Representante Legal CPF Cláusulas Exemplificativas

Representante Legal CPF. DADOS REFERENCIAIS RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: TELEFONE: FAX: E-MAIL: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG Nº: CPF Nº: Cargo/Função:
Representante Legal CPF. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017 SEBRAE / DIEESE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017 SEBRAE / DIEESE
Representante Legal CPF. RG Carimbo do CNPJ ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. /2016 Termo de Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ e a empresa. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, sediada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 164-Centro, na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.975/0001-85, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e pelo Secretário de Assistência Social Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa, sediada na, Bairro, na cidade, Estado de, CEP, inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representada pelo Sr., com poderes para representar a empresa nos termos do Contrato Social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram, por força deste Instrumento, o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo Licitatório Nº. 812/2016, Pregão Presencial Nº. 064/2016, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Representante Legal CPF. XXXXX XX DADOS REFERENCIAIS MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE TRABALHO DE MENORES
Representante Legal CPF. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx 003/2017 NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE SICONV N° 811485/2014 DECLARAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DAS PASSAGENS AÉREAS
Representante Legal CPF. DECLARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA EMPRESA
Representante Legal CPF. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DECLARAÇÃO

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  • Representante Legal Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula‑se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC nº 020.363/2012-5, bem como à proposta do CONTRATADO.

  • AUSÊNCIAS LEGAIS As ausências legais a que aludem os incisos I, II e III do Artigo 473 da CLT, por força da presente Convenção, ficam ampliadas, respeitados os critérios mais vantajosos, nos seguintes termos:

  • DO SUPORTE LEGAL 10.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:

  • REGÊNCIA LEGAL 1.1. Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, LC 123/06 alterada pela LC 147/2014, Decreto Federal nº. 5.450/05 e Decretos Municipais nº. 18.847/2018, 17.563/2017, 15.499/2013 e 11.553/2004.

  • Representação Os presidentes da CONTRAF e da FEEB SP/MS declaram, neste ato, que representam as Entidades Sindicais abaixo relacionadas, comprometendo-se a apresentar, no prazo de 10 dias, os documentos de representação que lhes outorgam poderes para firmar o presente Instrumento.

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO 8.1. Os representantes legais deverão fazer seu credenciamento no ato da abertura da sessão pública deste PREGÃO, devendo identificar-se, exibindo Cédula de Identidade ou documento equivalente, para em seguida fazer a entrega dos envelopes, conforme subitens abaixo.

  • DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.