DATA DE ASSINATURA Cláusulas Exemplificativas

DATA DE ASSINATURA. 13 de dezembro de 2023.
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DATA DE ASSINATURA. 26 de dezembro de 2022. (a) Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - poderes delegados - Portaria IEF nº 52/2022 – Contratante; (a) Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - (a) Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Contratada. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ARSAE Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições delegadas pelaPortaria 175/2020,Homologou e Ratificou o processo de compras -Modalidade: Inexigibilidade licitação nº SEI nº2440.01.0001472/2022-61 - Objeto:acesso à ferramenta eletrônica que disponibilize, durante todo o período do contrato, a captação os preços identificados na base de dados - Valor: R$10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais)- Dotação Orçamentária :2441.04.122.705.2500.0001.339039.58.0.59.1 - Contratante: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais -Contratada NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95 - Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretor-Geral - Contratada Xxxxxxx Xxxxxxx dos Reis -Representante Legal -Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2022 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202212262327150139. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 038/2022, Processo de Compra 5141001 082/2022, para aquisição de solução unificada de segurança eletrônica composta por sistema de circuito fechado de TV (CFTV), sistema de controle de acesso, instalação, configuração, e operação assistida. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx xxxx.xxxxxxxx. xxx.xx. Data da sessão: 06 de janeiro de 2023 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2022. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ16.906.935/0001-71, do município de ARAXÁ/ MG, para prestação de serviços hospitalare...
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DATA DE ASSINATURA. Vigência: 28/03/2020 a 28/03/202 constantes do Termo de Referência das necessidades do Ministério da Ci 25/03/2020.
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DATA DE ASSINATURA. 3.3 VALOR DA PARCELA: R$ ... (...) _ _ _ _
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DATA DE ASSINATURA. Belo Horizonte/MG, 10 de dezembro de 2021.
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DATA DE ASSINATURA. 06 de outubro de 2022.
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DATA DE ASSINATURA. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2016. A ata de Assembléia de negociação coletiva foi escaneada em duas partes devido ao tamanho do arquivo. Anexo (PDF) A ata de Assembléia de negociação coletiva foi escaneada em duas partes devido ao tamanho do arquivo. Anexo (PDF)
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  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • Data de Emissão Para todos os fins de direito e efeitos, a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de julho de 2022 (“Data de Emissão”).

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

  • CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:

  • LOCAL DE ENTREGA / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.1 Em regra, a entrega e a montagem do objeto deverá ser efetuada na Divisão de Materiais do MPMG, localizada no Anel Rodoviário, XX 000, XX 0,0 X/Xx, Xxxxxx 00, Xxxx Xxxxxxxxx – MG.

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.1 – A prestação de serviços, não cobertas pela manutenção, será cobrada à parte, entendendo-se:

  • DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$10.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: Nota de Reserva Orçamentária n.º 4853, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, Funcional04.122.0002.2048.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso: 00100.

  • QUEBRA DE CAIXA Os empregados que exerçam a função de caixa ou similar, perceberão um adicional no valor de 10% (dez por cento) do salário efetivamente percebido a título de quebra-de-caixa, ficando ajustado que ditos valores não farão parte integrante do salário do empregado para qualquer efeito legal.