Situação Atual Cláusulas Exemplificativas

Situação Atual. A Pista de Pouso e Decolagem atual do Aeroporto de Angra dos Reis possui 913 metros de extensão, por 30 metros de largura, conforme ROTAER e levantamento aerofotogramétrico realizado. O aeroporto não possui áreas de “stopway” ou RESA, nem existe área de giro em nenhuma das cabeceiras, conforme imagem a seguir. Há, entretanto, um recuo de 60 metros de cabeceira deslocada. A pista atual apresenta também faixa de pista em ambos os lados, que aparentam terem sido imprimadas e estão em condições desfavoráveis para uso. A faixa de pista será gramada.
Situação Atual. A nova Pista de Táxi (03), a ser implantada de acordo com o Anteprojeto coincide com uma já existente, em processo de construção, no sítio aeroportuário. A pista existente, porém, não tem condições de ser utilizada e deverá ser totalmente readequada, com demolição e implantação de nova estrutura. Além do estado do pavimento, a declividade longitudinal da pista existente não está de acordo com o preconizado no RBAC, estando acima do limite de 1,5%, reforçando a necessidade de reconstrução.
Situação Atual. O aeroporto possui 3 Pátios de Aeronaves, sendo o número 1 o mais utilizado atualmente e o número 3 ainda em processo de construção. Toda a estrutura existente do Lado Terra está acoplada ao Pátio 01, e o acesso ao Aeroporto se dá também pelo mesmo. Atualmente o Aeroporto dispõe de um TPS, um PAA e uma pequena edificação sem uso. O Pátio de Aeronaves escolhido no desenvolvimento deste Anteprojeto foi o número 3, pois é o único localizado em uma área com espaço suficiente para implantação da infraestrutura proposta do Lado Terra. Tal pátio possui 150 x 80 metros e tais dimensões já atendem o cenário escolhido.
Situação Atual. Observando a configuração da topografia do entorno do aeroporto, percebe-se que o mesmo está inserido em área urbanizada e cercado de dois cursos d’águas que realizam seus desagues na bacia da Ilha Grande. A posição do aeroporto em relação à bacia é bastante favorável ao empreendimento, no ponto de vista da drenagem, visto que o aeroporto é cercado por dois canais e a cabeceira 10 encontra-se literalmente inserida dentro do mar. Internamente, existem dois canais paralelos à pista, segundo informação fornecida pelo aeroporto. Nos pátios existe sistema de drenagem. No Pátio 01 existe uma canaleta ao redor da plataforma que se encontra em boas condições. No Pátio 02 existe um canal com abundante vegetação. Será necessário realizar uma limpeza, pois foi verificada a existência de água estancada no canal. Os canais existentes não se ajustam aos pontos baixos do nivelamento projetado, e inclusive um trecho passa pelo interior da faixa de pista, de modo que é necessário projetar um novo sistema de drenagem que se adapte à nova geometria do aeroporto e ao seu nivelamento. Os estudos hidrológicos foram realizados no Anteprojeto, com a finalidade de identificar e qualificar as circunstâncias climáticas, pluviométricas e hídricas da região em estudo, dando subsídios para o dimensionamento dos dispositivos de drenagem. Os estudos baseiam-se nas normas técnicas vigentes e englobam as seguintes etapas: coleta, processamento e análise dos dados pluviométricos.
Situação Atual. A Bahia, um estado de grande extensão territorial, possui uma enorme diversidade geográfica e cultural e, convive, também, com fortes contrastes socioeconômicos, inclusive no que se refere às TIC. De um lado uma parcela dos cidadãos baianos tem acesso às tecnologias de informação e de comunicação de última geração. No extremo oposto uma parcela significativa da população do estado ainda não tem acesso às TIC, inclusive à banda larga, aprofundando, ainda mais, o abismo econômico e social no estado. A inexistência de uma infraestrutura robusta de conectividade digital que permita a disponibilização de conexão em banda larga a custos acessíveis é um fator inibidor, cada vez mais relevante, de inserção do cidadão na sociedade. O baiano sem acesso à banda larga terá menos acesso à educação, cultura, participação democrática e oportunidade no mercado. Nesse sentido, o Governo da Bahia entende que, na era do conhecimento, o pleno exercício da cidadania pressupõe o amplo acesso aos meios para consultar, criar e compartilhar as informações e os conhecimentos, a partir das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Assim, o governo estadual assume a implantação da banda larga como uma iniciativa estruturante, transversal e fundamental para o desenvolvimento econômico e social da Bahia, incluindo-a no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, dentro do Programa Infraestrutura para o Desenvolvimento. Na perspectiva da evolução tecnológica, a fibra óptica constitui-se, atualmente, no principal meio de transmissão de informações, em função de suas características de segurança, confiabilidade, escalabilidade e elevado potencial de utilização em diversas aplicações e soluções. Deste modo, para garantir maior alcance e qualidade das transmissões de dados no Estado é necessário adotar medidas que possam ampliar a rede de fibras ópticas na Bahia, dentre elas, a utilização de faixas de domínio das rodovias para o lançamento de cabos ópticos. Cabe ressaltar ainda que essa medida está em sintonia com o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, iniciativa do Governo Federal criado pelo decreto n.º 7.175/2010, que tem o objetivo principal de massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia. O PNBL tem como foco a disponibilidade de infraestrutura e o desenho de uma política produtiva e tecnológica compatível com a oferta de banda larga. Assim, pretende-se neste Termo de Referência apresentar uma proposta de utilização de faixas...
Situação Atual. A sinalização existente no aeroporto se encontra em regular estado de conservação com algumas faixas e caracteres encobertos ou apagados. A presença de marcas no asfalto também prejudica a sinalização de uma forma geral. Além disso, foram previstas intervenções na pista existente, sendo necessária a compatibilização da sinalização com o leiaute proposto.
Situação Atual. A Central de Abastecimento Municipal (conhecida popularmente como Feira do Bairro São Paulo) está situada na Regional Nordeste do Município, em uma das porções mais antigas desta região. Este equipamento se localiza próximo à Rua Angola, importante centralidade de comércio e serviços do bairro. No entorno imediato encontram-se referências relevantes para essa área, como a Praça do Samba, a Igreja São Paulo Apóstolo, o Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM AD Nordeste), o Hospital Nossa Senhora Aparecida, o SESI Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, a UMEI Elos, o Centro de Apoio Comunitário (CAC São Paulo). Nas proximidades, ainda merecem destaque o Parque Municipal Professor Xxxxxxxxx Xxxx, a Estação de Metrô São Gabriel, a Estação de Metrô Minas Shopping e um campo de futebol de terra batida. Os principais eixos viários da região são a Rua Angola, a Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxxx e o Anel Rodoviário. Em Belo Horizonte, a modalidade de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é centralizada, com diretrizes definidas na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Desse modo, Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - XXXXX, executa o PNAE em todas as suas fases: recebe recursos, administra e presta contas ao Governo Federal, sendo a responsável pela aquisição, controle de qualidade, logística e distribuição dos alimentos, além da elaboração dos cardápios, supervisão e educação alimentar e nutricional. Esse modelo garante o controle eficaz de todo o processo e garante que a qualidade dos produtos e dos cardápios seja aplicada em todas as unidades educacionais da rede municipal e conveniada. Também confere um maior poder de negociação da Administração Pública frente aos fornecedores. Neste sentido, a Central Municipal de Abastecimento – CAM é o equipamento público onde é feita a armazenagem destes alimentos que são distribuídos nas escolas. Nos últimos anos, em função do aumento do volume de estocagem de gêneros alimentícios não perecíveis devido à ampliação de projetos e ações da Política de Educação, especialmente da implantação da Escola Integrada e das Unidades Municipais de Educação Infantil, a Central Municipal de Abastecimento necessita, com urgência, de ampliação do espaço, além de reestruturações e melhorias físicas no atual galpão. O espaço conta com a Feira do Bairro São Paulo, objeto desta concessão, contígua ao depósito de alimentos, destinada ao comércio varejista e atacadis...
Situação Atual a) Não existem fábricas de placas instaladas no Estado de Sergipe, os Blanks são adquiridos fora do estado e a ditas fábricas somente fazem a estampagem;
Situação Atual. A licitação promovida pela Central de Compras que culminou com a contratação do serviço TáxiGov pode ser considerada um marco para necessário processo de mudanças inovadoras exigidas na APF, eliminando todas as deficiências acima citadas. As funcionalidades da solução tecnológica implantada com o serviço TáxiGov possibilitam efetiva gestão e controle operacional do serviço de transporte e o processo estabelecido também possibilita a importante transparência com o gasto efetivado pela APF. A implantação do TáxiGov, apesar das significativas mudanças introduzidas, transcorreu com normalidade e de acordo com o planejamento realizado e os resultados apresentados são considerados positivos em todas as dimensões analisadas: gestão, controle operacional, custos, qualidade do serviço e satisfação dos usuários. 2.2.1.Resultados do TáxiGov Tendo sido iniciada a implantação em 13/FEV/2017, o XxxxXxx apresenta os seguintes resultados até FEV/2018:
Situação Atual. 5.1.1. Atualmente o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará conta com uma solução de armazenamento de dados no Banco de Dados Oracle. Esta solução é responsável pelo armazenamento de dados de vários sistemas informatizados utilizados pelo TJCE como por exemplo: Sistema de Recursos Humanos, Sistemas de Automação de Processos Judiciais e Administrativos (SAJADM, SAJPG e SAJSG) e Sistema dos Juizados Especiais – PROJUDI;