Representação definição

Representação é a atividade desenvolvida pelo Credenciado com o objetivo de compor, juntamente com a Prestadora Origem, etapas da Prestação do SMP, podendo, inclusive, agregar valor a essa Prestação, não se confundindo com a Representação Comercial, de que trata a Lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, nos termos da Resolução ANATEL nº 550/2010.

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Representação caracteriza-se a representação continuada exercida, exclusivamente, por agentes habilitados na CCEE (i.e, comercializadoras), para em nome de um agente representado, atuar e representar em todos os procedimentos necessários perante a CCEE para a compra de energia elétrica, nos termos da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;

Representação. Utilizada nas hipóteses em que não couber recurso hierárquico. 🏷 Há autores que sustentam que o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório tornou a representação inaplicável, tendo em vista que em tese qualquer matéria poderia ser submetida a recurso.

Examples of Representação in a sentence

• De ofício ou por requerimento dos interessados, a Empresa realizará ou solicitará a realização de perícia técnica para a caracterização da periculosidade ou do grau de insalubridade a que o empregado está submetido, sob o acompanhamento da Representação dos Trabalhadores (Sindicato e OLT), levando o resultado do laudo pericial ao conhecimento da OLT, da CIPA e do Sindicato.

• II – Representação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da intimação da decisão relacionada com o objeto do Contrato, de que não caiba recurso hierárquico.

• Elemento de Despesa: ▇▇▇▇.▇▇.▇▇.▇▇ Fonte: Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 0202.04.122.0011.2.005 Projeto/Atividade: Manutenção da Representação do Município em Manaus.

• As comunicações serão endereçadas à Representação do Banco no país do Mutuário com cópia à Divisão de Aquisições dos Projetos na sede do Banco em Washington, D.C.

• Todas essas comunicações devem ser dirigidas à Representação do Banco no país do Mutuário com cópia à Divisão de Aquisições dos Projetos na sede do Banco em Washington, D.C.

• Se o consultor não ficar satisfeito com a explicação e quiser uma resposta direta do Banco, pode dirigir-se à Representação no país mutuário com cópia à Divisão de Aquisições dos Projetos na sede do Banco em Washington, D.C., que agendará uma reunião no nível apropriado e com os funcionários relevantes.

• A Contribuição Associativa destina-se, a custear os serviços prestados pela entidade sindical à categoria, sobretudo a gastos com negociações, acordos, Convenção Coletiva de Trabalho, ou, na ausência desses, participação em sentença normativa em processo de Dissídio Coletivo, e também ao custeio da interligação do Sistema Confederativo de Representação Sindical, em ações conjuntas e constantes de comunicação entre Confederação, Federação e Sindicatos.

• Meta 95% de CHAMADOS respondidos Periodicidade Mensal Unidade de Representação Valor percentual Forma de Cálculo ICRP = (TCR / TC) x 100, Onde: TCR = Total de chamados Respondidos dentro do prazo máximo definido neste Termo de Referência, durante o período de apuração.

• Representação gráfica do desenvolvimento dos serviços a serem executados ao longo do tempo de duração da obra demonstrando, em cada período, o percentual físico a ser executado e o respectivo valor financeiro despendido.

• A Representação Sindical de Base será exercida por um grupo de até 04 (quatro) membros, funcionários das Empresas, escolhidos em processo de eleição direta e secreta, independentemente do local da prestação de serviços.

More Definitions of Representação

Representação. Tem seu significado atribuído no item 14.1.2 do Capítulo III deste Edital de PPP;

Representação ocorre quando o interessado na realização de um negócio jurídico não pode ou não quer praticá-lo diretamente, e existe a possibilidade de que seja realizado por intermédio de outra pessoa. Pode ser legal ou negocial.