DA DEFINIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA DEFINIÇÃO. 1.1 Este documento apresenta os critérios de avaliação da qualidade dos serviços, identificando indicadores, metas, mecanismos de cálculo, forma de acompanhamento e adequações de pagamento por eventual não atendimento das metas estabelecidas.
DA DEFINIÇÃO a) Este documento apresenta os critérios de avaliação da qualidade dos serviços,
DA DEFINIÇÃO. Art. 1°- A Comissão da SAE funcionará junto à Coordenado- ria de Serviços de Saúde – CSS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tendo por objetivo padronização e acompanha- mento da implementação, monitoramento e acreditação da SAE nas Unidades da Administração Direta da CSS-SES.
DA DEFINIÇÃO a) o Acordo de Nível de Serviço (ANS) tem por fundamento o Anexo I da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que conceitua o Instrumento de Medição de Resultado como o “mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento”;
DA DEFINIÇÃO. Art. 2º. O Estágio no curso de Licenciatura em História constitui componente de formação acadêmica com a finalidade de articular a teoria à prática e desempenhar atividades relacionadas com o ensino e pesquisa de forma sistemática e orientada. É desenvolvido em campos de atuação profissional com vistas à construção e socialização do conhecimento, enquanto processo social, coletivo e histórico.
DA DEFINIÇÃO. 9.18. De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso, pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.
DA DEFINIÇÃO. 8.2.1.2.1. Define-se por serviço informatizado de gerenciamento e administração de frota: a disponibilização e operação de sistema integrado de gerenciamento das despesas e informações dos veículos pertencentes às frotas dos órgãos contratantes, com captura eletrônica instantânea das transações de consumo, com fornecimento de produtos e serviços automotivos em rede credenciada de fornecedores, mediante ressarcimento, além do fornecimento de aplicativo gerencial para a efetiva gestão e controle;
DA DEFINIÇÃO. Este documento apresenta os critérios de avaliação da qualidade dos serviços, identificando indicadores, metas, mecanismos de cálculo, forma de acompanhamento e adequações de pagamento por eventual não atendimento das metas estabelecidas. Este anexo é parte indissociável do Contrato XXXXX firmado a partir do Edital XX/2021 e de seus demais anexos.
DA DEFINIÇÃO. Art. 1º – O Conselho Municipal de Saúde e Saneamento é um órgão colegiado permanente e deliberativo, criado pela Lei Municipal nº 1982, de 09/12/91.
DA DEFINIÇÃO. Art. 1.º Este Decreto regulamenta a Lei Municipal n° 2533, de 15 de março de 2017, que autorizou a instituição do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Votorantim, São Paulo.