QUADRO DE PRODUTOS Cláusulas Exemplificativas

QUADRO DE PRODUTOS. Área Temática Produto Peso (%) Início dd/mm/aa Término dd/mm/aa Período Avaliatório
QUADRO DE PRODUTOS. Área Temática Produto Peso (%) Início Término Período Avaliatório 1 Gestão 1.1 Contratação da equipe da unidade de Unaí Após assinatura do contrato de gestão Em até 15 dias após assinatura do contrato de gestão 1º 1.2 Mapeamento da rede local Após assinatura do contrato de gestão Em até 180 dias após assinatura do contrato de gestão 3º 1.3 Emissão de AVCB da unidade de Unaí Após assinatura do contrato de gestão Em até 180 dias após assinatura do contrato de gestão 3º 2 Segurança 2.1 Aquisição e implantação de sistema de CFTV e Bastão de Ronda da unidade de Unaí Após assinatura do contrato de gestão Em até 90 dias após assinatura do contrato de gestão 2º
QUADRO DE PRODUTOS. Área Temática Produto Peso (%) Início Término Período Avaliatório 8 Representar o Estado de Minas Gerais nos cenários nacional e internacional 1.1 Gravação e lançamento de álbum musical 100 01/01/2019 28/06/2019 2º
QUADRO DE PRODUTOS. Área Temática Produto Início Término Período Avaliatório 1 Gestão 1.1 Contratação das equipes das Unidades Socioeducativas de Araxá (CEIP ARAXÁ), Belo Horizonte (CSE SANTA CLARA, CSE LINDÉIA, CSE SANTA HELENA, CSE ANDRADAS, CSE HORTO, CSE SÃO JERÔNIMO), Ipatinga (CSE IPATINGA) Sete Lagoas (CEIP SETE LAGOAS) Uberaba (CSE UBERABA) e Unaí (CSE UNAÍ) Após assinatura do contrato de gestão 28/02/2021 1º 1.2 Emissão de AVCB das Unidades Socioeducativas de Araxá (CEIP ARAXÁ), Belo Horizonte (CSE SANTA CLARA, CSE LINDÉIA, CSE SANTA HELENA, CSE ANDRADAS, CSE HORTO, CSE SÃO JERÔNIMO), Ipatinga (CSE IPATINGA) Sete Lagoas (CEIP SETE LAGOAS) Uberaba (CSE UBERABA) e Unaí (CSE UNAÍ) Após assinatura do contrato de gestão Em até 180 dias após assinatura do contrato de gestão 2º 2 Segurança 2.1 Aquisição e implantação de sistema de CFTV e Bastão de Ronda nas Unidades Socioeducativas de Araxá (CEIP ARAXÁ), Belo Horizonte (CSE SANTA CLARA, CSE LINDÉIA, CSE SANTA HELENA, CSE ANDRADAS, CSE HORTO, CSE SÃO JERÔNIMO), Ipatinga (CSE IPATINGA) Sete Lagoas (CEIP SETE LAGOAS) Uberaba (CSE UBERABA) e Unaí (CSE UNAÍ) Após assinatura do contrato de gestão Em até 90 dias após assinatura do contrato de gestão 2º
QUADRO DE PRODUTOS. OBJETIVO ESTRATÉGICO CÓD AÇÃO PRODUTO/MARCO PESO (%) PRAZO Aprimorar e aperfeiçoar processos e fluxos organizacionais. 01 Elaboração de modelos de Relatórios de Fiscalização. Modelos de Relatório de Fiscalização elaborados. 5% 30/05/2012 02 Elaboração de check-lists de fiscalização de sistemas de água e esgoto. Check-lists de fiscalização de sistemas de água e esgoto elaborado. 5% 30/06/2012 Desenvolver e aprimorar estratégias de expansão e melhoria dos serviços de saneamento básico. 03 Participar de grupos de trabalho para revisão e unificação da política de Saneamento de Minas Gerais, com definição de padrões comuns adequados às diversas necessidades. Relatório contendo a política comum para Saneamento em Minas Gerais elaborado e assinado pelos secretários. 5% 31/07/2012 Desenvolver e aprimorar estratégias de expansão e melhoria dos serviços de saneamento básico. 04 Revisão da Resolução Normativa que define as condições gerais da prestação dos serviços de água e esgoto. Nota Técnica da Resolução Normativa. 5% 30/10/2012 05 Resolução Normativa que defina as condições de atendimento ao público aos prestadores de serviços. Nota Técnica da Resolução Normativa. 5% 28/12/2012 06 Realizar dois seminários de capacitação de agentes municipais na metodologia de Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Seminário realizado com presença mínima de 40 municípios. 5% 31/12/2012 A meta de 100% é baseada no cumprimento da Programação anual de fiscalização que contempla o somatório de todas as metas de fiscalização (103 fiscalizações) da Equipe Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços em 2012. Esta observação se aplica a todos os indicadores da Equipe Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços.
QUADRO DE PRODUTOS. Obs: * A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o município de Patos de Minas/MG celebraram o convênio nº 2271001822/2022 com a finalidade de realização de obras para ampliação do Hospital Regional Xxxxxxx Xxxx (HRAD), conforme detalhado no item 3.18 do Termo de Referência. A Casa de Apoio à Gestante e Puérpera - CAGEP será transferida para novas instalações a serem entregues pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG. Dessa forma, os pesos e previsão de período para a realização do produto serão definidos quando houver previsão formal das entregas da CAGEP e da obra do Anexo do HRAD, conforme informações contidas na descrição de cada produto.
QUADRO DE PRODUTOS. Área Temática Produto Início Término Período Avaliatório 1 Gestão 1.1 Contratação dos funcionários para complementação e/ou formação das equipes das Unidades Socioeducativas. Após assinatura do contrato de gestão 12/01/2022 2º 1.2 Adequação dos contratos de trabalho dos funcionários das equipes das Unidades Socioeducativas, exceto Tupaciguara (CSE Tupaciguara). Após assinatura do contrato de gestão 12/10/2021 1º 1.3 Contratação da empresa especializada na elaboração de projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico para solicitação da emissão do AVCB junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Após assinatura do contrato de gestão 12/10/2021 1º 1.4 Apresentação do projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico para posterior emissão de AVCB das Unidades Socioeducativas. Após a celebração do contrato de prestação de serviço com a empresa especializada na elaboração de projeto de Segurança contra Incdêndio e Pânico 12/01/2022 2º 2 Segurança 2.1 Aquisição e implantação de sistema de CFTV e Bastão de Ronda na Unidade Socioeducativa de Tupaciguara (CSE Tupaciguara). Após assinatura do contrato de gestão Em até 180 dias após assinatura do contrato de gestão 3º
QUADRO DE PRODUTOS. Área Temática Produto Peso (%) Início Término Período Avaliatório 1 Estudos estratégicos 1.1 Realizar planejamento estratégico da OSpara os próximos 4 anos. 34% 01/01/2020 31/03/2020 1º 1.2 Realizar estudo sobre geração de oportunidade de acesso de eventos realizados em parceria entre a FCS e OS. 33% 01/01/2020 30/06/2020 2º

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  • PRODUTOS Quaisquer bens, móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, de origem artesanal ou industrial, vivos ou inanimados, componentes ou produtos finais. Ver "Bens".

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA: ANALISTA ADMINISTRATIVO

  • SEGURO DE VIDA Ressalvadas as situações mais favoráveis, as empresas deverão fazer em favor de seus empregados um seguro de vida em grupo, tendo como beneficiário aqueles legalmente identificados junto ao INSS. Deverão ser observadas as seguintes coberturas mínimas:

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 6.1 - O MUNICÍPIO, por meio dos órgãos interessados, efetuará a fiscalização do fornecimento a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar ao MUNICÍPIO quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do presente termo.