Comissão de Licitação. Comissão instituída pela Prefeitura Municipal de Água Boa, responsável por receber, examinar e julgar todos os documentos e conduzir os procedimentos relativos a esta Licitação. Comissão Técnica Comissão responsável pela condução dos procedimentos destinados à resolução de divergências técnicas e/ou de natureza econômico- financeira durante a execução do CONTRATO; Concessão Administrativa Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei Federal n°. 11.079/2004, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
Comissão de Licitação. A Comissão designada pela Autoridade para proceder os atos desta licitação.
Comissão de Licitação. Significa a Comissão de Licitação criada para processar e julgar a LICITAÇÃO, que possui as prerrogativas que lhe são atribuídas neste EDITAL e na legislação aplicável;
Examples of Comissão de Licitação in a sentence
Qualquer caso omisso no decurso desta licitação será dirimido pela Comissão de Licitação e produzirá seus efeitos.
O Pregoeiro, formalmente designado, integrará a Comissão de Licitação.
Enviar aos cuidados: Comissão de Licitação do Sistema FIEP Título da correspondência/e-mail: Edital (modalidade) nº.
Comissão de Licitação: Comissão formada por 3 membros, que analisará e dará parecer técnico-financeiro sobre as propostas e documentos apresentados, o qual será encaminhado para aprovação na forma regimental.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Presidente/Pregoeiro – Em exercício da Comissão de Licitação V.
More Definitions of Comissão de Licitação
Comissão de Licitação colegiado composto de pelo menos 03 (três) integrantes, formalmente designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações;
Comissão de Licitação órgão colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, empregados da SANEPAR, formalmente designados, com a função de, dentre outras, receber documentos, processar e julgar as licitações;
Comissão de Licitação é o órgão colegiado, permanente ou especial, composto por pelo menos 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, empregados da SPTrans, formalmente designados, com a função de, dentre outras atribuições previstas neste RILC, receber documentos, processar e julgar as licitações não processadas pelo rito processual do pregão.
Comissão de Licitação é a Comissão de Licitação designada para a promoção da LICITAÇÃO;
Comissão de Licitação grupo composto de pessoas, formalmente designadas pelo Presidente da EMSERH, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações;
Comissão de Licitação. Órgão colegiado, permanente ou especial, composta por empregados da CETURB/ ES, formalmente designados, com a função de, dentre outras, receber documentos, processar e julgar as l i citações;
Comissão de Licitação. Comissão instituída pela Prefeitura Municipal de Água Boa, responsável por receber, examinar e julgar todos os documentos e conduzir os procedimentos relativos a esta Licitação. COMISSÃO TÉCNICA Comissão responsável pela condução dos procedimentos destinados à resolução de divergências técnicas e/ou de natureza econômico-financeira durante a execução do CONTRATO; Concessão Administrativa Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei Federal n°. 11.079/2004, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. CONCESSÃO Concessão administrativa para a realização do OBJETO, outorgada à CONCESSIONÁRIA pelo prazo e condições previstos no CONTRATO Concessionária Sociedade de Propósito Específico constituída nos termos do Edital sob as leis brasileiras, com o fim exclusivo de executar o Contrato de Concessão. Página6 Consórcio Associação entre duas ou mais pessoas jurídicas para participação nesta Licitação, de acordo com os termos e condições estabelecidas neste Edital. Consulta Pública Instrumento administrativo para apoiar a consolidação do texto, da documentação e dos conceitos relacionados à PPP, com manifestação garantida à sociedade, nos termos deste Edital. Conta Garantia Conta corrente de movimentação restrita de titularidade das PARTES e aberta junto ao AGENTE DE PAGAMENTO E GARANTIA para fins de trânsito, recepção, guarda, gestão e repasse da COSIP à CONCESSIONÁRIA em pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL, nos termos do CONTRATO e do CONTRATO DE GARANTIA. Contraprestação Pública Mensal Valor máximo devido mensalmente à Concessionária, não considerados os eventuais descontos decorrentes da incidência dos Indicadores de Qualidade e Desempenho, na forma no Contrato de Concessão e seus Anexos. Contraprestação Pública Mensal Efetiva Valor devido mensalmente à Concessionária, considerados os eventuais descontos decorrentes da incidência dos Indicadores de Qualidade e Desempenho, na forma no Contrato de Concessão e seus Anexos.