Identificação do Objeto. Descrever detalhadamente em que serão aplicados os recursos financeiros recebidos, ou seja, o tipo de prestação de serviços que será executado.
Identificação do Objeto. O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação e operacionalização do Portal do Empreendedor Goiano no Município de RIALMA, para permitir a simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas entre todos os órgãos envolvido, disponibilizada através da REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (criada pela Lei nº 11.598/07).
Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/2021-89 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 Término (mês/ano): Maio/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.
Identificação do Objeto. 1.1. Mediante a definição das responsabilidades de cada integrante da parceria, o Acordo de Cooperação Técnica - ACT visa, por meio desse Plano de Trabalho, a disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Identificação do Objeto. Com a promulgação da Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, e do Decreto nº 38.332, de 13 de julho de 2017, os quais instituem e dão diretrizes ao Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, no ano de 2018, celebrou o Contrato de Gestão nº 001/2018 com o então IHBDF estabelecendo objetivos, indicadores, metas, planos de ação e responsabilidades, em consonância com o Plano Estratégico previsto no contrato. A Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 6.270, de 30 de janeiro de 2019, e regulamentada pelo Decreto nº 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, altera a nomenclatura do IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF e dá outras providências.
Identificação do Objeto. Título : Programa “Titula Brasil” Processo nº : 54000.029435/2021-06 Município/UF : Anaurilândia/MS Data da Assinatura : Início : Término :
Identificação do Objeto. Contratação de empresas especializadas para prestar serviços de telecomunicações por meio de uma REDE MULTISERVIÇO privada de comunicação para a COSANPA, para atender as seguintes necessidades e demais serviços:
Identificação do Objeto. O presente Termo de Referência destina-se a definir os critérios, as especificações técnicas e os requisitos mínimos a serem observados na contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para instalação e manutenção predial. Estão inclusas a entrega dos produtos, respectiva garantia e assistência técnica.
Identificação do Objeto. Promover registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de solução de rede sem fio, visando o atendimento às demandas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte e em atendimento ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Comunicações e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL, cujo objeto é Implantação de Infraestrutura de Convergência Social e Digital, com lote único composto de: 1 Solução de Controle para gerenciamento centralizado dos Pontos de Acesso sem fio Unid. 1 2 Equipamento de Ponto de Acesso sem fio indoor Unid. 2.100
Identificação do Objeto. 3. O objeto da auditoria abrange a avaliação dos contratos de prestação de serviços de confecção, emissão e postagem de documentos de veículos e condutores de responsabilidade do DETRAN/DF, vigentes no período de 01/01/2015 a 30/06/2016.