XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. 60ª XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Diretor Presidente
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Prefeita Municipal de Açucena torna público – abertura às 16:00 horas do dia 05/12/2017 em sua Código Identificador:76AA8443 inscrita no CNPJ n°18.414.581/0001-73, representada pelo Sr. Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, respaldado pelo resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 004/2017, homologado em 06/11/2017, assinou em 06/11/2017 contrato com a Empresa CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA, CNPJ 42.971.150/0001-92,estabelecido à Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 331, Maracanã, Salinas - MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR ÁguasVermelhas/MG, 06 de novembro de 2017. Prefeito Municipal.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº. 182/11 – PREGÃO Nº. 100/11 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/11. FAVORECIDO: PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO PLACA HSH 1224 UTILIZADO PELA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - VALOR: R$ 3.184,05 – DOTAÇÃO: 05.01.25.751.0401.2.067-33.90.30 - DATA: 06/01/12 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/11. FAVORECIDO: ITAPEÇAS – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO PLACA HQH 1222 UTILIZADO PELA EQUIPE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - VALOR: R$ 559,06 - DOTAÇÃO: 05.01.15.451.0401.1.005-33.90.30 - DATA: 06/01/12 Ordenador de Despesas.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. O Problema do Contrato, As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípo da Liberdade Contratual. Coimbra, 1999, pág. 624. Assim é também na Alemanha – Heinrichs: Palandt, Bürgerliches Gesetzbuch cit., pág. 401, n.°18. Em Itália, no sentido da relevância das nego- ciações colectivas, Scarano, op.cit. págs. 970 e 971.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. O Problema do Contrato
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Pregoeira PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Assessora Jurídica OAB/RS 90.031
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. 34. Ji na Park
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Pregoeira