DA CONVOCAÇÃO. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - SEBRAE/SE, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o n.° 13.115.183/0001-32, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, através da sua Pregoeira/Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 10/2017, datada de 24/02/2017, o presente processo licitatório, na modalidade PREGÃO, e forma PRESENCIAL, registrado sob o n.º 10/2017, observando as normas contidas no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011 publicado no DOU - Seção 3, de 26/05/2011, na Lei Complementar n.º 123/2006, publicada no DOU de 15/12/2006 e nas cláusulas a seguir. Os envelopes contendo as Credenciais, as Propostas Comerciais e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, reunida em sessão pública no local, data e horário abaixo definidos: LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: sala da Unidade Jurídica/Licitações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - SEBRAE/SE, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, n.º 5.500, Bairro América, Aracaju/SE, Tel: (00) 0000-0000.
DA CONVOCAÇÃO. 1.1 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.089.962/0001-90, tendo em vista o que consta no processo DOCFLOW nº 11466/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: Data da abertura: 11/09/2014 Horário: 09h30min Local: Sebrae Sede Endereço: 102 Norte, Av. Lo 04, nº 01, Plano Diretor Norte, Centro, Palmas/TO.
DA CONVOCAÇÃO. 70. O adjudicatário será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, na forma dos §§3o e 4o do art. 124 da Lei estadual no 9.433/05, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no inciso I do art. 192 e no art. 194 da Lei estadual no 9.433/05, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração.
DA CONVOCAÇÃO. O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO
DA CONVOCAÇÃO. 13.1. A convocação será realizada via e-mail e o candidato convocado terá 24 horas para responder se aceita ou não a convocação, através de e-mail, bem como para enviar em um arquivo digital toda a documentação elencada no item 15.2. deste edital. Caso não responda, não envie a documentação ou não aceite a convocação, será automaticamente eliminado do banco de classificados.
DA CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ/MS, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeada através do Decreto n°. 5.066, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório, acima identificado, pelo regime de execução indireta, a qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.461, de 01 de março de 2013, Decreto Municipal nº. 1.391/2006, e Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações posteriores, e condições previstas neste ato convocatório.
DA CONVOCAÇÃO. 10 – A partir da edição do Resultado Final, a convocação para contratação será publicado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Cotia (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx), cabendo aos candidatos o devido acompanhamento das publicações.
DA CONVOCAÇÃO. 5.1 - Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada no item “1” (xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
DA CONVOCAÇÃO. 7.1. As convocações serão encaminhadas utilizando os meios de comunicação disponíveis, de acordo com os dados fornecidos por cada sorteado no momento da inscrição, podendo ser:
DA CONVOCAÇÃO. 5.4.1. A convocação dar-se-á de acordo com as necessidades, metas planejadas e programadas e a disponibilidade financeira e orçamentária.