INFORMAÇÕES IMPORTANTES. O Contrato somente será efetuado depois da apresentação da documentação regularizada no setor administrativo do Escritório Nacional da Plan; • Devem estar anexados à proposta financeira, as referências e outros documentos, informações relevantes para análise de mérito do pleito; • Toda a condução do serviço é de responsabilidade da contratada, sendo condicionado o pagamento à entrega e qualidade do mesmo;
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. Os serviços contratados serão aqueles descritos na apólice, pois a disponibilidade pode variar de região para região, conforme rede de atendimento Porto Seguro, existente para o local do risco; A execução dos serviços só poderá ocorrer no imóvel segurado, mencionado na apólice de seguro, não sendo permitido sua utilização em outro lugar, por qualquer circunstância; No plano contratado, os serviços só poderão ser utilizados durante a vigência do seguro e não são cumulativos para próxima vigência; A medida em que os serviços forem utilizados, serão descontados do Limite Máximo de Indenização de cada plano, conforme tabela de custo de mão de obra de cada serviço no item 32.6 CUSTO DE MÃO DE OBRA / TABELA DE REEMBOLSO; Para as apólices plurianual, o LMI deverá ser duplicado e dividido em valores iguais para cada 12 meses de vigência; O segurado só terá direito ao reembolso de gastos relativos a utilização de mão de obra contratada e/ou executada por terceiros/particular, com a autorização da seguradora quanto à prestação do serviço, antes de sua execução. Sendo necessário o contato prévio com a central de atendimento para liberação do protocolo de requisição de análise do reembolso (Número do atendimento ou serviço). Os procedimentos para solicitação de reembolso, estão disponíveis no item 32.3 SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. 12.1. Para o preenchimento da Declaração de Saúde, o beneficiário titular deverá observar as orientações da Carta de Orientação ao Beneficiário, entregue neste ato, tendo a opção de ser orientado, sem ônus financeiro, por um médico da operadora ou por um de sua confiança, caso em que as despesas com honorários serão de sua responsabilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. 1.4 – O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” e nas condições físicas e documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram. A área e dimensão do imóvel, constante no croqui e descrição deste Edital, são de caráter secundário, e devem ser consideradas meramente enunciativas, ficando vedado ao adquirente exigir complemento de área, indenização ou rescisão do negócio, caso se constate que a área ou dimensão do imóvel não coincidam com aquelas que forem encontradas fisicamente, ainda que a diferença exceda 1/20 (um vinte avos).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. 3.1. Os serviços de assistência serão prestados diretamente pela ASSISTÊNCIA BB PROTEÇÃO, observadas as condições gerais e os limites fixados, não sendo possível qualquer tipo de reembolso por serviços executados por terceiros.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. Súmula do STJ no 466, de 25.10.2010 que estabelece: “O titular da conta vinculada ao FGTS tem o direito de sacar o saldo respectivo quando declarado nulo seu contrato de trabalho por ausência de prévia aprovação em concurso público”.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. Taxa de Cadastro Não tem taxa de cadastro Formação do Grupo PME de 02 a 99 vidas. Mínimo de 01 titular com vínculo + 01 dependente.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. Manifesto por este instrumento o interesse de aderir aos produtos do contrato ora pactuado entre Contratante e Contratada acima identificados, nas bases previstas no Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares, firmado entre as partes, aceitando e ratificando todos os termos, cláusulas e condições do referido Contrato e Aditivos. CLÁUSULAS ESPECIAIS 1. Para realizar inclusões neste contrato, a EMPRESA INTERPOSTA deverá fornecer comprovação de vínculo empregatício dos beneficiários através de relação atualizada da GFIP ou outro documento que o comprove. Para funcionários admitidos posteriormente, será necessária a cópia da carteira de Trabalho devidamente assinada pela EMPRESA INTERPOSTA. 2. Havendo inadimplência por um período superior a 30 (trinta) dias, a EMPRESA INTERPOSTA poderá ser negativada junto ao SERASA. 3. Adesão mínima de 02 (dois beneficiários) por EMPRESA INTERPOSTA, exceto nos casos que por obrigatoriedade contratual isente o contingente mínimo. Para os casos em que for exigida a compulsoriedade na adesão, não haverá limite de adesão por EMPRESA INTERPOSTA, pois deverão ser inclusos todos os funcionários informados na GFIP. 4. A critério da SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. os beneficiários poderão ser submetidos a realização de entrevista qualificada antes da adesão. 5. Toda solicitação de movimentação (inclusão, exclusão ou alteração), deverá ser protocolada na operadora Samp ES até o dia 10 (dez) de cada mês para vigência no dia 1º (primeiro) do mês subsequente ao mês de entrega. 6. Independente do mês de adesão e início de vigência da EMPRESA INTERPOSTA, será considerado pela SAMP ES, como data base para análise dos resultados e possíveis reajustes contratuais, caso sejam devidos, todo mês de NOVEMBRO de cada exercício, período este acordado em Contrato e Aditivo contratual vigentes. ,ES de de 20 _ CONTRATANTE/ESTIPULANTE: ASOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS E EMPRESAS DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS - ANFECS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. Os substitutos atuarão nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular. Veja o que diz o Art. 64-A do RIA, alterado pela Emenda Regimental 07/2019: 13 🞀 COMPETÊNCIAS DAS | CADERNO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO TJDFT | GERAIS Aos gestores e fiscais de contrato cabe, além das atribuições específicas designadas em ato normativo próprio (art. 66-A do RIA):
INFORMAÇÕES IMPORTANTES. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Fax: (085) (3252.1630). Fone: (085) (3452.3477) • REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza – CE). • ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE – Brasil – XXX 00.000-000.