Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.

JUSTIFICATIVA. A administração Secretaria de Estado da Saúde – SESAU é composta por uma estrutura de proporções significativas formada por Gerências Administrativas, Gerências Regionais e Unidades de Saúde - sendo estas hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais - distribuídas na capital e no interior do Estado de Rondônia. De acordo com as exigências do Ministério da Saúde, a SESAU tem o dever de atender as orientações gerais, as diretrizes estabelecidas para implantação das redes hospitalares, criando mecanismos para garantir os fluxos e estrutura física mínima, mobiliário, insumos e equipamentos. Considerando que a saúde é um direito assegurado a todos, por meio do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, inerente à vida, bem maior do homem, portanto o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, sendo facultado aos gestores do SUS lançar mão de serviços de saúde não estatais de forma complementar a oferta pública dos mesmos; Considerando que a Carta Magna determinou ainda que a participação de instituições privadas no sistema deve seguir diretrizes deste (sistema público), a ser mediada por contratos de direito público; Considerando a extrema importância de que para oferecer um serviço de atendimento de saúde, o que em muitos casos trata-se de urgência e emergência, dentro dos padrões normatizados e regulamentados pelo Ministério da Saúde, deve-se estar devidamente preparado para tal, desta forma deve ser dada a atenção necessária ao paciente. Isto porque, com o surgimento e as modificações dos hospitais, os avanços clínicos apresentaram diversos aliados, como as ações para a promoção da qualidade de vida dos pacientes, elencamos as seguintes considerações a fim de justificar a necessidade da pleiteada contratação. Considerando os esforços constantes desta SESAU em busca de um atendimento de excelência para os seus usuários SUS. Adicionalmente às modernizações tecnológicas implantadas, a SESAU tem realizado a reorientação do município modelo de Canoas justifica gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Considerando que as unidades de saúde da rede pública estadual, assim como outros hospitais são estruturas complexas e dispendiosas, que têm sido alvo de reflexão para se adequarem a novas demandas, definida por prover leitos, e cuidados de enfermagem constantes, circunscritas numa terapêutica médica, a instituição hospitalar tem por objetivo recuperar a saúde do paciente; Considerando que os exames de laboratório são poderosas armas da medicina que devem ser utilizadas para prevenir ou detectar doenças. Além disso, o monitoramento metabólico de pacientes internados é sine qua non para a intervenção médica, conduta clínica, que quando necessário devem ser utilizados a exaustão, garantindo a manutenção das condições fisiológicas e sobrevivência deses pacientes; Considerando ainda, o fato de que a ausência da contratação de tais serviços poderia trazer prejuízos irreversíveis aos usuários e o consequente tratamento de pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde; Considerando que, diante da necessidade vigente e futura, a Secretaria de Estado da Saúde pretende constituir uma Rede de Serviços, onde a SESAU/RO optou pela contratação dos serviços de saúde, junto ao setor privado, por meio de licitação, pois, conforme se tem verificado, a contratação isolada de prestadores de serviços de saúde restringe e dificulta a assistência à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando que por um lado a intenção do gestor ao estabelecer a contratação é a garantia de acesso da população aos serviços de saúde, o que só será efetivado com a constituição de uma ampla rede de serviços em sua base territorial; Considerando ser de responsabilidade do Estado o atendimento aos usuários do SUS nas áreas de média e alta complexidade; Considerando que as referidas unidades de saúde realizam atendimentos de urgência e emergência dos serviços especificados; Considerando a necessidade de se estruturar uma rede de serviços complementar regionalizada e hierarquizada que estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no Estado de Rondônia; Considerando, ainda, que a prestação de serviços de saúde na área laboratorial não pode sofrer descontinuidade; Considerando que o Serviço que vem sendo prestado é de suma importância para a população, e é contínuo; Considerando que sua interrupção poderá causar prejuízos na continuidade da assistência a saúde da população assistida pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando a justificativa apresentada pela Unidade Requerente: O Hospital Regional de EXTREMA (HRE), é um hospital público de gestão estadual, que está localizado na Ponta do Abunã, há aproximadamente 330 km da capital. Sendo um hospital geral de pequeno porte, de média complexidade, que presta assistência a população da Ponta do Abunã, e pacientes indígenas e bolivianos e também pacientes oriundos dos estados do Acre e Amazonas. Atendendo urgência, emergência e ambulatório nas especialidades de clínica médica, pediatria, ortopedia e obstetrícia e cirúrgica. Possui atendimento nas áreas de Serviço Social, Nutrição enfermagem e Psicologia. Realizando exames como: Ultrassonografia, eletrocardiograma e raio-x. E exames laboratoriais através de empresa terceirizada. Conta com 33 leitos cadastrados no CNES de hospitalização, divididos entre clínicas médica masculina e feminina, clínica cirúrgica masculina e feminina, alojamento conjunto. Considerando as disposições constitucionais e a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990 que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, como direito fundamental do ser humano. Considerando a Portaria GM/MS 399, de fevereiro de 2006, que estabelece as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, compromisso entre os gestores do SUS em torno das prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população; e Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada - PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do trabalho e Educação na Saúde. Considerando o que cita no MANUAL DE APOIO AOS GESTORES DO SUS – ORGANIZAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS. Brasília/MS 2001: O planejamento dos serviços de apoio diagnóstico deve ser orientado pelos princípios e diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Desta forma, no que diz respeito aos serviços laboratoriais, deve-se buscar garantir: a universalidade e oportunidade de acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários, a integralidade da atenção, a eqüidade na alocação de recursos e no acesso e a subordinação das diretrizes às políticas para essa área ao controle social. Quanto à organização dos serviços laboratoriais, esta deve ser coerente com as diretrizes de descentralização, regionalização e hierarquização, reconhecendo o caráter de apoio das atividades de laboratório para a resolutividade da atenção, seja no âmbito das ações de promoção da saúde, da atuação de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), nos postos de saúde, nos ambulatórios de especialidades e hospitais de vários níveis de complexidade. Considerando que os exames laboratoriais e de apoio ao diagnóstico trouxeram maior segurança aos profissionais de saúde para a tomada de condutas e tratamentos adequados aos pacientes, tornando-se instrumentos de extrema relevância na prática da medicina, acrescentando ao profissional médico, meios necessários para um diagnóstico preciso e precoce. Considerando que procedimentos laboratoriais direcionada à realização de exames complementar promove o auxílio ao diagnóstico, com impacto nos diferentes estágios da cadeia de saúde: prevenção, diagnóstico, prognóstico e acompanhamento terapêutico. Considerando que os Exames Laboratoriais são necessários como apoio para diagnóstico de inúmeras patologias, assim sendo, a contratação de pessoa jurídica especializada Laboratórios para a prestação de serviços de desobstrução Análises Clínica são indispensáveis, como instrumento para complementar a assistência médico-ambulatorial realizada no Hospital Regional de Extrema Considerando tratar-se de um serviço essencial e limpeza contínuo, de redes grande importância ao bom funcionamento das Unidades Hospitalares. Considerando que o Hospital Regional de águas pluviaisExtrema não possui capacidade instalada (estrutura, equipamentos, insumos e mão de obra qualificada) para realizar os exames especializados de Análises Clínicas. Considerando a Portaria GM/MS No 1.034, de 5 de Maio de 2010, em seu art. 9°, II, para efeito de remuneração, os serviços contratados deverão utilizar como referencia a Tabela de Procedimentos SUS. Considerando que o Processo Licitatório 0036.335091/2019-11 está em fase de instrução processual, onde a gerência de compras está aguardando informações visando subsidiar a elaboração do Termo de Referência. Mediante tais apontamentos faz-se necessário a Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Laboratoriais, visando atender o Hospital Regional de Extrema - HRE, em caráter emergencial, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo um período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias 180 (cento e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasoitenta) dias.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município Atualmente a forma de Canoas justifica acesso e organização dos dados geoespaciais de uso comum da PBH não atende satisfatoriamente aos critérios de integridade e segurança desejados para integração com sistemas corporativos. Existe a necessidade de contratação uma reorganização do banco de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatóriodados geográficos da PBH, sob um olhar corporativo, de forma a manter o regime conjunto básico de equipamento/hora, pelo período dados geoespaciais do município em um ambiente seguro e compartilhado. A base de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias dados geoespaciais cadastral incluía visão física real e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias oficial do Município de CanoasBelo Horizonte, como lotes, quadras, logradouros e endereços. A partir desse conjunto de dados são construídas aplicações que tratam de funções fundamentais para a Administração municipal, como cadastro imobiliário, arrecadação, cadastro escolar e saúde. É primordial que se garanta a manutenção e segurança deste conjunto de dados para que as outras aplicações da PBH possam usufruir de um mesmo conjunto básico de dados urbanos. Da mesma forma, a base de dados geoespaciais de parâmetros urbanísticos contempla dados essenciais para o planejamento urbano, como zoneamento, sobrezoneamento, classificação funcional e permissividade de uso das vias, área de proteção, que necessitam de integração com a base de dados geográfica cadastral. Da mesma maneira, essa base deve ser integrada com as ações de desapropriação de imóveis urbanos. Por fim, devido à importância dada ao controle das árvores em logradouro público foi incluído também o inventário das árvores. Porém, não existe um sistema que garanta a manutenção integrada deste conjunto de dados que são básicos para todas as aplicações que utilizam o espaço urbano da PBH. Os dados geoespaciais são mantidos através de diversos procedimentos, com intervenção manual, dependente da tecnologia utilizada, e do conhecimento das pessoas que os manipulam. A fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execuçãointegridade dos dados, operação muitas verificações de integridade estão implementadas no banco de dados geográfico. Diante das necessidades de: 1) automatizar operações que atualmente são manuais tendendo a embutir erros no banco de dados; 2) eliminar o acesso direto dos SIGs desktop ao banco de dados geográficos; 3) garantir integridade e consistência dos dados; 4) proporcionar em um Web Map a visualização integrada do Cadastro Territorial Multifinalitário; 5) adequar à política interna da PBH, a qual elimina o acesso direto ao banco de dados de produção; torna-se indispensável, para a segurança e disseminação da informação, a aquisição de um sistema para visualização (Web Map) e manutenção de obrasdados cadastrais básicos do Município, serviçosvisando, equipamentos sociais e próprios municipaisassim, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvassanar os problemas descritos acima.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município O sistema pretendido pela Administração deverá possibilitar aos cidadãos que pretendem exercer suas atividades, estabelecidos no Município, a realização de Canoas justifica Consulta Prévia Eletrônica para abertura de empresas, a Abertura Eletrônica de empresas e autônomos, a Alteração Eletrônica Cadastral de empresas e autônomos já estabelecidos, Recadastramento Eletrônico de empresas e autônomos e a Solicitação Eletrônica de Cancelamento de Inscrição Municipal de empresa e autônomos, com operacionalização em ambiente WEB, via Internet, sem a necessidade presencial do interessado, visando agilidade e facilidade nesses procedimentos, aumentando a legalidade e possibilitando a Integração com o Cadastro Sincronizado Nacional, nos moldes estabelecidos na REDESIM. Através da Consulta Prévia Eletrônica, o sistema deverá fornecer informações sobre a possibilidade do exercício das atividades escolhidas em um endereço específico, a disponibilidade do Nome Empresarial pretendido (no caso de contratação registro na Junta Comercial) e os Alvarás e Licenças necessários para o funcionamento. O módulo de pessoa jurídica especializada abertura de empresas e autônomos deverá permitir que o solicitante possa realizar sua Inscrição Cadastral junto ao Município e aos demais órgãos conveniados. A alteração cadastral de empresas e autônomos tem como objetivo manter a base cadastral das Empresas e Autônomos estabelecidos no município, atualizada. Da mesma forma que a alteração cadastral, o recadastramento é um procedimento para atualização cadastral que deverá ser disponibilizado no sistema, objeto deste certame, visando aumento da base cadastral e consequente aumento da arrecadação. O sistema deverá estar preparado para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviaisintegração com o Cadastro Sincronizado, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste nos padrões estabelecidos na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais legislação específica (DEPREDESIM), responsável pela construção possibilitando ao município uma melhor qualidade nas informações e manutenção preventiva garantia de que 100% das empresas estabelecidas e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasinscritas no CNPJ estarão na sua base mobiliária.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O Brasil decretou, em 29 de Dezembro de 2009, a Lei 12.187, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que visa, em seu Art. 4º: à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático; à redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes; ao fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional; à implementação de medidas para promover a adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos; à preservação, à conservação e à recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional; à consolidação e à expansão das áreas legalmente protegidas e ao incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas; ao estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE. Desde então, Estados e cidades brasileiras vêm se mobilizando na implementação de políticas estaduais e municipais, que ajam de acordo com a PNMC, sendo um dos mecanismos primordiais para identificação das principais fontes antrópicas de emissão de GEE os inventários de emissões. Além disso, a PNMC também estabelece como instrumentos os Planos de Ação para Prevenção e Controle do desmatamento nos biomas. Em 2010, foi criado pelo Governo Federal o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima que tem o objetivo de aplicar recursos financeiros em ações de apoio à consecução dos compromissos nacionais voluntários de redução das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos efeitos da mudança do clima. (Lei nº 12.114/2009). Em 2010, foi regulamentado pelo Decreto nº 7.343/2010 e iniciou suas operações em 2011. Assim, o Fundo Clima desempenha papel fundamental no fomento a ações públicas e privadas, potencializando iniciativas inovadoras em alternativas tecnológicas, econômicas e sociais rumo a uma nova perspectiva sustentável. Por tais razões, justifica-se a necessidade de inserção do município de Canoas justifica Goiânia no Cenário da Mudança Climática, com a necessidade implementação de contratação um programa de pessoa jurídica especializada para gestão de emissões que agregue a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviaisrealização do inventário, por hidrojateamento e/ou sucção, a compensação através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutodos espaços verdes, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias monitoramento da qualidade do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas ar e a limpeza redução de bocas emissões advindas do aterro, uma das principais contribuições de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasGEE no Brasil.

JUSTIFICATIVA. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humana, bem como oferecer, segundo o grau de complexidade e capacidade operacional da Unidade, os serviços de saúde adequados dentro dos melhores padrões técnicos atualmente definidos. As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas são serviços pré-hospitalares de natureza pública. A gestão e administração pública do município de Canoas justifica a necessidade seus serviços assistenciais, na forma deste Termo de contratação Referência, visam implantar um novo modelo de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços atenção ao usuário, com vinculação a metas quantitativas e indicadores de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasdesempenho qualitativo, a fim de evitar instituir modelo gerencial pautado na obtenção de parceria público-privada visando seleção de melhor plano de trabalho operacional para a gestão dos serviços e instituição de política de metas e resultados. Este resultado ocorrerá a um custo adequado, utilizando modelo gerencial moderno, flexível e transparente que permite, além de alto grau de resolubilidade, a satisfação do usuário e desvinculação e desoneração da previdência municipal, considerando que toda força de trabalho não será composta de servidores estatutários, os alagamentos quais estão, atualmente, em déficit na Administração municipal para compor as equipes técnicas, assistenciais e consequentes prejuízos econômicos administrativas das unidades de saúde. A assistência aos usuários e sociais à populaçãotoda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma organizada e hierarquizada. O conceito estruturante a ser utilizado é que o atendimento aos usuários com quadros agudos deve ser prestado por todas as portas de entrada do SUS, possibilitando a resolução de seu problema ou transportando-o, responsavelmente, para um serviço de hidrojateamento para limpeza maior complexidade, dentro de bueiros um sistema hierarquizado e bocas regulado, conforme institui a Política Nacional de lobo Atenção às Urgências. Desta forma, organizam-se as redes regionais de atenção às urgências como elos de uma rede de manutenção da vida, em níveis crescentes de complexidade e desobstrução responsabilidade (MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, Anexo III). As UPA 24h são serviços públicos de saúde que integram as redes de urgência e emergência. Constituem o componente pré-hospitalar fixo e estão implantadas em locais estratégicos, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. São estruturas de complexidade intermediária, situando-se entre as Unidades Básicas de Saúde e os serviços de emergência hospitalar. As Unidades têm como atividade fim o atendimento ao usuário quanto aos cuidados de saúde. Objetivam assistir à população com pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes, com acolhimento com avaliação e classificação de risco. Estas características reduzem o tempo de espera, evitam o deslocamento desnecessário e excessivo dos usuários, melhoram a atenção e diminuem a sobrecarga assistencial das Unidades hospitalares. Para seu adequado funcionamento técnico e administrativo, são necessárias ações de logística e abastecimento específicos, gerenciamento de pessoas, faturamento e informações sobre saúde concernentes ao atendimento do público em geral. As estruturas físicas e lógicas, bem como os processos são interligados de forma que o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado da prestação do serviço. Outros óbices à administração direta pela municipalidade dos equipamentos de saúde da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas urgência é o caráter imediato, eficaz e resolutivo das contratações de recursos humanos e nas aquisições de insumos e medicamentos, além da manutenção e aquisição de equipamentos, que não deve admitir interrupções, não sendo razoável a gestão direta de RH, insumos e medicamentos pelas secretarias regras das contratações públicas engessadas previstas na Lei nº 8666/1993. Isto porque, a agilização na gerência destes recursos materiais é fundamental para a melhor atenção ao usuário com necessidades urgentes e órgãos cruciais de assessoramentomanutenção da vida. Tais dificuldades surgem durante a execução dos processos administrativos burocráticos. Sendo assim, assistência é necessária a busca por novas formas de gestão para que muitos destes processos cursem com maior celeridade, eficiência, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e apoio que compõem equilíbrio entre custo/benefício/tempo, através de modelos gerenciais de publicização de serviços sociais, no presente caso, da saúde. Neste momento, é necessário reorientar o modelo de gerenciamento dos serviços de saúde, buscando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar otimização do uso dos recursos públicos e economia de escala nos processos de trabalho associados à elevada satisfação do usuário. Podem ser destacados como benefícios adicionais pertinentes a administração municipaleste modelo de serviço, após autorização a integralidade do Gabinete funcionamento das Unidades, sem interrupções motivadas por falta de manutenção, falta de insumos ou reposição de peças e ausência de pessoal médico e técnico especializado, pois a entidade do Prefeitoterceiro setor ficará integralmente responsável pelas manutenções preventivas e corretivas e pela contratação de pessoal devidamente qualificado. As Subprefeituras O presente Termo de Referência compreende o atendimento assistencial pleno ao usuário, provimento de todos os materiais, medicamentos, insumos, garantia ininterrupta da manutenção de materiais, instalações, equipamentos, integrados à monitoração do processo de gestão da qualidade e segurança ao usuário, desde sua origem ao produto final. Além disso, o modelo gerencial proposto obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Exercerá um papel de alta relevância no atendimento de sua população-alvo, por se tratarem tratar de órgãos Unidades de descentralização administrativa territoriais vinculadas Pronto Atendimento estratégicas na rede de urgência de Canoas, bem como possuirá recursos técnicos, para complementação de diagnósticos e tratamentos. Atenderá às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde – MS, especialmente os referentes ao Gabinete do Prefeitoatendimento humanizado, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviçosde urgência emergência e integral à saúde. Utilizará como contrarreferência hospitais, considerando suas responsabilidadesUBS, metas e indicadores. AdianteClínicas da Família, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção sendo ponto de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites atenção da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasrede.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O Resultado 2 do município Projeto “Transformação do mercado de Canoas justifica eficiência energética no Brasil” tem como objetivos: (i) o aumento do acesso a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução Eficiência Energética e limpeza do financiamento privado ampliado para o setor de redes edificações públicas com o apoio e fortalecimento de águas pluviaisiniciativas públicas existentes, por hidrojateamento e/ou sucção, através incluindo a realização de processo licitatório, sob o regime processos de equipamento/hora, pelo período licitação de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento Eficiência Energética para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes edificações públicas e a limpeza etiquetagem de bocas edifícios públicos segundo o PBE/Edifica e o desenvolvimento de lobomodelos de editais, contratos e estudos jurídicos desenvolvidos. A Secretaria Municipal aplicação de Obrastécnicas de eficiência energética para a administração pública é uma complexa equação na execução de fatores técnicos, através econômicos, jurídicos e contábeis necessitando de uma abordagem sistêmica. Nesse sentido, em junho de 2014, foi publicada a Instrução Normativa MPOG nº 02/2014 que dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit. Recentemente foi publicada a Portaria MPOG nº 23/2015 que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços. Para que estas orientações e novos regramentos possam se concretizar em projetos visando à eficiência do seu Departamento uso de Esgoto Pluviais recursos financeiros e energéticos nos edifícios do setor público, há que se esclarecer para os gestores os melhores caminhos jurídicos, bem como as soluções técnicas e principalmente financeiras para a implementação destas atividades. O Programa de Eficiência Energética (DEP)PEE) da ANEEL é a principal fonte de recursos para a eficiência no Brasil hoje destinando em média R$400 milhões anualmente, responsável por meio das concessionárias de energia, à ações e projetos eficiência energética em todos os setores. Os recursos destinados ao setor público não são retornáveis, ou seja, não é exigido o ressarcimento ou devolução do investimento à concessionária pelo órgão público. Desde 2012 o PEE passou por uma remodelação e novos procedimentos para investimento e acesso aos recursos foram estipulados. Dentre os novos procedimentos criou-se a exigência da realização dos projetos mediante chamada publica na qual ESCOs e entidades públicas ou privadas, devem apresentar projetos segundo critérios definidos pela construção ANEEL. Foi inserido no programa de eficiência energética as fontes incentivadas (renováveis e manutenção preventiva de menor impacto ambiental) e corretiva ainda foram criados mais incentivos para realizar projetos com contrato de desempenho, nos quais são exigidos a devolução do sistema investimento realizados no setor privado. A definição de microdrenagem uma abordagem jurídica, técnica, financeira e macrodrenagem, também faz necessário contábil para a execução de projetos de eficiência energética no setor público baseados no contrato de desempenho e com utilização dos serviços recursos do PEE da ANEEL é uma ação estruturante do Projeto BRA09/G31 e tem o apoio de seu Comitê Técnico formado pelos principais agentes da eficiência energética em âmbito nacional. Os resultados e soluções encontrados pelo presente trabalho serão de suma importância para o aprimoramento dos procedimentos do PEE, para a serem licitados. Isto posto, reiteramos maior sustentabilidade do programa e para a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim consequente diminuição de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasemissões advindas das edificações públicas no país.

JUSTIFICATIVA. 3.1. A administração pública Contratação futura de empresa especializada no fornecimento areia granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ, areia para acabamento entre outras, em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc. Considerando que a areia é um dos agregados importantes na usinagem de asfalto auxiliando junto a outros materiais maleabilidade. A construção civil abriga uma ampla variedade de projetos, e a areia é um dos matérias muito utilizado em grande parte deles. Esse material é utilizado na fabricação de concreto, material asfáltico como CBUQ, na pavimentação de rodovias e na construção de edificações e grandes obras, como barragens e ferrovias na construção de prédios públicos municipais como praças e jardins. São muitas aplicações e diferentes tipos areia indicados para cada situação. A areia muito utilizada na construção de calçadas, na argamassa para contrapisos e em estruturas de concreto pré-moldado. A areia é um dos agregados que faz parte da produção do próprio asfalto, sendo que dependendo do traço a ser executado, a granulometria influencia sendo necessária a utilização de acordo ao traço que cada empresa tem ao usinar o asfalto. Neste sentir destacamos a importância da aquisição deste material. A pavimentação e o recapeamento das vias são de suma importância para toda população local visto que por elas transitam diariamente um grande número de carros e pessoas. O pavimento de boa qualidade diminui o custo com manutenção de veículos, diminui a possibilidade de ocorrência de acidentes, agiliza o trânsito e diminui a poluição, trazendo melhorias indiretas para o meio ambiente e qualidade de vida da população. Assim com a utilização da areia na construção civil, em reformas, em espaço de lazer em praças entre outros. O quantitativo dos itens a serem registrados teve como referência a necessidade da EMURC diante das obras administradas por esta empresa. Nesta perspectiva a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC ao adquirir os itens em tela visa atender as necessidades, de adaptabilidade nas vias do município de Canoas justifica a Vitória da Conquista, de acordo com as diretrizes legais. Ademais, justifica-se o uso de Sistema de Registro de Preço, em decorrência da necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado não ser possível precisar com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar exatidão os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços quantitativos a serem licitados. Isto postodemandados pela Administração nos termos do artigo 3º, reiteramos a relevância da realização inciso IV do procedimento licitatórioDecreto Municipal nº 15.499/2013, modalidade Pregão Eletrônico, a fim demostrando assim uma opção mais adequada em termos de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno gestão e a iminência da estação de chuvasviabilidade econômica.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Infraestrutura pode ser definida como as instalações fundamentais e sistemas que servem a um país, cidade ou área, como sistemas de transporte e comunicaçãoe plantas de energia. Assim, a infraestrutura pode ainda ser classificada em algumas grandes áreas para que seu escopo seja melhor compreendido. Grosso modo, teremos nas sociedades modernas as infraestruturas: de transporte; energia; comunicações; social e saneamento. Historicamente, a infraestrutura tem sido provida pelos governos, ainda mais nos estados modernos, apesar da gestão ser realizada, em grande parte das vezes, por companhias, que podem ser públicas ou privadas. Para a infraestrutura do município novo terminal, a cidade de Canoas justifica Foz do Iguaçu, além de ser um importantíssimo destino turístico e ser conhecida internacionalmente pelas suas Cataratas e pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, tem uma vocação natural para ser o Hub Logístico da América do Sul. A sua privilegiada localização geográfica entre três países e no centro de um setor produtivo diversificado e robusto transforma essa região em óbvia solução logística. O seu contínuo desenvolvimento e uso sustentável de suas potencialidades demandam a implementação de soluções estruturantes que respeitem as vocações dessa região que se encontra sob influência da Usina de Itaipu. Com a conclusão da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e da Perimetral Leste, e com os consequentes benefícios logísticos, faz-se urgente a necessidade da mudança da localização do Porto Seco de Foz do Iguaçu. Tal urgência se justifica pelo fato de que o início das operações do novo Porto Seco Multimodal precisar necessariamente coincidir com a data de conclusão das obras da Segunda Ponte e da Perimetral Leste, sob risco de ocorrer um gravíssimo problema de estrangulamento do trânsito no perímetro urbano da cidade. A referida obra de transferência do Porto Seco fundamenta-se pelo intenso volume de tráfego onde os números variam entre 150.000 a 170.000 caminhões por ano, cuja tendência é crescente com a integração promovida pela segunda Ponte e pelo aumento das transações comerciais da região, impactando tanto para os munícipes que por ali trafegam, quanto para os visitantes do Parque Nacional do Iguaçu e demais atrações de intenso enfoque turístico da região. A sociedade Civil organizada e o Governo Federal através do Ministério da Infraestrutura, da Receita Federal e do Patrimônio da União, identificam nesse movimento uma ação de importância capital com impacto direto na Mobilidade Urbana e na atividade econômica. A mobilidade urbana é apresentada como tema transversal em todos os ODS, com o intuito de ampliar a visualização dos impactos e qualificar os debates eintegração dos objetivos e metas. A sinergia econômica-social entre Cascavel e Foz do Iguaçu é pujante e robusta e será potencializada com as inúmeras iniciativas estruturantes na região que estão por vir ou que já foram implementadas. A construção do Corredor Oeste de Exportação que ligará futuramente Maracaju ao Porto de Paranaguá, com um ramal conectando umbilicalmente Foz do Iguaçu a Cascavel, será o indutor de uma grande transformação logística do Estado do Paraná e da União. As recentes iniciativas já concretizadas de contratação do Estudo de pessoa jurídica especializada Viabilidade Técnica, Econômica, ambiental e Jurídica pelo Estado do Paraná e a qualificação deste Projeto no Programa de Investimentos e Parcerias do Governo Federal através da Resolução n.º 133 de 10 de junho de 2020, darão suporte ao Processo de desestatização da Ferroeste com escopo ampliado até o grande leilão planejado para ocorrer na B3. Portanto, para que Foz do Iguaçu possa atrair mais investimentos e gerar mais empregos será necessário desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça com foco no acesso equitativo e a prestação preços acessíveis para o desenvolvimento da Região Oeste do Estado. A construção do Terminal de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através Foz do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoIguaçu, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutoprovavelmente contemplará os três modais (fluvial, o que o torna rápido rodoviário e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEPferroviário), responsável pela construção trabalhará integrado logisticamente a um revitalizado Terminal de Cascavel e manutenção preventiva ambos terão papel de grande importância no desenvolvimento da Região Oeste do Estado. Para a infraestrutura de revitalização do terminal, na cidade de Cascavel, temos a FERROESTE - Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - uma sociedade de economia mista, cujo maior acionista é o Governo do Paraná. Ela foi criada em 15 de março de 1988 e corretiva recebeu em outubro deste ano a concessão para construir e operar uma ferrovia entre Guarapuava, no Estado do sistema de microdrenagem Paraná, e macrodrenagemDourados, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto postono Estado do Mato Grosso do Sul, reiteramos a relevância servindo produtores do Oeste e extremo Oeste Paranaense, Mato Grosso do Sul, Paraguai e norte da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasArgentina.

JUSTIFICATIVA. A coleta seletiva dos materiais recicláveis gerados na etapa do pós-consumo de bens, produtos e serviços permite a ampliação de oportunidades para geração de trabalho e renda; a estruturação e a consolidação da cadeia econômica da reciclagem, com reflexos positivos nos aspectos socioambientais; o fortalecimento de organizações sociais, permitindo a inclusão e a integração de novos componentes. Neste sentido, Xxxxxxxxx (1999), afirma em seus estudos que no processo de incineração de 10 mil toneladas de lixo cria-se apenas um emprego. Com a destinação do lixo a aterro sanitário da mesma quantidade de resíduos cria-se somente seis empregos. Para a reciclagem desse montante de lixo chega-se a gerar 36 novos empregos. Não obstante, a coleta seletiva contribui ainda à melhoria das condições de limpeza e de salubridade dos espaços públicos; a redução dos custos de gestão e de manejo de resíduos sólidos; e o melhor aproveitamento dos aterros sanitários, reduzindo os custos de manutenção e a consequente ampliação da vida útil dos mesmos. A garantia da retirada de volumes crescentes de resíduos, e seu encaminhamento para os referidos fluxos produtivos, trazem resultados positivos também para o ambiente urbano e impactam positivamente na qualidade de vida da população local, valorizando o espaço público e a convivência harmoniosa. A coleta seletiva de materiais recicláveis possui capacidade de influir, de maneira positiva, em vários setores da vida social e da administração pública municipal, ao ser instrumento de promoção de benefícios como os acima citados, o que justifica esta proposição. Ressalta-se ainda que o Município de Iúna celebrou com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Trabalho, o Termo de Compromisso Ambiental - TCA 01/13 e TCA 02/13– MPE/IEMA/MPT/município de Canoas justifica IÚNA a necessidade fim de que fossem adotadas as medidas destinadas a adequar a gestão municipal de resíduos sólidos à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Nesse contexto, entre as obrigações estabelecidas para o Município, estão as seguintes disposições: • Promover a formalização de catadores de materiais recicláveis em associações/cooperativas (item 3.6 – Cláusula Terceira do TCA 01/2013); • Disponibilizar equipamentos e estrutura para as organizações de catadores, tais como galpão de armazenamento, prensas, balanças, picotadeiras e outros (item 3.6.2 – Cláusula Terceira do TCA 01/2013); • Destinar à organização ou às organizações dos catadores, por região em que atuam ou, excepcionalmente, por acordo entre elas, de forma gradativa, o resíduo urbano reciclável gerado no Município, coletado no programa de coleta seletiva, devendo o percentual ser discutido por ocasião da revisão do edital de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços serviço de desobstrução coleta e limpeza destinação de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através resíduos sólidos (item 3.6.3 – Cláusula Terceira do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutoTCA 01/2013); Em atendimento ao TCA 01/2013 (item 3.5 - Cláusula Terceira), o que o torna rápido Município de Iúna, ainda no ano de 2013, iniciou a formatação do programa municipal de coleta seletiva e eficaz contra o acúmulo formalização da Associação dos Catadores de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias Materiais Recicláveis do Município de CanoasIúna – ES ASCOMRI/ES, em parceria com o Governo do Estado, via a fim ADERES e o Instituto Sindimicro, já em 2014. Observa-se, ainda, que a formalização da relação entre o titular da prestação de evitar os alagamentos serviço com as organizações de catadores de material reciclável está prevista no conjunto de exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo a possibilidade desta contratação estar dispensada de licitação, conforme instituiu dispositivo que trata da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e consequentes prejuízos econômicos manejo de resíduos sólidos, presente na Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento) e sociais à populaçãono artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666/1993. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramentoDiante do exposto, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por torna-se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas clara o hidrojateamento de redes públicas interesse público e a limpeza necessidade da contratação da Associação dos Catadores de bocas Materiais Recicláveis do Município de lobo. A Secretaria Municipal Iúna/ES – ASCOMRI, em cumprimento a legislação ambiental vigente e ao Termo de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasCompromisso Ambiental 01/2013.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. 3.1 A Secretaria Municipal de ObrasAgricultura e Pesca, através visando atender aos programas e ações diversos a ela ligados como: Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar - CIPROF, Setor Técnico de Projetos, além do seu Departamento Gabinete do Secretário, faz-se justa e indispensável, a contratação do fornecimento em tela. Considerando que a Coordenadoria Municipal de Esgoto Pluviais (DEP)Incentivo à Produção Familiar – CIPROF, responsável pela precisará dar início aos trabalhos de campo, cumprindo o acordo de Cooperação Técnica Nº 595/2019, firmado entre o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, por meio da Superintendência Regional de Santarém – SR/30 e o município. A locação do barco e lancha será utilizada para levantamento de cadastro, elaboração, acompanhamento técnico e transporte dos equipamentos, tanto para o Acordo firmado com o INCRA quanto para o Projeto da Casa de Farinha e também para Psicultura. Considerando a necessidade de transporte da equipe técnica e de engenharia para as regiões de rios, para a realização dos levantamentos de projetos de microssistemas de abastecimento de água, pontes, instalações elétricas, instalações de placas solares, geradores, construção de elevados e manutenção preventiva construção de casas para os grupos geradores. Também há a necessidade de transportar materiais e corretiva do sistema equipamentos como: tubulações, geradores, caixas d’água, fiações elétricas, madeira, etc. Essa mesma equipe de microdrenagem técnicos e macrodrenagem, também faz necessário a utilização engenheiros realiza visitas “in loco” para acompanhamento dos serviços projetos e fiscalização contínua das obras em execução. Considerando as ações e planejamentos das atividades a serem licitadosdesenvolvidos por esta Secretaria, o secretário e sua equipe utilizam as embarcações para realizarem as viagens junto às comunidades de áreas de rios, com o intuito de atender as demandas e fazer novos levantamentos, visando sempre o bom andamento desta repartição em parceria com os comunitários da Zona Rural do Município de Santarém. Isto postoDiante de todas as necessidades apresentadas, reiteramos faz-se justa a relevância contratação da realização do procedimento licitatórioprestação de serviço em tela, modalidade Pregão Eletrônicocontratando empresa(s) especializada(s) para locação de barco e lancha, a fim objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno Agricultura e a iminência da estação de chuvasPesca.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O Departamento Estadual de Trânsito do município Acre (DETRAN/AC) é uma autarquia instituída pela lei nº 1.169 de Canoas justifica 13 de dezembro de 1995, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado e, considerando o art. 22 do Código de Brasileiro, que define as competências dos órgãos ou entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Fomentado em oferecer ao cidadão um melhor entendimento dos assuntos relacionados ao Trânsito de forma educativa, permitindo ao usuário uma interação de suas obrigações e responsabilidades com a necessidade legislação, esboçando à sociedade um trânsito mais seguro. Para tal finalidade, o Departamento Estadual de contratação Trânsito - DETRAN/AC tem se utilizado de pessoa jurídica especializada dados estatísticos para a prestação o planejamento de suas ações educativas, de engenharia e fiscalização, de boletins de acidentes de trânsito, e notificações geradas tanto manualmente, quanto por equipamentos eletrônicos de captura de imagens. Tais serviços de desobstrução dados processados por equipamentos significam uma modernização nos recursos utilizados, que corrobora para uma melhoria na fiscalização de trânsito com um investimento mais efetivo em segurança, incluindo também o monitoramento das vias públicas por câmeras de vídeo, câmera dome (360º) e limpeza leitor automático de redes placas com captura de águas pluviaisimagens com acesso online que serão utilizadas para direcionar os pontos de autuações, campanhas de educação e orientação para motoristas e pedestres. Os locais onde serão instalados os equipamentos de fiscalização eletrônica em Rio Branco levam-se em consideração o crescente aumento de frota e número de acidentes, tornando-se o controle de tráfego. E os veículos, ao se movimentarem, precisam dividir, entre si e com pedestres, o tempo e o espaço disponíveis. O Instituto de Pesquisa Econômicas Avançadas – IPEA (Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas – 2003) informa que 47% da população do país e 62% da frota de veículos concentram-se em áreas urbanas, onde ocorre um maior número de acidentes, vale analisar os dados recentes por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo um período de 12 3 meses, um aumento de 150%: Fonte: Relatório de acidentes de trânsito – DETRAN/AC. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentogrande número de acidentes retrata os locais onde existe movimento, com a existência de perigo, conflito e risco de colisão. O crescente aumento de frota, consequentemente de veículos em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutocirculação, o que corrobora a dois grandes desafios da gestão, que seria o torna rápido e eficaz contra o acúmulo controle de materiais incrustados sobre tráfego, unindo a superfície. Em conjunto segurança com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobofluidez. A Secretaria Municipal geração contínua de Obras, através dados e informações será um instrumento fundamental para o planejamento do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção trânsito na cidade. Os principais objetivos e manutenção preventiva e corretiva benefícios que esse projeto propõe por parte do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário DETRAN do Estado do Acre podem ser resumidos a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.seguir:

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município presente aquisição visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Canoas justifica Assistência Social (SMAS), Administração (SMA) e Educação (SME) a fim de equipar os estabelecimentos de atendimento aos usuários bem como os estabelecimentos de gestão. Vale ressaltar que os equipamentos são imprescindíveis para manter o funcionamento dos estabelecimentos. A aquisição de licenças de antivírus possui, como intuito, prevenir a contaminação por vírus, malwares, ransomwares, suas variantes e demais ameaças cibernéticas, nos computadores da Prefeitura que podem pôr em risco o sigilo, a integridade e a disponibilidade das informações. Devido à grande utilização de e-mails e acesso a páginas de internet, a aquisição de software de antivírus passa a ser necessária para fornecer segurança à infraestrutura de rede da Prefeitura, sendo este licenciamento imprescindível para os ambientes informatizados. Estas aquisições buscam proporcionar maior proteção aos computadores, resguardando problemas que possam prejudicar os serviços prestados aos cidadãos. Portanto, é uma questão de segurança, que possibilita garantir o desempenho das estações de trabalho e, por conseguinte, disponibilizar aos funcionários condições para a realização de suas atividades. A aquisição destas licenças é essencial para que estas tarefas sejam executadas com êxito. Dessa forma, justifica-se a necessidade de contratação aquisição dessas ferramentas para promover e realizar as atividades demandadas para o governo nos próximos anos. Com a constante evolução das soluções de pessoa jurídica especializada para software do mercado e a prestação crescente demanda de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão utilização de mais recursos computacionais, somado ao grande número de 250 litros equipamentos obsoletos em utilização atualmente, constatou-se a necessidade de água por minutorenovação dos servidores de Rede, visando garantir o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução funcionamento da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de ObrasAdministração e demais secretarias a ele ligadas. A ideia é virtualizar todos os servidores atuais nesse único servidor, através reduzindo gastos com consumo de energia e centralizando tudo num único local. Para isto, mediante levantamentos das necessidades e embasado em análises técnicas dos recursos que serão utilizados foi definido um padrão que atenderá o setor com boa expectativa de vida útil, além da garantia do seu Departamento tipo ON-SITE de Esgoto Pluviais (DEP)3 anos garantindo troca de qualquer peça no decorrer desse período. O firewall é uma solução de segurança que controla o acesso entre servidores e estações locais de uma rede local e as conexões oriundas ou destinadas à internet. É composto por hardware e software que permitem a aplicação de políticas de acesso, responsável pela construção definidas com base na política de segurança, normativos e manutenção preventiva e corretiva do sistema necessidades de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitadosacesso aos dispositivos conectados pelo firewall. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão EletrônicoAtualmente, a fim Prefeitura não possui solução de registrar preçosfirewall, propiciando um plano apenas algumas regras no Gateway de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação Internet de chuvascontrole de conteúdo.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O Estado de Rondônia é um dos três estados que fazem parte da área de atuação do município Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - XX XX, xx Xxxxxx Gestor e Operacional do Sistema de Canoas justifica Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Com o intuito de sedimentar o papel do Censipam como órgão essencial de proteção da Amazônia Legal, e principal produtor de dados e informações qualificadas sobre a necessidade região, bem como difundir as potencialidades do SIPAM junto aos estados e municípios amazônicos. E ainda, considerando que as informações ambientais coletadas deverão compor a rede de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através operações conjuntas do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutoCensipam, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais refletirá em ganho significativo à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo Amazônia como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de loboum todo. A Secretaria Municipal de ObrasEstado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP)está inserida no eixo da economia sustentável, responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônicotem por finalidade promover o controle, a fim de registrar preçospreservação, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno a conservação e a iminência da estação recuperação ambiental, bem como formular, propor e executar as Políticas Estaduais do Meio Ambiente contribuindo para o desenvolvimento sustentável. A contribuição desta iniciativa, consiste em estabelecer meios para materializar a parceria entre as duas instituições, Censipam e Sedam, as quais realizam atividades operacionais de chuvas.monitoramento na Amazônia. Solidificando assim, a atuação conjunta na coordenação de ações de interesse comum na área ambiental, que possam beneficiar a sociedade em geral, com uma atuação balizada pela ética, transparência e pelo respeito à sociedade, ao meio ambiente, à diversidade cultural, à soberania nacional ao desenvolvimento sustentável, facilitando o acesso à informação, produtos e serviços gerados. As atividades do presente Plano de Trabalho, constam do Planejamento Estratégico do Censipam, e fazem parte dos seguintes Objetivos Estratégicos: OE 01:1-Consolidar o papel do Censipam;

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município O projeto Serviços Técnicos especializados de Canoas justifica Engenharia consultiva de Gerenciamento de Obras e Assessoria técnica para elaboração de projetos de implantação das unidades de conservação estaduais aborda a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada serviços para o gerenciamento de projetos e obras visando a prestação implantação de serviços infraestrutura física nas unidades de desobstrução conservação estaduais. As unidades de conservação necessitam de infraestrutura física para consolidar as atividades ligadas à administração, controle, fiscalização, pesquisa científica e limpeza uso público, evitando assim a ocorrência de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 mesescrimes ambientais. O referido serviço consiste na limpeza através programa de necessidades básico para as unidades de conservação se constitui de sede administrativa, centro de visitantes, casa do hidrojateamentochefe, alojamento de pesquisadores, alojamento de guarda-parques, pórtico e guarita. Existem outras demandas em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoalgumas unidades, que produz uma vazão serão expostas no Plano de mais Manejo, como por exemplo, implantação de 250 litros área de água por minutocamping, restaurante, entre outras edificações. O programa básico de infraestrutura física não está totalmente implantado em todas as unidades de conservação. Alguns projetos e obras estão em andamento, porém ainda não contemplam todas as unidades de conservação. Além da elaboração de projetos e execução das obras, também é necessário a manutenção destas edificações, muitas delas estão em estado precário e precisam de reformas. Para a melhor relação com o público também é necessário um programa de comunicação que contenha, dentre outros itens, projetos de sinalização, propostas para implantação de exposições permanentes e divulgação das Unidades de Conservação contendo material informativo e educativo. A Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral – GEPRO - tem entre suas principais atribuições coordenar de modo integrado a administração do conjunto de Unidades de Conservação promovendo medidas que mantenham a perenidade de seus recursos naturais e demais objetivos de sua preservação. A GEPRO não dispõe equipe suficiente para suprir tais demandas de gerenciamento, o que prejudica o torna rápido desenvolvimento das atividades inerentes às unidades de conservação. Com mais profissionais gabaritados que realizem os serviços de gerenciamento de projetos e eficaz contra obras será possível realizar propostas para todas as unidades assim equalizando o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeitofuncionamento destas. As Subprefeituras por se tratarem seguintes unidades de órgãos conservação estão contempladas nesse projeto: Parque Estadual da Pedra Branca - PEPB Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET Parque Estadual da Costa do Sol - PECS Parque Estadual Cunhambebe - PEC Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG Parque Estadual dos Três Picos - PETP Parque Estadual da Serra da Concórdia - PESC Parque Estadual do Desengano - PED Reserva Ecológica da Juatinga - REJ Reserva Biológica de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção Araras - RBA Reserva Biológica de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento Guaratiba – RBG Estação Ecológica Estadual de redes públicas e a limpeza Guaxindiba – EEEG Além das demais unidades em fase de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvascriação.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Uma transformação ampla da gestão de pessoas no governo brasileiro só será possível se todos os pilares forem trabalhados. Portanto, devemos ter em mente que a transformação será gradual e deve começar de maneira focada, em frentes de trabalho de maior impacto e facilidade de implementação. Acredita-se que um dos caminhos para aproveitar o potencial gigante do município Brasil passa pela valorização de Canoas justifica funcionários com reconhecida capacidade técnica, política e gerencial trabalhando para que a necessidade sociedade brasileira tenha acesso aos melhores serviços públicos de contratação educação. Assim, entende-se que esta parceria com a SEDUC, no que tange à Lideranças para Impacto Social deve compreender as seguintes atividades: ● Atração de pessoa jurídica especializada profissionais, comprometidos e dedicados, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação aptos à seleção para o cargo do Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar número 836/1997. ● Apoio à pré-seleção: para os referidos cargos de liderança (Dirigente Regional de Ensino), priorizando as áreas de educação e capacidades para a prestação gestão pública equilibrando mérito e confiança. ● Apoio à avaliação do desempenho profissional dos Dirigentes de serviços Ensino: pelo Secretário de desobstrução e limpeza Estado da Educação, nos termos do artigo 41, parágrafo terceiro, da Constituição Federal. ● Apoio ao engajamento de redes equipes, de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre forma a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execuçãoparticipação das equipes nas decisões, operação demonstrar e manutenção compartilhar os propósitos de obrasgestão; ● Apoio ao desenvolvimento de pessoas como estratégia de institucionalização de políticas e programas, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo bem como metas o hidrojateamento com foco no desenvolvimento de redes públicas e a limpeza pessoas para ocupação de bocas cargos críticos de loboliderança. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. SEDUCCAP2020907396 Isto posto, reiteramos entende-se também que há convergência de valores entre o trabalho desenvolvido pelo Instituto Lemann e a relevância Secretaria de Estado da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão EletrônicoEducação de São Paulo. Em 2019, a fim Pasta elaborou o Plano Estratégico 2019-2022 e desde então vem implementando as respectivas ações. No contexto deste planejamento estão explicitados valores de registrar preçosInovação e Colaboração. Inovação é descrita como ter atitude inovadora para pensar soluções e superar desafios. Ser proativo para buscar oportunidades e soluções criativas para problemas, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno buscando impactar positivamente a rede estadual e a iminência aprendizagem dos estudantes. Colaboração é entendida como saber gerar soluções em conjunto, trabalhar em equipe de forma integrada, respeitando a contribuição de todos e colaborando em torno de objetivos e metas comuns. O Plano Estratégico ainda define 12 projetos prioritários para que SEDUC possa atingir seus objetivos estratégicos, Liderar o IDEB 2021, Educação os estudantes para o Século XXI e Profissionalizar a Gestão de Pessoas. Face ao disposto neste documento e considerando o papel do Instituto Lemann na identificação desafios sociais e busca das melhores soluções, parceiros e iniciativas para ajudar a resolvê-los, além do modelo de desempenho dos profissionais da estação Educação, o Instituto vislumbrou outros dois desafios para os quais poderia apoiar a SEDUC em soluções. Um dos desafios foi o combate à evasão escolar fortalecendo iniciativas de chuvasbusca ativa, sabendo que um dos componentes que contribui para os resultado do IDEB é o fluxo escolar. Em segundo, para apoiar a SEDUC na Educação para os estudantes do Século XXI, considerando a expertise do Instituto no fomento à inovação por meio da atuação da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa. A rede surgiu em 2015 com uma parceria entre o Instituto Lemann e o Lifelong Kindergarten Group do MIT Media Lab, é composta por educadores, artistas, pesquisadores, empreendedores, alunos e interessados em educação, a proposta é contribuir para a estruturação de ambientes educacionais voltados para a prática, mais mão na massa, valorizando a criatividade e a inovação, assim, conta com desenvolvimento de materiais e também formação aos professores.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Justifica-se execução indireta do município serviço especializado para cessão de Canoas justifica softwares integrados de gestão para que o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAMURES possa garantir de forma rápida e segura, o processamentos dos dados e informações inerentes a necessidade execução fiscal, administrativa e financeira, bem como o atendimento pleno às exigências legais, em especial dos órgãos fiscalizadores como o Tribunal de contratação Contas do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da nova CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, respectivamente. Atualmente o CISAMURES conta com sistemas informatizados em diversos setores, fazendo-se necessário evitar a criação de pessoa jurídica especializada ilhas de processamento e aplicativos que não se comuniquem via integração de mão dupla, e que não compartilhem informações e cadastros em tempo real, na qual as integrações, compartilhamento de informações em tempo real e compartilhamento de cadastros e tabelas de dados vem se demonstrando fundamental para uma gestão eficiente e segura de toda a prestação entidade. Busca-se, ainda, com este novo processo de serviços de desobstrução contratação, uma maior integração dos processos, e limpeza de redes de águas pluviaisuma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o presente certame, a gestão visa alcançar uma maior agilidade na execução das tarefas entre os setores, por hidrojateamento e/meio dos sistemas integrados entre si, e que funcionem a partir de banco de dados único ou sucçãocom integrações nativas entre bancos, através permitindo uma maior segurança relacional dos dados, uma efetiva integridade e a gradativa eliminação de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, informações conflitantes em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros um banco de água dados da municipalidade. Optou-se, assim, a exemplo da quase totalidade dos municípios catarinenses, por minutoum lote único baseado em tecnologia, para execução dos serviços, diante de alguns fatores-chave, tais como: padronização, eliminação dos trabalhos de redigitação de dados, troca de informações entre aplicativos para fins administrativos e gerenciais, troca de informações em tempo real, elaboração de análises gerenciais combinadas, e atendimento da NBC T 16.11 – gestão de custos na administração pública. Em princípio, tem-se a padronização como peça fundamental do Edital, na medida em que todos os softwares licitados deverão obedecer aos mesmos critérios de padronização, evitando-se assim a fragmentação das tecnologias de informação atualmente utilizadas na entidade e potencializando-se a eficiência administrativa. Portanto, a licitação de uma solução com este objeto visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o torna rápido e eficaz contra o acúmulo administrador público, mesmo porque a imposição de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas um determinado padrão pela administração pública parte da presunção de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagemque será possível obter, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasdentre outros benefícios, a fim redução de evitar custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a compatibilização entre os alagamentos diversos entes públicos, mediante economia de escala e consequentes prejuízos econômicos e sociais à populaçãouma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do PrefeitoLei nº 8.666/93 estabelece: “Art. 15. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeitocompras, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviçossempre que possível, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.deverão:

JUSTIFICATIVA. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A administração pública do município de Canoas justifica a necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se trata apenas de garantir o atendimento médico, é necessário garantir um ambiente agradável que minimize as situações de sofrimento causadas pelas patologias acometidas aos pacientes. O homem é um ser em permanente relação com o meio e as coisas que o cercam. Nas Unidades. de Saúde, mais do que em qualquer outro espaço, é importante que o equipamento, o mobiliário e as dimensões dos ambientes sejam adequados às pessoas que os utilizam. A falta de conforto, em todos os seus aspectos, influi no rendimento psíquico, intelectual e social dos servidores e dos pacientes. Além do que, a falta do objeto pretendido poderá colocar em risco a recuperação da saúde ou até mesmo a vida dos pacientes que dependem do atendimento público de saúde. Uma das incumbências administrativas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos, entre outros, objetivando proporcionar uma estrutura física que venha a contribuir com a prestação dos serviços da atividade fim tanto ao público interno quanto ao público externo. Diante dos fatos, o objeto deste termo de referência, se destina a garantir a conservação e o perfeito funcionamento do Grupo Gerador, o qual quando necessário mantém em operação equipamentos indispensáveis ao funcionamento e atendimento na Unidade Hospitalar, tendo em vista que é permanente a falta de confiabilidade de fornecimento contínuo de energia elétrica pela concessionária local, o que afeta a população usuária do SUS, funcionários, desempenho de equipamentos que demandam energia e aos serviços de saúde prestados pelo Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. A ausência de energia elétrica implica na falta de conforto, em todos os seus aspectos e interfere no rendimento psíquico, intelectual e social dos servidores e dos pacientes. Ressaltando que sua ausência poderá colocar em risco a recuperação da saúde ou até mesmo a vida dos pacientes que dependem do atendimento público de saúde prestado na Unidade Hospitalar. A energia elétrica é um dos principais insumos da cadeia produtiva de uma unidade hospitalar. Nas situações em que a Concessionária de Energia Elétrica tiver o fornecimento interrompido as unidades de assistência à saúde farão uso do grupo gerador de emergência para manter quase que a totalidade dos equipamentos médico-hospitalares em funcionamento. As fontes de energia elétrica de emergência constituída por grupos diesel elétricos asseguram a confiabilidade necessária a quaisquer serviços, especialmente àqueles ditos essenciais, são uma necessidade crescente nos dias atuais. Nos mais variados ramos de atividades, as interrupções do fornecimento de energia elétrica representam um alto risco de prejuízos, não apenas financeiro, mas, principalmente, para os usuários dos seus serviços, cujas consequências não se podem avaliar como por exemplo os hospitais. Considerando tal necessidade em se manter em bom estado de conservação e funcionamento da subestação de energia elétrica que atende as instalações do Hospital de Base Dr. Xxx Xxxxxxxx, bem como seus grupos geradores e subestação, garantindo um adequado fornecimento de energia elétrica e contribuindo para uma melhor confiabilidade e segurança de suas operações. Vale ressaltar a manutenção preventiva e corretiva de uma subestação abrigada deverá ser periódica, visando garantir a integridade, confiabilidade e perfeitas condições de funcionamento, bem como o prolongamento da vida útil de transformadores, chaves seccionadoras, disjuntores, quadros alimentadores, etc. Ademais, as instalações elétricas devem ser mantidas em condições seguras de funcionamento e seus sistemas de proteção devem ser inspecionados e controlados periodicamente, conforme prevê a Norma Regulamentadora NR 10 do Ministério do Trabalho e Emprego. A realização de manutenções preventivas periódicas objetiva resguardar a Administração contra interrupções no fornecimento de energia elétrica e danos aos próprios componentes das subestações e a outros circuitos, através da detecção e eliminação de causas potenciais de defeitos, bem como assegurar os requisitos técnicos operacionais do sistema elétrico. Considerando que o serviço supracitado, trata-se de serviço essencial aos serviços prestados por este Hospital de Base, tendo em vista ambos servidores e usuários do Sistema Único de Saúde, e que, a ausência dos referidos serviços pode comprometer irremediavelmente os serviços de saúde desta Unidade Hospitalar, no tangente à atenção à saúde dos pacientes internados neste. Considerando ser a única opção de suprimento de energia elétrica nos casos de queda de energia e problemas conexos, e, tendo em vista a realidade no tocante à prestação dos serviços de fornecimento de energia, faz-se mister a presença de um grupo gerador em pleno funcionamento. Considerando que o perfeito funcionamento da estrutura deste grupo moto gerador atua como agente vetor de um atendimento humanizado, universal e integral ao usuário do Sistema Único de Saúde, conforme preconizada na Lei Orgânica do SUS (Lei n.º 8.080/1992). Neste caso específico, é imprescindível a contratação de pessoa jurídica empresa especializada para em prestar esses serviços de manutenção preventiva e corretiva, dentro dos limites da atuação legal deste Órgão Governamental. Considerando que o Contrato nº 338/PGE-2016 (4426541), cujo objeto é a prestação de serviços de desobstrução manutenção preventiva e limpeza corretiva em subestação abaixadora e em grupos geradores, com fornecimento de redes de águas pluviais, por hidrojateamento quaisquer componentes e/ou sucçãopeças novas e originais, através de processo licitatórioforma continua, sob para atender o regime Hospital de equipamento/horaBase Dr. Xxx Xxxxxxxx - HBAP, pelo período de 12 mesesteve sua vigência expirada em 13/10/2022. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o Considerando que o torna rápido e eficaz contra processo licitatório 0036.369652/2020-19 que tem como objeto os serviços em questão, encontra-se no Núcleo de Análise Processual da SESAU em atendimento ao Despacho GAP-SUPEL o acúmulo qual solicita encarecidamente que essa SESAU encaminhe cotações de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem empresas do ramo para o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasserviço demandado, a fim de que possamos constatar o preço correto de mercado para o objeto deste processo e assim evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à populaçãoque ocorra o fracasso do mesmo. O serviço Conclusivamente, diante do exposto, justifica-se legalmente a despesa pública para a contratação de hidrojateamento para limpeza empresa especializada em serviços de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema em Subestação Abaixadora e Grupos Geradores, com fornecimento de microdrenagem quaisquer componentes e/ou peças novas e macrodrenagemoriginais, também faz necessário para atender o Hospital de Base Dr. Pinheiro - HB, de forma emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que finalize a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaslicitação.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município O MUNICÍPIO DE OURINHOS, pelo presente termo de Canoas justifica referência, apresenta diretrizes para a necessidade de licitação visando a contratação de pessoa jurídica especializada serviços técnicos especializados para a prestação revisão das Minutas do Edital e Anexos da Concorrência Pública de concessão dos serviços de desobstrução esgotamento sanitário, bem como adequar os documentos e limpeza anexos para incluir os serviços de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório abastecimento de água e gerado atualizar todo o conteúdo nos termos da Lei Federal nº14.026, de 5 de julho de 2020. Considerando que o EVTEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é uma das condições básicas para assinatura do contrato de concessão futura, a presente iniciativa visa a um novo e importante norte da Prefeitura Municipal de Ourinhos rumo à desestatização do seu serviço de água e esgoto. O estudo específico empreenderá as dinâmicas jurídica, matriz de risco, econômica, operacional e ambiental. Para a revisão do processo de esgotamento sanitário, será acoplado ao processo de abastecimento de água, com a inclusão de possíveis alterações previstas no novo marco de saneamento e eventual alteração de edital para suportar as novas dinâmicas. Os municípios e Estados brasileiros carecem de condições orçamentárias mínimas que permitam enfrentar todos os desafios para desenvolvimento social baseado na infraestrutura adequada. Ademais, envoltos em uma burocracia complexa que gera ineficiência em relação à tomada de decisões e processos, não conseguem aliar resultados básicos à gestão. Nesse cenário, projetos e diagnósticos que sirvam para alimentar possíveis futuras concessões aparecem como solução evidente para entrega de resultados práticos para a população na área de infraestrutura. Especificamente na área de saneamento básico, por uma bomba força da Lei nº 11.445/2007 e da edição do novo marco de alta pressãosaneamento, a obrigatoriedade de projeto que envolva viabilidade econômica e financeira é condição obrigatória para qualquer contrato futuro. Alinhar a eficiência e recursos da iniciativa privada aos critérios fiscais e fiscalizadores do poder público, em processos que há mais de vinte anos produzem infraestrutura básica em países desenvolvidos, é condição obrigatória para o desenvolvimento brasileiro e em especial da cidade de Ourinhos, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre caminha para a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasdesestatização integral desse setor.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica Atender a necessidade legal e também para renovação do CRP (Certificado de contratação Regularidade Previdenciária) em efetuar anual e mensalmente os serviços descritos neste projeto básico, em conformidade com as disposições das Emendas Constitucionais nº 103/2019, Lei 9717 e Portarias nº172/05, 204/08, 402/08 e 403/08. Os serviços a serem executados são relativos à realização de pessoa jurídica especializada estudos/consultoria, elaboração de pareceres e participações/convocações para fins de assessoria técnica em reuniões do Conselho de Previdência e demais eventos pertinentes a área atuarial, solicitadas pela Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV. Por meio da consultoria ora solicitada, a PRESERV poderá fazer uma segura avaliação do Regime Próprio de Previdência (RPPS), visando uma gestão adequada e também possibilitando adotar medidas para o equilíbrio financeiro e atuarial do mesmo, atendendo assim, inclusive, exigência da Constituição Federal. A PRESERV tem primado pela busca da qualidade na gestão e prestação de serviços aos seus participantes. Assim, objetivando atender toda a sua demanda de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviaisforma menos onerosa possível, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através optou-se pela prestação do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento consultoria, de maneira a atender às variadas necessidades técnicas para limpeza de bueiros o acompanhamento e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através gestão do seu Departamento Regime Próprio de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos Previdência. Os serviços a serem licitadosexecutados são considerados de grande relevância para o equilíbrio financeiro e atuarial do plano e consequente sustentabilidade do mesmo. Isto postoAssim, reiteramos como o Município e esta Autarquia não dispõe dentre o seu quadro de colaboradores, de pessoal técnico especializado para os serviços em comento, para a relevância da realização de tais atividades, necessário se faz contratação de consultoria técnica especializada. Inclusive com direito a uso, no período do procedimento licitatóriocontrato, modalidade Pregão Eletrônicode sistema de cálculo atuarial de reservas e de geração de projeções atuariais, para possíveis simulações. Desta forma, com base nas informações acima, solicitamos a fim contratação de registrar preços, propiciando um plano empresa especializada em serviços de contingência, devido à chegada do inverno e consultoria na área de estudos atuariais para suprir demanda junto a iminência da estação de chuvasesta Autarquia Previdenciária.

JUSTIFICATIVA. Face o termo de cooperação celebrado entre a CODHAB/DF e o CAU/DF estabelece a primeira fase do projeto “Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro” em nível distrital. Essa etapa visa à promoção de assistência técnica para habitação de interesse social, com ênfase em melhorias sanitárias domiciliares em acordo com a Lei Federal n° 11.888/2008. O Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro surge, em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, como uma ação emergencial do CAU/RS no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, reforçando o papel social da profissão do arquiteto e urbanista à necessidade de enfrentamento de um problema historicamente presente em nossas cidades relacionado ao acesso desigual aos bens e serviços públicos e à moradia adequada. Além disso, o presente EDITAL justifica-se pelo seguinte: A administração Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 6º do Capítulo II, estabelece a moradia como um dos direitos sociais fundamentais; A moradia adequada, conforme Comentário Geral nº 4, de 12 de dezembro de 1991, do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), é aquela que oferece condições de salubridade, de segurança e um tamanho mínimo para que possa ser considerada habitável. Deste modo, também deve ainda ser dotada de instalações sanitárias adequadas, atendida pelos serviços públicos essenciais, entre os quais água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, e com acesso aos equipamentos sociais e comunitários básicos (posto de saúde, praças de lazer, escolas públicas etc.); A Lei Federal nº 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública do município e gratuita para o projeto e a construção de Canoas justifica habitação de interesse social; Os objetivos de desenvolvimento sustentável fixados em 2015 pela Organização das Nações Unidas para a agenda de 2030, define entre os principais fatores ambientais que afetam a saúde da população estão o abastecimento de água potável, à disposição dos esgotos sanitários e a moradia adequada. Os principais efeitos adversos da ausência desses requisitos são a elevada incidência de infecções transmitidas pelo ar e/ou pela falta higienização, enfermidades entéricas e acidentes; Pela necessidade de ações de ATHIS dentro da RA SCIA/Estrutural tendo em vista a necessidade habitacional que foi gerada pelo processo de ocupação da região que ocorreu ainda na década de 1960 - naquela época a área era conhecida como “lixão da estrutural” - que foi sendo ocupada com moradias provisórias dos catadores que faziam daquele local o sustento de toda família. Como consequência tem-se um significativo déficit habitacional qualitativo no que se refere a ausências de banheiros ou sanitários, inadequação de telhados, insuficiências de cômodos, entre outros elementos que configuram a necessidade de contratação promoção de pessoa jurídica especializada programas voltados às melhorias habitacionais. Em 2018, Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) por meio da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) mapeou a região com uma população urbana de aproximadamente 35.520 habitantes e 10.081 domicílio urbanos ocupados, dos quais cerca de 16,6% foram registrados como improvisados. O Plano de Ação e Orçamento do CAU/DF é definido com base nas diretrizes orçamentárias encaminhadas anualmente pelo CAU/BR, e que a partir do orçamento de 2017, prevê alocação de no mínimo de 2% do total de suas receitas de arrecadação, para ações estratégicas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS); O CAU/DF institui por meio da Deliberação Plenária n° 228/2018, a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), com o objetivo de discutir e planejar ações voltadas para projetos de Assistência Técnicos, nos moldes da Lei nº 11.888/2008. Estudos científicos afirmam que a saúde é determinada pelas condições e o modo de vida da população, estando entre seus determinantes o meio ambiente e a moradia, logo a casa se constitui no espaço de promoção da saúde em nível local (XXXXX, 2012). Portanto, uma habitação saudável, com disponibilidade da água potável de forma contínua, para a prestação devida higiene das mãos, é a principal barreira para a contenção de serviços uma epidemia, principalmente a parcela da população mais pobre e vulnerável; Celebração do Termo de desobstrução Cooperação Técnica n.º 70048669/2021 - celebrado entre o Conselho de Arquitetura e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento eUrbanismo do Distrito Federal – CAU/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas DF e a limpeza Companhia de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através Desenvolvimento Habitacional do seu Departamento de Esgoto Pluviais Distrito Federal (DEPCODHAB/DF), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema objetivando a união de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário esforços para a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatórioprojeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”; Estudos científicos afirmam que a saúde é determinada pelas condições e o modo de vida da população, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno estando entre seus determinantes o meio ambiente e a iminência moradia, logo a casa se constitui no espaço de promoção da estação saúde em nível local (XXXXX, 2012). Portanto, uma habitação saudável, com disponibilidade da água potável de chuvasforma contínua, para a devida higiene das mãos, é a principal barreira para a contenção de uma epidemia, principalmente a parcela da população mais pobre e vulnerável; Celebração do Termo de Cooperação Técnica n.º 70048669/2021 - celebrado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), objetivando a união de esforços para a realização do projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”.

JUSTIFICATIVA. A administração pública contratação de empresa responsável pelo fornecimento de caçambas, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos gerados em Pirenópolis representa, para a Administração Pública, uma gama de objetivos relevantes quanto aos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Estes fatores são considerados de suma relevância na justificativa de gerenciamento adequado dos resíduos gerados pela comunidade. A escassez de áreas adequadas para implantação de aterros sanitários é uma realidade mundial, ocorrendo, notadamente, nas grandes concentrações urbanas, contexto no qual se enquadra a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) e o iminente esgotamento das áreas para implantação de aterros sanitários. Neste contexto, há, também, a preocupação com a obrigação de atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305 de 2010) - que determina a extinção dos lixões nos municípios Em Pirenópolis, destaca-se a inexistência de áreas públicas e particulares aptas a licenciamento ambiental para aterro sanitário, dados os fatores impeditivos do Macrozoneamento Ambiental. Registra-se que o município já foi autuado e multado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD) no ano de 2019, em razão da notória falta de adequação dos serviços de destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU’s) na área do lixão municipal. Há, ainda, decisão judicial junto aos autos dos processos nº 0228030-85.1999.8.09.0126 e nº 0133061-20.1995.8.09.0126 (Projud TJGO), com cominação de multa por descumprimento, onde se determina a tomada de providências urgentes, por parte do município, no sentido de encerrar a disposição inadequada dos RSU’s na área do lixão municipal. Assim, considerando-se o atual cenário de Pirenópolis, é necessário que seja realizado o fechamento do lixão e, consequentemente, a destinação adequada dos RSU’s, evitando-se a continuidade da contaminação do solo, do lençol freático e da atmosfera. Neste sentido, o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos possibilitará o atendimento à PNRS (Lei 12.305), objetivo almejado há anos pelo município. No entanto, há que se considerar que, previamente, deva se conhecer o potencial de reaproveitamento dos resíduos presentes no lixo domiciliar, assim como a existência de mercado para tais produtos, garantindo-se assim que nenhum resíduo com valor comercial venha ser descartado. Pirenópolis é uma cidade histórica, tombada pelo IPHAN como patrimônio histórico, que conserva seu aspecto antigo e bucólico, cercada de morros e cachoeiras. Um retrato vivo da história goiana, onde um povo hospitaleiro, alegre e festivo, convive com um ambiente de extrema beleza natural. Inserida na microrregião do entorno de Brasília, e também próxima a Goiânia, Pirenópolis recebe considerável número de turistas que compõem sua população flutuante. Assim, o município, devido a esta peculiar característica, apresenta índices de produção de RSU’s em valores acima dos padrões médios e dos estudos ancorados exclusivamente no levantamento populacional. Para justificar essa especial condição, colaciona-se o levantamento do Censo Hoteleiro 2018/2019, realizado pela Goiás Turismo. Com base nessas premissas e no referido trabalho técnico, é possível conclusão no sentido de que Pirenópolis apresenta um conjunto populacional (moradores e turistas) estimado em 50.000 habitantes. De acordo com resultados obtidos em pesquisas acadêmicas realizadas no estado de Goiás, e por análise através de pesagem diária dos RSUS’s, o quantitativo de rejeitos de Pirenópolis é, em média, de 150 toneladas semanais. Este resultado está acima da média dos municípios goianos, porém, justificável pela população flutuante (turistas) que a cidade recebe, principalmente nos finais de semana e feriados. No mês de setembro do ano corrente, foi realizada a pesagem diária de RSU’s coletados em todo o território municipal, donde se aferiu uma produção de cerca de 150 toneladas semanais, como pode ser observado na Tabela 1, a seguir. Os mesmos valores estimados de população (50.000 hab) e quantidade semanal de RSU coletado (150 t) no município de Canoas justifica Pirenópolis podem ser obtidos a necessidade partir da Tabela 2, a seguir, adotada pelo Tribunal de contratação Contas do Municípios do Estado de pessoa jurídica especializada Goiás em seu “Manual para a prestação análise de serviços de desobstrução limpeza urbana e limpeza manejo de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoresíduos sólidos”, que produz uma vazão apresenta a Pesquisa Nacional de mais Saneamento Básico 2000, do Instituto Brasileiro de 250 litros Geografia e Estatística (IBGE), com duas faixas de água índices de recolhimento diário per capita de resíduos. Fonte: IBGE, 2000 apud TCM-GO, 2017 Adotando-se o índice de 0,45 kg/hab/dia e multiplicando-se o mesmo pela população de 50 mil habitantes, obtém-se 22.500 kg de RSU por minutodia, o que resulta em um valor semanal de 157.500 kg (157,50 toneladas), aproximadamente 150 toneladas semanais, ou 600 toneladas mensais. Destaca-se que o torna rápido município implantou, recentemente, a coleta seletiva, possibilitando uma redução do quantitativo de RSU a ser depositado em aterro sanitário. Assim, os materiais recicláveis já não integrariam o objeto que se pretende contratar. A Tabela 3 e eficaz contra o acúmulo Gráfico 1, a seguir, apresentam o levantamento da composição gravimétrica dos RSU’s feito pelo Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – PMGIRS. MUNICÍPIO Pirenópolis MÊS 06/2018 COMPONENTES CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE AMOSTRA PESO (kg) Geral Total % Restos de alimentos ORGÂNICO 29,46 kg 29,46% Restos de podas ORGÂNICO 12,01 kg 12,01% Côco ORGÂNICO 2,02 kg 2,02% Papel reciclável RECICLÁVEL 1,42 kg 1,42% Papelão RECICLÁVEL 6,01 kg 6,01% Tetra Pack RECICLÁVEL 1,02 kg 1,02% Plástico Mole RECICLÁVEL 9,01 kg 9,01% Plástico Duro RECICLÁVEL 2,76 kg 2,76% Pet RECICLÁVEL 4,18 kg 4,18% Ferro RECICLÁVEL 0,76 kg 0,76% Lata de Alumínio RECICLÁVEL 0,82 kg 0,82% Metal RECICLÁVEL 0,79 kg 0,79% Vidro RECICLÁVEL 4,99 kg 4,99% Lixo de Banheiro BANHEIRO 5,02 kg 5,02% Trapo OUTROS 9,08 kg 9,08% Entulho ENTULHO 0,58 kg 0,58% Outros OUTROS 2,22 kg 2,22% Terra/Areia OUTROS 0,81 kg 0,81% Refugo Final REFUGO FINAL 7,04 kg 7,04% No entanto, devido à flutuação do mercado de reciclagem e à qualidade dos materiais incrustados que chegam à central de triagem, estima-se que, do total de resíduos potencialmente recicláveis, cerca de 70% sejam recuperados. Os 30% restantes são considerados rejeito necessitando de disposição final ambientalmente adequada. As tabelas abaixo, obtidas junto ao Relatório de Pesquisa sobre os “Aspectos técnicos/econômico-financeiros da implantação, manutenção, operação e encerramento de aterros sanitários”, elaborado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), demonstram os custos mínimos de um aterro sanitário para disposição adequada dos resíduos sólidos. A Tabela 4 apresenta os custos totais para a superfícieimplantação de aterros sanitários de diversos portes e a Tabela 5, o custo mínimo por tonelada que permite remunerar o capital investido nos mesmos. Em conjunto Com base nesse estudo, verifica-se, nos resultados da Tabela 4, que, para a implantação de um aterro sanitário micro (para localidades que produzam até 100 t/dia), o tratamento adequado de 1 tonelada de RSU tem um custo médio R$ 247,55 e o valor total estimado para implantação de um empreendimento deste porte é de R$ 162.637.905,00. Para que haja uma remuneração dos capitais investidos, com custo de capital próprio a 5,32% ao ano, o preço mínimo por tonelada é de R$ 269,89, conforme Tabela 5. Destaca-se que, mesmo com a operação população flutuante, o Município de Pirenópolis não produz 100 t/dia de RSU’s. Ainda assim, para a implantação de aterro sanitário micro, seria necessário um conjunto estrutural de um que atenda uma população que produz 100 t/dia, dada a impossibilidade de se construir um aterro com características inferiores ao chamado micro aterro. Isto significa que, conforme o estudo da FIPE, para uma cidade como Pirenópolis, o custo por tonelada para implantação do micro aterro é superior a R$269,89, indicados na Tabela 5, devido à proporção inversa entre habitantes/custo. Ou seja, quanto maior a população e manutenção das Casas maior a produção de Bombas RSU’s, menor o custo da tonelada, como pode ser observados nos casos dos aterros pequeno (300 t/dia), médio (800 t/dia) e grande (2000 t/dia), cujos custos por tonelada são, respectivamente, R$ 156,83, R$ 112,60 e R$ 85,64. De acordo com “Manual para análise de serviços de limpeza urbana e manejo de dragagem das valas resíduos sólidos” do TCM-GO, estações de micro transbordo ou transferência são locais onde os caminhões coletores despejam sua carga dentro de carretas ou caçambas de maior porte, que se incumbem do transporte até o destino final, reduzindo o tempo e macrodrenagemo custo com o deslocamento dos caminhões coletores desde o ponto final do plano de coleta até o aterro sanitário. Esta solução costuma ser empregada quando a área disponível para disposição final RSU’s se encontra distante da sede do município. Há divergências quanto à distância mínima entre a sede e o local de descarte final que justifique a utilização dessa forma de transferência. Conforme citado no manual do TCM-GO, compõem as sugestões variam entre 12 e 25 km; além de 30 km (ida e volta) dos locais de coleta; e outros estudiosos do tema optam para distâncias superiores a 50km da sede do município. O aterro sanitário licenciado mais próximo de Pirenópolis, localiza-se a mais de 50 km de distância do município. Considerando-se o Programa anteriormente exposto, a contratação de Combate às Cheias empresa especializada para fornecimento de caçamba/carreta, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II-A, apresenta-se como uma solução plausível à disposição final adequada dos RSU’s do Município de CanoasPirenópolis, a fim sob os pontos de evitar os alagamentos vista econômico, ambiental e consequentes prejuízos econômicos e sociais social, além do atendimento à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaslegislação.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município ata de Canoas justifica a necessidade registro de preços para contratação de pessoa jurídica Empresa especializada para a prestação de serviços de desobstrução construção de passeios, rampas, meio fio e limpeza sarjetas execução de redes pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de águas pluviaisUrbanização de Vitória da Conquista – EMURC, visa atender as demandas nos contratos firmados de pavimentação em andamento e os que estão a porvir, além das obras em fase de contratação. A implantação de passeios, meio fio e sarjetas são parte constante das obras de pavimentação, sendo estes imprescindíveis, para o perfeito funcionamento da drenagem urbana, e garantia da acessibilidade. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC é de suma importância tendo em vista a necessidade de conclusão das obras já em curso, principalmente as pertencentes a oriundas de contratos de financiamento do Governo Federal, como as do PAC. A realização da contratação dos serviços por hidrojateamento e/ou sucçãoAta de registro de preço decorre do fato de que os serviços fazem parte de obras já em andamento, através e de processo obras que ainda estão na fase de projeto, mas já com recursos garantidos, além de atender a outras diversas demandas, conforme necessidade da EMURC: A contratação em tela trata-se de serviços de engenharia, e para tal fim foi feito orçamentos com empresas do ramo. O engajamento dos serviços deverá ser em regime de execução indireta com Empreitada por Preço Unitário com menor preço, de acordo com a Planilha de Quantidades e Serviços consolidada entre a Unidade Requisitante e a empresa vencedora do certame licitatório, sob o regime com contratos diferentes para cada item, tendo em vista que são obras de equipamento/horamesma complexidade e natureza, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre entretanto vinculadas a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeitoconvênios diferentes. As Subprefeituras por se tratarem empresas que prestará os serviços deverão levar em conta a mobilização e desmobilização de órgãos pessoal, já que os serviços são similares e específicos, com necessidade de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas mão de obra qualificada e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaspeculiares.

JUSTIFICATIVA. A administração pública contratação dos referidos serviços se justificam, uma vez que através do município link de Canoas justifica internet é possível integrar sistemas de informação presentes na Sede, Secretarias e em todos os pontos de atendimento. Dessa forma agilizando os processos administrativos nos diversos órgãos municipais. CONSIDERANDO que a necessidade Internet exerce papel preponderante para que a Prefeitura consiga satisfazer, com efetividade, sua missão institucional fornecendo diversos serviços, dentre eles: informações, serviços on line, acesso à internet em todas as Unidades Administrativas Municipais, acesso a emissão de Nota Fiscal Eletrônica, consulta de processos, Emissão de IPTU, Alvarás, Licitações, área de Servidor/Intranet, acessos aos sistemas e outros. CONSIDERANDO que os serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos garante banda simétrica para download e upload. CONSIDERANDO que a disponibilização de acesso à Internet de forma dedicada e simétrica, com circuitos redundantes e balanceados, por meio de fibra óptica e rádio digital, ou fibra óptica por caminhos distintos, incluindo roteador para conectividade possibilita a melhoria dos serviços. CONSIDERANDO que a contratação dos referidos serviços possibilitará: ✓ Melhoria da eficiência e eficácia das áreas no acesso à Internet; ✓ Continuidade dos serviços com redundância e balanceamento de pessoa jurídica especializada carga; ✓ Capacidade maior do que a atual para envio e transmissão de dados; ✓ Prover o bom desempenho de suas atividades proporcionando a troca mais ágil de informações com a rede mundial de computadores; ✓ Garantir alta disponibilidade dos serviços de TI; ✓ Atender o aumento da demanda de acesso à internet oriunda de novos serviços e facilidades disponíveis na WEB. CONSIDERANDO que o objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de serviços comuns, de que se tratam a Lei nº 10.520/02 e o decreto nº 5.450/05, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão. CONSIDERANDO que a equipe técnica do Departamento de Processamento de Dados do Município realizou o devido estudo técnico aferindo assim a viabilidade da contratação dos serviços, inclusive subscrevendo o presente termo e descriminando todos os serviços necessários, bem como a forma de execução dos mesmos. CONSIDERANDO o término do contrato de prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentointernet vigente, em vias caráter irrevogável; CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade dos negócios e logradouros públicos, através potencializar a capacidade de caminhão equipado com reservatório de água atendimento às áreas requisitantes e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasdemandas.

JUSTIFICATIVA. 2.1 A administração pública Administração Municipal tem como objetivo garantir aos alunos de Ensino Fundamental e Médio o acesso público e gratuito à Educação e a permanência em Unidades Escolares, com condições de conforto e segurança, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 e o Estatuto da Criança e do município Adolescente - ECA – Lei Federal nº 8.069/1990. Considerando a inexistencia de Canoas justifica veículos escolares próprios em quantidade suficiente para cobertura dos serviços em todo o Município de Monte Carlo. Considerando a necessidade EDUCAÇÃO, é um direito garantido na Constituição Federal.Considerando estes alunos, os quais foram matriculados , a maioria posterior ao inicio previsto do ano letivo 2022. Compete a municipalidade suprir estas necessidades – A Adoção do SRP – Sistema de Registro de Preços – justifica-se pela conveniência da contratação parcelada para as contratação de pessoa jurídica especializada serviços necessários, sendo que neste momento o orçamentário não será liberado em sua totalidade. – A opção pela modalidade presencial do pregão não produz alteração no resultado final do certame, permitindo maior redução de preços em vista da interação do Pregoeiro(a) com os licitantes. Ainda, o Pregão Presencial imprime maior celeridade ao procedimento e fomenta a economia local, eis que, por vezes, a adoção do Pregão Eletrônico inibe a participação dos comerciantes locais que não estão adaptados à sistemática. Outrossim, no Pregão Presencial não há violação do princípio da competitividade, já que todos os interessados poderão encaminhar seus envelopes via postal, objetivando a participação no certame. Por fim, salienta-se que a opção pela adoção do Pregão Presencial decorre da prerrogativa de escolha da Administração Pública fixada pela Lei Federal nº 10.520/02. Ante todo o exposto, a modalidade do Pregão Presencial se mostra a mais adequada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através aquisição do hidrojateamentoobjeto que é posto em disputa, em vias e logradouros públicosobediência ao princípio da eficiência visado pela Administração Pública, através salientando que a opção proporciona a escolha da proposta mais vantajosa em detrimento às outras formas elencadas pela legislação de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasregência.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação SDI/MAPA desenvolve políticas que contribuem para acelerar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira. Neste contexto, as boas práticas agrícolas constituem-se em importantes ações e dependem de treinamentos e ampla divulgação de suas recomendações para sua implementação. A Instrução Normativa nº 27 de 2010 apresenta diretrizes em Produção Integrada e Boas Práticas Agrícolas que devem ser seguidas e adotadas em todo o seu ciclo produtivo, na etapa fazenda e indústria. Portanto, o projeto de desenvolvimento de material técnico para ações de treinamento, promoção, divulgação e fomento da Produção Integrada e das Boas Práticas Agrícolas encontra-se perfeitamente alinhado com as determinações legais e normativas deste Ministério. É justamente com adoção das orientações técnicas qualificadas e do município plano de Canoas justifica capacitação nacional que será possível implementar as Boas Práticas Agrícolas para as cadeias vegetais, fomentando a necessidade produção ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável. O presente pleito também considera a Instrução Normativa Conjunta ANVISA/MAPA nº 02 de 2018, segundo a qual somente poderão ser produzidos e comercializados, em todo o território nacional, produtos vegetais frescos para consumo humano que possuam rastreabilidade, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos. Ressalta-se que a presente proposta considera o disposto na Lei 13.898 de 11 de novembro de 2019 (Diretrizes Orçamentárias da União para 2020), que diz, em seu art. 18, parágrafo § 2º “A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução consultoria, inclusive aquela realizada no âmbito de acordos de cooperação técnica com organismos e limpeza entidades internacionais, somente será autorizada para execução de redes de águas pluviaisatividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por hidrojateamento e/servidores ou sucçãoempregados da administração pública federal, através de processo licitatóriono âmbito do órgão ou da entidade, sob o regime de equipamento/horapublicando-se, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através no Diário Oficial da União, além do hidrojateamentoextrato do contrato, em vias a justificativa e logradouros públicosa autorização da contratação, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoda qual constarão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutonecessariamente, a identificação do responsável pela execução do contrato, descrição completa do objeto do contrato, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo quantitativo médio de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagemconsultores, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas custo total e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização especificação dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim e o prazo de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasconclusão”.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Observa-se no Brasil e, consequentemente no Município de SANTAREM, um aumento significativo do município número de Canoas justifica a necessidade veículos automotores em circulação, demonstrando uma tendência de contratação de pessoa jurídica especializada crescimento rápido para os próximos anos, trazendo consequências negativas para a prestação fluidez do trânsito, bem como, para o estacionamento, particularmente em centros de grande movimentação. E como se sabe, o estacionamento rotativo é um instrumento da engenharia de tráfego criado com o objetivo de permitir que várias pessoas possam ocupar a mesma vaga ao longo do dia, quando o volume de estacionamento de veículos que deseja estacionar em uma determinada localidade é maior que a quantidade de vagas disponíveis, democratizando o uso do espaço público em áreas onde o espaço é escasso. Este fato exige que o Poder Público adote providências que venham proporcionar soluções eficazes objetivando o conforto para os usuários das áreas públicas de estacionamento e por consequência para as empresas localizadas nas regiões, especialmente aquelas das atividades de comércio, prestadores de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 mesesescritórios em geral. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoestacionamento rotativo pago, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Esta é a melhor opção de que dispõe as cidades que desejam efetivamente resolver o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços. O estacionamento rotativo pago é largamente utilizado em todo o mundo, de diversas maneiras. Vários municípios brasileiros, assim como SANTAREM já adotaram esse sistema. Após as pesquisas e estudos relativos à modernização e com base em modelos de sistema implantados no Brasil, a Prefeitura Municipal de SANTARÉM concluiu que a modernização do estacionamento regulamentado rotativo pago, deverá ser feita através de caminhão equipado com reservatório controle automático, por meio de água totens fixos de autoatendimento, postos/pontos de venda na rede do Comércio/Serviço do Município e gerado por uma bomba meio de alta pressãoaplicativo, pelo uso da tecnologia digital, que produz uma vazão deverá ser disponibilizado gratuitamente ao usuário, para utilização quando do ato e/ou no momento do estacionamento conforme sua livre conveniência, sistema que avaliamos ser o mais eficiente. Destacamos, dentre vários fatores de mais grande importância no uso do sistema automatizado: • Garantir ao usuário facilidade na aquisição de 250 litros horas de água estacionamento, tanto na localização dos equipamentos quanto na sua utilização, com transações simplificadas, possibilitando independência, além de reordenar e ampliar a oferta de vagas para o estacionamento de veículos, • Permitir ao usuário pagar proporcionalmente ao tempo utilizado, através de meios eletrônicos, isto é, pagamento por minutotempo de utilização da vaga; • Apresentar aos usuários um novo conceito de serviço de pagamento por website. O sistema por website permite regularizar seu estacionamento em todas as ocasiões, comprando a distância seu tíquete virtual através de seu smartphone, muito prático e rápido. • Garantir, ao Poder Público, perfeito controle sobre a arrecadação, além de proporcionar flexibilidade nas programações dos equipamentos, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a permite um melhor planejamento da operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidadestrazendo resultados positivos para o estacionamento e tráfego em geral. Como já vinha sendo praticado, metas o Município é quem administrará diretamente este serviço. Com efeito, como o Município de SANTARÉM não dispõe de um software próprio e indicadores. Adianteequipamentos para essa finalidade, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execuçãodecidiu-se pela contratação de uma empresa, operação e manutenção prestadora de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipaisque fornecerá ao Município os programas de computadores, existentes nos limites da sua regiãobem como os equipamentos, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do em sistema de microdrenagem comodato, e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização treinamentos necessários para o correto funcionamento do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasestacionamento rotativo.

JUSTIFICATIVA. O Município de Nova Lima passa por momentos de grandes transformações. Os representantes da atual gestão, ao assumirem em 21 de setembro de 2016, encontraram inúmeros desafios, entre eles uma frota de veículos sucateada e necessidade diária do uso de veículos, devido a uma demanda constante de todas as Secretarias. A administração Secretaria Municipal de Saúde é responsável por conduzir de forma segura os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, principalmente aqueles que fazem Hemodiálise e tratamentos quimioterápicos nas cidades da região metropolitana Belo Horizonte–MG, fora outros pacientes que necessitem realizar exames urgentes, que não podem aguardar uma vaga em um dos carros da secretaria. Enfim, são muitos os desafios vividos pela Secretaria de Saúde diariamente no que se refere à falta de veículos para atender a todas as suas necessidades; Temos ainda as demandas constantes da Secretaria de Desenvolvimento Social para atender pessoas ou famílias que estão em processo de vulnerabilidade ou exclusão social e o Conselho Tutelar que necessitam de veículos. Além dessas, ainda, temos demandas da Secretaria de Educação, que realiza transporte de alunos com portadores de necessidades especiais, professores que trabalham na zona rural e não são atendidos por transporte público, distribuição de insumos para merenda escolar a todas as unidades de ensino, além de materiais escolares, pedagógicos e de limpeza. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem sob sua guarda crianças e adolescentes nos abrigos e necessita de veículos para distribuição de insumos, deslocamento de profissionais e também dos próprios abrigados, alguns, inclusive, demandando veículo adaptado. Além disso demanda o uso de veículos para realização dos vários projetos e programas e manutenção do funcionamento do CRAS, que são inclusive descentralizados, necessitando assim de deslocamentos dentro da vasta região do município. Já a Secretaria Municipal de Segurança necessita de veículos disponíveis para serviços de inteligência que muitos contribuem para a estratégia de segurança pública de Nova Lima, precisa ainda da utilização de veículos para a rotina da equipe de trânsito para medição e demarcação de vias e intervenções constantes no trânsito nos eventos, por exemplo. Disponibiliza ainda veículo para a inteligência da PMMG por meio do convênio 001/2017. A Secretaria Municipal de Obras tem uma rotina diária de serviços que exige grandes deslocamentos de servidores, ferramentas e materiais, assim o uso dos veículos torna-se primordial. A Secretaria Municipal de Fazenda executa diariamente, e também muitas vezes nos fins de semana, serviços de fiscalização que prescinde de vistorias diárias em todas as regiões do município. Desta forma precisa de veículos para atender suas diversas equipes de campo. As demandas da Secretaria de Administração advêm das necessidades constantes de locomoção de servidores para, no exercício de suas funções diárias, participarem de reuniões e demais agendas em diversos lugares dentro do Município e do Estado e o traslado de documentos à capital. Além disso, atende muitas vezes demandas de locomoção de outras secretarias. Enfim, a demanda é grande, o número de carros pertencentes hoje ao município de Canoas justifica Nova Lima, além de pequeno está em condições precárias, sendo, portanto, imprescindível e de grande urgência que se realize a necessidade referida contratação, para que possamos ter a segurança de contratação de pessoa jurídica especializada que não nos faltarão veículos à disposição para a prestação de continuidade dos serviços de desobstrução públicos programas e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais projetos disponíveis à população. O serviço público tem que aprender com a iniciativa privada, que está muito à sua frente em matérias de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução gestão. O cuidado com o bem público deve ser, se não, ainda maior que o da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de loboiniciativa privada. A Secretaria Municipal otimização de Obrascustos, através do seu Departamento nesse caso, pode ser o fator que permita a reforma de Esgoto Pluviais (DEP)uma creche, responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do a contratação de um novo professor ou médico, a implantação de um novo sistema de microdrenagem e macrodrenagemsegurança, também faz necessário entre outras melhorias para a utilização dos serviços população. Há anos a serem licitadosiniciativa privada já aprendeu que a terceirização da frota de veículos é um negócio vantajoso. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim Você paga um valor fixo por mês para fazer uso de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.uma frota que:

JUSTIFICATIVA. A administração pública área selecionada, a partir de estudos preliminares realizados, identifica 6 (seis) municípios, dentre os 34 municípios da Região metropolitana, a saber: Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima e Sabará, na intenção de se promover o desenvolvimento planejado e integrado na circunvizinhança da cidade pólo e indutora, representada pelo centro urbano do município de Canoas justifica a necessidade Belo Horizonte. A RMBH apesar de contratação de pessoa jurídica especializada para a contar atualmente com uma infraestrutura e prestação de serviços que atendem razoavelmente à comunidade, há potencial e condições sócio-culturais e econômicas para receber investimentos indutores ao desenvolvimento de desobstrução e limpeza atividades turísticas de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 mesesqualidade. O referido serviço consiste na limpeza através Plano de Desenvolvimento Integrado do hidrojateamentoTurismo Sustentável – PDITS – destina-se ao planejamento da atividade turística em áreas prioritárias selecionadas pelos governos estaduais ou municipais para serem incluídas no PRODETUR Nacional. O objetivo principal é orientar o crescimento do setor de forma sustentável, em vias curto, médio e logradouros públicoslongo prazo, através estabelecendo as bases para a definição de caminhão equipado com reservatório ações, tomada de água decisão e gerado por uma bomba prioridades para desenvolvimento do turismo na área. O PDITS deve, então, constituir o instrumento técnico de alta pressãogestão, que produz uma vazão coordenação e condução das decisões da política turística e de mais apoio ao setor privado, de 250 litros de água por minutomodo a dirigir seus investimentos e melhorar a capacidade empresarial e o acesso ao mercado turístico. Nesse contexto, o PDITS do Pólo Turístico da RMBH terá um importante papel nas ações de base da atividade turística em toda a região da RMBH, uma vez que o torna rápido deverá inventariar a oferta e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre demanda turística nos municípios da área escolhida, para então definir os parâmetros dentro dos quais a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasatividade deve funcionar.

JUSTIFICATIVA. A atualização do cadastro imobiliário, dentro de um processo mais amplo de diagnóstico do sistema tributário municipal, permitirá à Prefeitura Municipal melhorar sua receita e corrigir as injustiças na cobrança de impostos. Nestes termos segundo Art. 11 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) - constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação, lembrando que a LRF prevê que é crime a renúncia de receita. Para aproveitar a capacidade tributária do Município, é fundamental a elaboração de um diagnóstico qualitativo e quantitativo para subsidiar a implementação de alterações na política tributária vigente. Uma vez diagnosticado e analisado à luz de princípios econômicos de política tributária como o da equidade e o da produtividade, o problema pode ser solucionado ou amenizado com determinadas medidas, tais como: recadastramento imobiliário, elaboração da planta de quadras e da planta cadastral do Município, maior empenho na fiscalização, cobrança da dívida ativa e alterações no Código Tributário Municipal. Para otimizar os investimentos no curto prazo e manter em funcionamento os serviços e programas públicos implementados, é necessário aumentar a arrecadação, independente do reajuste das transferências intergovernamentais. Neste sentido, analisando a realidade em que se encontra a Prefeitura Municipal, vimos a necessidade de atualizar seu cadastro imobiliário para potencializar a arrecadação de IPTU, possibilitando o aumento da arrecadação das receitas próprias municipais sobre a receita total. Para exigir o recolhimento do IPTU é necessária a constituição do crédito tributário correspondente à obrigação instaurada. "A constituição do crédito tributário se faz mediante um procedimento administrativo chamado lançamento, que objetiva verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, se for o caso, propor a aplicação da penalidade cabível (artigo 142, CTN)". E, para que haja o lançamento, é preciso que a prefeitura tenha um cadastro com as características dos imóveis do Município. Além disso, a aquisição de uma Base Cartográfica atualizada irá permitir que a administração pública do município Município possa gerir de Canoas justifica maneira eficiente a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de infraestrutura da cidade, o cadastro das áreas construídas, as redes de águas pluviaistransporte, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba esgoto, os serviços públicos de alta pressãosaúde e educação, que produz uma vazão os pontos turísticos, as áreas de mais de 250 litros de água por minutopreservação, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasplanejamento urbano, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônicoexpansão urbana, a fim arborização e o controle do patrimônio público de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasmaneira especializada.

JUSTIFICATIVA. O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, atua objetivamente para suprir as lacunas existentes nos serviços de diagnóstico por imagem, em obediência à sua obrigação constitucional preconizada pela Lei 8080/1990, Art. 2º, verbis: "A administração pública saúde é um direito fundamental do município ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício", e no § 1º "O dever do Estado de Canoas justifica garantir a necessidade saúde consiste na formulação e execução de contratação políticas econômicas e sociais que visem à redução de pessoa jurídica especializada riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a prestação sua promoção, proteção e recuperação". A ação de saúde nos serviços de diagnóstico por imagem tem como objetivo maior, a ampliação e a garantia do acesso, a promoção da equidade, a garantia da integralidade da atenção, a qualidade do processo de descentralização, como forma de ofertar à população rondoniense e beneficiá-la com os recursos oferecidos, estabelecendo as diretrizes de competência do Estado em cumprimento a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Rondônia. O Governo desenhou um planejamento estratégico que contempla programas estruturantes, dentre os quais o fomento e modernização dos Programas e Ações de Saúde, onde o processo de descentralização e a garantia do acesso aos serviços de saúde aos cidadãos são passos importantes para que se possa obter o resultado esperado no acolhimento a serviços de média e alta complexidade nos serviços de apoio diagnóstico terapêutico no âmbito ambulatorial e hospitalar. Em consonância as metas do Plano Estadual de Saúde e especificamente ao mapa estratégico da saúde, sendo este norteador das ações de intervenção do setor de saúde nos quais foram identificados fatores críticos nos Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico - SADT, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde vem promovendo a Regionalização das ações de saúde na área de abrangência da Regional de Saúde Madeira Mamoré, promovendo um planejamento integrado, permitindo a conformação de sistema de saúde articulado, dotado de mecanismos de comunicação e de fluxos de relacionamentos que garantam o acesso dos usuários aos serviços de diferentes níveis de complexidade exigidos para a resolução de seus problemas de saúde e, ainda, a otimização dos recursos disponíveis. Entretanto, para assegurar a resolubilidade e garantir o acesso aos Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), se torna necessário estabelecer critérios de Economia de Escala, Qualidade, Suficiência, Acesso e Disponibilidade de Recursos, levando em consideração os elementos constitutivos das Redes de Atenção à Saúde, compreendidos pela população/região de saúde definidas, estrutura operacional e por um sistema lógico de funcionamento determinado pelo modelo de atenção à saúde e as distâncias intermunicipais e condições de trafegabilidade. Para fazer frente a estes problemas e seguindo a lógica de organização dos serviços de saúde entabulados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, o Estado foi recortado em regiões, de tal forma, que o Plano Diretor Regional – PDR da Secretaria de Estado da Saúde, demonstra que suas individualidades refletem diretamente nas condições de saúde da população concentrada em suas regionais, fortalecendo assim o diagnóstico para a organização da Rede de Atenção à Saúde do Estado. Para atender às diretrizes do SUS, a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) promoveu importantes avanços, quantitativos e qualitativos, aos serviços de saúde, por meio da ampliação do sistema ambulatorial e hospitalar e da modernização tecnológica das unidades de saúde da rede estadual, da implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Policlínica Xxxxxxx Xxxx, e futuramente, o Hospital Estadual de Urgência e Emergência - HEURO. Convém registrar que os serviços de saúde de alta complexidade do Estado de Rondônia estão concentrados na capital, como nos demais estados amazônicos com uma população de 600.545hab. (Regional de Saúde Madeira Mamoré), para um Estado com 52 municípios, onde 67% dos municípios contam com menos de 20 mil habitantes, e com pouca oferta de serviços de desobstrução e limpeza de saúde, o que dificulta a organização das redes de águas pluviaisatenção à saúde de forma eficiente, efetiva e eficaz. Com essa estratégia de enfrentamento de organização da rede de saúde estadual, o governo busca aumentar a resolubilidade das políticas públicas, aumentando a produtividade dos serviços de apoio diagnóstico terapêutico a serem ofertados pelo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Porto Velho, transformando os serviços de diagnóstico por imagem contínuos, para atendimento ambulatorial, hospitalar e de urgência e emergência, em produtos e serviços de alta qualidade, resolubilidade, melhorando significativamente a qualidade de vida do cidadão rondoniense. Para aumentar a produtividade na gestão dos serviços de diagnóstico por imagem de forma mais eficiente (inovação, regulamentação e bens coletivos)é preciso melhorar a gestão e qualificação dos recursos humanos (capital humano) e aumentar os investimentos nos serviços de diagnóstico (capital físico). Ressaltamos que esta política pública não estruturada poderá influenciar negativamente no crescimento econômico do Estado, proporcionando queda na arrecadação de impostos, aumento dos gastos públicos, descumprimento às regulamentações vigentes e queda na educação e qualificação profissional. O setor de saúde pública do Estado estruturado e com alta confiabilidade é uma estratégia de médioalongo prazo, implementando assim, a política pública do Estado na criação de valor compartilhado, sendo este um dos fatores atrativos para catalisar novos investidores e estimular a economia doméstica. Através desse estímulo o Estado propicia um ambiente favorável de negócio à inovação contínua dos processos e gestão, necessários para que as empresas criem um valor para sociedade, atendendo suas necessidades e aspirações. É necessário, porém, oferecer suporte de diagnóstico por imagem com tecnologia avançada às demandas criadas pelo maior acesso aos serviços de saúde em todo o Estado,dentro desta perspectiva, foi criado o Centro de Diagnóstico por Imagem do Estado de Rondônia - CDI/RO. O Centro de Diagnóstico por Imagem do Estado de Rondônia - CDI/RO, unidade pública de saúde, construído e equipado com recursos de alta tecnologia, especificamente para a realização de exames de diagnóstico por imagem de todos os níveis de complexidade, será o primeiro serviço desta natureza no Estado do Rondônia. A implantação do CDI/RO objetiva a ampliação dos serviços complementares de diagnóstico por imagem, na Região de Saúde Madeira Mamoré, onde a operação e execução das ações, atividades e serviços de diagnóstico por imagem, proporcionará a oportunidade de agregar valor aos serviços de exames complementares, por hidrojateamento emeio da implantação do uso de sistemas de imagens digitalizadas com radiografias simples e contrastadas, ultrassonografia geral (obstétrica, articulação, abdominal, partes moles etc.), ultrassonografia com doppler, endoscopia diagnóstica e terapêutica, broncoscopia diagnóstica e terapêutica, ecocardiografia com doppler, mamografia, mamografia com esterotaxia, biópsia (us/ou sucçãomamografia), tomografia computadorizada, angiotomografia, ressonância magnética e angiorressonância em caráter eletivo e ocasionalmente em caráter de urgência, contemplando a demanda hospitalar e ambulatorial do SUS. As imagens digitalizadas possibilitarão a transmissão, o armazenamento e a disponibilização dos laudos dos exames através da intranet e da internet, para a elaboração de diagnóstico seguro/eficaz e de segunda opinião xxxxxx.Xxx o advento tecnológico para realização de serviços de diagnóstico por imagem a SESAU reafirma seu compromisso em utilizar modelos de trabalho associados à responsabilidade socioambiental, dispensando o uso de filmes a base de prata e de substâncias químicas, como reveladores e fixadores, evitando a produção e manejo de grande volume de resíduos químicos. Apesar da modernização tecnológica nos serviços de diagnóstico por imagem, a SESAU enfrenta dificuldades com a falta de profissionais qualificados para estes serviços, principalmente médico especialista em diagnóstico por imagem. Para tanto, visando suprir essa lacuna em curto prazo, foram efetuadas as seguintes tentativas de contratação: Concurso Público/Edital nº 149/GDRH/SEAD de 22 de abril de 2009, e posteriormente, Processo Seletivo Emergencial, regido pela Lei Estadual nº 2.755, de 05 de junho de 2012, Homologada pelo Edital nº 183/GDRH/SEAD de 21 de junho de 2012, onde foram ofertadas vagas, conforme descrição abaixo: Quadro 1 - Demonstrativo de Cargo e Vagas – Concurso Público Fonte: GGRH/SESAU – Concurso Público/Edital nº 149/GDRH/SEAD de 22 de abril de 2009. Mediante os dados demonstrados, conforme quadro acima, confirma-se o não preenchimento das vagas ofertadas, por este motivo, foram ofertadas vagas das mesmas especialidades por meio de Processo Seletivo Emergencial, regido pela Lei Estadual nº 2.755, de 05 de junho de 2012, Homologada pelo Edital nº 183/GDRH/SEAD de 21 de junho de 2012, conforme abaixo especificado: Quadro 2 - Demonstrativo de Cargo e Vagas – Processo Seletivo Emergencial Fonte: GGRH/SESAU – Processo Seletivo Emergencial, regido pela Lei Estadual nº 2.755, de 05 de junho de 2012, Homologada pelo Edital nº 183/GDRH/SEAD de 21 de junho de 2012. As informações acima comprovam o esforço da Gestão em preencher as vagas das especialidades médicas para execução dos serviços de diagnóstico por imagens, não logrando, infelizmente, êxito no preenchimento das vagas disponibilizadas para o fortalecimento do serviço de radiodiagnóstico por imagens. Os avanços da medicina moderna elevaram os patamares de longevidade da população, importando no fortalecimento do diagnóstico precoce, através de processo licitatórioexames complementares de imagem, sob permitindo aos médicos profissionais especialistas o regime fechamento do diagnóstico, e conduta a ser seguida, garantindo desta forma tratamento adequado para o paciente. A nova organização dos serviços de equipamentoresponsabilidade desta Secretaria de Estado da Saúde, constante do Plano de Reorganização da Rede Estadual de Atenção a Saúde, e detalhado especificamente no tocante ao Apoio ao Diagnóstico por Imagem no Plano Estadual de Ação, registrado no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, estabelecendo estratégias de fortalecimento, ampliação e resolubilidade na qualidade assistencial aos usuários/horacidadãos do SUS. Pelo exposto, pelo período fica claro a conveniência e oportunidade da implantação de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através um inovador modelo de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com gestão para a operação e manutenção execução das Casas ações, atividades e serviços de Bombas e limpeza diagnóstico por imagem, em caráter permanente aos usuários do Sistema Único de dragagem das valas Saúde - SUS, regulados via Central de micro e macrodrenagemRegulação Estadual, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasaumentando a confiabilidade, a fim de evitar os alagamentos vida útil e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento eficiência dos equipamentos instalados no referido CDI/RO, com a garantia da permanência do profissional médico especialista para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação operacionalização dos serviços, considerando suas responsabilidadesproporcionando a organização e a assistência para a realização de exames de diagnóstico por imagem de todos os níveis de complexidade como referência estadual para a demanda da rede hospitalar e ambulatorial da Regional de Saúde Madeira Mamoré, metas compreendida pelos seguintes municípios: Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação Porto Velho (e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua regiãodemais distritos abrangidos), tendo como metas o hidrojateamento objetivo a garantia da acessibilidade e aumento da capacidade de redes públicas atendimento, redução da espera para realização de exames e entrega de resultados, promovendo, desta forma, qualidade no atendimento ao paciente. Podemos destacar como benefícios adicionais pertinentes a limpeza este modelo de bocas serviço, a integralidade do funcionamento, sem interrupções motivadas por falta de lobomanutenção, de insumos ou reposição de peças e ausência de recursos humanos especializados. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário Constata-se ainda que a utilização contratação dos serviços objeto deste Projeto Básico atenderá aos preceitos constitucionais da prestação dos serviços de assistência à saúde, sobretudo pela previsão do art. 197 da Constituição Federal, ao permitir que a serem licitadosAdministração Pública, dentro da sua obrigação de prestar esses serviços, irá valer-se de terceiros por ela contratados. Isto postoAdemais, reiteramos por prescindir da cobrança de tarifas, respeitar-se-á a relevância obrigação de gratuidade da realização do procedimento licitatórioprestação dos serviços de assistência à saúde, modalidade Pregão Eletrônicodesonerando os usuários de qualquer espécie de pagamento. Desta forma, a fim SESAU poderá priorizar seus programas, projetos e ações estratégicas na elaboração, desenvolvimento, execução e monitoramento das políticas públicas de registrar preçossaúde no intuito de ampliar e otimizar a assistência integral, propiciando um plano universal e igualitária à saúde no Estado de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasRondônia.

JUSTIFICATIVA. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humana, bem como oferecer, segundo o grau de complexidade e capacidade operacional da Unidade, os serviços de saúde adequados dentro dos melhores padrões técnicos atualmente definidos. As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas são serviços pré-hospitalares de natureza pública. A gestão e administração pública do município de Canoas justifica a necessidade seus serviços assistenciais, na forma deste Plano de contratação Trabalho, visam implantar um novo modelo de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços atenção ao usuário, com vinculação a metas quantitativas e indicadores de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasdesempenho qualitativo, a fim de evitar instituir modelo gerencial pautado na obtenção de parceria público-privada visando seleção de melhor plano de trabalho operacional para a gestão dos serviços e instituição de política de metas e resultados. No intuito de desafogar a grande demanda espontânea presente nas 27 Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas irá retomar os alagamentos atendimentos de urgência/emergência na Unidade de Pronto Atendimento no bairro NITERÓI, cujo horário de funcionamento é diferenciado das demais UPAS e consequentes prejuízos econômicos funcionará de segunda à sábado, incluindo feriados, das 07h:00min às 23h:00min, para diminuir o atendimento de atendimentos Clínicos e sociais Pediátrico da rede. A escolha por realizar processo de chamamento público para seleção de entidade do terceiro setor, inscrita como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que apresentar a melhor proposta de plano de trabalho e operação das unidades, como forma de publicização da atividade, representa uma modernização na administração dos serviços de saúde no âmbito do SUS e visa proporcionar à populaçãopopulação assistência completa, integral, qualificada, humana, gratuita e resolutiva, mediante a simplificação dos processos de contratações e aquisições, mas em alinho as regras do caput do art. 37 e dos princípios da legalidade, da moralidade, da boa-fé, da probidade, da impessoalidade, da economicidade, da eficiência e isonomia. Este resultado ocorrerá a um custo adequado, utilizando modelo gerencial moderno, flexível e transparente que permite, além de alto grau de resolubilidade, a satisfação do usuário e desvinculação e desoneração da previdência municipal, considerando que toda força de trabalho não será composta de servidores estatutários, os quais estão, atualmente, em déficit na Administração municipal para compor as equipes técnicas, assistenciais e administrativas das unidades de saúde. A assistência aos usuários e toda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma organizada e hierarquizada. O conceito estruturante a ser utilizado é que o atendimento aos usuários com quadros agudos deve ser prestado por todas as portas de entrada do SUS, possibilitando a resolução de seu problema ou transportando-o, responsavelmente, para um serviço de hidrojateamento para limpeza maior complexidade, dentro de bueiros um sistema hierarquizado e bocas regulado, conforme institui a Política Nacional de lobo Atenção às Urgências. Desta forma, organizam-se as redes regionais de atenção às urgências como elos de uma rede de manutenção da vida, em níveis crescentes de complexidade e desobstrução responsabilidade (MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, Anexo III). As UPA 24h são serviços públicos de saúde que integram as redes de urgência e emergência. Constituem o componente pré-hospitalar fixo e estão implantadas em locais estratégicos, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. São estruturas de complexidade intermediária, situando-se entre as Unidades Básicas de Saúde e os serviços de emergência hospitalar. As Unidades têm como atividade fim o atendimento ao usuário quanto aos cuidados de saúde. Objetivam assistir à população com pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes, com acolhimento com avaliação e classificação de risco. Estas características reduzem o tempo de espera, evitam o deslocamento desnecessário e excessivo dos usuários, melhoram a atenção e diminuem a sobrecarga assistencial das Unidades hospitalares. Para seu adequado funcionamento técnico e administrativo, são necessárias ações de logística e abastecimento específicos, gerenciamento de pessoas, faturamento e informações sobre saúde concernentes ao atendimento do público em geral. As estruturas físicas e lógicas, bem como os processos são interligados de forma que o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado da prestação do serviço. Outros óbices à administração direta pela municipalidade dos equipamentos de saúde da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas urgência é o caráter imediato, eficaz e resolutivo das contratações de recursos humanos e nas aquisições de insumos e medicamentos, além da manutenção e aquisição de equipamentos, que não deve admitir interrupções, não sendo razoável a gestão direta de RH, insumos e medicamentos pelas secretarias regras das contratações públicas engessadas previstas na Lei nº 8666/1993. Isto porque, a agilização na gerência destes recursos materiais é fundamental para a melhor atenção ao usuário com necessidades urgentes e órgãos cruciais de assessoramentomanutenção da vida. Tais dificuldades surgem durante a execução dos processos administrativos burocráticos. Sendo assim, assistência é necessária a busca por novas formas de gestão para que muitos destes processos cursem com maior celeridade, eficiência, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e apoio que compõem equilíbrio entre custo/benefício/tempo, através de modelos gerenciais de publicização de serviços sociais, no presente caso, da saúde. Neste momento, é necessário reorientar o modelo de gerenciamento dos serviços de saúde, buscando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar otimização do uso dos recursos públicos e economia de escala nos processos de trabalho associados à elevada satisfação do usuário. Podem ser destacados como benefícios adicionais pertinentes a administração municipaleste modelo de serviço, após autorização a integralidade do Gabinete funcionamento das Unidades, sem interrupções motivadas por falta de manutenção, falta de insumos ou reposição de peças e ausência de pessoal médico e técnico especializado, pois a entidade do Prefeitoterceiro setor ficará integralmente responsável pelas manutenções preventivas e corretivas e pela contratação de pessoal devidamente qualificado. As Subprefeituras O presente Plano de Trabalho compreende o atendimento assistencial pleno ao usuário, provimento de todos os materiais, medicamentos, insumos, garantia ininterrupta da manutenção de materiais, instalações, equipamentos, integrados à monitoração do processo de gestão da qualidade e segurança ao usuário, desde sua origem ao produto final. Além disso, o modelo gerencial proposto obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Exercerá um papel de alta relevância no atendimento de sua população-alvo, por se tratarem tratar de órgãos Unidades de descentralização administrativa territoriais vinculadas Pronto Atendimento estratégicas na rede de urgência de Canoas, bem como possuirá recursos técnicos, para complementação de diagnósticos e tratamentos. Atenderá às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde – MS, especialmente os referentes ao Gabinete do Prefeitoatendimento humanizado, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviçosde urgência emergência e integral à saúde. Utilizará como contrarreferência hospitais, considerando suas responsabilidadesUBS, metas e indicadores. AdianteClínicas da Família, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção sendo ponto de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites atenção da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasrede.

JUSTIFICATIVA. A As instituições educacionais e de saúde, precisam receber o devido tratamento quando se trata de limpeza, higienização, conservação dos prédios, mobiliários e equipamentos que são utilizados para a execução das atividades pertinentes, no caso das necessidades da Secretaria Municipal de Educação existe ainda a necessidade básica de oferta de merenda escolar. No âmbito das duas secretarias requisitantes, a limpeza não é só uma questão estética, mas principalmente de saúde e bem-estar. Uma rotina de trabalho na qual, diariamente, antes da entrada de alunos nas salas de aula ou pacientes nos consultórios, os respectivos locais já se encontrarem em perfeito estado de conservação e uso faz toda a diferença para o desenvolvimento das atividades pertinentes. Além disso, para a higienização e conservação dessas instituições é preciso atenção e utilização de produtos específicos que garantam bons resultados. Assegurar que as instituições públicas educacionais (escolas e creches), unidades básicas de saúde, salas de aulas, recepções, consultórios de enfermagem, médicos, odontológicos, de fisioterapia e demais locais de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, tenham serviços de limpeza com qualidade e em perfeito estado de uso, com mobiliário limpo, refeitórios e sanitários higienizados e a oferta de merenda escolar aos alunos compete à administração pública municipal. Considerando o Decreto Municipal 011/2015, que trata sobre a extinção de cargos que hoje executam as atividades em comento. Considerando, que o quadro desses servidores ocupantes dos cargos especificamente, serventes e merendeiras do município Município de Canoas justifica Iúna vem sofrendo expressivos decréscimos ao longo dos anos. E que esta administração não tem demonstrado indícios de novo concurso para contratação de outros servidores efetivos similares às atividades supra. Acrescenta-se ainda, o número considerável de servidores desta categoria com idade elevada, problemas de saúde e que já se aposentaram nos últimos anos, o que dificulta a execução do serviço, fazendo com que os mesmos não saiam conforme almejado. Dessa forma, considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, continuação das atividades supracitadas em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas ambas secretarias e órgãos que a quantidade de assessoramentoservidores hoje, assistência e apoio que compõem a administração municipaldisponíveis para tal finalidade não atendem suficientemente às necessidades externadas, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por justifica-se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvastal contratação.

JUSTIFICATIVA. A expressiva dependência da administração pública municipal de Parauapebas frente aos repasses dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Mineral – CFEM. A atual administração ciente da ameaça que ronda a sustentabilidade sócio econômica municipal está focada e comprometida em fazer uso de politicas públicas estruturantes que reduzam a expressiva dependência econômica financeira priorizando o fomento do empreendedorismo urbano e rural no município. O município de Parauapebas ostenta a fama de ser uma cidade rica, geradora de empregos e prosperidade. Sabe-se que, hoje, tal fama não corresponde à realidade. Vivemos em um cenário de crise, na qual nossa principal vocação econômica – O setor mineral a mineração – já não vem mais contribuindo positivamente como em outros anos, como forma de mitigar esta ameaça, a alternativa de propulsão econômica também dependerá de ações de políticas públicas estruturantes ao alcance do poder público municipal. vai mais tão bem quanto antes. Os investimentos financeiros na economia municipal, seja público e privado são cada vez menores, cujas consequências podem comprometer e agravar agravando os problemas sociais, exemplificados, principalmente no que diz respeito no aprofundamento questão do no desemprego estrutural municipal. O cenário descrito acima obriga autoridades públicas a procurarem alternativas para colocar Parauapebas em desenvolvimento novamente. Ampliar a oferta de oportunidades de emprego perspassa necessariamente pela abertura de novas matrizes econômicas, pela formalização de empreendimentos na informalidade, pelo crescimento na arrecadação tributária municipal, dentre outras ações estruturantes. devem ser criadas e fomentadas, assim possibilitando a sobrevivência econômica do município. Ter o controle e o monitoramento da realidade empresarial municipal passa a ser de suma importância para que as Políticas Públicas Municipais criem aderência entre os interesses do setor público e privado, bem como demonstrem ao investidor que os sinais derivativos das políticas públicas municipais perseguem a criação de uma melhor ambiência e notadamente produzindo diferenciais em relação as demais municipalidades do estado. Partindo deste princípio, dessa necessidade, assume papel relevante identificar destaca-se a importância da o perfil dos empreendimentos instalados na realidade municipal classe empresarial parauapebense que permita identificar de forma mais profunda: as características dos empreendimentos individual e coletivamente por setor, o perfil patrimonial, o perfil como fornecedor, o perfil dos funcionários, o porte dos empreendimentos, as suas perspectivas futuras, o potencial de crescimento e de desenvolvimento, dentre outros aspectos essenciais, possibilitando através desta visão sistêmica e integrada encontrar ações estruturantes que mitiguem tais obstáculos. os principais problemas da população e com dados sólidos apontar eventuais soluções. É nesta perspectiva que faz-se necessário a realização de um Para isso, não mais apropriado à realização de um Censo empresarial, que permitirá, efetivamente, visualizar em dados, números, indicadores concretos a dimensão, o nível de desenvolvimento e as das necessidades, dos problemas e das defasagens a serem enfrentadas da classe. Conhecendo a realidade dos empreendimentos por setor e individual facilitará sobremaneira Permitirá conhecer todo o segmento empresarial do município para fomentar politicas publicas estruturais e sistêmicas integradas num amplo programa de Canoas justifica fomento do empreendedorismo local. que incentivem a necessidade abertura de contratação novas empresas, a formalização de pessoa jurídica especializada para a prestação negócios já existentes e consequentemente o aumento na arrecadação municipal. Ressalta que o referido Censo coletará dados como o número de serviços empresas no município, ramos de desobstrução e limpeza atividade, número de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoempregados entre outras informações pertinentes, que produz uma vazão possibilitarão o incremento de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução políticas públicas na busca da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasmaturidade econômica local.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Gestão de Frota do município CAU/MG é necessária para atender às condições mínimas de Canoas justifica abastecimento veicular. Além das vantagens decorrentes da melhor gestão e controle das despesas, com a possibilidade de redução de custos, que envolvem o abastecimento de veículos, por meio de relatórios gerenciais e da possibilidade de definir parâmetros de utilização e restrições diferenciadas, relacionadas aos veículos e usuários. Tal controle é indispensável para a rotina de viagens. A Gestão de Frota visa suprir os veículos das condições necessárias ao desempenho das funções atribuídas a este Conselho. A disponibilidade de uma rede credenciada de postos de combustível que atenda, no mínimo, em todas as localidades mencionadas neste Termo de Referência é imprescindível ao desempenho destas atribuições, assegurando o deslocamento dos veículos em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. O veículo é indispensável para as atividades fins do Conselho. Sendo assim, a gestão de frota é extremamente necessária, visto que, além dos benefícios ligados a veículo, trará segurança aos servidores e demais envolvidos nos deslocamentos, consequentemente aumentará a produtividade dos mesmos, a satisfação dos Profissionais e da População em geral, melhorando a entrega dos serviços solicitados, atendendo ao princípio da eficiência. Busca-se com este compromisso evitar problemas logísticos e a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada diversos postos de combustível, como também o dispêndio de recursos e tempo para estas contratações, além da eliminação do uso de suprimento de fundos (dinheiro em espécie), almejando- se a prestação simplificação dos procedimentos e das rotinas de serviços controle dos abastecimentos do sistema manual para informatizado, proporcionando agilidade nos procedimentos, obtenção de desobstrução informações da frota em tempo hábil, via Internet, para tomada de decisões corretivas e limpeza disponibilidade de redes um sistema de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãodados confiável, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, facilite o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas controle e a limpeza de bocas de lobofiscalização interna e externa. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva importância da aplicação do sistema de microdrenagem e macrodrenagemgerenciamento de frota para atender os veículos é avalizada pelo entendimento expresso pelo TCU – Tribunal de Contas da União, também faz necessário por meio do Acórdão 2731/2009 (voto do Ministro Revisor - Xxxxxx Xxxxxx). O CAU/MG planejou a utilização dos serviços a serem licitadoscontratação em tela, objeto deste Termo de Referência. Isto postoDesta forma, reiteramos a relevância não se caracteriza tal processo como parcela de fracionamento da realização despesa, ou seja, não existem aquisições ou contratações neste mesmo exercício, com o mesmo objeto, sob modalidade de licitação inferior àquela exigida pelo total da despesa no ano. O CAU/MG respeitou o princípio da Anualidade do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasOrçamento.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do O município de Canoas justifica Nova Lima vem apresentando nos últimos anos dificuldades para realizar sua gestão financeira por conta das variações de suas principais fontes de receita, extremamente ligadas ao setor de indústrias extrativas minerais. Os repasses de CFEM e ICMS tem variado em função do volume de atividades e preços do minério de ferro, afetando a cadeia produtiva do setor como um todo e impactando nos valores finais repassados ao município. Neste Sentido, é urgente planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo para a diversificação da economia do município. A biotecnologia está incluída entre os setores que o Estado de Minas Gerais vem chamando de setores da Nova Economia, sejam eles, Tecnologias de Informação, Energias Alternativas, Eletroeletrônica, Ciências da Vida e Aeroespacial. A necessidade de contratação se desenvolver esses setores têm levantado debates dentro e fora das esferas de pessoa jurídica especializada para a prestação governo. Por um lado, isso se justifica pelo fato de serviços que são setores nos quais há geração de desobstrução e limpeza empregos de redes alta qualidade, no sentido de águas pluviaisque demanda mão de obra com maior qualificação que, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoconsequência é, em vias e logradouros públicosmédia, através mais bem remunerada. Por outro lado, trata-se de caminhão equipado com reservatório setores onde, em geral, há grande agregação de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutovalor, o que pode implicar na dinamização da economia. A biotecnologia, que ora integra o torna rápido grupo “Ciências da Vida” junto ao setor de fármacos, destaca-se por sua multidisciplinaridade, que se traduz na grande importância da área em diversas atividades econômicas que têm potencial impacto no bem-estar social, com baixa geração de resíduos e eficaz contra poluição do meio ambiente. Uma vez reconhecida a importância estratégica desse setor para o acúmulo desenvolvimento econômico é importante a atuação do município para criar a ambiência ideal para a atração e retenção das empresas deste setor na cidade. Sendo assim, elaborar um projeto, que através de materiais incrustados sobre políticas públicas adequadas para o fomento dessa atividade no município e um conhecimento aprofundado da realidade da mesma com seus reais potenciais e os gargalos a superfícieserem superados é essencial. Em conjunto É com esse objetivo que a operação e manutenção das Casas prefeitura Municipal de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagemNova Lima, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasbusca uma consultoria especializada para, a fim partir do levantamento e agregação das mais diversas fontes de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço informação sobre o setor de hidrojateamento Biotecnologia, gerar subsídios para limpeza a formulação de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes políticas públicas e a limpeza concretização do Polo de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasBiotecnologia na cidade.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município O Município necessita de Canoas justifica a necessidade um sistema informatizado e integrado, com utilização de contratação etiqueta com tecnologia RFID ou similar, de pessoa jurídica especializada gerenciamento para a prestação o fornecimento de serviços de desobstrução combustíveis (gasolina, etanol e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias diesel) e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução gerenciamento da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do de veículos em estabelecimentos credenciados para toda a Frota, conforme especificações contidas neste Edital. A padronização num único sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas, geradores e equipamentos e da manutenção da frota oferece à (Nome do órgão) um sistema mais ágil e que fornece relatórios gerenciais, ferramentas úteis para o efetivo controle pelo gestor público da execução dos contratos administrativos, desta maneira o gestor possuirá um controle muito mais efetivo na fiscalização do âmbito de gerenciamento de frota, tendo em vista que as informações de abastecimento e manutenção serão integradas em tempo real. Utilizando como exemplo um veículo que venha apresentar um consumo elevado através da média de km, através dessa informação analítica será possível realizar a serem licitadosabertura de uma ordem de solicitação no próprio sistema para a realização da manutenção preventiva e/ou corretiva do mesmo. Isto postoDa mesma maneira os dados dos abastecimentos irão automaticamente alertar os gestores quanto a realização de manutenções preventivas nos veículos, reiteramos que serão realizadas no mesmo sistema, ou seja, na solução integrada a relevância da realização do procedimento licitatórioser contratada, modalidade Pregão Eletrônicoou seja, a fim combinação entre gerenciamento de registrar preçosfrota (abastecimento e manutenção), propiciando proporcionará maior eficiência logística e vantajosidade econômica. Sendo assim, a finalidade é alcançar maior presteza e eficiência na execução dos serviços relativos à conservação da frota, primando-se pela otimização da qualidade no trato com o bem público com observância de critérios e mecanismos geradores de maior eficiência, celeridade, transparência e economicidade. No âmbito da gestão da manutenção dos veículos e equipamentos motorizados, apresenta-se deficiente, fragilizando muitas vezes, o controle dos gastos. A contratação desta modalidade proporciona uma maior eficiência à Administração. Ou seja, uma mesma ferramenta permite o gerenciamento da manutenção, de cada veículo que compõe a frota. A realização de manutenção corretiva e preventiva se faz, um plano importante meio para os processos de contingênciacontrole de qualidade, devido à chegada do inverno e a iminência da estação pois, através deste mapeamento, envolvemos um rígido controle de chuvasveículos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A administração pública elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do município de Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para a prestação de serviços de desobstrução o aperfeiçoamento do planejamento e limpeza de gestão das redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas transporte público coletivo e a limpeza sua integração às demais redes de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção mobilidade urbana no âmbito municipal e manutenção preventiva metropolitano; e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância • Contribuição para o aperfeiçoamento da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno comunicação com o usuário e a iminência da estação aplicação de chuvasnovas tecnologias que reduzam as emissões.

JUSTIFICATIVA. Considerando a demanda apresentada pelo setor requisitante da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Estudo Técnico Preliminar, a contratação exposta do objeto a seguir desse Termo de Referência se faz necessária tendo em vista a organização das escolas e vida acadêmica dos alunos nas escolas pertencentes a esta municipalidade. Considerando a liberação dos Termos de Compromisso – TCnºs 202001046-8 e 202001047-8 celebrados entre o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Xxxxxx Xxxxxxx – ES. Considerando que os TCs referem – se às iniciativas planejadas pelo município no PAR em 2019, e que tais iniciativas são para a aquisição de materiais esportivos, as quais, foram indicadas para serem custeadas pela Emenda Parlamentar nº 30930002. Considerando também que a Educação Física é uma disciplina muito significativa, importante para todos os segmentos, pois promove o desenvolvimento integral do aluno e é um componente curricular da Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, (BRASIL, 1996) e que tem por objetivo despertar nos alunos o interesse em envolver-se com as atividades e exercícios corporais criando convivências harmoniosas e construtivas com outros cidadãos, reconhecendo e respeitando suas características físicas e desempenho e de outros indivíduos. A administração pública do município de Canoas justifica a presente licitação é justificada pela necessidade de contratação aquisição de pessoa jurídica especializada kits de materiais esportivos através da emenda parlamentar em conformidade com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação de Xxxxxx Xxxxxxx-ES, considerando metas e estratégias do Plano Municipal de Educação e Plano Plurianual 2022-2025. A aquisição solicitada visa ampliar o acesso ao esporte para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, os alunos das escolas municipais através de um processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoensino aprendizagem, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutovenha a possibilitar vivências múltiplas nas modalidades esportivas, o mas que o torna rápido este aprendizado técnico não tenha um fim em si mesmo, ou seja, este processo deve estar envolvido em todo um contexto vivido pelas crianças e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasadolescentes, a fim de evitar proporcionar um desenvolvimento harmonioso e global de todos, respeitando sempre os alagamentos seus estágios de crescimento e consequentes prejuízos econômicos desenvolvimento, possibilitando um aumento do seu vocabulário motor aliado ao aprendizado dos fundamentos exigidos nas mais diversas modalidades esportivas. Praticar atividade física regularmente também colabora para o desenvolvimento social e sociais à populaçãoemocional do estudante por meio da interação com colegas da mesma idade. Assim, os estudantes aprendem a trabalhar em equipe e assimilam valores como a resiliência e a empatia. Considerando que a inserção dos alunos nas escolas vai além da disponibilidade de vagas e a abordagem de conteúdos, a escola é por sua vez um ambiente social onde os alunos passam por processos que favorecem o seu desenvolvimento integral, assim, com o fornecimento de práticas esportivas os alunos compreenderão que as regras precisam ser seguidas para que a experiência funcione, além de fornecer o espírito de equipe, a prática ensina a lidar com vitórias e derrotas, estimulando a disciplina e respeito, proporcionando novas habilidades. Com efeito, podemos verificar que com a aquisição dos kits de materiais esportivos, a consideração feita pelo setor requisitante justifica-se proporcionar maior integração entre os alunos, favorecendo a socialização, tendo em vista os benefícios do esporte na escola envolvem questões físicas, comportamentais e psicológicas. Diante do exposto, cabe ressaltar que os kits de materiais esportivos a serem adquiridos e que são objetos integrantes desse Termo de referência, foram extraídos do planejamento do PAR – Plano de Ações Articuladas do município, onde foram pontuadas as demandas existentes e após análise o FNDE pactuou com o município os itens do referido Termo de Compromisso - kits de materiais esportivos. Entre os argumentos que embasam o processo de compra, podemos enfatizar a melhoria contínua de um ambiente educacional equipado, que visa focar na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais. O serviço quantitativo estimado foi obtido com base no levantamento realizado pela Coordenação de hidrojateamento Infra Estrutura da SEMED a partir da consulta realizada com Unidades Escolares. Neste contexto, buscamos através do presente Termo de Referência, definir uma contratação capaz de possibilitar ao Município de Xxxxxx Xxxxxxx/ES de forma eficaz e transparente e que propicie, acima de tudo, uma maior economicidade para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de ObrasAdministração Pública, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção um maior controle de gastos e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaspreços mais vantajosos.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do município uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Canoas justifica Janeiro” aborda a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a prestação cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de serviços Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob gerar receitas para o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutoseu entorno, o que fortalece o torna rápido seu objetivo de gerar desenvolvimento local e eficaz contra de se integrar com o acúmulo entorno, de materiais incrustados sobre a superfíciemodo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Em conjunto com a operação Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manutenção das Casas manejo de Bombas trilhas, voluntariado, guias e limpeza condutores de dragagem das valas visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de micro e macrodrenagemimpactos da visitação, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano planos de contingência, devido relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à chegada procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do inverno turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a iminência da estação sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de chuvas.qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica O presente descritivo técnico visa demonstrar a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para e a prestação de importância dos serviços de desobstrução revitalização da rede semafórica instalados na cidade de Araguari, incluindo a melhoria e limpeza a ampliação da sinalização horizontal e vertical. O trânsito da cidade de redes Araguari está apoiado sobre importantes vias classificadas como trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais, as quais dão sustentação todos os dias aos milhares de águas pluviaisacessos efetuados pelos seus usuários. Através da hierarquia e dimensões viárias são estabelecidas as vias arteriais e coletoras, por hidrojateamento com capacidade para receber maior volume veicular e também o tráfego de passagem. Nesse sentido, temos os locais e vias com prioridade de sinalização e/ou sucçãosemaforização na cidade. A hierarquização, através geometria e sinalização das vias da malha viária têm peso significativo na capacidade e fluidez do trânsito, com influência na performance do tempo de processo licitatórioviagem. A sinalização horizontal e vertical tem com objetivo orientar o usuários sobre as condições adequadas de utilização da via, sob permitindo um comportamento adequado e ordenado para o regime fluxo de equipamento/horatrafego. A sinalização semafórica tem como principal objetivo a organização dos movimentos, pelo período normalmente em interseções de 12 mesesuma ou mais vias, promovendo oportunidades regulares e suficientes de passagem de veículos e pedestres, de forma ordenada, segura e ágil. Considera-se para implantação de um semáforo, o número de veículos por aproximação, a interrupção de tráfego contínuo, volume conflitante entre interseções, conflito entre veículos e pedestres, número de acidentes observado na interseção e o controle de áreas congestionadas, entre outras situações. O referido serviço consiste sistema utiliza planos semafóricos previamente elaborados e cadastrados na limpeza através do hidrojateamentoconfiguração das interseções, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto acordo com a operação e manutenção necessidade do trânsito das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagemvias controladas pela rede semafórica. Araguari, compõem hoje, conta com uma rede contendo 25 cruzamentos com semáforos convencionais que tem como o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasobjetivo principal, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramentomelhoria do trânsito e, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônicoprincipalmente, a fim redução de registrar preçosacidentes com aumento da segurança, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.tanto para veículos quanto para pedestres. São eles: 00- Xx. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx x/ Rua Xxxx Xxxxxx; 02- Av. Senador Xxxx Xxxxx c/ Xxx xxx Xxxxxxxxxx; 00- Xx. Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx c/ Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx; 04- Av. Minas Gerais c/ Rua Xxxxxxxx Xxxx; 05- Av. Xxxxxx Xxxxxx c/ Xxx Xxxxxxxx Xxxx;

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica a necessidade Trata-se de contratação com o objetivo de pessoa auxiliar na execução das políticas públicas do direito à moradia de interesse social, inserindo as ações de regularização fundiária urbana e assistência técnica dentro de um contexto mais amplo, como conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais de baixa renda ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, na forma da Legislação correlata. O Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), amplamente considerado como o instrumento central para a proteção do direito à moradia adequada refere-se ao direito de todos a um padrão de vida adequado para si e sua família, incluindo alimentação, vestuário e habitação, com a melhoria contínua das condições de vida (NAÇÕES UNIDAS, 1992, art.11 - Disponível em: Acesso em: 16 de setembro de 2013). A REURB pretende aumentar o rol das práticas conduzidas pelo Governo Estadual que tem como escopo garantir moradia de forma adequada, ou seja, assegurar condições mínimas para que permita aos cidadãos viver com dignidade e segurança. Trata-se da segurança jurídica especializada para dos cidadãos que possuem imóveis públicos ou privados e que querem regularizá-los. Abrangendo os demais aspectos correlatos à uma moradia adequada como medidas de urbanização, ambientais e sociais. Com isso, busca-se a efetiva regularização dos núcleos urbanos informais. No entender do Governo Estadual, através da atuação do ITERJ, depois de identificados os núcleos informais pelo Poder Público e iniciada a REURB, os núcleos urbanos que até então eram informais são juridicamente reconhecidos tornando-se, dessa maneira, aptos a receberem investimentos públicos voltados à promoção da função social das cidades. Em complemento, a regularização fundiária urbana das ocupações clandestinas e irregulares identificadas é um dos principais pontos-chaves da questão urbana no Brasil. O art. 10 da Lei Federal nº 13.465/2017 elenca os objetivos da REURB a serem observados pelos entes políticos: “I – identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de desobstrução modo a melhorar as condições urbanísticas e limpeza ambientais; - criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes; - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de redes baixa renda, de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre modo a superfície. Em conjunto com priorizar a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação permanência dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e ocupantes nos próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.núcleos urbanos informais regularizados;

JUSTIFICATIVA. A administração pública elaboração deste projeto propõe a contratação do monitoramento urbano para a cidade de Presidente Xxxxxxx. Com os resultados do monitoramento em outras cidades, foram obtidos índices de até 80% na redução de furtos e roubos nas regiões contempladas pelo projeto de videomonitoramento. Atualmente, o comércio nestas regiões atua com grande vigor, visto que a população se sente segura nestas áreas. Diante do cenário atual da cidade de Presidente xxxxxxx, foram elaborados estudos, junto à da Secretaria Municipal de Segurança da região, para a identificação de pontos estratégicos, nas áreas de maior concentração comercial e maior fluxo de veículos, incluindo as principais vias de acesso, com maior incidência criminal. Analisando os fatores que exercem influência direta sobre este projeto, como os atuais índices de criminalidade, furto de veículos, a carência de recursos, e a experiência bem-sucedida no monitoramento urbano em outras cidades, acreditamos que a implantação do Sistema de Monitoramento Urbano nas localidades contempladas por este projeto seja condizente e necessária. Toda modalidade de policiamento é imprescindível para a conquista do objetivo, que no caso da Secretaria de Segurança Pública de Presidente Xxxxxxx é a prevenção de crimes. O uso de novas tecnologias é fundamental para o avanço de tais modalidades, o que acarreta em mais uma peça utilizada para o combate ao crime. Com esta nova ferramenta, a Secretaria de Segurança Pública, ganhará novos olhos contra aqueles que de alguma forma incorrem em atos que ferem o estabelecido nas leis. Por isto, o projeto de ampliação procurou orientar da melhor forma possível o comando e os técnicos desta nova modalidade, para que possam utilizar à tecnologia proposta da melhor forma possível a obter resultados satisfatórios e objetivos. Procurou-se observar todas as localidades que pudesse haver como a identificação de maior número de comércios, trânsito de pessoas, fluxo de veículos no interior do município e nas principais vias de, com números consideráveis de Canoas justifica trafego, sejam ele de pessoas ou veículos, e principalmente aqueles locais onde o risco de se tornarem vítimas da criminalidade são maiores. Rua Átila Vivácqua, 79 – Centro – Presidente Xxxxxxx – ES, CEP:29.350.000 – 28 -3535-1450 O presente projeto tem por objetivo, definir as condições necessárias e suficientes para a necessidade de contratação de pessoa jurídica empresa especializada para a em prestação de serviços de desobstrução captura de imagens sobre rede IP, incluindo disponibilização de equipamentos e limpeza softwares, instalação, suporte, manutenção, além da realização de redes infraestrutura necessária, para a implantação de águas pluviaisum sistema integrado de segurança, por hidrojateamento e/ou sucçãoenglobando a estruturação da central de videomonitoramento e gerenciamento, através bem como todos os pontos remotos e itinerantes, complementares ao sistema de processo licitatório, sob o regime videomonitoramento. O núcleo do projeto será a instalação de equipamento/horapontos de captura de imagens, pelo período qual será possível criar uma estrutura de 12 mesesmonitoramento em diversas localidades remotas e principais vias de acesso a veículos do município de Presidente kennedy-ES. Deverão ser realizados a infraestrutura para a gravação e operação das imagens dos 45 (quarenta e cinco) pontos de videomonitoramento. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre diagrama a superfície. Em conjunto com seguir sugere a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução topologia da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas integrará o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvassistema.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município Prefeitura Municipal de Canoas Torres, por meio da Secretaria de Administração, justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica empresa especializada para implantação de software de transporte escolar no sistema educacional e serviços de controle da frota municipal nas demais secretarias do município, considerando que o mesmo é de fundamental importância para uma eficiente e eficaz gestão no segmento de transporte em todas as pastas. O objetivo da contratação é a implantação e manutenção do software de transporte, desenvolvido em ambiente web, com acesso simultâneo de usuários, ilimitados, sem o pagamento de licenças por módulos adicionais. Através de tal contratação será permitida uma visão completa e atualizada sobre a situação administrativa, devido o monitoramento da gestão e um impacto na parte pedagógica com um melhor acompanhamento na frequência escolar dos alunos, o que contribui para evitar o problema da evasão e do abandono. Ademais, o acesso ao software oferecerá maior agilidade nas informações, bem como no monitoramento, em tempo real, através de dashboard para o caso da educação e por meio de relatórios para toda a frota. Criação automatizada das rotas, acompanhamento da distância percorrida todos os dias, do gasto de combustível de cada veículo, sua localização, sobre a jornada de trabalho de cada profissional do transporte, as manutenções, a quantidade de multas, a velocidade média, e vários outros indicadores da frota municipal. Todo esse controle será imprescindível para uma adequada prestação dos serviços. Seu uso possibilita a adoção de metodologias de regulação e controle como estratégias e mecanismos, cujos objetivos e resultados reflitam princípios e diretrizes fundamentais de implantação de um sistema de gestão de transporte escolar e controle de frota. Tudo isso irá facilitar a gestão e a prestação de contas aos órgãos competentes, sejam estaduais ou federais, de forma mais rápida e completa. Outro ponto, de suma importância, está relacionado diretamente com a melhor prestação dos serviços à comunidade escolar, pois com o software de desobstrução transporte, os pais, responsáveis e limpeza os alunos poderão acompanhar o tempo e a distância que o veículo está do seu ponto, saber sobre sua chegada na unidade escolar e o sobre o momento em que está retornando o que irá contribuir com uma maior segurança para os pais, responsáveis e também aos próprios alunos. A adoção do sistema não só irá melhorar a qualidade de redes trabalho na secretaria de águas pluviaiseducação, mas também na secretaria da saúde, pois irá proporcionar maior assertividade, controle e economia. Isso se refletirá nas demais secretarias, mas sobretudo, irá possibilitar um atendimento inigualável para os cidadãos (usuários desses serviços na educação e na saúde) que passarão a ter um transporte controlado e abrangente o que, por hidrojateamento e/ou sucçãosua vez, através vai de processo licitatórioencontro, sob por exemplo, às expectativas do próprio PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), instituído pela Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004 regulamenta o regime bom uso tanto do transporte público urbano quanto rural, por meio de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoassistência financeira, em vias caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e logradouros públicosmunicípios. Diante desse cenário heterogêneo e de permanentes mudanças, através foi elaborado o presente Termo de caminhão equipado Referência, com reservatório o objetivo de água detalhar as condições básicas e gerado por uma bomba específicas necessárias à contratação, garantindo condições que permitam à Prefeitura Municipal a continuidade do exercício de alta pressãosua missão institucional, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar perante os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramentoGoverno e, assistência e apoio que compõem a administração municipalprincipalmente, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasperante os usuários.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Um dos Eixos de atuação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco (PRHSF), o Eixo IV – Sustentabilidade hídrica do semiárido prevê a realização de atividades que proporcione nova matriz energética, menos dependente da madeira e planejamento para as mudanças climáticas. Do ponto de vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. O abastecimento de água no município de Canoas justifica a necessidade Miravânia é realizado através de contratação poços artesianos que são operados pela prefeitura do município. A partir de pessoa jurídica especializada para a levantamentos das contas de energia elétrica apresentadas pelos representantes da prefeitura de Miravânia, estes poços demandam altos gastos com energia elétrica, com custos médios de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por mês. O uso de energia elétrica é imprescindível à prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através sendo necessário para iluminação, segurança, refrigeração, e no caso de caminhão equipado com reservatório Miravânia, o bombeamento dos poços artesianos para abastecimento de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. Por vezes, uma determinada localidade rural não é atendida por rede elétrica de uma concessionária, ou é atendida, mas o gasto com energia elétrica representa um ônus bastante significativo. Nesses casos, a instalação de sistemas de energia solar on grid ou off grid, ou seja, conectado ou não à rede elétrica da concessionária, pode prover independência energética à residências e propriedade rurais. Essa energia pode ser usada no consumo doméstico, para levar água às propriedades por meio da alimentação de bombas de poços artesianos, entre vários outros usos. O serviço emprego da energia fotovoltaica se constitui como um importante instrumento que pode reduzir a dependência da geração de hidrojateamento energia por meio de usinas hidrelétricas e podem contribuir também para limpeza a redução da utilização de bueiros e bocas mata nativa para a produção de lobo e desobstrução lenha, situação ainda comum em localidades menos abastadas, como é o caso da rede Contrato de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 007/2022 zona rural de assessoramentoMiravânia, assistência e apoio que compõem justificando assim a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim projeto apresentado neste termo de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasreferência.

JUSTIFICATIVA. A coleta seletiva dos materiais recicláveis gerados na etapa do pós-consumo de bens, produtos e serviços permite a ampliação de oportunidades para geração de trabalho e renda; a estruturação e a consolidação da cadeia econômica da reciclagem, com reflexos positivos nos aspectos socioambientais; o fortalecimento de organizações sociais, permitindo a inclusão e a integração de novos componentes. Neste sentido, Xxxxxxxxx (1999), afirma em seus estudos que no processo de incineração de 10 mil toneladas de lixo cria-se apenas um emprego. Com a destinação do lixo a aterro sanitário da mesma quantidade de resíduos cria-se somente seis empregos. Para a reciclagem desse montante de lixo chega-se a gerar 36 novos empregos. Não obstante, a coleta seletiva contribui ainda à melhoria das condições de limpeza e de salubridade dos espaços públicos; a redução dos custos de gestão e de manejo de resíduos sólidos; e o melhor aproveitamento dos aterros sanitários, reduzindo os custos de manutenção e a consequente ampliação da vida útil dos mesmos. A garantia da retirada de volumes crescentes de resíduos, e seu encaminhamento para os referidos fluxos produtivos, trazem resultados positivos também para o ambiente urbano e impactam positivamente na qualidade de vida da população local, valorizando o espaço público e a convivência harmoniosa. A coleta seletiva de materiais recicláveis possui capacidade de influir, de maneira positiva, em vários setores da vida social e da administração pública municipal, ao ser instrumento de promoção de benefícios como os acima citados, o que justifica esta proposição. Ressalta-se ainda que o Município de Iúna celebrou com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Trabalho, o Termo de Compromisso Ambiental - TCA 01/13 e TCA 02/13– MPE/IEMA/MPT/município de Canoas justifica IÚNA a necessidade fim de que fossem adotadas as medidas destinadas a adequar a gestão municipal de resíduos sólidos à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Nesse contexto, entre as obrigações estabelecidas para o Município, estão as seguintes disposições: Promover a formalização de catadores de materiais recicláveis em associações/cooperativas (item 3.6 – Cláusula Terceira do TCA 01/2013); Disponibilizar equipamentos e estrutura para as organizações de catadores, tais como galpão de armazenamento, prensas, balanças, picotadeiras e outros (item 3.6.2 – Cláusula Terceira do TCA 01/2013); Destinar à organização ou às organizações dos catadores, por região em que atuam ou, excepcionalmente, por acordo entre elas, de forma gradativa, o resíduo urbano reciclável gerado no Município, coletado no programa de coleta seletiva, devendo o percentual ser discutido por ocasião da revisão do edital de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços serviço de desobstrução coleta e limpeza destinação de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através resíduos sólidos (item 3.6.3 – Cláusula Terceira do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutoTCA 01/2013); Em atendimento ao TCA 01/2013 (item 3.5 - Cláusula Terceira), o que o torna rápido Município de Iúna, ainda no ano de 2013, iniciou a formatação do programa municipal de coleta seletiva e eficaz contra o acúmulo formalização da Associação dos Catadores de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias Materiais Recicláveis do Município de CanoasIúna – ES ASCOMRI/ES, em parceria com o Governo do Estado, via a fim ADERES e o Instituto Sindimicro, já em 2014. Observa-se, ainda, que a formalização da relação entre o titular da prestação de evitar os alagamentos serviço com as organizações de catadores de material reciclável está prevista no conjunto de exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo a possibilidade desta contratação estar dispensada de licitação, conforme instituiu dispositivo que trata da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e consequentes prejuízos econômicos manejo de resíduos sólidos, presente na Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento) e sociais à populaçãono artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666/1993. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramentoDiante do exposto, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por torna-se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas clara o hidrojateamento de redes públicas interesse público e a limpeza necessidade da contratação da Associação dos Catadores de bocas Materiais Recicláveis do Município de lobo. A Secretaria Municipal Iúna/ES – ASCOMRI, em cumprimento a legislação ambiental vigente e ao Termo de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasCompromisso Ambiental 01/2013.

JUSTIFICATIVA. Trata-se de procedimento licitatório, manejado pela Autarquia Municipal de Serviços de Obras - SOMAR, com objetivo de Contratação de empresa especializada nos serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização. A administração pública referida contratação tem por finalizada possibilitar a licitação de empresa especializada para execução da construção do município completo veterinário, que representará a possibilidade de Canoas justifica atendimento a uma parcela maior da população, em especial às famílias de baixa renda, que possuem animais domésticos, porém não têm condições de arcar com despesas de tratamentos e procedimentos. Frequentemente os animais domésticos têm obtido cada vez mais espaço nas questões diárias dos cidadãos e o respeito a eles marca de uma sociedade com princípios morais que reflete no bem de toda uma população. A construção de um Complexo Veterinário na cidade se faz necessário pela crescente quantidade de abandono dos animais domésticos e também pelo alto custo que os hospitais veterinários particulares cobram por consultas, castrações, cirurgias e etc. Dessa forma, fazendo com que pessoa de baixa renda, e que possuem animais domésticos, não possam usufruir dos serviços oferecidos no meio particular. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pela sociedade em relação aos animais de rua é o crescimento e o descontrole sobre as doenças infecciosas, sendo que algumas delas podem atingir os seres humanos, desses animais devido à falta de castração e vacinação. Por isso, acreditamos na especialização veterinária como forma de oferecer um alto nível de atendimento na área da saúde animal e que a medicina veterinária de qualidade deva ser acessível a camadas mais populares. Quanto à necessidade de contratação de pessoa jurídica empresa especializada para elaboração de todos os projetos e elementos necessários à viabilidade de execução do complexo veterinário, justifica-se pela alta complexidade do objeto, considerando que esta Autarquia não possui a prestação estrutura necessária para sua elaboração, além disso, os projetos de construção de hospital ou equiparados, possuem características diversas das construções e obras comuns, habitualmente realizadas por nosso corpo técnico. Diante do exposto, requer-se a realização do presente processo licitatório para contratação de empresa especializada nos serviços de desobstrução arquitetura e limpeza engenharia para elaboração de redes projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de águas pluviaiscusto, por hidrojateamento memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e/ou sucção, através assessoria técnica à fiscalização garantindo o melhoramento e segurança das condições de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através habitabilidade do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaslocal.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Mesmo com a diversidade de sistemas de produção, a pastagem continua sendo a principal fonte de alimentação dos bovinos brasileiros. Em diversos locais do município país há estacionalidade de Canoas justifica a necessidade crescimento das plantas forrageiras, pois estas pastagens encontram-se em regiões caracterizadas por períodos de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutodéficit hídrico, o que pode afetar significativamente a quantidade e a qualidade do alimento disponível para os animais na pastagem. Além das áreas, atualmente exploradas que possuem restrições, Medonça et al. (2010) cita outros fatores que possivelmente forçaram o torna rápido deslocamento das pastagens para áreas marginais (com limitações edafoclimáticas), sendo eles: pressão pela regeneração das áreas de reserva legal e eficaz contra o avanço da agricultura, tanto para produção de alimentos e fibras quanto para produção de energia. Nestas novas áreas, como em qualquer outra, várias técnicas podem ser utilizadas para aumentar a produção animal, dentre elas o uso da irrigação. A utilização de irrigação em pastagens vem sendo implementada há pelo menos 25 anos para reduzir a estacionalidade do crescimento das plantas forrageiras, bem como, suprir o déficit hídrico em veranicos na estação chuvosa do ano, provocado, principalmente, por fatores climáticos e água. Xxxxxx & Xxxxx (2002) mediram o acúmulo de materiais incrustados sobre forragem de uma pastagem de capim Braquiarão adubada e irrigada em condições de campo no município de Selvíria, MS. Os autores observaram que a superfíciemédia de lotação (6,89 UA ha-1) foi muito superior à média brasileira e que a participação acumulada na estação de inverno foi 61% da acumulada na estação de verão. Em conjunto com Quanto maior a operação latitude, maior serão estas diferenças, pois a temperatura passa a ser um fator limitante no inverno. Na perspectiva de expandir a irrigação de pastagens no Brasil, este projeto propõe o desenvolvimento de sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo para pastagens, capaz de conciliar eficiência no uso da água, ganho de produtividade da produção de forragem e na produção animal e melhor viabilidade econômica para implementação e manutenção das Casas em grandes áreas. O sistema terá como base: 1) Uso de Bombas irrigação por gotejamento enterrado; 2) Novos processos para manejo e limpeza controle da irrigação; e 3) Utilização de dragagem das valas cultivares forrageiras de micro e macrodrenagem, compõem alta performance. Até o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasmomento, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas maioria das áreas e a limpeza condução dos experimentos irrigados estão voltados para a irrigação por aspersão, com o uso de bocas pivô central, aspersão em malha e, em menor escala, aspersão convencional com canhão e autopropelido (Rehagro, 2018). Poucas áreas de loboprodução e estudos foram conduzidos utilizando irrigação por gotejamento enterrado. A Secretaria Municipal Das poucas áreas, cita-se uma propriedade de ObrasAraçatuba, através do seu Departamento no interior de Esgoto Pluviais São Paulo, onde o produtor investiu na irrigação por gotejamento enterrado e sua média de produção subiu para 140 litros de leite por hectare por dia (DEPCompre Rural, 2018), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Embrapa Monitoramento por Satélite dedica-se a produzir análises e a interpretar dados, de diferentes naturezas, que possam auxiliar e nortear a agricultura brasileira. Esta Unidade da Embrapa realiza serviços e desenvolve estudos sobre monitoramento, planejamento e inteligência territorial estratégica para, prioritariamente, a Diretoria da Embrapa, a direção de diversos Ministérios (MAPA, MPOG, MDA, etc. ) e órgãos da Presidência da República. Para realização de seus trabalhos, a Unidade mantem um volumoso conjunto de bancos de dados numéricos, cartográficos e iconográficos (fotos aéreas, imagens de satélites e de radar) de todo o Brasil, com ênfase na dinâmica espacial e temporal do município uso, ocupação e atribuição das terras. A manipulação e o processamento de Canoas justifica tais dados, com frequência, requer um esforço árduo da equipe, no sentido de preparar, organizar e estruturar os dados, demandando tempo e conjuntos de equipamentos para o processamento, o que compromete, muitas vezes, a apresentação dos resultados em tempo hábil. Cada vez mais, tais estudos, que em sua maioria atendem a demandas estratégicas da empresa e das esferas políticas de nosso estado, exigem um processamento dos dados de forma rápida, eficaz e eficiente. Neste sentido, em janeiro de 2017, a Embrapa Monitoramento por Satélite identificou a necessidade da aquisição de contratação quatro licenças de pessoa jurídica especializada software de business intelligence e análise rápida de dados, que poderá dar maior celeridade à gestão, manipulação e processamento dos dados gerados e armazenados pela Embrapa. Em análise, a equipe que utilizará tal ferramenta entende que ela deverá ser responsável por toda a verificação, validação e eventuais correções de dados primários, gerados/coletados pela Embrapa, ou secundários, de bases oficiais, que impactam diretamente nas descentralizações e transferências de recursos para a prestação Empresa. Além disso, o software será o instrumento para a extração de serviços dados de desobstrução outros sistemas desenvolvidos e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento mantidos pela Embrapa e/ou sucçãoparceiros. que a ferramenta permita: • Exploração de dados de forma ilimitada • Criação de gráficos e visualizações de forma ilimitada • Painéis de informações gerenciais de forma ilimitada • Histórias de dados de informações gerenciais de forma ilimitada • Serviço de suporte técnico e atualização de versão Objeto da presente aquisição, através caracteriza‐se como de processo licitatórionatureza comum, sob o regime tendo em vista que são geralmente oferecidos por mais de equipamento/horaum fornecedor e os preços podem ser comparáveis entre si, pelo período de 12 mesesmodo a permitir a decisão de compra com base no menor preço, por meio de especificações usuais praticadas no mercado. O referido serviço consiste na limpeza através critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL justificando-se em razão do hidrojateamentofator de economicidade gerado para a Administração, considerando‐se que, desta forma, indubitavelmente ocorrerá uma eficiente execução e controle do contrato, em vias e logradouros públicos, através razão de caminhão equipado com reservatório ser efetuada a contratação de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, única empresa para o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização fornecimento dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasem tela.

JUSTIFICATIVA. A O Município de Carapicuíba - SP tem apresentado significativa expansão urbana nos últimos anos, onde nota-se um aumento expressivo de ocupações irregulares em áreas de preservação, áreas de risco e em áreas impróprias para o uso urbano. Além disso, é constante a consolidação de novas unidades imobiliárias sem aprovações prévias, bem como ampliações de áreas construídas no município. Ter o controle da ocupação territorial do município, através do cadastramento dessas ocupações, traz inúmeros benefícios para a administração pública pública, principalmente no que tange, a segurança dos munícipes, evitando forma quase que instantânea a ocupação de áreas irregulares que oferecem risco de deslizamento, alagamentos entre outros eventos extremos da natureza. Além de outros benefícios, como o fiscal, já que ao manter esses cadastros atualizados o município mantém ativo e crescente as suas fontes de receitas próprias (principalmente as relacionadas aos tributos IPTU, ITBI e ISSQN), além de subsidiar informações de fundamental importância para o Zoneamento Urbano, Plano Diretor e demais ações de Planejamento Territorial Urbano. Atualmente o Município de Carapicuíba dispõe de uma solução de monitoramento urbano e rural por imagens de satélites de alta resolução espacial, a qual gera emissões de alertas de alterações totalmente integrado com o Sistema de Geoprocessamento Corporativo para gestão dos cadastros georreferencia dos do Município. As imagens fornecidas pela solução de monitoramento orbital por satélite possuem resolução espacial de 50 cm e permitem monitorar todas as alterações ocorridas ao longo do ano, tais como identificação de novas construções, acréscimo de área edificada, desmatamentos, descartes de entulhos, ocupações irregulares e dentre outras. Porém, para que o município possa ter mais detalhes de todas alterações ocorridas ao longo do ano, e definir ações nos projetos de planejamento e regularização fundiária, faz-se necessária a aquisição de imagens aerofotogramétricas a serem adquiridas por altíssima definição (6cm ou melhor) capturadas por câmeras métricas/semi-metricas com sobre vôo tripulado. Nesse sentido, esse projeto tem por objetivo realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de coleta de imagens de alta resolução espacial, obtidas por processo de levantamento aerofotogramétrico digital, subsidiando desse modo a futura utilização nas atividades internas da prefeitura, apoiando as atividades de identificação de mudanças de uso e cobertura do solo, visando assim a modernização administrativa do município de Canoas justifica Carapicuíba-SP. Desta forma, o Município de Carapicuíba pretende, com esta contratação, a necessidade importante manutenção da base de dados única integrada ao cadastro georreferenciado do município, base essa que se encontra integrada ao atual sistema de informações geográficas e geoprocessamento corporativo na web. O Município de Carapicuíba possuirá, por meio da execução do projeto, uma nova e atualizada cobertura de imagens de alta resolução de todo o município. Essa atualização da base de dados apoiará as diversas secretarias, com destaque para as secretarias de Planejamento, Finanças, Habitação, Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente, por meio de um Sistema SIG (Sistema de Informações Geográficas) com especialização para gestão de informações cadastrais e monitoramento urbano em ambiente 100% online (web). Com a execução do serviço de imageamento por levantamento aerofotogramétrico digital de alta resolução espacial, disponibilizado dentro do sistema de informações geográficas e geoprocessamento corporativo na web existente no município o qual executa a gestão de cadastro Multifinalitário, será possível criar cenários de trabalho, integrado com o cadastro mobiliário e imobiliário, com ferramentas para a manutenção e atualização das diferentes bases do município. Na conclusão dos trabalhos almejam-se os seguintes resultados: • Identificar invasões e ocupações irregulares do município, minimizando as demandas judiciais; • Identificar desmatamentos e supressões irregulares de vegetação, bem como descarte irregular de entulho; • Minimizar o risco de vítimas no caso de desastres naturais ocasionadas por ocupações irregulares; • Melhorar a arrecadação, através da identificação de sonegação de imposto predial territorial urbano (IPTU) por meio de aplicação de multas aos infratores; • Subsidiar a administração pública, com informações atualizadas e de qualidade, integradas no sistema de geoprocessamento corporativo na web do município, melhorando os processos de gestão geográfica de forma mais eficiente, assertiva e econômica. Neste sentido, o presente Termo de Referência, estabelece as condições mínimas necessárias, para a contratação de pessoa jurídica empresa especializada para a prestação no fornecimento de serviços de desobstrução coleta de imagens por levantamento aerofotogramétrico digital, modelagem, integração e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do carga no sistema de microdrenagem geoprocessamento corporativo web e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos demais serviços necessários para apoio na atualização da base de dados territorial multifinalitária do município de Carapicuíba-SP. Na Tabela 1são apresentados os serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim desenvolvidos no objeto desse Termo de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasReferência.

JUSTIFICATIVA. Faz-se necessário a contratação de consultoria e assessoria especializada para auxiliar os vários atos do Planejamento Financeiro, Orçamentário e Contábil, bem como em relação às novas mudanças da contabilidade pública, objetivando a dinamização de diversos procedimentos da Administração Pública. A administração pública do município Contabilidade Pública, assim como a privada, passou por um grande processo de Canoas justifica convergência às normas internacionais. A ausência de Normas Contábeis aplicáveis ao Setor Público em consonância com os critérios e procedimentos utilizados pela contabilidade internacional e a necessidade de contratação aperfeiçoamento da Contabilidade Pública brasileira foram alguns dos fatores que motivaram a publicação, pelo Conselho Federal de pessoa jurídica especializada Contabilidade, em 2008, das primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e trouxeram inovações que fortalecem a mensuração e a evidenciação do patrimônio público. Desde então, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – órgão central do Sistema de Contabilidade Federal – vem adotando medidas que promovem o processo de convergência contábil, estabelecendo procedimentos de elaboração das demonstrações contábeis, de forma a torná-los compreensíveis mundialmente. Nesse contexto, o CFC publicou em 21 de novembro de 2008 as 10 primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que reforça as determinações da Lei nº 4.320/64, da LRF e aprimora o controle contábil no que tange ao cumprimento das metas estabelecidas no planejamento governamental (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Desde a implementação das NBCASP, o STN vem publicando constantes alterações e atualizações nas normas e procedimentos utilizados pelas prefeituras, visando a consolidação das contas públicas dos entes da Federação, utilizando os mesmos padrões nacionais e internacionais. Além disso, soma-se o fato da situação de crise fiscal que se passam os municípios do Estado da Bahia. Conforme índice FIRJAN de Gestão Fiscal realizado em 2017, 94,5% das cidades baianas encontram-se em situação de crise fiscal. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Neste cenário, é de suma importância que os órgãos públicos da administração direta e indireta dos municípios do estado da Bahia realizem os serviços descritos no item 3 com empresa ou profissional com larga experiência comprovada em Finanças e em Contabilidade aplicada ao setor público, em conformidade todas as normas constitucionais, legais e infra legais vigentes do País, dando todo o suporte e amparo administrativo ao gestor para a prestação tomada de serviços de desobstrução decisões aliada a uma gestão fiscal responsável e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvastransparente.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Para a exposição das razões com fito ao patrocínio, se faz necessária, inicialmente, a apresentação do município Projeto Prêmio Biguá de Canoas justifica Sustentabilidade segundo documentos anexados ao presente. Conforme se vê do prospecto, a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada empresa TV Gazeta Sul primando pela preservação e conservação do Meio Ambiente promove ações e divulgações para a prestação conscientização e mobilização da população capixaba. Assim, dentre os eventos da emissora tem-se o “Prêmio Biguá de serviços Sustentabilidade” como um importante incentivador e promotor das questões ambientais na Região Sul do Espírito Santo. Referido projeto tem como objetivo geral e específico incentivar, valorizar e divulgar experiências de desobstrução sucesso na preservação, conscientização ambiental e limpeza de redes conservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade da região, além de águas pluviaissensibilizar o maior número de pessoas e categorias participantes, que são empresas, órgãos públicos e pessoas da sociedade civil, escolas, através das ações que se destacam por hidrojateamento e/praticar e ensinar ações de recuperação, preservação e cuidado com meio ambiente. Acrescente-se que estas ações para serem inscritas no Prêmio necessitam, obrigatoriamente, como pré-requisitos para a inscrição, estar em andamento e que tenham continuidade. Portanto, obrigatoriamente, estarem implantadas e em execução, sendo o papel de divulgação da Rede Gazeta Regional Sul, de que essas práticas sejam difundidas entre outros grupos e demais pessoas da sociedade, objetivando assim, a implantação das práticas em outras comunidades. Não existe um período de tempo demarcado, pois tratam-se de ações que buscam também, a sensibilização e conscientização da sociedade para o alcance de resultados. Normalmente as ações são realizadas por pessoas já comprometidas e atentas as necessidades do meio ambiente ou sucçãopor escolas, que trabalhando dessa forma, propiciam a construção de cidadãos preocupados com a sustentabilidade de sua comunidade. Em 2021 poderão participar do Prêmio os moradores dos 28 (vinte e oito) municípios da área de cobertura da TV Gazeta Sul, que contempla as bacias hidrográficas dos rios Itapemirim, Itabapoana, Beneventes e lagunas costeiras. O foco do Prêmio é difundir experiências de sucesso no uso sustentável, preservação e recuperação do solo e das águas, envolvendo em especial, agricultores, indústrias, construção civil e todos aqueles que tenham iniciativas de preservação ambiental relacionadas ao solo e as águas. O Prêmio objetiva, também, sensibilizar e despertar as pessoas para a importância do uso racional e do uso sustentável dos recursos naturais, reuso de água e resíduos, evitando assim o desperdício. Na área rural, o uso de técnicas de manejo do solo agrícola, incentivando-o a introdução de inovações, que venham contribuir com a manutenção e recuperação da fertilidade e o equilíbrio ambiental dos solos e da qualidade das águas. O Prêmio focalizará também o uso e descarte sustentável da água na indústria e gerenciamento de resíduos e Construção civil sustentável. Por sua vez, a divulgação alcançará todo público da região sul, compreendendo os moradores dos 28 municípios da área de cobertura da TV Gazeta Sul, na região sul do estado, com população de mais de 600 mil habitantes. A divulgação atinge praticamente todo tipo de público, uma vez que, além da TV e do rádio, é veiculada comunicação do projeto em ambiente digital, através de processo licitatóriomídias espontâneas no gazetaonline e nos telejornais da TV Gazeta Sul, sob o regime além de equipamento/horaações práticas envolvendo a comunidade. As empresas parceiras do projeto têm por objetivo, pelo período de 12 mesesprincipalmente, contribuir para a ampliação da sensibilização e conscientização da sociedade, despertando a responsabilidade quanto às questões ambientais e sustentabilidade da região. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoAlém disso, em vias e logradouros públicos, há uma valorização das marcas dessas empresas através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoapoio a causa ambiental, demonstrando responsabilidade num assunto que produz uma vazão de está cada vez mais de 250 litros de água por minutoem pauta. Nesse raciocínio, o “Prêmio Biguá de Sustentabilidade” trará ao patrocinador, além da divulgação da sua atuação como parceira do projeto, o fortalecimento de conceito quanto a sua função social, agregando valor a esta Agência uma vez que contribuirá no planejamento e execução de políticas que considerem e incentivem as questões de sustentabilidade. Até porque, sendo atribuída à AGERSA a função de reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos e delegados de Cachoeiro de Itapemirim, inclusive com a criação de regras e normas que imputam sobre os entes regulados e os interesses públicos com escopo na qualidade dos serviços ofertados, certo é que a sua participação no Projeto irá proporcionar uma maior visibilidade com o seu público-alvo. Destaca-se também a credibilidade e relevância do Prêmio anual que, mesmo em um ano conturbado, como foi 2020, conseguiu superar as barreiras das limitações de eventos presenciais. De maneira eficiente, adaptou-se ao “novo normal”, oferecendo eventos e divulgações online e pela TV, se reinventando a partir dos desafios que a pandemia do coronavírus ainda impõe. Mesmo com esses obstáculos, o Prêmio seguiu em frente, mostrando que, mesmo com a nova realidade, a os movimentos de preservação e a paixão pelo meio ambiente na região Sul do Espírito Santos não foram abalados. Desta forma, diante de cidadãos cada vez mais ecologicamente conscientes, é importante a AGERSA manter a imagem institucional vinculada a ideias positivas, dentre as quais o apoio ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Neste sentido, o projeto “Prêmio Biguá de Sustentabilidade” tem se mostrado a anos como um incentivador e promotor de ações para sensibilização, conscientização e preservação do meio ambiente Sul capixaba. A concepção de sustentabilidade diz respeito a ações e atividades que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos sem comprometer o futuro das próximas gerações. Sendo um dos atributos mais valorizados na sociedade atual, a marca que levanta a bandeira do desenvolvimento sustentável ganha notoriedade, confiança e credibilidade do público. Vale ressaltar que o torna rápido conceito de sustentabilidade está diretamente relacionado à responsabilidade de regular e eficaz contra fiscalizar os serviços de saneamento básico, transporte, lixo e resíduos sólidos prestados pelas concessionárias que atuam no município de Cachoeiro de Itapemirim. Além disso, enquanto órgão público, a Agersa tem potencial poder de interferência da preservação ambiental, e sendo de fundamental importância seguir os preceitos da Constituição Federal evidenciados no caput do art. 225 da Carta Magna, além do disposto no parágrafo 1º, no incio VI, do citado artigo destaca também o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto papel da administração pública para com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.educação ambiental:

JUSTIFICATIVA. O aumento da população e do consumo juntamente com a maior rapidez no descarte de bens de consumo traz como consequência o aumento na geração dos resíduos. Com isso criou-se um grande problema para a administração pública, sendo uma questão complexa na rotina dos municípios. A administração pública do disposição inadequada dos resíduos representa riscos à saúde e se constitui em um grave passivo ambiental. Xx. Xxxxxxxx Xxxxx x° 0.000 – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx–XX - XXX 00000-000 Tel.: 00 00 0000-0000 Um dos objetivos fundamentais estabelecidos pela Lei 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos é a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (Brasil, 2010). O ideal seria reduzir a geração de resíduos, através de mudanças de atitude da população e de práticas para evitar ou minimizar o desperdício; aumentar o máximo possível à reciclagem e a reutilização de materiais. O município de Canoas justifica Goiânia atualmente gera aproximadamente 3000 toneladas diárias de resíduos domésticos e de limpeza urbana, todo este volume é destinado ao Aterro Sanitário, sendo a necessidade prestação dos serviços de coleta e manejo dos resíduos realizados na modalidade de Concessão. O Aterro Sanitário de Goiânia é dividido em três maciços, sendo eles o maciço principal que possui um volume de 7.485.740m³, o maciço da área 1 com 693.790m³ e o maciço da área 2 de Resíduos de Construção Civil com um volume de 1.019.300m³, existe também uma área de ampliação em fase de adequação e impermeabilização do solo. O maciço principal está em faze de encerramento o que evidencia a diminuição considerável de área para a disposição final dos resíduos, o percolado (chorume) gerado não é tratado internamente, existe a coleta e recebimento em área de transbordo dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo serviço público municipal de saúde, os resíduos de construção civil são dispostos sem tratamento e o Aterro Sanitário de Goiânia não conta com sistema de drenagem e monitoramento adequado, sendo este um breve resumo da situação atual de operação do Aterro Sanitário de Goiânia. O gerenciamento de 34.687,75 toneladas mensais de resíduos domésticos e de limpeza urbana – RSU, de 2.025 (unidades) caçambas de RCC/mês, de aproximadamente 30 t/mês de RSS, coletados na cidade de Goiânia, associado ao encerramento de operação do maciço principal do Aterro Sanitário de Goiânia exigem, neste momento, a contratação de pessoa jurídica empresa especializada para a prestação elaboração dos projetos e dos planos de serviços operação das unidades de desobstrução triagem e limpeza tratamento dos diferentes tipos de redes resíduos gerados no município de águas pluviaisGoiânia expandindo o atual aterro para um Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – CTDRS. Neste contexto, por hidrojateamento e/ou sucçãose justifica a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos visando requalificar e modernizar o Aterro Sanitário de Goiânia, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentotendo como objetivo sua adequação legal, em vias concordância com as normas e logradouros públicosregramentos legais que regem sobre a disposição dos resíduos sólidos, através a mitigação, correção e paralização dos passivos e impactos ambientais instalados e também a necessidade da elaboração de caminhão equipado com reservatório planos operacionais para ajustar os procedimentos operacionais já implantados no Aterro Sanitário e propor os das novas unidades que serão criadas na implantação do CTDRS. As unidades de água tratamento deverão ter projetos e gerado por uma bomba planos de alta pressãooperação independentes e se possível interligados devendo seguir a legislação pertinente a cada tipo de resíduo a que se propõe e ainda um plano geral de operação para toda a CTDRS. Há também de se considerar como justificativa para a criação da CTDRS que a área proposta para sua implantação deverá ser prioritariamente dentro da área de operação do atual Aterro Sanitário de Goiânia, que produz uma vazão sendo um terreno relativamente plano; a localização estratégica, resguardando relativa distância das áreas ocupadas pela população, bem como as condições adequadas à operação e garantia de mais de 250 litros de água por minutopreservação do meio ambiente. Portanto, o principal objetivo da contratação é requalificar, modernizar e ampliar o Aterro Sanitário de Goiânia à condição de Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – CTDRS. Por todas as considerações feitas anteriormente afirmamos que a contratação em pauta se faz necessária urgentemente para a garantia da implantação e da Av. Nazareno Roriz n° 1.122 – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx–XX - XXX 00000-000 Tel.: 00 00 0000-0000 longevidade do correto tratamento e disposição final dos diferentes tipos com suas respectivas classificações dos resíduos sólidos gerados no município de Goiânia; para a eliminação de riscos de contaminação do solo, das águas subterrâneas e do ar, bem como para o torna rápido alcance do licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, conforme exigência do Termo de Compromisso, Responsabilidade e eficaz contra Ajustamento de Conduta Preliminar - TAC assinado entre o acúmulo Ministério Público do Estado de materiais incrustados sobre Goiás – MP, o Município de Goiânia, a superfície. Em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos– SEINFRA, a operação Companhia de Urbanização de Goiânia–COMURG, a Agência Municipal de Meio Ambiente–AMMA e manutenção das Casas a Agência de Bombas Regulação, Controle e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias Fiscalização do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasGoiânia–ARG.

JUSTIFICATIVA. A Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO O objeto especificado neste processo, prevê contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, ambientado em nuvem, na forma de licença de uso (locação), sem limite de usuários, incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado e manutenção (corretiva e legal), para atendimento de necessidades da administração pública do município de Canoas justifica municipal, a aquisição a ser feita deverá exigir fornecedor único para todos os itens licitados em face da necessidade de contratação padronização dos procedimentos, metodologia de pessoa jurídica especializada implantação, ambientação e continuidade do serviço público. A padronização de serviços, softwares e equipamentos de informática é uma tendência nas grandes corporações que, além de auxiliar na redução de custos, na evolução da comunicação de dados e na mobilidade, ainda proporciona uma visão do negócio para os gestores tomadores de decisão. A rápida obsolescência dos mesmos e a evolução constante dos aplicativos, impõem uma constante reciclagem, tanto na infraestrutura de TI, quanto dos servidores municipais que devem acompanhar essa evolução nos softwares e equipamentos. A padronização é importante, pois facilita a manutenção e a disseminação das operações sistêmicas que suportam as atividades das empresas, e não é diferente com o poder público. Usar equipamentos, softwares e serviços padronizados e de um mesmo fornecedor é premissa fundamental na redução de retrabalho e na otimização de pessoal e de recursos. Dessa forma, a opção por um fornecedor de porte, que tenha suporte técnico adequado e componentes computacionais de notória qualidade trazem redução de gastos ao poder público e a garantia de sustentação de um projeto complexo que exige expertise e estrutura. O ambiente tecnológico será certamente melhor e de mais fácil utilização quanto mais padronizado ele esteja. São vários os benefícios que a padronização da TI trazem para a organização do poder público, dentre eles: ● Redução de custos; ● Maior facilidade de administrar os recursos de TI; ● Maior rapidez na solução de problemas; ● Diminuição das paralisações; ● Redução das perdas na execução das atividades; ● Aumento da transparência nos processos; ● Diminuição das interfaces entre sistemas. A complexidade dos procedimentos diários do Município é tamanha que não há possibilidade de admitir-se que empresas despreparadas venham a assumir tamanha responsabilidade pela manutenção ou alteração de estruturas de softwares e dados. O divisão de itens do certame licitatório em itens diversos poderá causar vários transtornos ao Município pois poderá abrir a dificuldade de responsabilização dos envolvidos nas operações em caso de eventual falha em alguma operação do conjunto de dados dos softwares envolvidos. Perceba-se que eventual fatiamento em itens no presente certame licitatório poderá causar problemas graves ao Município especialmente em caso de eventuais erros ou falhas nesse ambiente que obrigatoriamente deve trabalhar integrado. A responsabilidade pelo ambiente computacional e sua respectiva virtualização em caso de divisão do certame em itens será sempre uma eterna discussão entre fornecedores, quando, caso seja ele único, essa discussão inexistirá, preservando a gestão. Saliente-se que o Termo de Referência em comento está prevendo uma solução integrada com a disponibilidade em HÁ (High Availability) em ambiente nuvem, com capacidade de manter suas funções em execução contínua por um longo período significativo e sem nenhuma interrupção, sendo que as aplicações ou serviço estejam permanentemente disponível, 24 horas por dia, 7 dias por semana, independentemente de qualquer fator que cause influência direta ou indireta. Além disso, há de se mencionar que o custo / benefício operacional desta ambientação em nuvem com um único projeto e sua eventual ampliação com escalonamento dentro do mesmo padrão e nos moldes do Termo de Referência já constante do presente feito administrativo, serão reduzidos na medida que se tenha um único fornecedor. O risco com a fragmentação das operações diante da atual complexidade da estrutura de dados utilizados pelo Município é altíssimo. Fornecedores diversos utilizam plataformas diversas, formas de atuação diversas, estrutura de fluxo de dados diversos e até mesmo formas de atendimento diversificadas. Sabe-se que já não é simples o controle e cobrança de serviços de qualidade de fornecedor único, quem dirá com vários fornecedores “mexendo” e “intrometendo-se” nos serviços dos outros. Por estas razões, é importante adotar uma política de padronização principalmente porque essa política cria cultura organizacional, e adéqua os serviços a realidade e as necessidades do Município. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Dessa forma, o fracionamento de despesas em itens pode prejudicar a escolha da melhor proposta para o Poder Público em razão da perda da economia de escalada bem como da restrição à competitividade nos certames licitatórios. Outro fator de extrema relevância inserido neste processo, é a exigência de uma solução que atenda à todos preceitos legais, exigências legaise, que garanta o atendimento aos órgãos fiscalizadores e todas as prestações de contas. Que esteja aderente às NBCASP -Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público atendendo todo regramento, SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, Decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020 – Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas TCE/RS e todas demais prestações de contas as quais o município deve prestar no âmbito municipal, estadual e federal. Tem por objetivo estratégico, a manutenção, continuidade dos serviços prestados na qualidade existente e com processos de melhoria e inovação, adotando ferramentas que proporcionem tanto a administração como ao contribuinte cidadão usufruírem de uma condição de prestação e de acesso aos serviços disponibilizados, de uma forma ágil, célere , tempestiva , legal e transparente. Neste aspecto, insere-se como um dos pilares deste processo a adoção de solução de processos digitais, com a qual pretende-se dotar a gestão de uma transformação na execução de tarefas, processos, fluxos de trabalho, disponibilização e prestação de serviços, com a utilização adequada das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para prestação de serviços públicos, móveis e de desobstrução multicanais, utilização de dados, participação eletrônica, e limpeza observando a tendência de redes uma rápida progressão no desenvolvimento do governo eletrônico, reduzindo custos com a eliminação de águas pluviaispapel, otimização de processos e acessibilidade dos serviços públicos. Concluindo, pela complexidade do processo, por hidrojateamento e/ou sucçãotodas as especificidades nele contidas, através pelas exigências e responsabilidades inseridas de cunho legal, técnicas e tecnológicas que determinam o resguardo da administração em contratar empresa com estrutura, capacidade de entrega e de sustentação de projeto, baseou-se este em experiência de processos realizados, de mercado buscando minimizar e mitigar riscos quanto ao processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvascontratação.

JUSTIFICATIVA. A administração pública região localizada no entorno da bacia hidrográfica do município rio Camboriú tem sofrido com a falta de Canoas justifica água, devido ao aumento excessivo da população, além de sofrer frequentemente com inundações, que acarretam danos materiais e diminuição da qualidade de vida da população. Os municípios de interesse para o estudo são os municípios de Camboriú e Balneário Camboriú, cujas áreas urbanas localizam-se ao longo do curso do rio Camboriú, próximo de sua foz no Oceano Atlântico. O objetivo do empreendimento a necessidade ser formado por dique e reservatório ao longo da calha do Rio Camboriú e seus formadores, rios do Braço e Canoas, será o de contratação acumular água para regularizar vazões, visando o abastecimento de pessoa jurídica especializada para água nas importantes cidades de Camboriú e Balneário Camboriú, bem como atenuar cheias nas áreas urbanas à jusante. Para tanto, deverão ser inundadas áreas hoje utilizadas com lavouras de arroz irrigado, que também se constitui em uso consuntivo conflitante, uma vez que tanto a prestação irrigação como o abastecimento populacional têm seus picos de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo consumo no período de 12 mesesnovembro a março, sendo o abastecimento humano o uso prioritário, conforme a legislação sobre usos da água. Assim, a própria redução das lavouras na bacia do Rio Camboriú, a ser causada pela implantação do presente empreendimento, irá minimizar os conflitos pelos usos da água, beneficiando a disponibilidade hídrica para o atendimento populacional, no verão, nesses importantes centros urbanos e polos turísticos. A segurança de abastecimento hídrico de Camboriú/Balneário Camboriú, a ser proporcionada por este empreendimento multiuso, também irá assegurar o desenvolvimento econômico e o bem-estar social dessas importantes comunidades urbanas. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto programa proposto está alinhado com a operação e manutenção das Casas Política Nacional de Bombas e limpeza Saneamento Básico estabelecida na Lei nº 11.445, de dragagem das valas 5 de micro e macrodrenagemjaneiro de 2007, compõem o Programa segundo a qual os serviços públicos de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes saneamento básico devem ser prestados com base (entre outros) nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.seguintes princípios fundamentais:

JUSTIFICATIVA. A administração pública ocupação Bela Vista do município de Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Juá, assim como toda ocupação, ainda não apresenta muitos serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutobásicos, o que coloca jovens e crianças em situação de risco. Com a pandemia, esse quadro se agravou, uma vez que os reflexos foram o torna rápido isolamento, impedindo de se trabalhar e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasmantendo as famílias mais tempo em casa, a fim falta de evitar alimentação, pois os alagamentos produtos da cesta básica ficaram mais caros, bem como os sucessivos aumentos na conta de energia. Esses foram os principais reflexos da pandemia, além das diversas mortes precoces de pais e consequentes prejuízos econômicos mães de família. A Universidade Federal do Oeste do Pará, como universidade pública, tem o dever de atender a sociedade, levando conhecimento técnico e sociais científico para encontrar soluções para alguns problemas, que possam atenuar ou melhorar a atual condição em que as famílias da ocupação Bela Vista do Juá se encontram. Desta forma é de extrema importância que sejam implementadas ações que visem o trabalho e o bem-estar social dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. A presente proposta visa implantar a ideia da arborização urbana e seus benefícios sociais, ecológicos e econômicos, junto às comunidades vulneráveis, estimulando o trabalho coletivo, o conhecimento acerca da educação ambiental e a oportunidade de empreender por meio de um arranjo produtivo local, voltado à populaçãoprodução de mudas de frutíferas e coleta de frutos e sementes para comercialização nas praias e feiras locais. O serviço projeto levará para a ocupação Bela Vista do Juá, uma proposta que visa o sustento das famílias aliado à prática da arborização de hidrojateamento ruas, praças e terrenos. A Arborização urbana é fator crucial para limpeza o bem-estar nas residências de bueiros e bocas qualquer cidade. Neste caso de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adianteocupação, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços primeiras a serem licitadospenalizadas são as árvores, que são retiradas para darem lugar a terrenos limpos e casas construídas, causando a degradação ambiental, como mostra o quadro 1. Isto postoPortanto, reiteramos é de extrema importância que a relevância da realização ocupação resgate a vegetação perdida e evolua com uma arborização satisfatória e funcional do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim ponto de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasvista socioeconômico.

JUSTIFICATIVA. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humana. É mister também oferecer, segundo o grau de complexidade e capacidade operacional da Unidade, os serviços de saúde adequados dentro dos melhores padrões técnicos atualmente definidos; As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas são Unidades pré- hospitalares de natureza pública. A gestão e administração pública de seus serviços assistenciais, na forma deste Termo de Referência, visam implantar um novo modelo de prestação de atenção ao usuário, nos moldes da Política Nacional de Humanização do município Sistema Único de Canoas justifica Saúde (PNH), com vinculação a necessidade metas quantitativas e indicadores de contratação desempenho. Tal forma de pessoa jurídica especializada para a prestação gestão representa uma modernização na administração de serviços de desobstrução saúde no âmbito do SUS e limpeza proporcionará à população assistência completa, integral, qualificada, humana e resolutiva. Este resultado ocorrerá a um custo adequado, utilizando modelo gerencial moderno, flexível e transparente que permite, além de alto grau de resolubilidade e satisfação do usuário; A assistência aos usuários e toda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma organizada e hierarquizada. O conceito estruturante a ser utilizado é que o atendimento aos usuários com quadros agudos deve ser prestado por todas as portas de entrada do SUS, possibilitando a resolução de seu problema ou transportando-o, responsavelmente, para um serviço de maior complexidade, dentro de um sistema hierarquizado e regulado, conforme institui a Política Nacional de Atenção às Urgências. Desta forma, organizam-se as redes regionais de atenção às urgências como elos de uma rede de manutenção da vida, em níveis crescentes de complexidade e responsabilidade; As UPA 24h são serviços públicos de saúde que integram as redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob urgência e emergência. Constituem o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentocomponente pré-hospitalar fixo e estão implantadas em locais estratégicos, em vias conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. São estruturas de complexidade intermediária, situando-se entre as Unidades básicas de saúde e logradouros públicosos serviços de emergência hospitalar; As Unidades têm como atividade fim o atendimento ao usuário quanto aos cuidados de saúde. Objetivam assistir a população com pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes, através implementado ainda a ferramenta do acolhimento com avaliação e classificação de caminhão equipado risco. Estas características reduzem o tempo de espera, evitam o deslocamento desnecessário e excessivo dos usuários, melhoram a atenção e diminuem a sobrecarga assistencial das Unidades hospitalares regionais; Para seu adequado funcionamento técnico e administrativo, são necessárias ações de logística e abastecimento específicos, gerenciamento de pessoas, faturamento e informações sobre saúde concernentes ao atendimento do público em geral. As estruturas físicas e lógicas, bem como os processos, são interligados de forma que o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado final da prestação do serviço; Há dificuldades diversas na prestação dos serviços de saúde oriundas, dentre outros fatores, do escasso mercado profissional. Atualmente há carência numérica no que tange a médicos pediatras e, em grau menor, socorristas com reservatório perfil para atendimento a usuários que procuram as Unidades de água Pronto Atendimento, enfermeiros e gerado técnicos de enfermagem capacitados e outros profissionais da área de saúde. Todos estes componentes da cadeia de atendimento ao usuário devem atuar com competência e destreza em sua atenção; Outros óbices à administração eficiente, eficaz e efetiva são as dificuldades da aquisição de insumos e medicamentos, além da manutenção e aquisição de equipamentos. A agilização na gerência destes recursos materiais é fundamental para a melhor atenção ao usuário com necessidades urgentes e cruciais de manutenção da vida. Tais dificuldades surgem durante a execução dos processos administrativos. É necessária a busca por uma bomba novas formas de gestão para que muitos destes processos cursem com maior simplicidade e eficácia, buscando um menor custo para a administração pública; Neste momento, é necessário reorientar o modelo de gerenciamento dos serviços de saúde, buscando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar otimização do uso dos recursos públicos e economia nos processos de trabalho associados à elevada satisfação do usuário; Podem ser destacados como benefícios adicionais pertinentes a este modelo de serviço, a integralidade do funcionamento das Unidades, sem interrupções motivadas por falta de manutenção, falta de insumos ou reposição de peças e ausência de pessoal médico e técnico especializado, pois a organização ficará integralmente responsável pelas manutenções preventivas e corretivas e pela contratação de pessoal devidamente qualificado; O presente Termo de Referência compreende o atendimento assistencial pleno ao usuário, provimento do material, dos medicamentos e insumos e da manutenção de materiais, instalações e equipamentos permanentes, integrados à monitoração do processo de gestão da qualidade e segurança ao usuário, desde sua origem ao produto final; O modelo gerencial proposto obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; Exercerá um papel de alta pressãorelevância no atendimento de sua população-alvo, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos Unidade de descentralização administrativa territoriais vinculadas elevada resolubilidade, bem como possuirá recursos técnicos atualizados, para complementação de diagnósticos e tratamentos. Atenderá às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde – MS, especialmente as referentes ao Gabinete do Prefeitoatendimento humanizado e integral à saúde. Utilizará como contrarreferência hospitais, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviçosclínicas, considerando suas responsabilidades, metas laboratórios e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da serviços complementares à sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasvocação.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Os cursos a distância do município Programa Mobilidade Urbana de Canoas justifica a necessidade Baixo Carbono em Grandes Cidades vêm cobrir uma lacuna no Brasil e na América Latina, oferecendo uma capacitação de contratação curta duração com maior flexibilidade de pessoa jurídica especializada para a prestação horários. Estes cursos visam atender à demanda por capacitação de serviços técnicos e gestores da área de desobstrução mobilidade urbana das cidades brasileiras, bem como da sociedade civil e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoacadêmica, que produz uma vazão demandam cursos na área de mais mobilidade urbana, mas encontram limitações de 250 litros horário e deslocamento para participar de água cursos presenciais. A inclusão de aulas a distância no Programa alinha-se à tendência de crescente utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) pelas organizações públicas e privadas. Adicionalmente, a opção por minutoum formato a distância incorpora ao Programa as inovações em educação online, provendo aos participantes acesso a materiais em formato multimídia e a ferramentas de comunicação que complementam os dois componentes iniciais do Programa, descritos na apresentação deste projeto. Em um contexto crescente de disseminação do ensino a distância, o que MCidades criou o torna rápido Portal Capacidades - Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) visando qualificar a formação de técnicos, gestores e eficaz contra agentes sociais dos municípios, estados e Distrito Federal e de instituições da federação responsáveis pela elaboração, implementação e avaliação da política urbana. Informações detalhadas sobre o acúmulo PNCC estão disponíveis pelo Portal: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Considerando este ambiente virtual de materiais incrustados aprendizagem, os participantes poderão apreender de forma autônoma, no seu próprio ritmo, esclarecer dúvidas e enviar sugestões sobre a superfície. Em conjunto o curso com a operação equipe da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob) do MCidades. Nos cursos os participantes terão oportunidade de rever seus parâmetros teórico-conceituais, metodologias e manutenção das Casas ferramentas e analisar casos de Bombas referências nacional e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobointernacional em mobilidade urbana. A Secretaria Municipal parceria entre o MCidades, BID e IEMA permite que os temas sejam abordados de Obrasforma multidisciplinar, através do seu Departamento trazendo referências de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção várias áreas distintas relacionadas à gestão e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasao planejamento urbano.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada um/a profissional com habilitações técnicas para a prestação elaboração de serviços projetos de desobstrução arquitetura para organização espacial e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção funcional das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio salas que compõem a administração municipalnova sede do CRESS/AL, após autorização com totalidade de 190,87m², e é de fundamental importância para a garantia de seu funcionamento adequado às necessidades de atendimento à categoria profissional e à sociedade, bem como, para a atuação do Gabinete corpo de funcionários/as, assessorias, prestadores/as de serviços e gestão do PrefeitoRegional, projetando as necessidades de reforma ou reparos nos espaços de funcionamento do CRESS/AL. As Subprefeituras por se tratarem O/A contratado/a deverá fornecer subsídios que possibilitem a gestão desse Conselho encaminhar as adequações, demonstrando o zelo quanto à preservação e melhoria do patrimônio público, e o conforto no ambiente de órgãos trabalho de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete seus/suas funcionários/as. O/A contratado/a vai realizar as atribuições discriminadas no item 2 – Especificações do PrefeitoObjeto – que compõe esse Termo de Referência. O objetivo da obtenção dos serviços que resultem nos projetos de arquitetura, consiste, principalmente, em evitar erros e planejar os gastos de futura obra, definindo a quantidade necessária de materiais para evitar desperdícios ou falta. Com profissional especializado também é possível contar com auxílio na escolha das marcas e materiais que proporcionarão o melhor custo – benefício, a longo prazo, e o acompanhamento com expertise das obras planejadas. O projeto de arquitetura trará o conjunto de informações que serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviçosa base e guia para todas as atividades que os profissionais de mão obra realizarão na obra, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção incluído os serviços de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobomobílias personalizadas. A Secretaria Municipal projeção evitará problemas futuros e possibilitará entender como ficarão os espaços com a antecedência necessárias as correções e adequações. A contratação de Obrasprofissional da área específica, através do seu Departamento possibilitará a personalização dos ambientes para que se tenha um melhor aproveitamento dos espaços e um imóvel mais agradável e funcional. Além de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema evitar situações como: Pouca ventilação; Falta de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância privacidade; Excesso de corredores; Desvalorização da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim paisagem; Encanamento mal planejado; Desperdício de registrar preços, propiciando um plano matéria-prima; Mal aproveitamento da luz solar; Número de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvastomadas insuficientes; Móveis que não cabem nos cômodos; Espaços grandes ou pequenos demais.

JUSTIFICATIVA. Na sociedade dos dias atuais a tendência é que os serviços sejam informatizados, buscando alcançar maior agilidade e o dinamismo da informática. E no serviço público, essas qualidades são mais essenciais ainda e podem garantir eficiência e transparência, bem como uma atualização constante, visto a frequente mudança nas legislações que regem o Setor Público. É sabido que o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação, sobretudo à internet, tem modificado o comportamento humano, incentivando a paixão pelo conhecimento, educação e cultura. Assim, podemos dizer que o avanço tecnológico através da Internet, promoveu uma revolução nos meios de comunicação mundial que contribui consideravelmente para o desenvolvimento da cultura em todos os povos, seja aprimorando os conhecimentos pela troca de informações, na educação, nos negócios pessoais e empresariais, ou seja, propiciando evolução à própria tecnologia. A influência da internet, assim, pode ser notada, os seguintes aspectos: comunicação audiovisual entre as pessoas: contato a distância das empresas pelos seus dirigentes; comercialização dos objetos e dos serviços; administração pública governamental; e do município conhecimento total da humanidade adquirido até os dias atuais. Como meio de Canoas justifica comunicação, a Internet contribui para interligar pessoas de todo mundo, possibilitando discussões sobre os mais diferentes assuntos. Diminui distância de tempo e espaço e reduz consideravelmente o custo em relação ao telefone ou quaisquer outros meios conhecidos. Imprescindível para a Administração Pública Municipal torna-se a Internet, pois é o meio de comunicação mais ágil e que está à disposição das pessoas, a que permite a obtenção de informações mais rapidamente, ou seja, as vantagens da Internet são evidentes: agilidade, baixo custo e redução da intermediação, ressaltando que todos os programas mantidos pela Administração Pública Municipal são alimentados via Internet. A contratação de empresa especializada para fornecimento visa ainda sobre tudo dar acesso dedicado à internet a rede mundial de computadores ao fato de termos que interligar os diversos setores municipais em vários pontos da Cidade, desde a Secretaria Municipal de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, entre elas as Unidades de saúde, escolas e demais setores desta Administração Municipal à Sede da Prefeitura, onde está localizado o Servidor de Sistemas de Gerenciamento Municipal. Esta contratação justifica-se também, em função da necessidade de garantir a oferta dos serviços dos órgãos do governo Municipal, dentro dos atuais padrões de modernidade e economicidade, tendo em vista que a maioria dos programas mantidos pela Administração pública municipal são alimentados via internet. Justifica-se que a contratação dos serviços POR LOTE ÚNICO é mais satisfatória do ponto de pessoa jurídica especializada vista da eficiência técnica, por manter a qualidade da Contratação, haja vista o melhor gerenciamento da contratação. Assim, o lote único mostrou-se se a melhor opção técnica e bem como facilitar e otimizar a gestão e monitoramento dos serviços prestados. A contratação por item poderia causar prejuízo para o conjunto da licitação (questões técnicas) ou para a prestação economia de escala (questões econômicas), e tornaria inviável e prejudicial o bom desempenho da contratação, por se tratar de serviços complementares. Por outro lado, a contratação desses serviços em lote único poderá gerar benefícios como a redução do valor final do contrato. Além disso, esse modelo elimina o problema de desobstrução ter de gerenciar múltiplos fornecedores em um mesmo lote. Nesse ponto, as vantagens seriam o maior nível de controle pela Administração na tramitação da aquisição, a maior interação entre as diferentes fases, a maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutoobservância dos prazos, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre ocasionará a superfíciegarantia dos resultados esperados pela Administração. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagemCom isto, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis tal opção visa por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização padronização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância partir da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim contratação de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasúnico prestador por serviço.

JUSTIFICATIVA. A administração Em Minas Gerais, os exames relacionados à análise de vídeos que evidenciam acidentes de trânsito, homicídios, agressões, entre outros tipos de violência contra a pessoa, são realizados pela Seção de Perícias em Áudio e Vídeo no Instituto de Criminalística da Polícia Civil. Como já citado, a Seção de Perícias em Áudio e Vídeo recebeu, no ano de 2019, 1264 requisições periciais das delegacias de Xxxx Horizonte, contendo vídeos para materialização do ato delituoso. Em todo o Estado, o número de análises realizadas chegou a 6752, em 2019. Esses números tendem a ser cada vez maiores dada a difusão e utilização de sistemas de monitoramento de segurança realizados não só pelos órgãos de segurança pública como também por empresas e residências que buscam maior tranquilidade no que tange a segurança. Além disso, praticamente todo aparelho celular possui uma câmera que pode ser utilizada para gravar uma cena de crime, por exemplo. Através de um arquivo de vídeo encaminhado, é possível, em muitos casos, identificar um indivíduo pelo exame de comparação facial forense, determinar a altura desse indivíduo com a utilização de conhecimentos de fotogrametria, descrever a cena do município crime assim como a sequência de Canoas justifica ações dos envolvidos, além de, pela análise do conteúdo de imagem, estimar a velocidade de um veículo e identificar sua placa, localizar eventos e horas de gravações, entre outros. Registros audiovisuais de alta qualidade são realizados com planejamento e um rigoroso controle de fatores interferentes, como iluminação e enquadramento, além da possibilidade de repetição. Por outro lado, o vestígio de uma infração da lei penal na forma de registro audiovisual é uma amostra única da natureza e é carregada de vários fatores interferentes como ruído, enquadramento, a distância entre a cena e a câmera e a iluminação. No cenário atual, grande parte do sucesso dos exames pericias reside na persistência do Perito Criminal em obter as evidências nas situações mais adversas presentes nos registros audiovisuais. Resultados de qualidade demandam tempo de pesquisa e, em alguns casos, implementação e validação de ferramentas que já estão disponíveis no mercado. Em resumo, fatores como a quantidade de exames, prazo e a limitação de recursos computacionais limitam o aprimoramento e a escalabilidade de técnicas de processamento de imagens cada vez mais necessárias na investigação criminal e elucidação de crimes violentos. Justifica-se assim a necessidade de contratação equipar a Seção de pessoa jurídica especializada Perícias em Áudio e Vídeo, do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, com hardware e softwares adequados para a prestação realização dos exames periciais, tais como os softwares da AMPED Software, SalvationDATA, Sketchup e Adobe. Os softwares Amped FIVE e Amped Authenticate são de serviços grande importância para o tratamento digital de desobstrução imagens, a verificação de edição em imagens e limpeza a realização de redes fotogrametria (cálculo da altura de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 mesesindivíduos mostrados em imagens). O referido serviço consiste na limpeza através software VIP2.0 da SalvationDATA possibilita a recuperação de dados apagados em DVR’s, assim como o acesso a dados de DVR’s protegidos por senha. O Audition, da Adobe, possibilita a análise de espectros de áudio para a realização do hidrojateamentoexame de Comparação Forense de Locutor e Verificação de Edição de Áudio. O software Sketchup possibilita uma melhor ilustração dos laudos, principalmente aqueles relacionados a crimes de trânsito e crimes contra a vida onde há possibilidade de criação de croquis 3D. Já o Photoshop, da Adobe, é um software bastante utilizado nos casos de análise de conteúdo audiovisual em vias termos gerais, possibilitando a utilização de filtros e logradouros públicosrotinas. Complementarmente ao ferramental de software, através sugere-se hardware especializado, análogo ao utilizado pela indústria. Os computadores fabricados pela Apple (iMac) são projetados para aumentar o desempenho do usuário no trabalho com recursos multimídia (áudio e vídeo). Os dados audiovisuais são modelados dentro do computador como arranjos de caminhão equipado valores de uma a quatro dimensões. No projeto da unidade computacional, observa-se o cuidado em combinar o hardware para obter o melhor desempenho nas operações com reservatório arranjos multidimensionais. Um equipamento dessa capacidade computacional permitiria um grande avanço nos trabalhos audiovisuais realizados pela Seção de água Perícias em Áudio e gerado por uma bomba Vídeo. Outro recurso importante é a presença de alta pressãounidades de processamento gráfico (GPU), que produz uma vazão é um hardware que acelera muito o processamento demandado para o uso de mais sistemas de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeitointeligência computacional. As Subprefeituras ferramentas de inteligência computacional são cada vez mais úteis no tratamento e triagem de grandes volumes de material audiovisual. Assim como o processamento gráfico, tais ferramentas utilizam de operações em arranjos multidimensionais que são muito bem executadas por se tratarem unidades de órgãos processamento gráfico (GPU). Atualmente, apenas contando com o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual, nos vemos obrigados a organizar as aquisições e contratos da perícia de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeitomaneira a não inviabilizar completamente a realização de determinados tipos de perícia, serão beneficiadas diretamente pela contratação muito embora cientes em sacrificar necessidades básicas e incrementos tecnológicos já disponíveis que serviriam para melhorar a identificação e análise dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas vestígios e a limpeza qualidade dos laudos. Dentro dessa programação orçamentária, e no cenário de bocas contingenciamento de loborecursos pelo qual o Estado vem passando, não há previsão de disponibilidade orçamentária para a aquisição de softwares para realização das perícias em conteúdos audiovisuais. A Secretaria Municipal de ObrasDiante desse quadro, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário nos vemos obrigados a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasbuscar fontes extra orçamentárias para suprir as nossas demandas emergenciais.

JUSTIFICATIVA. O número de veículos abandonados na via pública, infratores à legislação de trânsito cuja competência segundo o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro competem ao município fiscalizar e também bens, vem aumentando, causando transtornos aos cidadãos, sendo certo que a ausência de local adequado para guarda dos veículos e bens, vem impedindo que a fiscalização seja efetuada com eficiência pelos órgãos competentes. Importante destacar que os veículos abandonados na via pública podem acumular água, servir de abrigo a roedores, gerando problemas de saúde pública, bem como, propiciar condições para que marginais passem a usá-los como local de consumo de drogas e, dificultar o trânsito na via pública. A administração pública solução do problema demandaria maciços investimentos por parte do município para construção ou aluguel de Canoas justifica pátios para remoção e guarda dos veículos, bem como treinamento de pessoal, implantação de softwares e outras adequações necessárias para o desenvolvimento do trabalho Contrapondo-se a necessidade falta de estrutura, recursos e pessoal treinado do município, é de amplo conhecimento a existência de empresas privadas com total estrutura física de pátios, de transporte, com sistemas informatizados de controle, além de pessoal técnico com expertise para essa atividade, bem como, com capacidade para investir e administrar a demanda de serviços propostos. A contratação de pessoa jurídica empresa especializada para a prestação de em serviços de desobstrução remoção, depósito e limpeza guarda de redes veículos removidos ou apreendidos não gerará nenhum ônus ao erário, posto que os proprietários dos veículos originários de águas pluviaismedidas administrativas e abandono arcarão com as despesas quando forem recuperar seus veículos apreendidos, por hidrojateamento e/conforme disposto no artigo 271, parágrafo primeiro, do Código de Trânsito Brasileiro ou sucção, através ainda essas despesas supridas pelos arrematantes e pelos valores apurados em a alienação dos veículos. Ao contrário de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasônus ao erário, a fim implantação do serviço contribuirá para o aumento da arrecadação de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes receita nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.seguintes aspectos:

JUSTIFICATIVA. A Transformar a administração pública do município em competência, conhecimento, inovação, atitude, resultado e valor: esse é o papel que a Escola Nacional de Canoas justifica Administração Pública - Enap assumiu desde a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentosua criação, em vias 1986. A Escola nasceu com a promessa de transformar a cultura e logradouros públicoso modelo mental de cada agente público, através formando e desenvolvendo pessoas capazes de caminhão equipado com reservatório de água inovar, alcançar resultados e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de servir à sociedade. Por mais de 250 litros 30 anos, a Enap tem desempenhado um papel ímpar de água por minutoinovar a cultura da administração pública e de acelerar a transformação no ensino, na gestão organizacional, e também digital, social ou econômica. Para o alcance de sua missão, a Enap divulga, no seu portal de informações, cursos, eventos e serviços, bem como coleta, nos seus diferentes sistemas de gestão acadêmica, informações de alunos e de ensino. Até o momento, entretanto, a divulgação e gestão de seus cursos, eventos e serviços têm ocorrido em portais e sistemas não integrados, o que dificulta a gestão acadêmica e prejudica a sistematização, tratamento e análise de dados. No atual contexto de transformação digital e foco no cidadão, foi lançado, em 2019, o torna rápido portal xxx.xx que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados informações sobre a superfícieatuação de todas as áreas do governo. Em conjunto Até dezembro de 2020 os sites do Governo estarão integrados, tornando o portal xxx.xx a entrada única para as páginas institucionais da administração federal, oferecendo ao cidadão um canal direto e rápido de relacionamento com os órgãos federais. Com foco no interesse e necessidade de seus diferentes públicos, a Enap está comprometida em melhorar sua capacidade de gestão acadêmica, ampliar seu alcance local e nacional, e aperfeiçoar a sistematização, tratamento e análise de dados visando a promoção do desenvolvimento contínuo de agentes públicos, para que sejam protagonistas e atores de mudança e da inovação nas políticas públicas e nos serviços públicos exigidos pela sociedade. Para estar de acordo com as definições do governo e atender seus objetivos, a Enap definiu ações estratégicas e operacionais a serem executadas no projeto EnapDigital. Este projeto é, acima de tudo, um projeto sobre como a relação do público-alvo da Enap com a operação Escola deve ser: simples e manutenção das Casas focada nas necessidades dos usuários de Bombas seus serviços. Nesse sentido, espera-se que esta Consultoria Técnica venha agregar novos conhecimentos para a Enap contribuindo para subsidiar o processo de modernização do portal de informação em cumprimento aos padrões do canal digital único do governo federal, bem como mostrar caminhos para a racionalização e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação otimização dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através fluxos do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem gestão acadêmica, tornando a divulgação e macrodrenagem, também faz necessário a utilização execução dos seus cursos e serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno mais eficientes e a iminência da estação de chuvaseficazes.

JUSTIFICATIVA. As transformações tecnológicas tem nos tornado dependentes da Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, principalmente das redes de comunicação de dados, a via expressa que liga os pontos entre os ativos, usuários e clientes, e tamanha a dependência, pode significar impactos gigantescos ao negócio, caso ocorram falhas ou danos que não possam ser reparados imediatamente ou mesmo uma nova demanda de ativação ou mudança, não possa ser executada com eficiência e velocidade. A administração pública TIC é um incremento obrigatório que torna uma organização mais dinâmica e eficiente, integrando suas atividades numa visão sistêmica, facilitando dessa forma sua gestão e controle. Dessa forma, também para o Estado de Mato Grosso, a melhoria da qualidade dos serviços do município Estado depende cada vez mais da tecnologia da informação e comunicação. Em razão disso, também se tornam crescentes as necessidades de Canoas justifica a necessidade investimento em serviços de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação tecnologia da informação que atendam as seguintes características: ● Alta disponibilidade – garantir que não haja interrupção de serviços críticos; ● Alta escalabilidade – suportar crescentes demandas de desobstrução serviços garantindo o crescimento necessário da infraestrutura e limpeza de redes forma modular; ● Alta flexibilidade – prover infraestrutura que suporte com maior facilidade as mudanças necessárias para atendimento das demandas; ● Alta tolerância a falhas – garantir disponibilidade dos serviços mesmo diante de águas pluviaisfalhas em parte da infraestrutura; ● Alta confiabilidade – prover uma infraestrutura confiável em se tratando de prover serviços para o Estado; ● Alta mantenabilidade – garantir que o equipamento e ou serviço, por hidrojateamento e/ou sucçãoem caso de falha, venha receber manutenção retornando a uma condição de operação, dentro de um intervalo de tempo, obedecendo às características de qualidade definidas. A Rede INFOVIA-MT, instituída pelo decreto nº 316 de 08/07/1999 visa integrar, através de processo licitatóriouma rede de computadores de alta performance e confiabilidade, todos os órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso da administração direta e indireta - suas empresas, fundações e autarquias, tanto os localizados no complexo do Centro Político Administrativo (CPA), como os da área Metropolitana (Cuiabá-MT) e os situados no interior do Estado. Essa rede disponibiliza a infraestrutura para a modernização do Estado, provendo meios de comunicação com eficiência e segurança exigidas para oferecer um atendimento de qualidade ao cidadão. A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI é o órgão responsável pela Gestão da Tecnologia da Informação Estadual, incluindo a administração da rede INFOVIA-MT. Essa rede interliga todos os órgãos da Administração Pública Estadual, bem como órgãos de outras esferas de Governo. A INFOVIA-MT tem grande parte da sua concepção baseada na tecnologia de comunicação óptica, sendo esta vulnerável a incidentes que podem danificar seus componentes e requer constantes serviços de manutenção. Justifica-se a contratação devido à constante necessidade de manutenção corretiva e preventiva em trechos de fibras ópticas que compõem os links ópticos que interligam a MTI aos órgãos do Estado de Mato Grosso, também as demandas de expansão e mudanças dessa rede, além dos serviços em redes internas estruturadas de interconexão à rede do Estado. Não é incomum o rompimento de cabos ópticos aéreos externos em razão de causas naturais ou acidentais que podem interromper o seu funcionamento, fatos que não podem ser previstos, e necessitam de uma ação imediata para o reparo. Algumas das causas mais comuns são: ● Acidentes de trânsito, causando a queda de poste; ● Corte acidental ou doloso de cabeamento aéreo; ● Caminhões trafegando com carga além da altura permitida, podendo causar dano ao cabeamento aéreo; ● Poda indevida de árvores, causando dano ao cabo que passa próximo a árvore; ● Queda de árvores/galhos sobre o cabo óptico; ● Substituição de postes pela concessionária de energia, demandando nova fixação do cabo óptico; ● Incêndio no registro de medição ou de transformadores de energia elétrica, próximo ao Cabo de fibra óptica; ● Furto de cabos de telecomunicação ou vandalismo; ● Outros eventos naturais ou acidentais que resultem no desgaste ou mau funcionamento do cabo; Para garantir a disponibilidade e a mantenabilidade dos serviços prestados pela MTI através da rede INFOVIA-MT e demais redes integradas e seus ativos de rede, é necessária a contratação de empresa especializada nos serviços e tecnologias aqui mencionados. Esta contratação é importante para a continuidade do negócio, sob o regime pena de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através comprometer os serviços oferecidos aos órgãos do hidrojateamento, em vias Governo e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasconsequentemente aos cidadãos.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Secretaria de Saúde de Mogi Mirim tem como prioridade a reestruturação da Rede de Saúde para atender aos usuários do município Sistema Único de Canoas justifica Saúde – SUS com efetividade e resolutividade, com informações organizadas e qualificadas, que se dará mediante a necessidade adoção de contratação Sistemas de pessoa jurídica especializada Informação Integrado em Saúde, capazes de coletar e disponibilizar informações altamente precisas e qualificadas, tanto para suportar a continuidade do processo assistencial, como para subsidiar o processo de decisão dos gestores. Essa ação permitirá reduzir significativamente os retrabalhos e resultará na melhoria do processo de assistência à saúde, por meio de informação fidedigna e atualizada, resultando em ações de saúde mais eficazes. A importância estratégica desta iniciativa baseia-se por sua inclusão no Programa do Registro Eletrônico em Saúde, exigida pelo Ministério da Saúde aos municípios como plataforma de Informação, promovendo a transparência e subsidiando o processo de gestão do SUS. Desta forma, a Administração Pública de Mogi Mirim, no anseio contínuo de oferecer ao cidadão uma gestão compromissada com a implementação de políticas públicas de prestação de serviços de desobstrução interesse da sociedade, se propõe a implementar sistemas informatizados de atendimento, controle de dados e limpeza de redes gestão, com recursos de águas pluviaisacompanhamento em tempo real de suas demandas, por hidrojateamento e/ou sucçãopermitindo uma maior participação e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. Os resultados almejados são: - Oferecer total transparência e segurança aos dados dos cidadãos, através ofertando uma base de processo licitatóriodados estruturada, sob com informações íntegras e devidamente seguras; - Suprir a necessidade de promover uma melhor integração administrativa entre os departamentos e coordenadorias, atendendo a crescente demanda pelo gerenciamento das informações; - Permitir um efetivo controle das ações de cada atividade, auxiliando o regime gestor na tomada de equipamento/horadecisões técnicas e administrativas, pelo período de 12 mesesforma ágil e confiável, bem como cumprir com as obrigações de ordem legal junto aos órgãos do controle externo; - Agilizar e economizar recursos humanos e financeiros com processos digitais e automatizados, aumentando a eficiência, a transparência e o controle; - Permitir o acompanhamento dos cidadãos às suas informações referentes a Saúde, com serviços digitais via aplicativo para celulares. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias A contratação dos serviços acima elencados atenderá as necessidades do Município de CanoasMogi Mirim e demais órgãos integrantes visando a modernização, com módulos totalmente integrados que permitam realizar rotinas e estabelecer controles gerenciais, com emissão de relatórios, análise de dados, gráficos e dashboard que orientem os processos de tomada de decisão e atendam as exigências dos Órgãos de Controle e Fiscalização, tais como: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como a fim população em geral. Proporcionará a melhoria no atendimento aos munícipes e aos servidores públicos, otimizando os processos de evitar os alagamentos relacionamento diário com o cidadão através de interfaces online que otimize o atendimento, diminua a burocracia e consequentes prejuízos econômicos e sociais à populaçãoseja eficaz nos processos de atividades públicas. O serviço sistema proposto visa a implementação de hidrojateamento para limpeza funcionalidades tecnológicas e homologadas, com o objetivo de bueiros auxiliar e bocas de lobo amparar as atividades do município em suas finalidades sendo elas: sociais, regulatórias, transparências, tributarias, financeiras e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasorçamentarias.

JUSTIFICATIVA. O complexo da Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx (CA) conta com um projeto paisagístico rico em espécies e distribuído por uma área de 576.803m². Em tal espaço encontram-se elementos de paisagismos espalhados por toda sua extensão, nos nonos andares e em bancos distribuídos ao longo dos térreos dos prédios Minas e Gerais e no Centro de Convivência. É necessário, portanto, empresas especializadas para realizar o reflorestamento e a manutenção de todo o paisagismo.Atualmente, o contrato de manutenção dos jardins da Cidade Administrativa exige um dispêndio significativo de recursos públicos, motivo pelo qual foi escolhido o modelo semelhante ao “Adote o Verde”, da Prefeitura de Belo Horizonte, que propõe uma parceria do Poder Público Estadual com a Sociedade, para custeamento desse serviço. A administração pública presente Consulta tem o propósito de manter limpas e bem cuidadas as áreas verdes do município complexo, cumprindo um importante papel na preservação do meio ambiente, deixando os jardins saudáveis. Como contrapartida, permite proporcionar benefícios à empresa “adotante” que valoriza sua marca com atitudes que contribuem para o bem estar da sociedade. Com iniciativas deste tipo, a empresa associa seu nome às áreas verdes de Canoas justifica convívio, criando referência para os consumidores que estão cada vez mais atentos às questões ambientais. O(s) adotante(s) poderão a necessidade qualquer momento: • divulgar na mídia em geral, esta parceria com o Estado. Isto ajudará a reforçar a sua imagem de contratação de pessoa jurídica especializada Empresa Cidadã; • promover a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção das áreas verdes da Cidade Administrativa, em parceria com o Governo estadual; • conscientizar a população acerca da importância das áreas verdes para a prestação qualidade da vida urbana, fomentando a noção de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob responsabilidade solidária entre o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas Poder Público e a limpeza coletividade no que toca à preservação de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.tais áreas;

JUSTIFICATIVA. Trata-se de contratação de suma importância, visando à aquisição de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, mobiliário de escritório, móveis planejados, eletrodomésticos e tendas para atender as necessidades da Casa Lar Esperança de Ibatiba, CREAS, CRAS todos pertencentes a Secretaria de Assistencia Social, onde tem a intenção e preza atender de forma contínua, eficiente e com desempenho de qualidade os serviços públicos prestados à sociedade em conformidade aos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 . O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Ibatiba possui sede própria, está localizado em área de fácil acesso e cumpre seu papel de referência e porta de entrada para os Serviços Socioassistenciais. Além de executar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, o CRAS é responsável pelo acompanhamento às famílias do Programa de Aquisição de Alimentos, do Programa Bolsa Família, BPC na escola, e pela execução direta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com deficiência. O trabalho realizado através dos grupos é de extrema importância pois por meio destes as famílias em situação de vulnerabilidade melhoram sua auto estima e se empoderam na busca por soluções para seus problemas, sejam eles de ordem financeira, emocionais ou de busca por seus direitos. A administração pública aquisição de equipamentos para o auditório do município CRAS, mesa de Canoas justifica som, caixa amplificadora e microfone, é necessária, pois este espaço é utilizado para a realização de palestras, grupos e encontros de mobilização junto á comunidade. Vale ressaltar que o auditório do CRAS é o único espaço de encontro disponível vinculado à Secretaria de Assistência Social e também é utilizado por outros Serviços. Quanto a aquisição das tendas, ressaltamos que o espaço físico do CRAS tornou-se pequeno e insuficiente diante dos novos serviços incorporados a este equipamento. Portanto a execução de trabalhos coletivos tem sido prejudicados em função da falta de espaço, já que o auditório é o único ambiente de maior capacidade de acolhimento. Sendo assim a aquisição das tendas propiciará a realização de grupos, oficinas, palestras e demais atividades coletivas. A Casa Lar Esperança foi fundada no dia 20 de setembro de 2011 com o objetivo de acolher crianças e adolescentes em situação de risco, como maus tratos, abandono e qualquer outro tipo de abuso sofrido por familiares ou responsáveis, por meio protetivo de abrigo, em conformidade com os artigos 90 a 93 e 101 do livro II, Parte Especial, Título I “Da Política de Atendimento” capítulo II “Das Entidades de Atendimento” e título II “Das Medidas de proteção, capitulo II “Das Medidas Específicas de Proteção” do Estatuto da Criança e do Adolescente, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta, oferecendo proteção integral, qualidade de vida, com atendimento personalizado, em pequenos grupos, em local com características residenciais, de forma provisória, excepcional e transitória, favorecendo o convívio familiar e comunitário. A casa lar é gerida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, possui imóvel próprio, localizado em área residencial. A aquisição de mobiliário planejado, armários, guarda-roupas, camas, mesa para cozinha, móveis para sala de estudos, armário de escritório para guardar material de papelaria, armários para banheiro, justifica-se pela necessidade de garantir um espaço acolhedor, com ambiente mais próximo possível de uma residência, respeitando a autonomia, individualidade, identidade e história de vida das crianças e adolescentes acolhidos. Os móveis planejados sob medida permitirão a padronização e o aproveitamento do espaço preservando a intimidade e a privacidade, inclusive, o uso de objetos que possibilitem à criança e ao adolescente diferenciar seus pertences pessoais. Esse planejamento também trará mais segurança ao ambiente pois permitirá a acomodação de produtos considerados nocivos em armários fechados e fora do alcance das crianças e adolescentes. Para compor o espaço residencial, também serão adquiridos para a cozinha e área de serviço: geladeira, fogão, liquidificador, batedeira, purificador de água, tanquinho e secadora de roupas; para os dormitórios e sala: berços, jogos de sofá, aparelho de som, televisão , DVD, mesa e ventiladores portáteis; para a sala de estudos: computadores, impressora, quadro branco, mesa infantil ; para uso pessoal: nebulizador. Os móveis e equipamentos em uso hoje na instituição já estão velhos, em condições ruins de uso, muitos estão danificados e outros já foram reformados no intuito de aumentar sua vida útil, pois foram adquiridos no período de implantação do Serviço, no ano de 2011. Com tais aquisições esperamos melhorar a aparência institucional da Casa lar, favorecendo um ambiente mais acolhedor, humanizado, aconchegante e seguro para as crianças e adolescentes, que já se sentem estigmatizados. Conforme avaliação desta secretaria, em consonância com o Conselho Municipal de Assistência Social – COMASI, esse projeto de móveis planejados também se sustenta pelo custo benefício, através do aproveitamento dos espaços e da garantia de maior durabilidade dos bens, já prevendo a necessidade futura de ampliação da capacidade de atendimento. Segue em anexo relatório fotográfico da situação atual da instituição e ilustrações do projeto dos móveis planejados. Desde a implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS neste município, o que ocorreu em 2015, o equipamento tem funcionado com a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada melhorias nas instalações e nos equipamentos, visto que a demanda pelos serviços prestados tem aumentado consideravelmente. A estrutura existente anteriormente não é mais suficiente para a prestação execução de tais serviços. O CREAS não possui sede própria e funciona atualmente em imóvel alugado. A aquisição dos equipamentos e materiais permanentes é necessária para a melhoria e ampliação das condições de atendimento ao público alvo dos serviços prestados pelo CREAS, em especial no atendimento aos adolescentes em cumprimento de desobstrução medidas socioeducativas em meio aberto, mulheres vítimas de violência doméstica, idosos, pessoas em situação de rua, pessoas em situação de negligência e limpeza de redes de águas pluviaisabandono, por hidrojateamento dentro outros. Atualmente o CREAS não possui mobiliário e equipamentos que favoreçam o acolhimento, a escuta qualificada, atendimento familiar e/ou sucçãoem grupo, através ou a realização de processo licitatóriopalestras e ações coletivas, sob portanto, tal equipagem será de extrema importância para a qualidade do serviço prestado, assim como para possibilitar maior visibilidade do trabalho desenvolvido, uma vez que boa parte dos munícipes ainda desconhece o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvastrabalho realizado no CREAS.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município de Canoas justifica a Diante da necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação ampliação da oferta de serviços de desobstrução saúde e limpeza da cobertura de redes Atenção Básica no município na região Central, prevista no Plano Municipal de águas pluviaisSaúde 2021-2025, por hidrojateamento e/ou sucção, através objetiva-se demonstrar como as vantagens inerentes aos Contratos de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado Gestão com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias OSS poderá ser benéfica à saúde do Município de CanoasJacareí. Portanto, a fim presente justificativa se encontra estruturada nos seguintes tópicos e conteúdos: Na primeira parte destaca-se a importância de evitar uma Atenção Básica eficiente para o SUS. Na segunda, procurar-se-á evidenciar as vantagens da contratação de OSSs para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS. Na terceira e última, pontuar-se-ão as particularidades do Município de Jacareí/SP, enfocando-se as regiões a serem atendidas pelo futuro contrato de gestão e os alagamentos prováveis benefícios para a Gestão Municipal e, acima de tudo, para o povo jacareiense, quem é a razão de ser do Poder Público Municipal. Em considerações finais, pugna-se pela contratação de OSS para a gestão da Atenção Básica, em virtude das vantagens de sua flexibilidade gerencial para contratação de bens, serviços e consequentes prejuízos econômicos mão-de- obra, que permitirá a ampliação do atendimento dos serviços de saúde para as áreas por ela abrangidas, ao passo que conferirá à Administração, por meio das metas e sociais à dos instrumentos de controle pactuados no Contrato de Gestão, a melhor consecução do interesse público ao passo que facilitará os meios de controle social mediante a participação democrática da população atendida. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, a Atenção Básica não é responsável pelo tratamento de doenças ou condições específicas das pessoas, mas sim pelo cuidado das pessoas ao longo de toda a sua vida. Seu atendimento deve ser abrangente, acessível e embasado na comunidade, podendo atender entre 80 e 90% de todas as necessidades de saúde que o indivíduo terá durante toda a sua vida. Dada sua inserção no território e no dia-a-dia da vida dos indivíduos, ela deve ser eficiente e bem-posicionada para corresponder às rápidas mudanças econômicas, tecnológicas e demográficas que implicam na saúde e no bem-estar da população. O serviço Além do supracitado papel de hidrojateamento cuidado integral do indivíduo, Lavras (2011) destaca a importância da Atenção Básica como organizadora das Redes de Atenção à Saúde, elucidando o funcionamento de qualquer sistema de saúde depende, intrinsecamente, da sua resolutividade com o fito de reduzir iniquidades e garantir a qualidade do cuidado em saúde. Destaca a autora que, para limpeza o cumprimento dessas metas, se fazem necessários investimentos que possibilitem a construção de bueiros instalações onde se fizerem necessárias, modernização das existentes, valorização e bocas desenvolvimento dos profissionais, aprimoramento da gestão e dos protocolos, dentre outros com o objetivo de lobo garantir a continuidade dos seus serviços. Para a promoção da saúde nos termos supracitados, Demarzo (2011) destaca que a Atenção Básica é assim definida porque vai além da mera assistência. Enquanto essa é reativa às doenças e desobstrução demandas da dos indivíduos, aquela é proativa, promovendo não apenas o tratamento do indivíduo, mas dos grupos populacionais visando à manutenção das condições de saúde. Dessa forma, suas ações almejam a promoção da integralidade em suas três dimensões: vertical (necessidades individuais), horizontal (ações e serviços de atenção à saúde no decorrer do tempo) e intersetorial (conexão com a educação, segurança, saneamento e afins para promover a saúde). Enfim, ressalta os princípios modernos da atenção à saúde: equidade (acesso universal à saúde, com justiça social), intersetorialidade (articulação de saberes no planejamento e execuções de ação para alcançar efeito sinérgico em situações complexas), participação social (envolvimento dos cidadãos nas políticas de saúde) e sustentabilidade (criação de iniciativas de acordo com os princípios de desenvolvimento sustentável e garantia de processos duradouros e fortes). Nesse diapasão, CONASEMS (2021) destaca que o atingimento da excelência pela Atenção Básica passa pela alteração dos seus antigos paradigmas, de tal modo que essa se torne o ponto de contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias atenção à saúde. Desta forma, ela se torna um nível de atenção à saúde e órgãos de assessoramentouma proposta organizadora do SUS. Devem ser eliminadas, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adianteassim, as Subprefeituras são responsáveis barreiras no atendimento e proporcionar sensação de acolhimento àqueles que a procuram, de maneira a possibilitar o melhor acompanhamento dos pacientes por garantir profissionais que já os conheçam, e, consequentemente, reduzir procedimentos desnecessários e eventuais erros. Encerrando as presentes considerações preambulares, é mister destacar a execuçãoimportância da atuação da Atenção Básica junto ao território que a compreende. Nessa compreensão, operação Junges e manutenção Barbiani (2013) apresentam a evolução conceitual de obras“território”, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites passando de espaço limitado pelas estruturas de poder para o lugar da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do funcionamento das redes de apoio social da comunidade que habita esse território apropriado. Desta maneira, os serviços do sistema de microdrenagem saúde passam a funcionar em interação com esse espaço social que é o território, coletando informações, detectando contextos de vulnerabilidade e macrodrenagematuando de modo efetivo em resposta às demandas de saúde individual e coletiva. Os autores reforçam, também faz necessário enfim, que a utilização partir da compreensão ecossistêmica da saúde se torna imprescindível construir modelos de atenção à saúde que alberguem o território ambiente na organização dos processos de trabalho e correspondentes práticas nos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasatenção básica.

JUSTIFICATIVA. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia (ME), estão construindo uma Chamada Pública para apoiar startups no desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas em Inteligência Artificial (IA) aplicadas à resolução de Desafios Tecnológicos da Administração Pública Federal (Chamada "Soluções de IA para o poder público"). A administração pública do município Chamada Pública "Soluções de Canoas justifica IA para o Poder Público" será composta por até nove Entidades Públicas da Administração Pública Federal, definidas pela SGD, cujos desafios tecnológicos devem ser resolvidos por meio de soluções baseadas em IA desenvolvidas por startups. Trata-se de um modelo diferenciado de chamada de subvenção econômica, com foco no apoio a soluções tecnológicas a serem efetivamente demandadas pelas entidades da Administração Pública Federal. A Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica de até R$80 milhões. Buscando-se facilitar o trabalho, prevê-se o lançamento da Chamada em duas rodadas, sendo a primeira envolvendo, a priori, três órgãos ou entidades públicas participantes e planejada para o primeiro semestre de 2022, e a segunda, para o segundo semestre deste ano. Cada órgão ou entidade poderá propor, em média, 4 desafios. Dado o seu objeto, a estruturação da chamada é complexa, uma vez que envolve realizar a prospecção dos problemas e desafios das entidades, com grande nível de especificação e necessidade de mobilização de especialistas. Por isso, e considerando a experiência de realização de competições on-line de inovação aberta pela Enap por meio da Plataforma Desafios (xxx.xx/xxxxxxxx), inclusive no âmbito da parceria com a FLACSO, propõe-se a presente contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação construção conjunta da etapa piloto da Chamada Pública "Soluções de serviços Inteligência Artificial (IA) para o Poder Público". Em um mundo que evolui de desobstrução forma rápida e limpeza no qual as necessidades dos cidadãos também se encontram em movimento, a inovação pública é cada vez mais relevante e essencial. No entanto, o setor público brasileiro, de redes maneira geral, tem abordado a agenda de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através inovação como um subproduto de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutooutros processos, o que não garante sua sustentabilidade. Nesse contexto, é importante que o torna rápido setor público adote uma abordagem sistêmica sobre o tema, prevendo apoio e eficaz contra investimento determinados à inovação pública, com vistas a abordar áreas como aumento da desigualdade, combate à corrupção, restrições fiscais e a crise de confiança no governo. De acordo com o acúmulo relatório "O Sistema de materiais incrustados sobre Inovação do Serviço Público do Brasil" (Disponível em xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/0/0000?xxxx=xxxx), publicado pela Organização para a superfícieCooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no atual contexto de volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade (VUCA), e de mudanças sociais, econômicas, tecnológicas e ambientais, é necessário que o setor público incorpore uma abordagem deliberada para que a inovação se configure como um recurso consistente e confiável para a geração de resultados para a sociedade. Inovação aberta, conceito cunhado por Xxxxx Xxxxxxxxxx (CHESBROUGH, XXXXX. Open innovation: the new imperative for creating and profiting from technology. Boston: Harvard Business Press, 2003), refere-se à abertura das fronteiras das organizações, no sentido de permitir o uso de ideias internas e externas nos processos de inovação por essas organizações. Uma organização não pode inovar de forma isolada, uma vez que depende de diversos parceiros para adquirir ideias e recursos. É um paradigma que assume, portanto, que as organizações podem e devem usar ideias e recursos internos e externos para a inovação. Este paradigma também se aplica a governos: problemas públicos estão cada vez mais complexos e o Estado nem sempre possui todas as respostas, por isso é fundamental a colaboração entre Estado, sociedade civil, academia, empreendedores e cidadãos na busca de soluções para problemas públicos. O uso de prêmios e competições como estratégia de inovação aberta, dentro de condições que incluem (1) um objetivo claro como ponto de partida; (2) a existência de um grupo de participantes potenciais; e (3) a disposição dos participantes de arcar com alguns dos custos e riscos, pode ser efetivo, conforme demonstra estudo realizado pela McKinsey (McKinsey, 2009). Eles oferecem uma forma valiosa de alavancagem aos patrocinadores dos prêmios na direção da inovação. Nesse sentido, a Enap lançou a plataforma de inovação aberta Desafios (xxx.xx/xxxxxxxx), que usa a estratégia de premiações e competições para fomentar a inovação na administração pública e na gestão de políticas públicas, a partir da colaboração entre o setor público, as indústrias e a academia. O Desafios se faz relevante porque cria oportunidades concretas para a inovação pública, articulando os conhecimentos e tecnologias distribuídos entre o setor público, as indústrias e a academia para a construção, de maneira colaborativa, de soluções inovadoras que respondam às necessidades da sociedade. Lançada em 2019, a plataforma já realizou 18 desafios, premiou 46 propostas e mobilizou mais de 2,5 milhões de reais em prêmios, com mais de 2 mil participantes de todos os estados do Brasil. Durante esse período, ela vem sendo acompanhada como projeto estratégico da escola. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasespecífico, a fim Inteligência Artificial (IA) representa, no campo do Poder Público, importante oportunidade para melhorias na qualidade de evitar atendimento e nos índices de satisfação dos cidadãos. A inovação na gestão pública, ao modernizar os alagamentos processos administrativos, possibilita que o Estado supere obstáculos burocráticos e consequentes prejuízos econômicos restrições orçamentárias para oferecer serviços novos, melhores e sociais mais eficientes à população. O serviço Por meio de hidrojateamento previsões, recomendações ou decisões mais precisas e com menor custo, a IA promete gerar melhoria no bem-estar, ganhos de produtividade e ajuda para limpeza o enfrentamento de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeitodesafios complexos. As Subprefeituras aplicações de IA estão passando por se tratarem rápida aceitação e evolução em diversos setores, tornando possível detectar padrões em grandes volumes de órgãos dados e modelar sistemas complexos e interdependentes para melhorar a tomada de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete decisões e economizar custos. A ideia de governo digital pressupõe aproveitar e incorporar os avanços científicos e tecnológicos da área da ciência dos dados e da Inteligência Artificial na criação de soluções de melhoria dos serviços públicos, baseadas mais no conhecimento das realidades e experiências dos cidadãos do Prefeitoque nas intuições e idéias preexistentes sobre as situações em que há necessidade de intervir. A junção da ciência de dados, serão beneficiadas diretamente pela contratação da aprendizagem automática e do alto poder computacional constitui uma importante contribuição para transformar o elevado manancial de dados disponível na Administração Pública em informação relevante (encontrando padrões) e conhecimento transformador (antecipando falhas e otimizando ações). Essas transformações poderão modificar os processos de decisão relativos a matérias com impacto crítico na vida dos serviçoscidadãos, considerando suas responsabilidadese também melhorar processos operacionais, metas reduzindo prazos e indicadoresobtendo respostas mais eficazes quanto às necessidades apresentadas. AdianteA criação e exploração dessas novas possibilidades de transformação dos serviços públicos, com maior produção de benefícios para os cidadãos, exigem competências humanas e organizacionais específicas, facilitadoras de um ambiente propício, capaz de analisar as Subprefeituras são responsáveis por garantir situações e os processos e imaginar e desenhar novas soluções fundadas nas possibilidades de uso da informação e capacidades computacionais de processar, aprender e projetar um novo modelo de ação mais inteligente e eficaz. Dada a complexidade do projeto, a diversidade de áreas de políticas públicas potencialmente envolvidas e a baixa capacidade estatal instalada para a sua execução, operação em função do alto nível de especialização técnica necessária, faz-se necessária a celebração de contrato de serviços especializados. Tal contratação se coaduna com os esforços da Enap, com apoio da Flacso, para "propor e manutenção validar estratégias de obrasconstrução colaborativa de soluções para desafios públicos", serviçoshaja vista que se trata de mais uma iniciativa no âmbito da Plataforma Desafios (xxx.xx/xxxxxxxx) estruturada em colaboração com outros órgãos federais, equipamentos sociais voltada à inovação em colaboração com o mercado e próprios municipaiscustomizada para atender às especificidades de desafios públicos específicos, existentes nos limites da sua regiãotanto mais por serem baseados em soluções de base tecnológica a partir de Inteligência Artificial, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e tema cujas potencialidades a limpeza de bocas de loboAdministração Pública apenas começa a explorar. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão EletrônicoDessa forma, a fim Enap vê aumentadas suas capacidades de registrar preçosprodução de conhecimento prático baseado em experiências implementadas, propiciando um plano bem como de contingência, devido à chegada do inverno divulgar tal conhecimento por meio da plataforma e a iminência da estação de chuvasdisponibilizar soluções inovadoras aos parceiros neste projeto prioritário para o ano de 2022.

JUSTIFICATIVA. Hoje em dia, as cidades apresentam cada vez mais sensibilidade às interferências do transito. Um veículo parado, um acidente ou qualquer outra obstrução nas vias contribuem para a piora nas condições de fluidez do tráfego. A administração pública CET por meio de seus integrantes, realiza diária e permanentemente o monitoramento da circulação nas vias da cidade. Muitos são os esforços empreendidos no sentido de manter a segurança e a mobilidade da circulação nas vias, porém é inerente ao grande número de veículos em circulação. Tais efeitos negativos são potencializados quando essas interferências ocorrem nos principais corredores de tráfego do município e que de Canoas justifica imediato precisam ser sanados. Observadas estas constatações, são necessárias ações no sentido de atender às demandas e preocupações em mantermos o sistema viário fluindo e evitando transtornos de congestionamentos e tudo que disso decorre. Toda boa gestão de transito depende da comunicação eficiente entre o gestor do transito e o usuário (motorista), e quanto maior a necessidade atualização desta comunicação, maior a eficiência em se obter a fluidez e segurança do transito, principalmente em uma grande cidade. Nestas situações torna-se muito importante a forma de contratação comunicação com os motoristas, nestes tempos onde a informática passou a fazer parte integrante de pessoa jurídica especializada nossas vidas, a sua aplicação em sistemas de transito tornou-se, além de um instrumento poderoso no auxílio da condução da gestão do transito, um componente indispensável para a prestação melhoria da fluidez do transito, informando os motoristas com antecedência sobre as interferências que estão ocorrendo em seu trajeto, assim como, as rotas alternativas que podem ser utilizadas, possibilitando a redução dos congestionamentos. Sendo consenso a afirmação de serviços que recursos tecnológicos entram em conjunto com as ações humanas para abreviar o tempo de desobstrução resposta e limpeza aumentar a eficiência do serviço, para tanto, faz-se mister recorrer a inovações tecnológicas a serviço da gestão de redes transito (ITS). Dessa forma, todas as áreas envolvidas entendem que a ferramenta para auxiliar nessas condições, virá pela utilização de águas pluviaistecnologia, por hidrojateamento e/ou sucçãocomunicação visual e mudança comportamental do motorista. Experiências já comprovadas em algumas cidades no Brasil e no exterior, tanto em rodovias quanto em vias urbanas, mostram um grande ganho de qualidade na circulação do tráfego com a utilização de Painéis Eletrônicos de LED, também chamados de Painéis de Mensagens Variáveis, sendo este meio de comunicação (mídia), o mais eficaz na transmissão de mensagens entre gestores das vias e seus usuários (motoristas). Uma vez que estes equipamentos móveis, com rápido deslocamento e reposicionamento, estejam disponíveis para operação do transito na cidade de São Paulo, a CET SP poderá dispor de uma imediata divulgação de informações e orientações em tempo real ao motorista, promovendo sua orientação e o conduzindo à uma tomada de decisão condizente com as diretrizes da CET SP, gestora do transito na cidade. Nossa experiência nos eventos da copa do mundo de 2014, que apesar de ter sido de curta duração, dois meses, e de forma objetiva, uma vez que se tratou de atendimento a situações de transito em um evento específico (Copa do Mundo), foi muito positiva. Constatamos efeitos tais como a mitigação de situações de retenção do transito que usualmente ocorriam, quando, sem a presença dos PMVs formavam-se enormes pontos de retenção para os motoristas perguntarem aos operadores de transito que, designados a estar nos locais de tomada de decisão, eram levados a esclarecer verbalmente sobre dúvidas de orientação, mesmo a despeito de haver estas mesmas informações disponíveis nos locais através de processo licitatórioplacas e faixas sinalizadoras; ficou evidente que estas não tinham a legibilidade e o poder de comunicação dos painéis luminosos. Com isto entendemos que houve, sob o regime não somente melhorias na fluidez do transito, como, também, otimização das atuações de equipamento/horanossos operadores de transito, pelo período trazendo economia à CET com a mobilização de 12 mesesefetivo menor para cada ponto, bem como maior eficiência e segurança destes profissionais. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados Procuramos referências sobre a superfícieaplicação destes equipamentos em operação de transito nas cidades brasileiras, e constatamos que este instrumento está sendo utilizado em cidades como Salvador, Brasília e Rio de Janeiro. Em conjunto Efetivamente no Brasil não temos estatísticas relacionadas a resultados e melhorias causadas pela utilização de PMVs móveis em transito viário urbano; portanto recorremos a informações obtidas de pesquisas em outros países, para aplicarmos à nossa realidade: JAPÃO: ITS Center Japan: Informação atualizada no local oportuno, com legibilidade ótima, - promoveu a operação e manutenção das Casas redução de Bombas e limpeza 70% nos índices de dragagem das valas acidente. Fonte: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx & Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, - ESPANHA: Na Espanha de micro e macrodrenagem, compõem 1999 a 2009 dobrou número de veículos mas o Programa número de Combate às Cheias do Município mortes caiu de Canoas, 2,5 para 1 (mortos a fim cada 10mil veículos) a partir de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço campanha integrada de hidrojateamento para limpeza ações no transito alavancada pelo uso de bueiros e bocas Painéis de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais Mensagem Variável (DEPPMVs), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.

JUSTIFICATIVA. O presente processo justifica-se pela importância de vinculação de informações e notícias em âmbito nacional e mundial em nosso município, mantendo dessa forma, a população informada devido ao acesso fácil e rápido. Neste âmbito pode se acreditar na democratização do ensino através da força de penetração da Televisão. Ela possibilita a transmissão de sinais, via satélite, que leva informações em tempo real a pessoas geograficamente distantes. A administração pública educação e conhecimento podem chegar mais perto das pessoas. A contratação deste serviço e importante, pois a locação dos transmissores e retransmissores permite que as torres de TV do município possam funcionar e realizar a transmissão de Canoas justifica sinal de tv aberta para os cidadãos vargem -altenses. Em muitas comunidades no município é necessário gerar sinal de TV aberta com a utilização da series de transmissores, podendo as transmissões ou retransmissões serem sintonizadas perfeitamente em vários aparelhos de TV comum e serem acompanhadas diretamente por um número grande de pessoas em vários lugares simultaneamente. O transmissor possui no painel frontal um seletor para seleção de nível de potência de acordo com a necessidade do usuário, controles de contratação nível de pessoa jurídica especializada áudio e filtro de vídeo (melhor nitidez de imagens), vem acompanhado de antenas externas completas com conectores divisor de potência e cabo coaxial, provido com sistema de proteção interno de cargas estáticas e proteção eletrônica sobre o modulo de potência de saída final. Linha de transmissores e retransmissores de TV conjugados em um só equipamento, podem ser utilizados em qualquer faixa de canais de TV VHF - UHF em emissoras de TV comunitárias, prefeituras, povoados, cidades ou divulgações em eventos, etc. Diante do exposto e objetivando agir democraticamente e com transparência junto à comunidade vargem-altense, solicitamos a licitação para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento locação de transmissores e retransmissores, visando a divulgação e comunicação, disponibilizando sinal de TV aberta para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaspopulação.

JUSTIFICATIVA. O presente Termo de Referência visa subsidiar o Departamento de Licitações na elaboração das diretrizes que darão ordem e forma à Contratualização de serviços para a realização de Exames de Imagem nas modalidades de: Ultrassonografia ou Ecografia, Exames Contrastados e percutâneos, alguns envolvendo trato gastrointestinal, Mamografia Bilateral para rastreamento e Densitometria Óssea, todos mediante as solicitações médicas provenientes da Atenção Primária e da Atenção Especializada, emitidas para usuários que utilizam a rede pública municipal. Além dos exames de imagem, é necessário prover serviços especializados em anestesiologia junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), contratando profissionais na especialidade de anestesiologia para realizarem a sedação/anestesia quando as condições do usuário exigem e também mediante a prescrição médica para a realização de exames especializados em diagnóstico por imagem. A administração pública finalidade deste serviço é o deslocamento dos profissionais até a Clínica executante dos exames de imagem e juntos conciliarem os procedimentos ao mesmo tempo, fornecendo assim a integralidade da assistência ao paciente. Busca-se através da realização do certame suprir com a vazão mensal de forma eficiente dos exames, evitando assim o acúmulo de solicitações em filas de espera municipais e fornecer procedimentos de sedação/anestesia quando necessário à realização do exame. Cabe aqui, salientar que a maioria desses exames são disponibilizados pela Associação Regional dos Serviços de Saúde (ARSS), porém o município apresenta uma demanda expressiva e não pode estar dependente da organização do Consórcio, optando- se assim por disponibilizar os exames aos usuários utilizando os dois vínculos contratuais e assegurando a distribuição por meio do sistema de Canoas justifica regulação de acesso da Secretaria Municipal de Saúde e oferta de recursos financeiros pelo Gestor municipal. É necessária a necessidade de contratação de pessoa jurídica empresa especializada para a prestação de serviços que atendam a demanda de desobstrução pacientes de média e limpeza alta complexidade que necessitem destes tipos de redes exames e em casos que o exame precisa ser realizado sob procedimento de águas pluviaissedação/anestesia. O intuito é de obter diagnósticos precisos e consequentemente providenciar o melhor tratamento aos pacientes Beltronenses que utilizam a rede pública municipal, incluindo todas as faixas etárias da população. Justificamos que atualmente não encontramos prestadores de serviços ambulatoriais que realizem os procedimentos a preço de Tabela SUS, por hidrojateamento e/ou sucçãoisso explica-se a existência de valores financeiros maiores do que a referida tabela sendo praticados no mercado. Assinado por 3 pessoas: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, através XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00XX-0X00-XX0X-00X0 e informe o código 86BC-9F13-DB3A-31F0 Considera-se que diante do vínculo de processo licitatórioprestadores vai ser possível suprir as necessidades das demandas de saúde consideradas eletivas e de urgências, sob uma vez que a falta desses serviços pode comprometer o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 mesesatendimento médico e pode colocar em risco a saúde e a vida das pessoas que procuram o atendimento da rede pública. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoperfil de trabalho dos prestadores de serviços vinculados, deve assegurar a assistência à saúde em vias caráter contínuo e logradouros públicosresolutivo, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoobjetivando a eficiência à rede pública. Ante ao exposto, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre resta comprovada a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução necessidade da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela efetiva contratação dos serviços, considerando suas responsabilidadesobjeto deste Termo de Referência, metas com vistas a uma oferta adequada de serviços para complementar à oferta atual na rede pública, possibilitando maior agilidade ao atendimento das demandas cadastradas no sistema de regulação, assim como estabelecimento de prazos para atendimento da fila de espera de acordo com a classificação de risco estratificada em cada usuário do sistema. Durante a coleta de orçamentos entre os prestadores privados, esta Secretaria analisou os valores praticados pelo Consórcio junto aos serviços e indicadoresidentificou diferenças que se caracterizam com preços maiores em relação ao já praticado. AdianteNo entanto, é possível relatar que esta SMS-FB opta por realizar este novo chamamento tendo como base esses valores já praticados para a maioria dos exames, uma vez que são preços mais altos quando comparados ao chamamento antigo do município e até mesmo quando comparados a preços extraídos da internet. Porém essa padronização não será considerada para os exames não disponíveis pela Associação Regional dos Serviços de Saúde (ARSS), ou então para valores mais baixos, uma vez que o Chamamento da ARSS existe há longo tempo e possivelmente quando comparados a preços populares da internet e valores medianos de orçamentos locais é possível identificar reajustes desses valores, julga-se que em decorrência da pandemia, pois os insumos da área saúde obtiveram acréscimos em todas as Subprefeituras especialidades médicas. As fontes utilizadas como referência para estes casos serão os valores medianos dos orçamentos locais e a tabela de valores populares praticados em clinicas via internet e se necessário e conveniente a prática de preços do chamamento que hoje está em vigência. Também, frisa-se que para os exames inerentes ao pré-natal, esta SMS compreende ser justo realizar os pagamentos de acordo com os valores medianos dos prestadores e de valores populares, pois são responsáveis por garantir exames que exigem do profissional técnico um maior nível de acuracidade. Esses exames interferem e muito na melhor conduta a execuçãoser tomada entre os pontos de atenção em saúde, operação pois trata-se de duas vidas humanas (binômio mãe e manutenção feto) que implicam diretamente na qualidade de obrasvida do município e seus indicadores quando consideradas as taxas de mortalidade materna, fetal e infantil. Acrescenta-se ainda a prática de compra dos serviços de anestesiologia, junto a profissionais habilitados no desenvolvimento destes serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo segue como metas o hidrojateamento referência os valores já praticados junto ao Consórcio regional. E para os exames de redes públicas e mamografias (*) mantém-se os valores pagos pela Tabela do Sistema Único de Saúde uma vez que esta regional de saúde possui prestador referência para a limpeza realização dos mesmos. Diante de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônicotodas as explanações, a fim intenção deste novo Chamamento será para apresentar um maior tempo de registrar preçosduração e garantia da assistência em saúde, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e não precisando ser renovado a iminência da estação de chuvascurto prazo.

JUSTIFICATIVA. A administração pública elaboração deste projeto propõe a ampliação do município de Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada monitoramento urbano para a cidade de Marataízes. Com os resultados do monitoramento em outras cidades, foram obtidos índices de até 80% na redução de furtos e roubos nas regiões contempladas pelo projeto de videomonitoramento e leitura de placas. Atualmente, o comércio nestas regiões atua com grande vigor, visto que a população se sente segura nestas áreas. Diante do cenário atual da cidade de Marataízes, foram elaborados estudos, junto à da Secretaria Municipal de Segurança da região, para a identificação de pontos estratégicos, nas áreas de maior concentração comercial e maior fluxo de veículos, incluindo as principais vias de acesso, com maior incidência criminal. Analisando os fatores que exercem influência direta sobre este projeto, como os atuais índices de criminalidade, furto de veículos, a carência de recursos, e a experiência bem-sucedida no monitoramento urbano em outras cidades, acreditamos que a implantação do Sistema de Monitoramento Urbano nas localidades contempladas por este projeto seja condizente e necessária. Toda modalidade de policiamento é imprescindível para a conquista do objetivo, que no caso da Secretaria de Segurança de Marataízes é a prevenção de crimes. Foi verificado que o município possui atualmente 40 (quarenta) câmeras, estas através de empresa contratada na prestação de serviços em videomonitoramento. Conforme o aumento da demanda na área de desobstrução segurança do Município, sugerimos a ampliação para mais 66 (sessenta e limpeza seis) câmeras, também com gravação de redes 60 (sessenta) dias em redundância, este por segurança das gravações. Com a ampliação deste projeto, será realizado a implantação de águas pluviaisum sistema de leitura de placas veiculares, por hidrojateamento e/ou sucçãono qual será alocado na central de videomonitoramento, através com o intuito de processo licitatóriounificar as operações e elucidações dos delitos. Esta central será o núcleo para as operações das câmeras, sob o regime sejam de equipamento/hora, pelo período videomonitoramento e leitura de 12 mesesplacas veiculares. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através uso de caminhão equipado com reservatório novas tecnologias é fundamental para o avanço de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutotais modalidades, o que acarreta em mais uma peça utilizada para o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfíciecombate ao crime. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de CanoasCom esta nova ferramenta, a fim Secretaria de evitar Segurança, ganhará novos olhos contra aqueles que de alguma forma incorrem em atos que ferem o estabelecido nas leis. Por isto, o projeto de ampliação procurou orientar da melhor forma possível o comando e os alagamentos técnicos desta nova modalidade, para que possam utilizar à tecnologia proposta da melhor forma possível a obter resultados satisfatórios e consequentes prejuízos econômicos objetivos. Procurou-se observar todas as localidades que pudesse haver como a identificação de maior número de comércios, trânsito de pessoas, fluxo de veículos no interior do município e sociais à população. O serviço nas principais vias de, com números consideráveis de hidrojateamento para limpeza trafego, sejam ele de bueiros pessoas ou veículos, e bocas principalmente aqueles locais onde o risco de lobo e desobstrução se tornarem vítimas da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras criminalidade são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasmaiores.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Assegurar o funcionamento em todas as unidades escolares ligadas a Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú, o software público: “I-educar” garantindo o modus operandi no desenvolvimento dos módulos do município sistema administrativo escolar, acervo da biblioteca, transporte, alimentação, controle de Canoas justifica estoque, portal do professor (Diário on-line), portal de pais e alunos (boletim, datas de avaliações, trabalhos escolares e registros de atendimentos realizados pela supervisão e orientação escolar), Fila Única (gerenciamento do controle da fila de espera de vagas da educação infantil), serviço de migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center. Como o software já foi implantado nas unidades escolares o mesmo dispensa a necessidade de contratação treinamento dos usuários. O presente sistema visa contemplar o atendimento pleno as necessidades do plano de pessoa jurídica especializada para ações a modernização administrativa escolar já existente e utilizada pela secretaria de educação de Balneário Camboriú. O software educacional que se pretende manter, vem proporcionando uma gestão integrada e transparente de todo o sistema educacional da Secretaria Municipal de Educação, permitindo um controle de informações indispensáveis aos trabalhos desta Secretaria que resulta na elaboração de planos de ações capazes de garantir uma qualidade na prestação de dos serviços de desobstrução Educação a todos os munícipes. O sistema possibilita a integração de informações de todas as unidades educacionais administradas pela Secretaria Municipal de Educação, permitindo ao gestor minimizar as diferenças entre as unidades possibilitando uma qualidade de ensino igualitário a todos os munícipes, garantindo aos pais a mesma qualidade de ensino em toda a rede pública de educação, bem como uma maior aproximação entre os responsáveis e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucçãoos administradores da rede pública educacional, através de processo licitatórioportas de acesso, sob garantindo o regime acesso a informações sobre a vida acadêmica de equipamento/horaseus filhos, pelo período de 12 mesestais como notas, faltas e ocorrências. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoPara o controle pedagógico, que produz uma vazão envolve, principalmente, as operações da Secretaria de mais Educação e Escolas, é exigida a utilização do software público i-Educar, visando o princípio da economicidade, tendo em vista a redução de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto custos propiciada com a operação contratação de serviços baseado em software livre e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasoutras vantagens já reconhecidas em outras esferas governamentais.

JUSTIFICATIVA. A administração pública elaboração de documentos que levem a um levantamento de dados sobre o Território Municipal é necessário, principalmente para elaboração de políticas públicas mais eficientes. Ao longo da história de ocupação de terras pela humanidade, a confusão entre os limites da propriedade e sobreposição de títulos se fizeram complexas. Um dos grandes e graves problemas está associado à ligação entre os registros de títulos e os documentos cartográficos existentes, trazendo consigo a falta de correlação entre a posse efetiva do município terreno e o direito adquirido expresso no Título de Canoas justifica a necessidade Propriedade, acarretando situações gravíssimas. O Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM é um instrumento utilizado para fins de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução ordenamento territorial e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento deve compor uma preocupação constante dos órgãos públicos. Neste contexto o Ministério das Cidades tem estimulado e/ou sucção, através de processo licitatório, sob incentivado os Municípios brasileiros a implantarem o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua regiãoCTM, tendo como metas base os seguintes argumentos: - O CTM corresponde a composição de informações que se prestam como base para toda a infraestrutura de dados geoespaciais referentes a parcelas territoriais de uma determinada região. São estas informações que, coletadas e organizadas, podem dar suporte à tomada de decisão dos gestores públicos; - O CTM é um importante Instrumento de Política Fiscal e Urbana; - As informações geradas podem subsidiar o hidrojateamento combate à pobreza através do aperfeiçoamento dos processos de redes públicas regularização fundiária e segurança jurídica. Ademais, são informações para processos de monitoramento ambiental; - Que a adoção de um Cadastro Territorial Multifinalitário completo e atualizado auxiliará os Municípios brasileiros a exercerem suas competências prescritas nos artigos 30 e 156 da Constituição Federal de 1988, cumprindo a função social do seu território, previsto no texto constitucional, artigos 5º, inciso XXIII, 3º, incisos I a IV, 30, inciso VIII, 170, inciso III, 182 e 183, atendendo ao princípio da igualdade, nos termos dos artigos 5º, caput e 150, inciso II da Constituição Federal de 1988. O Cadastro Territorial Multifinalitário busca promover a Prefeitura Municipal de Iúna/ES, informações dentro de um conjunto técnico de arquivos que contenham o registro de dados e atributos de base imobiliária urbana, cujas finalidades se referem ao planejamento físico e social eficientes e controle do uso e ocupação do solo, arrecadação municipal e a limpeza implantação de bocas serviços urbanos de lobo. A Secretaria Municipal de Obrasforma justa, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção coerente e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasorganizada.

JUSTIFICATIVA. O apoio à formulação de políticas públicas voltadas à ampliação dos investimentos em infraestrutura com repercussão econômica, no qual o desenvolvimento urbano é peça fundamental, é atribuição normativa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), integrante da estrutura administrativa da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia. A administração pública SDI, em consonância com as suas atribuições, participa das ações que visam a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que inclui as praças de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Natal (RN), e também da Trensurb, que opera o sistema de transportes urbanos sobre trilhos em Porto Alegre (RS) e municípios adjacentes. A proposta de contratação de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados objeto destes Termos de Referência (TR) busca identificar imóveis públicos de domínio da União, estados e municípios que estejam localizados ao longo das linhas de transporte e nas proximidades das estações e terminais de integração dos sistemas acima indicados, com vistas ao estabelecimento de estratégias de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT) nas regiões servidas pela CBTU e Trensurb. Para efeito de focalização, os sistemas com menor fluxo de passageiros da CBTU de Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Natal (RN) não são objetos desta contratação. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT) é uma estratégia que busca favorecer o desenvolvimento urbano no entorno dos sistemas de mobilidade urbana de média e alta capacidade, a partir do município uso mais eficiente do solo, promovendo maiores densidades e maior diversidade de Canoas justifica atividades ao longo dos eixos de transportes. Tal estratégia além de promover maiores ganhos de eficiência na implantação e operação dos sistemas de transporte público, promove cidades mais compactas e integradas, reduzindo a necessidade de contratação expansão da infraestrutura para novas áreas de pessoa jurídica especializada urbanização periférica. Além disso, promove inclusão social ao ampliar a oferta de moradias bem localizadas e o acesso a serviços urbanos e áreas de emprego, com a redução do tempo e do custo dos deslocamentos diários, em especial para a prestação população de serviços menor renda. Essas ações são convergentes com as finalidades da Secretaria Especial de desobstrução Produtividade, Emprego e limpeza de redes de águas pluviaisCompetitividade (SEPEC), por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o vez que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoasdesenvolvimento urbano mais integrado, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação redução dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas fluxos pendulares e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário utilização mais eficiente da infraestrutura disponível eleva a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância produtividade da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando economia das áreas urbanas como um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvastodo.

JUSTIFICATIVA. Este Termo de Referência se insere no contexto da modernização institucional propondo a infraestrutura de sistemas para diversas do Executivo Municipal baseando-se nas especificações mais atuais de sistemas integrados de gestão. Os módulos contemplados abrangem três eixos principais: os instrumentos para consolidação do planejamento e administração pública; a integração dos departamentos devido à grande complexidade envolvida; além da produção de indicadores e relatórios que contemplem todas as exigências legais do Tribunal de Contas (AUDESP) e demais órgãos reguladores aos quais a Prefeitura Municipal está jurisdicionada. A administração pública Prefeitura Municipal possui para a operação de seu Sistema Integrado de Gestão, um ambiente computacional complexo. Nele estão inseridas consultas a banco de dados, análises situacionais e produção de informações com vistas à sustentação das tomadas de decisões em todos os campos de atuação do município governo municipal. Para esta finalidade está presente uma infraestrutura, na qual todos os departamentos são interligados através de Canoas justifica equipamentos “servidores”, estações de trabalho, rede de dados, acesso à internet e outros dispositivos próprios de telecomunicações. Torna-se imprescindível a utilização de um sistema de gerenciamento de Banco de Dados Relacional (SGBDR). Este deve ser implementado em um equipamento servidor de dados exclusivo e de alta performance que será cedido pela Prefeitura, além de todos os mecanismos de controles e segurança que um sistema de tal porte exige. Ambos os recursos, software e hardware, são extremamente importantes devido ao grande volume de informações que são tratadas pelo atual sistema. Portanto, todas as especificações técnicas contidas neste termo de referência foram estabelecidas em função da disponibilidade, tempo de reposta, viabilidade técnica, integrações necessárias, versatilidade de operações, avançada tecnologia, dentre outros, devido à natureza segura e estável que estes sistemas deverão proporcionar. Mais ainda, diante da publicação do Decreto Federal 10.540/2020, que estabeleceu a necessidade de contratação adoção de pessoa jurídica especializada um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Controle para cada ente da federação, torna-se ainda mais necessária a adoção desta ferramenta, permitindo da adoção/integração gradativa do mesmo sistema pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência Municipal. Com o término do contrato de prestação de serviços de desobstrução fornecimento de licença de uso do atual sistema de Gestão de Pessoal, e limpeza como se trata de redes serviço contínuo, essencial e fundamental para o funcionamento dos diversos setores da Prefeitura com vistas à prestação de águas pluviaisserviços ao funcionalismo público, por hidrojateamento e/ou sucçãofaz-se imperativo, através face ao princípio constitucional de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros continuidade dos serviços públicos, através a abertura de caminhão equipado com reservatório procedimento licitatório para esta contratação. Justifica-se, sobretudo, pela necessidade imperiosa da implantação de água recursos tecnológicos atualizados que permitam a ampliação, modernização, a atualização e gerado por uma bomba a precisão de alta pressãosuas bases de dados. Adicionalmente a solução aponta para a integração dos processos operacionais e aplicação de sistemas integrados mais flexíveis e abrangentes devido à padronização que a tecnologia Web promove, que produz uma vazão permitindo ainda o controle completo das informações cadastrais e históricas dos servidores desta municipalidade, além do processamento das folhas de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido pagamento das diversas categorias e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto regimes funcionais em conformidade com a operação legislação vigente deste Memorial Descritivo – e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.seus respectivos ANEXOS

JUSTIFICATIVA. O aumento do número de veículos vem trazendo consequências negativas para a fluidez e a segurança do trânsito no município de Rio Branco. É possível afirmar que em algumas regiões da cidade, em especial onde existem as maiores concentrações de comércios e serviços, ocorre grande disputa por vaga de estacionamento nas vias públicas. A administração pública logística de trânsito, em especial no que concerne ao estacionamento de veículos, é um dos problemas que mais se agravam em qualquer cidade, e ainda mais naquelas onde existe significativa expansão populacional. Essa situação deve ser uma constante preocupação para a Administração Pública. É pertinente ressaltar que a organização/coordenação desses estacionamentos é de grande complexidade, visto o grande número de veículos e a limitada quantidade de vagas para estacionamento. Na mesma linha, o custo desta organização é efetivamente alto e difícil de promover, necessitando de uma operação específica de serviços para gerir os estacionamentos de maneira apropriada para o uso populacional. Há de se frisar que, no âmbito do bom senso, é de interesse do trânsito que se institua um Sistema de estacionamento que gerencie as vagas a serem utilizadas e viabilize que um maior número de usuários tenha local apropriado para estacionar os seus veículos. Para tal, há de se ter um modelo que permita a rotatividade de veículos, assim como resguarde os espaços necessários para que as autoridades públicas possam parar e atender aos seus objetivos, como em casos de emergência, por exemplo. Pelo aspecto socioeconômico, é apropriado que aqueles que mais se utilizarem das vagas arquem com um maior custo do que aqueles que menos usarem, o que reflete na ampliação da utilização do Sistema de transporte coletivo oferecidos no município, tendo em vista que a despesa financeira será menor se utilizado outros meios que não o veículo particular, a depender do tempo de estadia em determinada localização. O Código de Trânsito Brasileiro atribui aos municípios à responsabilidade de planejar, executar e manter programas, projetos e serviços, objetivando a fluidez e a segurança do trânsito. Esta atribuição vem ao encontro dos graves problemas municipais na área de trânsito, uma vez que o município vem arcando com todas as despesas decorrentes da manutenção da malha viária, da implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical e semafórica. Deste modo, se faz necessária à adequação da estrutura do município de Canoas justifica acompanhada da dotação dos recursos para o pleno exercício destas atividades. É observada a necessidade de contratação promover ações que venham beneficiar a população, tanto na ordenação como na segurança, garantindo o controle efetivo da utilização das áreas com um controle automatizado e eficiente, proporcionando ao Poder Público o controle on-line de todas as ações da Concessionária. A instalação do Sistema eletrônico informatizado e automatizado para controle de uso remunerado de vagas de estacionamento rotativo tem como objetivo principal proporcionar uma maior democratização dos espaços públicos e, consequentemente, uma rotatividade de veículos organizada que é benéfica tanto para os usuários, como para o comércio localizado nas áreas em que estes se encontram. A política de implantação de estacionamentos públicos rotativos tem como finalidade organizar a circulação, paradas e estacionamentos dos veículos por meio de projetos que visam disponibilizar vagas em locais estratégicos, evitando a circulação desnecessária dos mesmos nas áreas mais críticas, a fim de assegurar mobilidade e permitir que pessoas, bens e serviços cheguem ao destino desejado. Assim, o controle de estacionamento da ocupação dos logradouros públicos foi criado objetivando permitir que a mesma vaga possa ser ocupada por mais de uma pessoa jurídica especializada ao longo do dia, democratizando o uso do espaço público em áreas onde os espaços ficaram escassos. Por estes motivos, dentre muitos outros que se podem elencar, é evidente o interesse público em promover, ou fazer que se promova uma gestão de qualidade para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviaisos estacionamentos em vias, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias áreas e logradouros públicos, através de caminhão equipado utilizando a melhor técnica com reservatório de água o menor custo possível para o ente estatal e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar para os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasusuários.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Haja visto o fim do município saldo do pregão 105/2020, cujo objeto é aquisição de Canoas justifica grama São Carlos, e levando em consideração a necessidade demanda do município, faz-se necessário a aquisição de contratação novas quantidades, para dar seguimento as obras de pessoa jurídica especializada paisagismo e embelezamento de toda municipalidade. Além de embelezar e transformar paisagens, a grama também contribui para a prestação estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da temperatura do microclima. A hidrossemeadura consiste em uma mistura de serviços sementes, adubos minerais, massa orgânica, mulch e adesivos, que são colocadas no caminhão de desobstrução hidrossemeadura, e limpeza de redes de águas pluviaisposteriormente, por hidrojateamento e/ou sucçãouma mangueira, através realizado o jateamento desta mistura feita, utilizando a água como veículo. A hidrossemeadura é um processo indicado para proteção contra o efeito dos agentes erosivos, como processos de processo licitatóriomobilização e carreamento de partículas em áreas recém-terraplenadas, sob taludes de corte e aterro de baixa declividade, áreas com recobrimento da vegetação deficiente e quaisquer superfícies de solo desprotegidas. Quanto a quantidade ora solicitada, informamos que trata-se de estimativa, baseada na demanda levantada pela secretaria onde apuramos as quantidades necessárias para serem adquiridas, levando em consideração as obras a serem contempladas com a cobertura de grama. Para isso foi realizado uma pesquisa no saldo anterior do contrato, o regime qual apresentou pouca utilização em relação a quantidade total licitada. Por isso as quantidades foram reduzidas afim de equipamento/hora, pelo que o saldo da nova licitação atenda as demandas para o período de 12 mesesvigência do contrato, sem elevar desnecessariamente o valor do edital. O referido serviço consiste na limpeza através valor estimado para a contratação está de acordo com o princípio da razoabilidade, para tais usamos como parâmetro para se avaliar a adequação dos preços aferidos por meio de ORÇAMENTO FÍSICO, sendo que o mesmo pode ser conferido de acordo com planilha em anexo. Também utilizamos o valor acumulado do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através IGPM no período que compreende de caminhão equipado com reservatório setembro de água e gerado por uma bomba 2020 a março de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto2022, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo gerou um acumulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem39,54%, compõem o Programa de Combate às Cheias sendo este percentual aplicado no valor do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasúltimo contrato.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O presente termo de referência tem a finalidade de garantir a realização das obras de conservação do sistema viário e outras obras inerentes. Considerando o amplo crescimento do município e em função do elevado desgaste natural, é imprescindível a elaboração da contratação para que se possa garantir a recuperação da infraestrutura de importantes áreas, bem como elevar a qualidade de vida da população de diversas localidades do município de Canoas justifica Camaçari, Ba. Atenderá a necessidade reparos, conservação e preservação dos bens públicos, durante toda sua vigência, afim de contratação resolver todo tipo de pessoa jurídica especializada contratempo que forem pertinentes a necessidade. Desta forma evitando o aparecimento de problemas de maior proporção. Abraçando na totalidade o princípio da eficiência, que traz no seu bojo conseguir realizar serviços com eficiência e menor custo benefício. Diversas localidades rurais e bairros, apresentam deficiências quanto à acessos, especialmente as vias estruturais de ligação, que atendem a mobilidade urbana e o abastecimento de mercadorias além do atendimento às funções e serviços básicos como acesso aos moradores para suas residências, para os locais de trabalho, escola, posto de saúde, etc. A dificuldade de locomoção e de acessibilidade dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural ou da má qualidade do pavimento existente que, em muitos períodos do ano ficam praticamente intransitáveis em face da temporada de chuvas, acumulando lama, lixo e permitindo o avanço da vegetação rasteira sobre as áreas carroçáveis, tornando os caminhos muitas vezes intransitáveis. Quando de tempos excessivamente secos, no verão, a poeira passa a ser o vilão, impregnando as residências e provocando dificuldades respiratórias. E por todo o já exposto, pode-se asseverar com segurança que os serviços essenciais são para a prestação coletividade e para o Ordenamento Jurídico indispensáveis à manutenção da vida e dos direitos, conceitos este que reforça a tese de serviços impossibilidade de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviaissua interrupção. Além do mais, por hidrojateamento e/ou sucçãoserem indispensáveis à normalidade das relações sociais ocupam natureza pública, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por onde não se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos evidencia proprietários destes serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir mas apenas gestores que devem atuar para a execução, operação e manutenção preservação de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvaspelo homem.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Dentre as ações previstas no Plano de Aquisições do município Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES está à reestruturação da rede elétrica de Canoas justifica Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES. O IASES é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH, é o órgão responsável por fazer a gestão e execução das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei e cumprindo sua função, atua na estruturação de um novo sistema de atendimento socioeducativo no Espírito Santo. As atuais instalações da rede elétrica de média tensão, que alimentam as unidades socioeducativas, estão muito prejudicadas devido ao desgaste natural dos fios, cabos e demais peças elétricas. Em média, as unidades do IASES foram construídas há mais de uma década e não sofreram nenhuma manutenção até o momento, além da necessidade de contratação ampliação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentocarga elétrica, em vias razão do aumento da utilização de aparelhos elétricos, como computadores e logradouros públicosaparelhos de ar condicionado. Em visitas técnicas foram detectadas irregularidades que comprometem o desempenho e a funcionalidade da rede em geral, através podendo acarretar em rupturas nos fios elétricos e ocasionando acidentes fatais. Dentre essas irregularidades é citada a existência de caminhão equipado com reservatório disjuntores danificados, banco de capacitores desativados, além de alvenarias dos abrigos dos transformadores danificadas, acarretando a entrada de água e gerado por pluvial. Também foi verificado que as instalações elétricas existentes não estão em total atendimento quanto às legislações atuais como a NR10. Ainda é ressaltada a situação da longa extensão dos cabos de alimentação de uma bomba das unidades, comprimento de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto185m, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo não é recomendável, sendo sugerida a construção de materiais incrustados sobre uma subestação para este atendimento. Desta forma, é essencial realizar a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços de elaboração de projetos executivos para reestruturação das redes elétricas de média tensão existentes, para cada unidade socioeducativa do IASES, em acordo com as normas técnicas e legislações específicas, inclusive da concessionária do município abrangente destas unidades, realizando o levantamento de necessidades, tais como construção de subestação instalação de geradores, substituição de fios, transformadores, dentre outros, para possibilitar a contratação de empresa para a realização dessas aquisições e serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município Dentre as fontes de Canoas justifica energia consideradas limpas e renováveis, a necessidade energia solar apresenta-se como uma forma viável, tanto como fonte de contratação calor quanto de pessoa jurídica especializada luz, e é hoje uma das alternativas energéticas mais promissoras para prover a energia necessária ao desenvolvimento humano. Haja vista que o sol é responsável pela origem de praticamente todas as outras fontes de energia na Terra (CEPEL- CRESESB, 2014). Portanto, a energia solar constitui em uma das alternativas energéticas mais promissoras para os desafios deste milênio (INPE, 2017). Do ponto de vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a prestação redução do impacto local sobre o meio ambiente. O emprego de serviços fontes alternativas de desobstrução produção de energia é incentivado e limpeza respaldado pelo PRH-SF 2016-2025, pois, figuram como possibilidades de redes não se empregar a queima da madeira nativa da caatinga, prática ainda comum e que dificulta a manutenção da caatinga, sobretudo nos municípios com menor IDH e com menor disponibilidade de águas pluviaisoutras fontes de energia. Nesse contexto, por hidrojateamento o CBHSF publicou o Chamamento Público nº02/2019 para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. Esse chamamento teve como público alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura dentre outros sem fins lucrativos. O requisito principal exigido na apresentação das propostas era a compatibilização entre uma das três linhas definidas no PRHSF 2016- 2025, ou seja, fornecimento e instalação de cisternas para consumo humano e/ou sucçãoprodução rural, através implantação de processo licitatóriopainéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, sob o regime construção de equipamentobarragens subterrâneas e/horaou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos. Diante do exposto, pelo período esta proposta visa a implementação de 12 meseskits de energia solar em residências rurais de pessoas atendidas pela instituição Ame Clara – Amigos Especiais de Xxxxx Xxxxx, bem como na sede da própria instituição, situados no município de Cedro/PE. O referido serviço consiste Com a instalação dos kits fotovoltaicos pretende-se prover economia e maior independência energética para a sede da Ame Xxxxx, bem como para as famílias beneficiadas com seu serviço, possibilitando melhorias na limpeza através do hidrojateamento, em vias qualidade de vida dos envolvidos e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasgerando impacto social positivo.

JUSTIFICATIVA. A administração pública Os prédios onde funcionavam as unidades escolares e a secretaria municipal de educação apresentam várias patologias que comprometem a segurança do município imóvel. Trata-se de Canoas justifica um prédio de tipologia construtiva em estrutura armada com mais de 10 anos de construído e apresentando os seguintes problemas: - Infiltrações generalizadas nos pilares de descida de instalações, ocasionado a necessidade corrosão das ferragens devido a um mau funcionamento do sistema de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desobstrução captação e limpeza de redes escoamento de águas pluviais; - Circuitos elétricos aparentando várias infiltrações devido às fiações aparentes sobre calhas metálicas trazendo riscos para os usuários; - Comprometimento do isolamento térmico devido à falta de contra capas da cobertura; O prédio apresenta sua estrutura física comprometida, por hidrojateamento e/ou sucçãoinviabilizando que a edificação esteja adequada às necessidades pedagógicas a serem desenvolvidas, através bem como não dispõe do correto acesso aos portadores de processo licitatórionecessidades especiais. Diante de todos os problemas apontados, sob uma reforma para adaptação do prédio não seria aconselhável devido ao elevado estado de deterioração e alto custo de recuperação com baixos resultados. A opção pela reconstrução de uma nova edificação se mostra como a mais indicada solução, onde o regime ensino aprendizagem poderá ser desenvolvido com segurança, qualidade e em espaço projetado de equipamento/horaforma apropriada para a função. A nova unidade atenderá às recomendações do Ministério da Educação, pelo período atendendo a todos os padrões mínimos para construções escolares e obedecendo a norma brasileira ABNT NBR 9050-2004, que trata de 12 mesesacessibilidade às edificações. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoRegime Diferenciado de Contratação Pública oferece importantes instrumentos que concorrem para a eficiência e celeridade dos processos licitatórios sob sua aplicação. De igual modo, em vias introduz relevantes inovações no que se refere à contratação e logradouros execução dos contratos públicos, através com vistas à obtenção da melhor relação custo-benefício para a Administração e para os interesses da sociedade. O julgamento do certame se dará na modalidade técnica e preço que procura estabelecer um equilíbrio entre dois objetivos definidos pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: primeiro, e não pela ordem de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutorelevância, o que de obter a melhor técnica relativamente ao objeto da licitação; segundo, o torna rápido e eficaz contra de desembolsar o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto valor compatível com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasessa melhor técnica.

JUSTIFICATIVA. A administração pública O crescimento dos últimos vinte anos trouxe desordenadamente muitos moradores ao município. O baixo nível de escolaridade, qualificação profissional e conseqüentemente de renda deixa grande parte da população em situação de risco social. O alto índice migratório que sofre o balneário durante a alta temporada, alimenta a possibilidade de fixação residencial e domiciliar na cidade. Porém o decréscimo de movimento que ocorre na baixa temporada, condiciona a redução de alternativa de renda e postos de trabalho ao público menos qualificado, causando um incremento nas ocupações irregulares e nas co-habitações. Muitas destas moradias estão localizadas em áreas de risco de deslizamento, preservação ambiental, solução inadequada de resíduos sólidos ou fazendo mau uso dos mananciais. Buscando amenizar a situação, a prefeitura municipal de Balneário Camboriú mapeou através do CUIDA a realidade do município e estabeleceu parceria com o governo federal, programando a construção, reassentamento, reurbanização e regularização fundiária das áreas consideradas críticas. As ações propostas são uma antiga reivindicação e alvo de Canoas justifica constantes promessas feitas aos moradores no decorrer dos últimos anos, sendo este um dos fatores a necessidade serem considerados em todas as etapas do projeto. A implantação física, objetivo da ação não será possível sem a cooperação e participação efetiva dos envolvidos, conhecendo, contribuindo com suas experiências e anuindo todo o processo, permitindo a conclusão da intervenção de contratação forma clara, precisa e cingindo de pessoa êxito as atividades propostas. Neste sentido o projeto técnico social efetivará a organização, mobilização e participação de todos os envolvidos no processo, estabelecendo uma relação de parceria e identificação com as atividades executadas. Desta forma estaremos desenvolvendo junto aos beneficiários ações que garantam a sustentabilidade de todos os empreendimento a serem construídos permitindo a capacitação profissional, integração do homem com o seu semelhante e com o ambiente em que vive, favorecendo que os interesses do grupo social suplantem os interesses individuais de cada ator. O Trabalho Técnico Social será realizado em dois locais, seguindo o mesmo cronograma de execução para os dois grupos. No Bairro da Barra para as famílias beneficiárias que serão reassentadas no Condomínio da Rua Xxxxx Xxxxx e para as famílias que residem nas áreas de intervenção próximas do Bairro e que receberão as melhorias e a regularização. No Bairro das Nações para os beneficiários que serão reassentados no Condomínio da Rua México e para os demais beneficiários que receberão melhorias e a regularização. As famílias das Ruas Corupá (Bairro dos Municípios), Caracará e Cardeal (Bairro Ariribá), Suíça (Bairro das Nações), Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Bairro São Judas Tadeu) que receberão a regularização jurídica especializada das áreas onde residem atualmente e não necessitam de outras ações, terão um Trabalho Social diferenciado e que será executado a parte por outra equipe, conforme Termo de Referência da Regularização Fundiária, porém todo este trabalho será acompanhado e supervisionado pela equipe técnica da Prefeitura. Um empreendimento deste porte, como é o Condomínio que será construído na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx, deve dispor de um Equipamento Comunitário que supra as necessidades do Grupo de Beneficiários que serão removidos para o referido Condomínio. Diante deste fato justificamos construção do Centro Comunitário destinado aos beneficiários do projeto, será um espaço para a prestação realização de serviços Reuniões, desenvolvimento de desobstrução atividades de grupos (Clube de Mães, Encontro de Jovens e limpeza outros), Cursos, Reuniões Festivas, atividades que promovam a integração dos beneficiários e que resultem em uma ampliação na renda mensal das famílias. A Administração e a manutenção será realizada pelos beneficiários, com acompanhamento e orientação da Prefeitura Municipal de redes de águas pluviaisBalneário Camboriú, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob as regras que a serem adotadas para o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através funcionamento das atividades no Centro Comunitário serão construídas e discutidas pelos beneficiários durante a execução do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias PTTS.Este Centro Comunitário será exclusivo dos moradores do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do PrefeitoCondomínio. As Subprefeituras por se tratarem famílias que serão reassentadas nas novas Unidades Habitacionais irão entregar como troca, à Prefeitura Municipal de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. AdianteBalneário Camboriú, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação atuais casas que serão demolidas e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável material será utilizado pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasPrefeitura.

JUSTIFICATIVA. A administração Para uma adequada arborização urbana e manutenção da paisagem é fundamental a realização de podas do tipo leve. As podas de formação são importantes para o desenvolvimento adequado das arvores, de forma a substituir os mecanismos naturais que inibem as brotações laterais, conferir às árvores crescimento ereto e uma altura permitida para o livre trânsito de pedestres e veículos. Visando também atender a ABNT NBR 9050/2004 o qual determinada que a vegetação não pode afetar a livre circulação, deve-se realizar a poda de limpeza para eliminação de ramos mortos, danificados, doentes ou praguejados. Além disso, evita o risco de cair sobre as pessoas e patrimônios públicos, incentiva o aparecimento de flores e frutos e mantêm a saúde das árvores e seu fortalecimento. Dependendo da situação deve-se realizar uma poda mais traumática, efetuada para remover partes da árvore que coloquem em grande risco a integridade física e de patrimônio público ou particular. Casos em que a poda de limpeza não foi executada ou mesmo realizada não inibiram os riscos precisando assim de podas de emergência. Há também casos em que galhos podem danificar as edificações ou equipamento urbanos exigindo- se então a realização de poda de adequação. Esta por sua vez é requerida principalmente em áreas centrais urbanas, onde estão presentes grande quantidade de postes de iluminação pública, fiações, placas de sinalização e grande circulação de pessoas. As podas já citadas são consideradas leves as quais com determinada frequência reduzem a necessidade futura de podas drásticas, bem como são essenciais para melhoria da iluminação pública e consequentemente segurança e redução de crimes. Opta-se a manutenção por esses tipos de poda, pois podas severas produzem brotos indesejáveis, que não fazem parte do modelo original, os quase tentem o causar problemas futuros. Portanto, o poder municipal visando maior segurança pública e possui a responsabilidade diante da Constituição Federal e das Leis Municipais que dispõe arborização urbana. Os problemas a serem resolvidos dentro do município nas regiões elencadas são: • Melhora da iluminação pública; • Segurança da rede elétrica e de Canoas justifica telefonia; • Melhora da segurança da população; • Redução do potencial risco de acidentes; • Melhor estética das vias públicas. Os benefícios da realização das podas abrangem principalmente os munícipes pela melhoria da acessibilidade nas vias e calçadas, melhoria na segurança e redução de transmissão de energia elétrica. As empresas de telefonia e concessionária de energia elétrica também terão vantagens por necessitar de menor freqüência de manutenção de fiação. Além do poder público, que beneficiará com redução de custos resultante de danos. Para cada tipo de poda exigem-se diferentes ferramentas especificas para garantir um trabalho eficiente e seguro. Portanto, a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada empresa contratada para a prestação de realização dos serviços de desobstrução podas deverá possui no mínimo: • 2 Motosserras (registradas junto ao Ibama) • 2 Motopodas • 25 cones de 75 de diâmetro • Placas de sinalização • 2 Escadas • 1 Veículo de transporte para transporte dos resíduos • Equipamentos de segurança (capacetes, luvas, sapatos, cintos de segurança, colete refletores e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.uniformes) • 3 Foices

JUSTIFICATIVA. A administração pública O Estado de Rondônia é pleno da atenção no âmbito das políticas públicas de saúde inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo de sua responsabilidade a garantia do município acesso da população usuária aos serviços das Unidades de Canoas justifica Saúde em condiçõe s de justiça, usando-se os princípios constitucionais da igualdade frente aos contribuintes deste país nas ações de atendimento hospitalar de média e alta complexidade. Em conformidade a necessidade Política Nacional de contratação Atenção Básica, que descreve as competências das Secretaria Estaduais de pessoa jurídica especializada para a prestação Saúde e ao Distrito Federal: Prestar apoio institucional aos municípios no processo de serviços implantação, acompanhament o e qualificação da atenção básica e de desobstrução ampliação e limpeza consolidação da Estratégia Saúde da Família; Disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de redes formação e educação permanente dos membros das equipes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através gestão e de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoatenção à saúde; Articular instituições, em vias parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para formação e logradouros públicosgarantia de educação permanente aos profissionais de saúde das equipes de atenção básica e das equipes de Saúde da Família e Promover o intercâmbio de experiências entre os diversos municípios, através de caminhão equipado com reservatório de água para disseminar tecnologias e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais conhecimentos voltados à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução melhoria dos serviços da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de loboatenção básica. A Secretaria Municipal de ObrasEstado da Saúde tem como objetivo precípuo atender ao princípio da universalidade e equidade na oferta de saúde pública tendo como parâmetro de referência o que há de melhor no que tange à prestação de serviço ao paciente do SUS em Rondônia. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla a cerca da prestação dos serviços públicos, através além do mais, a falta de suportes necessários, em todos os seu Departamento s aspectos, influi no rendimento psíquico, intelectual e social dos servidores e dos pacientes. De acordo com o informado pela Coordenadoria de Esgoto Pluviais Tecnologia da Informação (DEPid 0016061157), responsável pela construção desenvolver estratégiaspara fortalecer o relacionamento com o usuário é uma necessidade constante de qualquer serviço público que almeja o sucesso. Com um contact center digital (central de contato digital) estruturado, é possível aplicar ações certeiras para melhorar a experiência do usuário. Por meio da sua consolidação, o seu negócio tem recursos para superar os grandes desafios relacionados à jornada do consumidor, reputação da marca e manutenção preventiva e corretiva performance financeira. Isso significa que, com um contact center digital bem estruturado, v ocê consegue impactar diversas áreas do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização negócio. Atualmente os grandes conglomerados estão substituindo os Call Center analógicos por virtuais em cima dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.seguintes benefícios:

JUSTIFICATIVA. A administração pública Partindo de fundamentos de trânsito seguro, calcados em ações integradas e sinérgicas de educação, fiscalização e exercício da técnica, a SETTRA vem implementando ações integradas para cumprir a sua função administrativa e social, de forma a caracterizar e dimensionar as necessidades, problemas e provável solução para as questões relacionadas ao trânsito, buscando contemplar as diretrizes do Plano Nacional de Trânsito do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. Ressalta-se que estudos de engenharia de tráfego e trânsito, o interesse público e os resultados sociais positivos obtidos, bem como a solicitação de entidades e representantes da sociedade, justificam a motivação e a conveniência da continuidade e ampliação da operação destes equipamentos. Mais do que conveniente, a SETTRA, como órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito entende ser imperativo o emprego destes equipamentos, pois a descontinuidade do monitoramento eletrônico elevaria o número de acidentes imputando à sociedade a aos cidadãos inúmeros prejuízos, além das inestimáveis vidas humanas que seriam ceifadas ou definitivamente incapacitadas em acidentes que podem e devem ser evitados. Como uma das formas de propiciar a prevenção e redução de acidentes de trânsito, além de melhorar a fluidez em determinados pontos críticos das vias do município de Canoas justifica Juiz de Fora é através da continuidade de operação do sistema eletrônico de controle e registro de infrações de trânsito, decorrentes do excesso de velocidade de veículos, mediante a necessidade expansão de contratação equipamentos medidores de pessoa jurídica especializada para velocidade, e dos sistemas com a prestação fiscalização do avanço do sinal vermelho e parada sobre faixa de serviços pedestres e a implementação de desobstrução controle de circulação de faixas de circulação de transporte público, com geração dos respectivos comprovantes de infração a partir do registro e limpeza captação dos dados e imagens digitais dos veículos infratores. É através da utilização destes equipamentos, que se busca garantir a obediência a sinalização e o desenvolvimento de redes velocidades dentro dos limites regulamentados, em áreas de águas pluviaiscirculação intensa de pedestres, em áreas de baixa visibilidade, antes de curvas que põem em risco a própria segurança dos usuários das vias, diminuindo casos de atropelamento e outro tipos de acidentes causados por hidrojateamento e/desobediência à sinalização ou sucçãode velocidades incompatíveis. Estas medidas garantirão também maior fluidez nas canaletas (faixas) de circulação de transporte público e taxis dando eficiência aos quadros de horários destes veículos. Estes equipamentos se baseiam no principio da interatividade com o usuário das vias públicas, através da produção de processo licitatórioestímulos visuais e sensoriais que resgata o respeito a sinalização convencional. Estes detectam a infração, sob o regime produzindo provas visuais digitalizadas das infrações cometidas. Portanto, este tipo de equipamento/horaequipamento tem efeito punitivo, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentomas principalmente educativo, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o vez que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo condutor habitualmente infrator se obriga a mudar de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto comportamento ou arcar com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução as consequências da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de loboinfração. A Secretaria Municipal presente contratação garante a modernidade do gerenciamento e fiscalização de Obrastrânsito por parte de SETTRA, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.para atender as principais demandas relacionadas abaixo:

JUSTIFICATIVA. 2.1 A administração pública do município Concessão para exploração da atividade, objeto deste Termo, deverá atender às melhores condições de Canoas justifica interesse coletivo, este subentendido como sendo o adequado e pleno atendimento aos cidadãos usuários, em especial, respeitando os princípios da continuidade, eficiência, atualidade, generalidade, regularidade, cortesia na sua prestação e modicidade dos preços praticados. A concessão é feita por escolha de empresa para administrar os quiosques públicos tendo em vista a necessidade de um maior porte econômico por parte do concessionário, evitando- se que os locais fiquem fechados, pois, a empresa objetivando-se seu fim comercial certamente empreenderá esforços para os espaços permanecerem sempre em pleno funcionamento. Ressalte-se que atividades permitidas à exploração comercial são de diminuto impacto ao ambiente, não se permitindo expressamente atividades poluidoras ou potencialmente prejudiciais ao mesmo. Os espaços ocupados permitirão à instalação de pequenos empreendimentos comerciais que arrecadarão tributos, gerando empregos e renda, além do pagamento da locação, permitindo-se, desta feita, uma salutar atividade econômica voltada para o lazer e o entretenimento, atendendo aos fins sociais e as exigências do bem comum. A concretização da concorrência pública certamente dotará o espaço das mais variadas atividades, transformando-se, a localidade em importante polo turístico, gastronômico e de lazer, cabendo destacar o importante ingresso de capital particular em local público. Por derradeiro, cabe destacar que a concorrência pública em comento legalizará antiga pendenga judicial que importa em aplicação de penalidades a Municipalidade e a seus gestores, possuindo, assim, importante aspecto educativo a coletividade de salutar retorno ao caminho da legalidade da Administração Pública. Tal contratação justifica-se pela vantajosidade de pessoa jurídica especializada evitar gastos com manutenção, fiscalização, conservação, despesa com pessoal, e demais despesas afins, de modo a garantir a economicidade para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasAdministração Pública.

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município Prefeitura Municipal de Canoas Torres, por meio da Secretaria de Administração, justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica empresa especializada para implantação de software de transporte escolar no sistema educacional e serviços de controle da frota municipal nas demais secretarias do município, considerando que o mesmo é de fundamental importância para uma eficiente e eficaz gestão no segmento de transporte em todas as pastas. O objetivo da contratação é a implantação e manutenção do software de transporte, desenvolvido em ambiente web, com acesso simultâneo de usuários, ilimitados, sem o pagamento de licenças por módulos adicionais. Através de tal contratação será permitida uma visão completa e atualizada sobre a situação administrativa, devido o monitoramento da gestão e um impacto na parte pedagógica com um melhor acompanhamento na frequência escolar dos alunos, o que contribui para evitar o problema da evasão e do abandono. Ademais, o acesso ao software oferecerá maior agilidade nas informações, bem como no monitoramento, em tempo real, através de dashboard para o caso da educação e por meio de relatórios para toda a frota. Criação automatizada das rotas, acompanhamento da distância percorrida todos os dias, do gasto de combustível de cada veículo, sua localização, sobre a jornada de trabalho de cada profissional do transporte, as manutenções, a quantidade de multas, a velocidade média, e vários outros indicadores da frota municipal. Todo esse controle será imprescindível para uma adequada prestação dos serviços. Seu uso possibilita a adoção de metodologias de regulação e controle como estratégias e mecanismos, cujos objetivos e resultados reflitam princípios e diretrizes fundamentais de implantação de um sistema de gestão de transporte escolar e controle de frota. Tudo isso irá facilitar a gestão e a prestação de contas aos órgãos competentes, sejam estaduais ou federais, de forma mais rápida e completa. Outro ponto, de suma importância, está relacionado diretamente com a melhor prestação dos serviços à comunidade escolar, pois com o software de desobstrução transporte, os pais, responsáveis e limpeza os alunos poderão acompanhar o tempo e a distância que o veículo está do seu ponto, saber sobre sua chegada na unidade escolar e o sobre o momento em que está retornando o que irá contribuir com uma maior segurança para os pais, responsáveis e também aos próprios alunos. A adoção do sistema não só irá melhorar a qualidade de redes trabalho na secretaria de águas pluviaiseducação, mas também na secretaria da saúde, pois irá proporcionar maior assertividade, controle e economia. Isso se refletirá nas demaissecretarias, mas sobretudo, irá possibilitar um atendimento inigualável para os cidadãos (usuários desses serviços na educação e na saúde) que passarão a ter um transporte controlado e abrangente o que, por hidrojateamento e/ou sucçãosua vez, através vai de processo licitatórioencontro, sob por exemplo, às expectativas do próprio PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), instituído pela Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004 regulamenta o regime bom uso tanto do transporte público urbano quanto rural, por meio de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoassistência financeira, em vias caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e logradouros públicosmunicípios. Diante desse cenário heterogêneo e de permanentes mudanças, através foi elaborado o presente Termo de caminhão equipado Referência, com reservatório o objetivo de água detalhar as condições básicas e gerado por uma bomba específicas necessárias à contratação, garantindo condições que permitam à Prefeitura Municipal a continuidade do exercício de alta pressãosua missão institucional, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar perante os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramentoGoverno e, assistência e apoio que compõem a administração municipalprincipalmente, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvasperante os usuários.

JUSTIFICATIVA. A administração experiência de planejamento e gestão na AGERGS tem sido adequada ao que determina a legislação em vigor, especialmente no que se refere ao atendimento das diretrizes que compõe os Planos Plurianuais, e respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis do Orçamento Anuais. Anualmente, por meio de Planos de Ação e Metas Anuais, aprovados pelo Conselho Superior, as atividades a serem desenvolvidas na AGERGS são especificadas, sistematizadas e programadas para cada setor da Agência, de acordo com os setores regulados. Ao final de cada ano, a AGERGS dá publicidade em audiência pública do município e encaminha à Assembléia Legislativa um Relatório de Canoas justifica Atividades correspondentes ao período. Não existem, contudo, mecanismos que permitam uma clara definição de objetivos estratégicos que sirvam de balizadores para o alinhamento das atividades programadas e posterior avaliação dos resultados das ações desenvolvidas a cada ano. A necessidade de desenvolvimento e implementação de um processo de gestão que suprisse as lacunas existentes em termos de planejamento levou a Direção- Geral a instituir um Grupo de Trabalho, através da Portaria AGERGS-007/2008. A partir de um diagnóstico preliminar o GT realizou um processo de benchmarking com as principais entidades representativas dos Poderes do Estado para conhecer as experiências bem sucedidas na implantação de sistemas de gestão da qualidade total. Posteriormente, a partir das referências apontadas pela mesmas, realizou-se uma série de reuniões de consultas, na sede da AGERGS, com empresas de consultoria para busca de subsídios para a formatação do presente Termo de Referência. Foram compulsados pelo GT uma série de documentos recebidos das entidades pesquisadas e das empresas de consultoria. A partir desses elementos e da observação do processo de gestão da Agência, concluiu-se que diante dos desafios enfrentados pela AGERGS é de fundamental importância a contratação de pessoa jurídica especializada consultoria externa para apoio à implantação de um sistema de planejamento estratégico que garanta a prestação de serviços de desobstrução ampliação e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através consolidação da sua função reguladora enquanto autarquia especial do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressãoEstado do Rio Grande do Sul, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minutolhe permita exercer o seu papel com eficiência e eficácia, o que o torna rápido orientado pela busca contínua da melhoria na gestão dos processos internos e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfícieexternos da Agência. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento Contribuíram para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme essa conclusão as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.seguintes razões:

JUSTIFICATIVA. A administração pública do município Prefeitura Municipal de Canoas Taubaté, através da das Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública, apresenta este documento que justifica a necessidade instauração de processo licitatório com seu respectivo TERMO DE REFERÊNCIA para a contratação de pessoa jurídica empresa especializada para a na prestação de serviços que componham uma solução para Central de desobstrução Gestão Integrada, com implantação, disponibilização, atualização e limpeza manutenção de redes sistemas, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos. Os Sistemas incluem câmeras de águas pluviaisvídeo monitoramento IP (CFTV), equipamentos de leitura automática de placas veiculares (Cercamento Eletrônico), equipamentos de comunicação digital, telemetria veicular, plataforma de interoperabilidade, suporte técnico, treinamento e operação assistida e a rede de comunicação LAN-TO-LAN para suportar todos os sistemas. O conceito de Cidade Inteligente pressupõe a utilização de tecnologias em prol de uma comunidade conectada, combinando infraestrutura flexível de informação e computação, eficiência na interligação e integração de serviços, acesso a informação, monitoramento de trânsito, áreas, prédios públicos e gerenciamento de mobilidade urbana, prevenção de criminalidade, dentre outros serviços que podem ser agregados, utilizando uma infraestrutura unificada. A ideia central deste projeto é incrementar as condições de atividade dos profissionais que atuam nestas secretarias da cidade, colocando à disposição equipamentos e sistemas capazes de atender à demanda em referência gerando agilidade, economicidade, padronização e otimização das ações por hidrojateamento e/parte do administrador público. Deverá existir um sistema que ajude os agentes públicos no desempenho de suas funções, reduzindo a possibilidade de falhas humanas e o tempo de resposta a uma situação crítica e prevenção da mesma. Para isso, terá de ser instalado um software integrador, denominado plataforma de interoperabilidade, que irá executar os procedimentos operacionais padrão (POP) pré-programados pela prefeitura, onde os diversos elementos descritos nesse termo de referência deverão trabalhar em conjunto, fornecendo e recebendo informações desse sistema integrador. Deverá ser facultada à Prefeitura decidir se os POPs deverão ser executados pelo software integrador automaticamente ou sucçãonão, e caso sejam, em que momento o agente público passará a intervir no processo. Os agentes envolvidos na prevenção e solução de situações extraordinárias estarão em um mesmo ambiente de maneira permanente, onde poderão interagir nas atividades diárias da cidade conjuntamente. Com o objetivo de estabelecer a redução e o controle contínuo dos índices de acidentes e criminalidade bem como o estabelecimento de atividades, visando a Integração dos órgãos administrativos, o projeto em questão está voltado à utilização de um software integrador que controlará todos os elementos do CGI fazendo com que eles funcionem como um sistema único, permitindo a modernização tecnológica no recebimento, despacho e tratamento de ocorrências por meio de sistema inteligente e automatizado de decisões: CFTV, Cerca Eletrônica, Comunicação Digital, Telemetria Veicular e Monitoramento Patrimonial. Além de disponibilizar uma rede de comunicação multimídia através de fibra óptica e outras tecnologias que irá servir para trafegar a informação que será processada no Centro de Gestão Integrada (CGI). A imagens e demais dados deverão estar disponíveis para o CGI, via rede disponibilizada pela CONTRATADA, garantindo a qualidade de visualização, conforme detalhado neste documento, independente da velocidade necessária de acesso (Mbps), que será explorada dentro da rede da CONTRATADA. O programa a ser instalado no CGI deverá integrar, fazendo interagir uma com a outra, através de processo licitatórioprocedimentos operacionais padrão, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamentoas seguintes funcionalidades: • Visualização das câmeras PTZ, em vias tempo real. • Obtenção de informações de veículos suspeitos ou procurados quando entrarem na cidade, usando para isso um sistema de cercamento eletrônico, onde pela leitura de placas de automóveis, caminhões e logradouros públicosmotos, além de outros dados, através de caminhão equipado com reservatório um cruzamento de água e gerado por uma bomba características em um banco de alta pressãodados, será possível a identificação de suspeitos de cometer crimes. • Comunicação Digital, que produz permite segurança nas comunicações através de criptografia e agilidade através da criação de grupo de chamadas específicos em uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias comunicação. • Identificação do posicionamento em mapa e órgãos vários outros dados das viaturas dos serviços públicos em tempo real, podendo com isso otimizar os atendimentos de assessoramentoocorrências, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização além de gerar economia. • Integração do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem Sistema de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação Vigilância dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua regiãoatravés de sensores e câmeras interligados ao CGI. • Toda a transferência de informações acorrerá com o mínimo uso de papel pela Plataforma de Interoperabilidade (software integrador) que enviará indicadores automáticos e em tempo real, tendo como metas possibilitando o hidrojateamento planejamento e análise dos resultados, através de redes públicas uma integração total dos sistemas do CGI. • Comunicação entre os dispositivos e a limpeza o CGI por meio de bocas rede de lobofibra óptica, com garantia de trafego estável e seguro. A Secretaria execução destes serviços assegurará a implantação de um empreendimento compatível com as atuais necessidades da cidade e dos agentes municipais dos órgãos envolvidos, permitindo também a interação em um mesmo ambiente com as policias militar e civil, à critério da Prefeitura, abrindo novas possibilidades para futuras adequações e expansões inerentes às evoluções das atividades de competência dos órgãos, de acordo com o Plano Municipal e o planejamento do Governo do Município para os setores. As atividades administrativas diárias das secretarias envolvidas não terão alterações, apenas quando alguma situação crítica aparecer, essa será enviada ao CGI para que em conjunto com todos os agentes envolvidos, possa ser dada uma solução rápida e posteriormente protocolos de Obrasatuação serão criados para evitar que o problema se repita. Todas as ocorrências graves da cidade serão monitoradas e resolvidas, através enchentes, deslizamentos, alterações no transito e outros setores devido ao fluxo de visitantes entre outras ocorrências serão analisadas e procedimentos serão criados para evitar problemas futuros e guiar as ações corretivas quando algo acontecer. Como a solução pretendida depende de customização entre as interfaces de comunicação dos dispositivos físicos a serem instalados e o software de gestão, a contratação integrada é a única forma segura de garantir a compatibilidade necessária. Em uma contratação desmembrada, diante da grande variedade de padrões de comunicação do seu Departamento mercado, seria tecnicamente inviável descrever as responsabilidades de Esgoto Pluviais (DEP)fornecedores de hardware e software no que se refere às capacidades de integração e compatibilidade entre si. Além disso, responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva de maneira semelhante, em uma contratação desmembrada haveria prejuízo ao cumprimento de níveis de serviço de suporte técnico, pois seria difícil identificar se a causa original de uma indisponibilidade do sistema foi gerada por falha em dispositivo físico, na rede ou no software de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitadosgestão. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão EletrônicoDesse modo, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e contratação integrada foi considerada a iminência da estação de chuvasmais eficiente.

JUSTIFICATIVA. O crescimento urbano, sem o devido planejamento integrado das diversas infraestruturas necessárias ao desenvolvimento harmônico da cidade, dá azo à ocorrência de problemas decorrentes de eventos hidrológicos de grande intensidade, p.e. inundações e alagamentos. Inicialmente, os problemas relacionados à drenagem ocorriam em áreas ribeirinhas ou próximas aos cursos de água, contudo, a expansão desordenada das cidades, sem uma legislação e fiscalização que garantissem, de modo adequado o uso e ocupação do solo, foram se intensificando e se distribuindo ao longo das linhas naturais de escoamento, seja em função da planialtimetria da cidade, seja devido ao grau de impermeabilização da área de drenagem1. Nesse sentido, faz-se necessário dotar as cidades de sistema de drenagem, os quais possam realizar o escoamento as águas precipitadas o mais rápido possível para a jusante, bem como evitar a ocupação irregular das áreas ribeirinhas (áreas de passagem de inundação), cuja capacidade de escoamento é maior. Para tanto, utilizam-se de sistemas de drenagem, os quais podem ser assim definidos: na fonte, microdrenagem e macrodrenagem. A administração pública drenagem na fonte ocorre de modo individualizado (como lote), em estacionamentos, áreas comerciais, parques e passeios. Por microdrenagem, considera-se o sistema de condutos pluviais ou canais em um loteamento ou de rede primária urbana, inicialmente projetado para atender drenagens de precipitação de risco moderado. Quanto à macrodrenagem, envolve sistemas coletores diversos, com alta capacidade de escoamento, tais como galerias, em áreas de pelo menos 2 km². Cumpre informar que a cidade de Maricá vem apresentando relevante crescimento populacional, elevando as ações de urbanização do município município. Com isso, verifica-se significativo aumento das áreas de Canoas justifica impermeabilização, o que pode vir a necessidade ocasionar transtornos devido ao acúmulo de água, alagamentos, inundações, etc. De modo a evitar tais transtornos, é necessária a implementação de sistema de drenagem, para que seja efetuado o escoamento da vazão excedente com a urbanização, sem transferir, unicamente, para a jusante, com a recuperação da infiltração natural da bacia hidrográfica e o adequado uso e ocupação do solo. Com efeito, a Lei Complementar Municipal nº 306, de 13 de dezembro de 2018, art. 3º, I, dispõe que cabe a SOMAR a elaboração de projetos e execução de obras do município, sendo, portanto, o serviço de drenagem atribuição desta Autarquia. Dessa forma, o presente processo tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada empresa para a prestação execução de serviços de desobstrução macrodrenagem em galeria no Rio Itaocaia Valley, no trecho entre a Rua Guarani e limpeza a Xxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0x Xxxxxxxx xx Xxxxxx, com o objetivo de redes implantar rede de macrodrenagem naquelas localidades, de modo a dirimir os problemas ocasionados pelas águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de caminhão equipado com reservatório de água e gerado por uma bomba de alta pressão, que produz uma vazão de mais de 250 litros de água por minuto, o que o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu Departamento de Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de microdrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de registrar preços, propiciando um plano de contingência, devido à chegada do inverno e a iminência da estação de chuvas.