XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Cláusulas Exemplificativas

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Membro de Diretoria Colegiada SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF XXXXX XX XXXXXX Presidente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Membro de Diretoria Colegiada SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF XXXXXXXXX XXXX XXXXXX Vice-Presidente FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF FRANCISCO CARLOS CARVALHO Presidente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS, GENEROS ALIMENTICIOS, FRUTAS, VERDURAS, FLORES E PLANTAS DE BRASLIA DF XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Presidente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO,PAPELARIA E LIVRARIA DO DISTRITO FEDERAL-SINDIPEL/DF XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Presidente SINDICATO DO COM VAREJ DE MATL OPTICO E FOTOGRAF DO DF
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro. PAR nº. 201700687, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.Nos termos do relatório anexo aos autos, o Pregoeiro torna público o resultado de julgamento da licitação em referência: LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA – ME. CNPJ/MF Nº. 15.114.641/0001-44, com o valor final unitário de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais), perfazendo um valor global de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, restando franqueada vistas aos autos na sala da Comissão de Licitação/Equipe de Pregão, situada na situada Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº. 32, Centro, Ferreiros – PE. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email:xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Fone/Fax:(00) 0000 0000. Código Identificador:5367391A
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Concubinato e união estável. 6. ed. Belo Horizonte: Xxx Xxx, 2001, p. 30. Logo, mais importante que a habitação conjunta, está a intenção de constituir uma família e a demonstração disso à sociedade.15 Outro pressuposto de ordem subjetivo é o animus ou objetivo dos conviventes e constituir uma família, uma vez que meras relações sexuais esporádicas, mesmo que repetidas durante longo tempo, não configuram união estável, se não tiver ligação permanente entre os companheiros e a efetiva constituição da entidade familiar.16 Os pressupostos de ordem objetiva estão descritos no art. 1723, do CC/2002, que assim declara:
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. O problema do contrato, as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. Porém, na hipótese de um contrato de adesão, deve-se aplicar o que a lei determina quanto aos mesmos, e, sendo con- tratos de natureza empresarial, os três efeitos acima menciona- dos, entre eles o atendimento específico das condições para a instituição da arbitragem. A questão aqui abordada são os efeitos exigidos pelo legislador quando da tutela dirigida à parte aderente, notada- mente por conta da dinâmica, como se desenrola determinada relação contratual. O §2o, do art. 4o, da Lei 9.307/96 é expresso ao apresen- tar as exigências para que a cláusula arbitral tenha eficácia nos contratos de adesão. A previsão de compromisso arbitral em contrato de adesão somente surtirá os efeitos nela previstos se:
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. “Breve análise de duas questões problemáticas: o direito ao arrependimento da gestante de substituição e o anonimato dos dadores”. In AAVV – Colóquio Internacional: “Que Futuro para a gestação de substituição em Portugal?”. XXXXXXX, XXXXX XXXX; XXXXXXXXX, XXXXXXXXX [coord.]. Coimbra: Instituto Juxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000. ISBN 978-989-8891-49-5, pp. 25-42.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro 08h00min às 13h00min ou pelo email:xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Fone/Fax:(00) 0000 0000. Xxxxxxxxx, 30 de novembro de 2017. Pregoeiro PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017 – COMPRAS. OBJETO: aquisição de 186 (cento e oitenta) equipamentos tipo notebooks educacionais, a Código Identificador:585ED5A8 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017 – COMPRAS. OBJETO: aquisição de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado Split, 18.000 btus, a serem adquiridos com recursos provenientes do Termo de Compromisso PAR nº. 201700686, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Nos termos da Ata de Julgamento anexo aos autos, o Pregoeiro torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência. EMPRESA INABILITADA: FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº. 10.889.422/0001-
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Pregoeiro Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:D211E91B