RISCOS AMBIENTAIS Cláusulas Exemplificativas

RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho.
RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O X ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS UNITÁRIOS E GLOBAL Item Cód. Almoxarifado Descrição Unidade de Medida Quantidade 1 225 ACIDO CLORIDRICO,ASPECTO: LIQUIDO - HCI 36,5% / 38,00% , d=1,18g/ml, APLICACAO: GRAU FARMACEUTICO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1 LITRO Código do Item: 6810.392.0005 (ID - 145972) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: SINONÍMIA: Ácido Clorídrico N°CAS: 7647-01-0 FÓRMULA MOLECULAR: HCl PESO MOLECULAR: 36,46 GRAU: Grau Farmacêutico UTILIZAÇÃO: Produção de soros hiperimunes PROCEDIMENTO DE ANÁLISE RELACIONADO: PA N°DCQ.C: 090/MP. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA European Pharmacopoeia (Ph. Eur.) 10th Edition, pag. 2879 (1). Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, página 570 (2). CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS TESTES ESPECIFICAÇÃO Descrição (1) Líquido límpido, incolor e fumegante Densidade (1) Aproximadamente 1,18 g/mL. Solubilidade (1) Miscível em água. Cloro Livre (Cl) (1) Máximo 4 ppm. Sulfato (SO4) (1) Máximo 20 ppm. Resíduos de evaporação (1) Máximo 0,01 % (100 – 105 °C) Teor (2) Mínimo 36,5% e Máximo 38,0%, por peso de HCl. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS/BIOLÓGICAS TESTES ESPECIFICAÇÃO Não Aplicável. Não Aplicável. EMBALAGEM Embalagem em perfeito estado de integridade, limpa, rotulada e lacrada. Frasco de vidro de 1 L. ROTULAGEM Todas as embalagens do produto devem trazer um rótulo contendo os seguintes itens: 1 – Nome do produto 2 – Fabricante e país de origem 3 – Número do lote do fabricante 4 – Fornecedor (caso não seja adquirido do próprio fabricante) 5 – Data de fabricação 6 – Prazo de validade NOTA: NÃO RECEBER CASO JÁ TENHA TRANSCORRIDO MAIS QUE 1/3 DA DATA DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. ARMAZENAMENTO Preservar em recipiente hermeticamente fechado, protegido da luz e à temperatura ambiente. LAUDO DE ANÁLISE (obrigatoriamente) LAUDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DO FABRICANTE UNID 203 4 1253 PRODUTO QUIMICO,DESCRICAO QUIMICA: ACIDO BORICO, PUREZA: 99,5%, FORMULA MOLECULAR: H3BO3, ASPECTO: SOLIDO BRANCO, APLICACAO: ANALISE, CONCENTRACAO: 99,5%, GRANULOMETRIA: 5G...
RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. Referência Processo Administrativo / . Data da Visita: / / CNPJ da Empresa: Nome da Empresa: O INSTITUTO VITAL BRAZIL atesta que a empresa acima identificada, por meio de seu representante legal (*), participou de Visita Técnica nas dependências do INSTITUTO VITAL BRAZIL, na cidade de Niterói - RJ, com o objetivo de conhecer detalhes da contratação objeto do processo administrativo, conforme previsto no Projeto Básico. A empresa declara que todas as dúvidas foram sanadas quanto à contratação objeto da contratação, não havendo nenhum comentário ou dúvida quanto à sua execução.
RISCOS AMBIENTAIS. DEFINIÇÃO DE RISCO DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE RISCO INTENSIDADE DO IMPACTO ESPECTATIVA DE OCORRÊNCIA AÇÕES MITIGADORAS Resíduos e efluentes Resíduos sólidos e efluentes líquidos resultantes de serviços inacabados CONTRATADA MÉDIO
RISCOS AMBIENTAIS. Ainda que os Imóveis Alvo ou os imóveis titulados pelos Ativos Alvo venham a situar-se em regiões urbanas dotadas de completa infraestrutura, problemas ambientais podem ocorrer, como exemplo vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário provocado pelo excesso de uso da rede pública, acarretando assim na perda de substância econômica dos Imóveis Alvo ou dos imóveis titulados pelos Ativos Alvo situados nas proximidades das áreas atingidas por estes. Adicionalmente, as operações nos Imóveis-Alvo poderão causar impactos ambientais nas regiões em que estes se localizam. Nesses casos, o valor dos Imóveis-Alvo perante o mercado poderá ser negativamente afetado e os adquirentes, locatários e/ou o FUNDO, caso este seja o proprietário, poderão estar sujeitos a sanções administrativas e criminais, independentemente da obrigação de reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.
RISCOS AMBIENTAIS. Ainda que os Imóveis-Alvo venham a situar-se em regiões urbanas dotadas de completa infraestrutura, problemas ambientais podem ocorrer, como exemplo vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário provocado pelo excesso de uso da rede pública, acarretando assim na perda de substância econômica de Imóveis situados nas proximidades das áreas atingidas por estes. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - 0x xxxxx . Xxxxx Xxx xx Xxxxxx . 00000-000 XX Tel. 00 00 0000 0000 Fax 00 00 0000 0000 Há possibilidade de que ocorra a desapropriação, parcial ou total, do(s) imóvel(is) de propriedade do Fundo, por decisão unilateral do Poder Público, a fim de atender finalidades de utilidade e interesse público.
RISCOS AMBIENTAIS. DEFINIÇÃO DE RISCO DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE RISCO INTENSIDADE DO IMPACTO EXPECTATIVA DE OCORRÊNCIA AÇÕESMITIGADORAS Custosambientais Custos excessivos para atendimento de normas ambientais CONTRATANTE BAIXO MUITO BAIXO Reequilíbrio econômico financeiro,exigências da área ambiental dos órgãospertinentes dentro de parâmetros adequados Coleta inadequada Realizar inadequadamente a coleta de resíduos, desconsiderando as normas aplicáveis a cada tipologia de resíduo coletado CONTRATADA BAIXO MUITO BAIXO Responsabilidade daCONTRATADArealizar a coleta adequada do resíduos emconformidade com as legislações vigentes aplicáveis a cada tipologia de resíduo Transporte inadequado Realizar o transporte de resíduos com os veículos sem identificação necessária, e emautomóveis com inadequado estado de conservação, incluindo pneus, lataria,equipamentos, acessórios, etc. CONTRATANTE BAIXO MUITO BAIXO Responsabilidade daCONTRATADArealizar o transporte adequado do resíduos coletados em conformidade com as legislações vigentesaplicáveis a cada tipologia de resíduo Tratamento inadequado Não realizar os tratamentos exigidios para cada tipologia de resíduo coletado, não atendendo aoexigido no Termo de Referência doCONTRATO CONTRATANTE BAIXO MUITO BAIXO Responsabilidade daCONTRATADArealizar o tratamentoadequado dos resíduos coletados em conformidade com as legislações vigentesaplicáveis a cada tipologia de resíduo Disposição final inadequada de resíduos perigosos e NÃO perigosos Realizar a disposição final inadequada dos resíduos coletados, não cumprindo as determinações legais da legislaçãoambiental vigente CONTRATANTE BAIXO MUITO BAIXO Responsabilidade daCONTRATADA acorreta disposição final dos resíduos coletados. Devendo a disposição final ocorrer em ambiente licenciado Custosambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas por transporte, tratamento e destinação final inadequados CONTRATANTE BAIXO MUITO BAIXO O CONTRATOdeve prever que as multas ou ações civis por transporte, tratamento e destinação final inadequados deverão ser arcados pelaCONTRATADA RISCOS DE TÉRMINO ANTECIPADO DE CONTRATO DEFINIÇÃO DE RISCO DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE RISCO INTENSIDADE DO IMPACTO EXPECTATIVA DE OCORRÊNCIA AÇÕESMITIGADORAS Rescisão do CONTRATO Rescisão contratual por consenso entre as partes AMBOS ALTO MUITO BAIXO Indenização prevista no CONTRATO,arbitragem Rescisão doCONTRATO pordecisão judicial Rescisão judicial por ação movida pelaCONTRATADA CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO...
RISCOS AMBIENTAIS. O FUNDO está sujeito a todo e qualquer evento ou medidas que, direta ou indiretamente, resulte em impacto ao meio ambiente e/ou aos projetos dos Ativos Incentivados apoiados pelo FUNDO e pelos FI-Infra, inclusive e sem limitação: proibições, atrasos e interrupções; não atendimento das exigências ambientais; embargos de obra e/ou suspensão das atividades; surgimento de exigências ambientais adicionais não previstas inicialmente; falhas no levantamento da fauna e da flora; falhas no plano de execução ambiental; e/ou qualquer dano ao meio ambiente. Tais eventos ou medidas podem causar prejuízos ao FUNDO. Adicionalmente, as atividades do setor de infraestrutura podem causar significativos impactos e danos ao meio ambiente. A legislação federal impõe responsabilidade objetiva àquele que direta ou indiretamente causar degradação ambiental. Portanto, o dever de reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados independe de dolo ou culpa. O pagamento de indenizações ambientais substanciais ou despesas relevantes incorridas para custear a recuperação do meio ambiente ou o pagamento de indenização a terceiros afetados poderá impedir ou levar os emissores de Ativos Incentivados a retardar ou redirecionar planos de investimento em outras áreas, o que poderá ter um efeito adverso sobre o FUNDO. Eventuais seguros contratados para cobrir exposição a contingências ambientais dos emissores dos Ativos Incentivados podem não ser suficientes para evitar potencial efeito adverso sobre o FUNDO.
RISCOS AMBIENTAIS. Por ter como objetivo o investimento em ATIVOS IMOBILIÁRIOS prontos ou em construção, eventuais contingências ambientais podem implicar em responsabilidades pecuniárias (indenizações e multas por prejuízos causados ao meio ambiente, além de custos de reparação do dano ambiental) para o FUNDO, circunstâncias que podem afetar a rentabilidade do FUNDO. Ainda que os ATIVOS IMOBILIÁRIOS que irão compor a carteira do FUNDO venham a situar-se em regiões urbanas dotadas de completa infraestrutura, problemas ambientais podem ocorrer, como exemplo vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário provocado pelo excesso de uso da rede pública, acarretando assim a perda de substância econômica de ATIVOS IMOBILIÁRIOS situados nas proximidades das áreas atingidas por estes problemas. Ainda, as operações dos eventuais locatários dos ATIVOS IMOBILIÁRIOS poderão causar impactos ambientais nas regiões em que estes se localizam. Nesses casos, o valor dos ATIVOS IMOBILIÁRIOS perante o mercado poderá ser negativamente afetado e os locatários e/ou o FUNDO, na qualidade de proprietário dos ATIVOS IMOBILIÁRIOS poderá estar sujeito a sanções administrativas e criminais, independentemente da obrigação de reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.
RISCOS AMBIENTAIS. Em caso de excussão das garantias dos Ativos Alvo integrantes da carteira do Fundo, este poderá se tornar proprietário dos imóveis dados em garantia. Há o risco que ocorram problemas ambientais nos referidos imóveis, como exemplo, contaminação de terrenos, podas indevidas de vegetação, vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário, acarretando assim na perda de substância econômica de tais Ativos Alvo situados nas proximidades das áreas atingidas por estes.