CLÁUSULAS ESPECIAIS. As partes elegem o Foro da Comarca do Recife para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Xxxxxx, bem como do “Contrato de Locação”, renunciando a qualquer outro que venha a ter, por mais privilegiado que seja, firmando-o em 02 (duas) vias de igual teor.
CLÁUSULAS ESPECIAIS. [Não são aplicáveis cláusulas especiais à presente convenção de subvenção.] [São aplicáveis as seguintes cláusulas especiais à presente convenção de subvenção.]
CLÁUSULAS ESPECIAIS. Pelo presente instrumento, fundamentado no art. 7º, incs. XIII e XXVI da Constituição Federal de 1988, Enunciado nº 349 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, art. 612, ‘caput’ e parágrafo único da CLT, e demais pertinentes a matéria, resolvem as Partes Signatárias qualificadas e identificadas estabelecer a possibilidade de utilização, através de Acordo Coletivo de Trabalho, de PRORROGAÇÃO DE JORNADA E COMPENSAÇÃO SEMANAL, doravante denominadas Cláusulas Especiais mediante as condições que mutuamente se outorgam e aceitam, conforme descrito abaixo:
CLÁUSULAS ESPECIAIS. Eventuais cláusulas especiais ou observações contidas no TERMO DE CON- TRATAÇÃO – RESUMO DAS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS (RIC) prevalecem sobre as demais disposições do presente CONTRATO que não sejam aplicáveis à negociação em questão.
CLÁUSULAS ESPECIAIS. 1. São objecto de cláusulas especiais os serviços de recolha de águas residuais que, devido ao seu elevado impacte nas redes de drenagem, devam ter um tratamento específico, designadamente, a prestação do serviço de drenagem de águas residuais industriais.
CLÁUSULAS ESPECIAIS. 5.1 O LOCATÁRIO poderá entregar o imóvel depois de decorridos 12 (doze) meses de locação, desde que notifique por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ficando nesse caso, isento da multa contratual prevista na “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:
CLÁUSULAS ESPECIAIS. 1 – São objecto de cláusulas especiais os serviços de fornecimento de água que, devido ao seu elevado impacte nas redes de distribuição, devam ter um tratamento específico.
CLÁUSULAS ESPECIAIS. 14.1. Ajustam as partes, de comum acordo, que a cláusula 11.3 das Normas Gerais não se aplica a este Contrato, em razão da natureza das atividades do CESSIONÁRIO.
CLÁUSULAS ESPECIAIS. Clique aqui para digitar texto. Pelo presente instrumento particular, as Partes, devidamente qualificadas no Quadro Resumo acima, e representadas na forma de seus atos constitutivos, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, podendo, quando em conjunto, serem nominadas como “PARTES” e, isoladamente, como “PARTE”, têm entre si justo e contratado o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULAS ESPECIAIS. Fazem parte integrante do presente contrato de seguro as Cláusulas Especiais a seguir mencionadas, desde que mencionadas nas Condições Particulares: