DA ELABORAÇÃO. O presente Termo de Referência foi elaborado pela DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, em conformidade com as atribuições legais e regimentais, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis, com a necessidade, interesse e conveniência da Administração, sendo parte integrante do procedimento interno respectivo.
DA ELABORAÇÃO. Art. 37 - As secretarias e os órgãos da Administração Pública do Município de Januária deverão elaborar seus próprios Planos Anual de Contratação – PAC, e encaminhar à Secretaria Municipal do Planejamento, até a primeira quinzena de maio de cada exercício, os quais conterão todas as contratações que pretendem realizar no exercício subsequente, incluídas:
DA ELABORAÇÃO. Queimados, de de 2023.. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Diretor Geral de Administração
DA ELABORAÇÃO. 20.1. Este Termo foi elaborado PELA Gerência de Projetos e Obras do CREA-MT, na pessoa da servidora a seguir identificada, em conformidade com a legislação específica e com a necessidade da Administração e orientado pelo Servidor Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx da Comissão de Licitações.
DA ELABORAÇÃO. 26.1. Elaborado por: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Presidente da CPL
DA ELABORAÇÃO. 13.1.1. O conteúdo das provas deverá abarcar o conteúdo programático.
DA ELABORAÇÃO. Este Termo de Referência foi elaborado pelos subscritores, integrantes requisitantes e técnico da Equipe de Planejamento, em conformidade com a legislação específica e de acordo com a necessidade do Crea-PR. À consideração e aprovação da Presidência do Conselho.
DA ELABORAÇÃO. 1.1 A CONCESSIONÁRIA deverá seguir as diretrizes constantes neste CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA para a elaboração e execução do PLANO DE INTERVENÇÕES, observados os conceitos de sustentabilidade e de menor impacto ao meio ambiente e ao patrimônio tombado, os parâmetros urbanísticos e as determinações legais aplicáveis, devendo ainda: