PODER EXECUTIVO. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Crimes de Responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. Imunidade Formal.
PODER EXECUTIVO. 02.11 – Fundo Municipal de Saúde 00.000.0000.0000 – Assistência Farmacêutica Básica e Especializada 3.3.90.32 – Material de Consumo Ficha n.º 360 - Fonte de Recurso 01 – RECURSO PRÓPRIO Ficha n.º 361- Fonte de Recurso 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS Ficha n.º 362- Fonte de Recurso 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS
PODER EXECUTIVO. DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, em con- formidade com a decisão 534/2015 do TCDF e pareceres 92 e 99/2015/PRCON-PGDF, resolve: EXONERAR o CEL QOPM XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 50.193/X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pagamento de Pessoal e Previdência, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. NOMEAR o CEL QOPM XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 50.193/X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei Complementar nº 840/2011 e, ainda em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 2016.01.1.108321-4, resolve: NOMEAR o candidato abaixo, aprovado no concurso público a que se refere o Edital nº 1 - SECRIANÇA-ATRS, de 25 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 165, de 26 de agosto de 2015, Edital de Resultado Final nº 38 - SECRIANÇA-ATRS, de 22 de fevereiro de 2017, publicado no DODF nº 43, de 03 de março de 2017 e Edital nº 39 - SECRIAN- ÇAATRS, de 16 de março de 2017, publicado no DODF nº 55, de 21 de março de 2017, para exercer o cargo de Agente Socioeducativo, da Carreira Socioeducativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação): XXXXXX XXXXXXXX XXXXX DE OLI- VEIRA, 81º. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº. 0704119-44.2017.8.07.0018, da sentença proferida nos autos da Ação de Conhecimento nº. 2011.01.1.035253-0, em trâmite na 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, resolve: NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo nº 12/2005 - SES, publicado no DODF nº 115 de 21 de junho de 2005 e Edital de Resultado Final nº 025/2005 - SES, publicado no DODF nº 203 de 25 de outubro de 2005, para exercerem o cargo de ENFERMEIR...
PODER EXECUTIVO. 1. Presidência da República
PODER EXECUTIVO. CACHOEIRA DO SUL GUAÍBA CANGUÇU
PODER EXECUTIVO. 03 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM 03 01 01 Secretaria de Saúde
PODER EXECUTIVO. 11 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 110501 Secretaria Municipal de Educação – SEMED 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0401 Ensino Básico 12 000 0000 0000 0000 Manutenção do Salário Educação – QSE/FNDE Ficha 144 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PODER EXECUTIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
PODER EXECUTIVO. 01.08.00 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA 01.08.05 – CORPO DE BOMBEIROS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 339030 – MATERIAL DE CONSUMO 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PODER EXECUTIVO. 02.08 – Fundo Municipal de Saúde 00.000.0000.0000 – Manutenção da Atenção Básica à Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha n.º 244 - Fonte de Recurso 01 – TESOURO MUNICIPAL Ficha n.º 245 - Fonte de Recurso 02 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS Ficha n.º 246 - Fonte de Recurso 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS