DATA BASE. Fica assegurada pelo presente Acordo Coletivo de Trabalho, a manutenção da data-base da categoria aeroportuária em 1º de maio, observadas as condições deste acordo.
DATA BASE. Fica acordado entre as partes, para todos os fins de direito e com fulcro no princípio da livre negociação, que a data base da Categoria Profissional será vinculada com a data do reajustamento do salário mínimo.
DATA BASE. 6.1.1 Todos os valores expressos neste Contrato estão referenciados a preços de agosto de 2019, devendo ser atualizados pelo IRT ao longo da execução contratual.
DATA BASE. Fica mantido como data-base o dia 1º de julho.
DATA BASE. Fica assegurada a data base da categoria em 1º de maio de cada ano.
DATA BASE. Fica mantida a data-base em 1º de novembro.
DATA BASE. Fica mantido como data-base o dia primeiro de agosto.
DATA BASE. Fica mantido como data-base da categoria profissional o dia 01 de Outubro.
DATA BASE. Fica mantida a data-base da categoria em 01 de outubro.
DATA BASE. A data base é 1º de setembro.