IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Cláusulas Exemplificativas

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano no Município de INACIOLÂNDIA, para permitir a simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas entre todos os órgãos envolvido, disponibilizada através da REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (criada pela Lei nº 11.598/07).

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/2021-54 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 Término (mês/ano): agosto/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. 1.1. Mediante a definição das responsabilidades de cada integrante da parceria, o Acordo de Cooperação Técnica - ACT visa, por meio desse Plano de Trabalho, a disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Descrever detalhadamente em que serão aplicados os recursos financeiros recebidos, ou seja, o tipo de prestação de serviços que será executado. 1- Para custeio de prestação de serviços deve conter quantidades por tipo de serviço, valores respectivos e tempo de execução.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. 1.1. Contratação de empresa para fornecimento e aplicação da vacina antigripal (Influenza) quadrivalente para a imunização dos funcionários da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título : Programa “Titula Brasil” Processo nº : 54000.024747/2021-15 Município/UF : Itaquiraí/MS Data da Assinatura : Início : Término : 2.1. O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Com a promulgação da Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, e do Decreto nº 38.332, de 13 de julho de 2017, os quais instituem e dão diretrizes ao Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, no ano de 2018, celebrou o Contrato de Gestão nº 001/2018 com o então IHBDF estabelecendo objetivos, indicadores, metas, planos de ação e responsabilidades, em consonância com o Plano Estratégico previsto no contrato. A Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 6.270, de 30 de janeiro de 2019, e regulamentada pelo Decreto nº 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, altera a nomenclatura do IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF e dá outras providências.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. O presente Termo de Referência destina-se a definir os critérios, as especificações técnicas e os requisitos mínimos a serem observados na contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para instalação e manutenção predial. Estão inclusas a entrega dos produtos, respectiva garantia e assistência técnica.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. O presente termo de referência visa relacionar a especificação dos serviços referentes a execução do plano preventivo contra incêndio e pânico nas edificações prediais do Porto Organizado de Imbituba bem como, o fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte e movimentações, material e demais insumos necessários. A execução deste objeto deverá seguir as diretrizes conforme o projeto e memorial descritivo confeccionado por empresa de engenharia contratada para elaboração de projeto preventivo contra incêndio e pânico nas edificações prediais do porto de Imbituba, conforme edital nº 004/2016, sendo que todo memorial descritivo, relação de materiais, plantas e detalhamentos, serão fornecidos de modo que a contratada siga criteriosamente todas as especificações do projeto executivo salvo, adequações já executadas conforme as exigências formuladas no Plano de Regularização da Edificação - PRE do Corpo de Bombeiros Militar da Unidade Imbituba em Santa Catarina. A execução do projeto deverá compreender todos os requisitos da Instrução Normativa, IN 001 - Da Atividade Técnica, considerar a IN 005 - Edificações Existentes e demais Instruções Normativas relacionadas as instalações portuárias, na ocorrência das mesmas, e nas especificações e condições presentes neste Termo de Referência. Deve, ainda, apresentar-se em harmonia com a arquitetura e estrutura das edificações. A administração da obra deverá ser exercida por profissional habilitado pelo CREA e encarregado pela execução do plano, este deverá ser executado por equipe especializada e composta por responsáveis técnicos devidamente habilitados, e supervisionados por profissional de segurança do trabalho. O presente tem por finalidade discriminar as especificações, detalhamentos e serviços das instalações de prevenção contra incêndio das edificações pertencentes a SCPAR, localizada no Porto de Imbituba. De uma macro visão a classificação de Portos seria XXIV – riscos diferenciados, entretanto por possuir edificações com usos bastante espeficificos os quais necessitam de mais sistemas do que os riscos diferenciados, cada edificação foi classificada de acordo com a Tabela Abaixo: LOCAL CLASSIFICAÇÃO ÁREA Casa de Convivencia Cais 1 XV 148,72 Casa de Convivencia Cais 2 XV 33,86 Casa de Convivencia Cais 3 XV 150,00 Subestação 1 XXIV 102,96 Subestação 5 XXIV 44,00 Subestação 6 XXIV 102,96 Subestação 7 XXIV 173,40 Subestação 11 XXIV 79,35 Terminal Granel Líquido XXIV 7.869,65 Armazém Lona 1 XVIII 6.000,00 Armazé...