DO REGIME. ADOTADO) – O regime adotado para esta Obra é o de empreitada GLOBAL.
DO REGIME. Este contrato deverá ser realizado com regime por preço global.
DO REGIME. O presente Termo de Cessão de Uso será regido pela Lei Orgânica do Município de Palminópolis, pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93, da Lei Orgânica, Art. 99 e 102 e pela Lei Municipal Nº 040/2010, art 2º, I; e, ainda, pelas condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
DO REGIME. Sugere-se que este contrato seja realizado em contratação pelo menor preço global. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 916D-940D-2946-7FC7
DO REGIME. 3.1. O presente contrato é regido pelas disposições constantes na Lei Federal nº 8666/93, no que couber.
DO REGIME. 4.0 A Sublocação contratada nos termos deste instrumento confere ao contratante o direito não exclusivo e intransferível de usar o sistema em uma única unidade central de processamento.
DO REGIME. O Regime de execução/forma de fornecimento do objeto deste contrato é indireto por preço global.
DO REGIME. FISCAL: A Concessionária ficará sujeita, nos termos e condições da legislação brasileira aplicável, ao regime fiscal vigente. CLÁUSULA VIGÉSIMA - TERCEIRA -
DO REGIME. A locação será executada sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.
DO REGIME. 02.01. O fornecimento que trata a cláusula primeira deste contrato obedecerá o regime de preço global irreajustável.