RELAÇÃO CONTRATUAL as partes relacionadas nos ACORDO GERAL DE FORNECIMENTO, TERMO DE FIXAÇÃO DE REEMBOLSO, RATEIO DE CUSTOS E VALORES, TERMO DE OPÇÃO e TERMO PONTUAL, deverão observar e cumprir integralmente a presente Política Geral De Fornecimento, com o objetivo de redução de custos e alavancagem das vendas, sendo que de um lado figura o FORNECEDOR que assume obrigações no tocante ao fornecimento de mercadorias, descontos financeiros, descontos incondicionais, reembolso, ressarcimentos e bonificações, e de outro lado a COMPRADORA que assume direitos no recebimento de mercadorias, descontos financeiros, descontos incondicionais, reembolso, ressarcimentos e bonificações, bem como estabelece prazos, documentos cadastrais, regras para emissão de pedidos e documentos fiscais e demais direitos previstos.
RELAÇÃO CONTRATUAL. A relação jurídica do contrato administrativo possui peculiaridades de sua própria natureza, pois é revestido de formalismo, comutatividade e confiança recíproca. Para a celebração de um contrato administrativo, não basta o consenso da partes, é necessário que se observem certos requisitos externos e internos, previstos nos art. 60 e 64 da Lei 8.666/1993, a saber:
RELAÇÃO CONTRATUAL. 5.1. Não se estabelecerá entre o CLIENTE, PLANEJADOR ou CONSULTORA, e vice-versa, qualquer forma de associação, solidariedade ou vínculo, competindo, portanto, a cada uma das partes, particularmente e com exclusividade, o cumprimento das suas respectivas obrigações de toda e qualquer natureza, inclusive aquelas trabalhistas, sociais, previdenciárias, fiscais e tributárias, na forma da legislação em vigor.
RELAÇÃO CONTRATUAL. Os contratos entre a Neoenergia e as Empresas Prestadoras de Serviços contêm cláusulas estabelecendo a obrigação de cumprir e fazer cumprir as normas de Saúde e Segurança do Trabalho preconizado pela Neoenergia. Neles estão previstas penalidades para o caso de descumprimento dessas cláusulas, inclusive rescisão de contrato. Cabe aos gestores de contratos, em todos os níveis, a responsabilidade por assegurar que as normas de segurança legais e as da Neoenergia sejam cumpridas pelas Empresas Prestadoras de Serviços.
RELAÇÃO CONTRATUAL. Esse termo de uso (“Termo”) constitui um acordo legal entre pessoas físicas e jurídicas que desejam contratar serviços Freelance (“Contratantes”) e o FREELAS CONECTA LTDA., uma empresa de responsabilidade limitada constituída no Rio de Janeiro, cadastrada no CNPJ sob o nº 45.642.965/0001-16, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxx, 000/000, Xxxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx – RJ, (“FREELAS”” ou “nós”), como também entre as prestadoras de Serviços Freelance (“Profissionais”) e o FREELAS. Este Termo rege o uso da nossa plataforma de serviços que facilita a comunicação entre Contratantes e Profissionais, e é oferecido através do nosso site, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx, podendo este ser modificado, realocado ou redirecionando, quando necessário . Os nossos serviços, sistema e site, são chamados coletivamente como “Site do FREELAS”. Os termos “você”, “seu” ou “seus” se referem ao Contratante ou Profissional, com o qual se corresponda. XXXX ESTE TERMO COM ATENÇÃO ANTES DE COMEÇAR A UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS. O seu acesso e o uso que fizer do Site do FREELAS constituem a sua aceitação de cumprir este Termo, que estabelece uma relação contratual entre você e o FREELAS. CASO NÃO CONCORDE COM ESTE TERMO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR O SITE DO FREELAS E NEM UTILIZÁ-LO. A aceitação deste Termo, integralmente, é condição imprescindível para que você navegue e use os serviços do Site do FREELAS. Este Termo substitui expressamente contratos ou acordos anteriores firmados com você e o FREELAS. Este Termo poderá ser alterado ou cancelado a qualquer tempo pelo FREELAS e você receberá uma comunicação expressa. O FREELAS poderá deixar de oferecer ou negar acesso ao Site do FREELAS ou a qualquer uma de suas partes, a qualquer momento, caso necessário. O FREELAS poderá modificar o presente Termo sempre que necessário. As modificações terão validade no momento da publicação do Termo e condições atualizados por parte do FREELAS, nesta seção ou da publicação de termos complementares que se façam necessários.
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