sinistro ocorrido na vigência do seguro;
d) cirurgias plásticas (estéticas ou não) e períodos de convalescença a elas relacionados;
e) tratamentos para obesidade, em qualquer modalidade, inclusive gastroplastia redutora;
f) tratamentos para senilidade, geriatria, rejuvenescimento, repouso, convalescença e suas consequências;
g) tratamentos odontológicos e ortodônticos de quaisquer espécies, salvo quando decorrentes de Acidente Pessoal, ocorridos dentro do período de vigência do seguro;
h) doenças degenerativas da coluna vertebral, com exceção de tratamento cirúrgico;
i) doenças crônicas, mesmo em fase aguda, entendendo-se como tal aquelas caracterizadas por sua evolução longa e insidiosa, com período de melhora e piora, não respondendo satisfatoriamente a procedimentos terapêuticos;
j) doenças de características reconhecidamente progressivas, tais como fibromialgia, artrite reumatóide, osteoartrose, dor miofascial, esclerose múltipla, Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, entre outras;
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.1.1. O Capital Segurado corresponde a cada diária de afastamento devendo o seu valor ser multiplicado pelo período de afastamento, observados a Franquia e o Limite Máximo de Diárias Indenizáveis.
4.2. Para fins desta cobertura, considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, o primeiro dia do afastamento do Segurado das atividades laborativas por ele exercidas.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada evento coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
5.2. Serão considerados como mesmo evento, os afastamentos decorrentes do mesmo diagnóstico e cujo intervalo seja inferior a 90 (noventa) dias contados da data do último retorno as atividades laborativas.
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA
6.1. Esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início de vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA
7.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
7.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
8. PRÊMIO
8.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
9. CARÊNCIA
9.1. O período de carência poderá ser estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de até 50% (cinquenta por cento) do período de vigência da Apólice e será contado a partir do início de vigência individual.
9.2. Para os eventos decorrentes de Acidentes Pessoais não haverá carência.
10. FRANQUIA
10.1. O período de Franquia será estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de 15 (quinze) dias ininterruptos por evento, e será contado a partir da data do afastamento das atividades laborativas do Segurado, por determinação médica. As Indenizações previstas nesta cobertura serão devidas a partir do primeiro dia após o término do período de Franquia e se estenderão até o final do período de afastamento do Segurado, observado o Limite Máximo de Diárias Indenizáveis estabelecido contratualmente.
11. LIMITE DE DIÁRIAS
11.1. O limite de diárias será estabelecido contratualmente, respeitado o máximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) diárias por evento, independentemente de renovação da Apólice.
12. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
12.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o território nacional, salvo Disposições Contratuais em contrário.
13. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
13.1. No caso de ocorrência simultânea de mais de um Evento Coberto, as diárias do período coincidente aos afastamentos simultâneos não serão pagas duplicadas, não havendo acúmulo ou superposição de Indenizações.
13.2. O número de diárias a serem pagas será determinado pela Seguradora em função da necessidade comprovada de afastamento do Segurado de suas atividades laborativas, fundamentado no tempo médio de dias, observado pela prática médica, análise da documentação médica e resultados de exames complementares para mesmas doenças ou lesões.
13.3. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• Relatório médico, informando desde quando o segurado recebeu o primeiro diagnóstico das doenças registradas na Declaração/Certidão de Óbito, descrição da evolução clínica e data em que iniciou o tratamento; além de informar a data do acidente (se for o caso), as lesões/sequelas decorrentes do acidente ou doença, o período necessário para o tratamento e a data de confirmação de alta médica
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro de Empregado, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do
Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura, por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura, têm função subsidiária.
COBERTURA DE DIÁRIAS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE (DITA)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o pagamento de uma Indenização, em caso de afastamento involuntário das suas atividades laborativas causado exclusivamente por Acidente Pessoal coberto, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
1.2. As Indenizações previstas nesta cobertura serão devidas após decorrido o período de Franquia e respeitado o Limite Máximo de Diárias Indenizáveis.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
2.2. Limite Máximo de Diárias Indenizáveis: é a quantidade máxima de diárias a que o Segurado fará jus enquanto o mesmo estiver afastado de suas atividades laborativas por motivo de Acidente Pessoal, a contar do primeiro dia após o término do período de Franquia.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
3.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão também excluídos desta cobertura , os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a:
a) cirurgias plásticas (estéticas ou não) e períodos de convalescença a elas relacionados;
b) Acidente Vascular Cerebral;
c) todo e qualquer dano estético, ainda que decorrente de acidente coberto;
d) perda de dentes, ainda que decorrente de acidente coberto.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.1.1. O Capital Segurado corresponde a cada diária de afastamento devendo o seu valor ser multiplicado pelo período de afastamento, observados a Franquia e o Limite Máximo de Diárias Indenizáveis.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, o primeiro dia do afastamento do Segurado das atividades laborativas por ele exercidas, em decorrência exclusiva de Acidente Pessoal coberto.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
5.2. Serão considerados como mesmo evento, os afastamentos decorrentes do mesmo diagnóstico e cujo intervalo seja inferior a 90 (noventa) dias contado da data do último retorno as atividades laborativas.
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA
6.1. A cobertura compreendida por esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início de vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA
7.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
7.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
8. PRÊMIO
8.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
9. FRANQUIA
9.1. O período de Franquia será estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de 15 (quinze) dias ininterruptos por evento, e será contado a partir da data do afastamento das atividades laborativas do Segurado, por determinação médica. As Indenizações previstas nesta cobertura serão devidas a partir do primeiro dia após o término do período de Franquia e se estenderão até o final do período de afastamento do Segurado, observado o Limite Máximo de Diárias Indenizáveis estabelecido contratualmente.
10. LIMITE DE DIÁRIAS
10.1. O limite de diárias será estabelecido contratualmente, respeitado o máximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) diárias por evento, independentemente de renovação da Apólice.
11. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
11.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o território nacional, salvo Disposições Contratuais em contrário.
12. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
12.1. No caso de ocorrência simultânea de mais de um Evento Coberto, as diárias do período coincidente aos afastamentos simultâneos não serão pagas duplicadas, não havendo acúmulo ou superposição de Indenizações.
12.2. O número de diárias a serem pagas será determinado pela Seguradora em função da necessidade comprovada de afastamento do Segurado de suas atividades laborativas, fundamentado no tempo médio de dias, observado pela prática médica, análise da documentação médica e resultados de exames complementares para mesmas doenças ou lesões.
12.3. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife), devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado(s);
• Relatório médico informando a data do acidente, as lesões/sequelas decorrentes do acidente, o período necessário para o tratamento e a data de confirmação da alta médica;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia da Ficha de Registro de Empregado, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Esta cobertura faz parte integrante das Condições Gerais da Apólice. As normas constantes desta cobertura , por serem mais específicas, prevalecem sobre quaisquer dispositivos existentes nas Condições Gerais que, em relação a esta cobertura , têm função subsidiária.
COBERTURA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS POR ACIDENTE(DMHO)
1. OBJETIVO
1.1. Esta cobertura, desde que contratada, garante ao Segurado o reembolso, respeitados os limites estabelecidos contratualmente, das despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas, incorridas a critério e sob orientação médica, necessárias ao restabelecimento do Segurado, realizadas em consequência exclusiva de Acidente Pessoal coberto, exceto se decorrente de Riscos Excluídos, observados os demais termos desta cobertura , das Condições Gerais e as demais Disposições Contratuais.
1.2. As Indenizações previstas nesta cobertura serão devidas quando o Acidente Pessoal ocorrer dentro do período de vigência do seguro contratado e desde que iniciadas nos 30 (trinta) primeiros dias contados a partir da data do Acidente Pessoal.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Acidente Pessoal: para fins desta cobertura prevalece o conceito indicado no item “Definições” das Condições Gerais deste seguro.
3. RISCOS EXCLUÍDOS
a) 3.1. Além dos riscos expressamente excluídos na cláusula 5 das Condições Gerais, estão também excluídos desta cobertura , os eventos ocorridos em consequência, direta ou indireta de e/ou relacionados a: eventos em que o Segurado tenha intencionalmente atentado contra a vida e integridade física de outrem, consumado ou não, exceto em caso de legítima defesa ou assistência à pessoa em perigo.
b) Todo e qualquer dano estético, ainda que decorrente de acidente coberto;
c) estados de convalescença (após alta médica) e as despesas de acompanhantes;
d) aparelhos que se referem a órteses de qualquer natureza e a próteses, salvo as próteses pela perda de dente(s) natural(is) decorrente de Acidente Pessoal coberto;
e) cirurgias plásticas, exceto aquelas com finalidade comprovadamente restauradoras de função, diretamente afetadas por Evento Coberto pelo seguro;
f) reposição de lentes, óculos, aparelhos ortodônticos etc;
g) eventos em que o Segurado tenha intencionalmente atentado contra a vida e integridade física de outrem, consumado ou não, exceto em caso de legítima defesa ou assistência à pessoa em perigo.
4. CAPITAL SEGURADO
4.1. O Capital Segurado para esta cobertura será estabelecido contratualmente e deverá constar nos respectivos Certificados Individuais do Seguro.
4.2. Para fins desta cobertura , considera-se como data do evento, para efeito de determinação do Capital Segurado, a data da ocorrência do acidente, não prevalecendo qualquer alteração de Capital Segurado efetuada posteriormente ao acidente.
5. REINTEGRAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
5.1. O Capital Segurado relativo a esta cobertura será totalmente reintegrado, de forma automática, após ocorrência de cada Evento Coberto, sem cobrança de Prêmio adicional.
6. INÍCIO DE VIGÊNCIA
6.1. Esta cobertura começa a vigorar, para todos os Segurados da Apólice, simultaneamente com o início de vigência da Apólice, ou em data posterior, por meio de aditivo, quando esta cobertura for contratada após entrada em vigor da Apólice.
7. CESSAÇÃO DE COBERTURA
7.1. Além das hipóteses previstas nos itens 11 e 12 das Condições Gerais, a cobertura do risco a que se refere esta cobertura cessa ainda:
7.1.1. Para o Segurado:
a) simultaneamente, com o cancelamento da Apólice Coletiva ou da presente cobertura ;
b) a partir da data em que ocorrer a exclusão do Segurado da Apólice Coletiva;
c) com o falecimento do Segurado;
d) com o pagamento da Indenização, se houver previsão de exclusão do Segurado da Apólice na respectiva cobertura contratada, que gerou a Indenização.
8. PRÊMIO
8.1. O Prêmio referente a esta cobertura estará previsto contratualmente.
9. FRANQUIA
9.1. O período de Franquia será estabelecido contratualmente, respeitado o limite máximo de 15 (quinze) dias ininterruptos por evento, e será contado a partir da data do acidente.
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10. ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA
10.1. Esta cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre, salvo Disposições Contratuais em contrário.
11. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
11.1. As despesas efetuadas no exterior devem ser ressarcidas em Reais (R$) com base no câmbio oficial de venda na data e em moeda do efetivo pagamento realizado pelo Segurado, respeitando-se os limites de Capitais Segurados estabelecidos contratualmente para esta cobertura .
11.2. Possuindo o Segurado mais de um contrato de seguro, nesta ou em outra Seguradora e que garanta o reembolso de Despesas Médico-Hospitalares e Odontológicas, a responsabilidade desta Seguradora por este Seguro será igual, em cada cobertura , à importância obtida pelo rateio do total dos gastos efetuados proporcionalmente aos limites segurados para cada cobertura em todas as apólices em vigor na data da ocorrência do acidente.
11.3. A Seguradora poderá estabelecer acordos ou convênios com os prestadores de serviço médico-hospitalares e odontológicos para que o Segurado possa ter acesso ao serviço médico sem a necessidade de desembolso do valor. Porém, a utilização ou não destes prestadores conveniados deve ficar a critério exclusivo do Segurado.
11.4. Para a análise do pagamento da Indenização, respeitado o disposto nas Condições Gerais item 18., deverão ser apresentados os respectivos documentos básicos, a seguir relacionados:
• Aviso de sinistro preenchido e assinado (formulário padrão MetLife);formulário “Autorização para Crédito de Indenização” (Formulário padrão MetLife) devidamente preenchido e assinado pelo Segurado;
• cópias do RG (cédula de identidade), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e do comprovante de residência do Segurado;
• cópia do BO (Boletim de Ocorrência Policial) e/ou CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se houver;
• cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;
• Relatório médico informando desde quando o segurado recebeu o primeiro diagnóstico das doenças registradas na Declaração/Certidão de Óbito, descrição da evolução clínica e data em que iniciou o tratamento;
• Cópia de todos os documentos médicos e exames realizados;
• cópia do Laudo do Exame de Dosagem Alcoólica e/ou Toxicológico, se realizado;
• cópia do Laudo da Perícia Técnica realizado no local do acidente, se houver;
• radiografias e/ou resultados dos exames realizados;
• notas fiscais e recibos originais das despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas.
As notas fiscais referentes a despesas com medicamentos devem ser acompanhadas das respectivas prescrições médicas. No caso de retenção das Notas Fiscais originais pela Seguradora garantidora do seguro obrigatório DPVAT, em caso de acidente automobilístico, serão aceitas cópias autenticadas das Notas Fiscais, desde que acompanhadas de declaração emitida pelo responsável da referida seguradora, indicando quais as notas originais retidas, e informando o valor que será reembolsado a título de primeiro risco através do DPVAT;
• cópia da Ficha de Registro de Empregado, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de salário, quando tratar-se de Apólice Coletiva, cujo Vínculo prévio seja empregatício;
• cópia do Certificado Individual do Seguro;
• cópia da Conta da Concessionária com vencimento imediatamente anterior à ocorrência do Sinistro, quando tratar-se de Apólice cuja cobrança seja efetuada por intermédio de Conta de Concessionária;
• cópia do comprovante de quitação da Conta da Concessionária indicada no item anterior.
DOCUMENTOS DO CONTRATANTE DAS DESPESAS (SE NÃO É O SEGURADO):
• Cópia do RG (se pessoa física);
• Cópia do CPF (se pessoa física);
• Cópia do Contrato Social (se pessoa jurídica, mesmo que seja o Estipulante);
• Cópia do Comprovante de Residência (se pessoa física);
• Autorização para Pagamento nominal ao contratante das despesas (formulário Padrão MetLife);