DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula‑se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC nº 020.363/2012-5, bem como à proposta do CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 10.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020/SRP, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2020, bem como à proposta do CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente Contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 17.928/12 e vincula-se ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 013/2019, constante do Processo nº 201900047001470, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 16.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e Anexo do Pregão Eletrônico – SRP nº 19/2022, bem como à proposta da Contratada, constantes do PAD nº 676/2021, independentemente de transcrição.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, esta subsidiariamente, e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº. 005/2021 constante do Processo Administrativo nº 386/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital, Termo de Referencia e anexos do Pregão Presencial nº 003-2021, bem como à proposta do CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 14.1 - O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993 e se vincula ao Edital e anexos da Tomada de Preços Nº. 001/2021, constante do Processo n° 144/2021, bem como à proposta do CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente contrato, decorrente da modalidade de licitação “Pregão Presencial”, rege-se pelos termos da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao Edital de Licitação e anexos, bem com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1 O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/1993 e vincula-se ao Processo Administrativo nº073/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente Contrato fundamenta-se na Lei n° 12.462/2011, Lei n° 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, e vincula - se ao Edital n.º XX/20XX e seus anexos, constante do processo administrativo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO. As partes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, instruído no Processo Administrativo nº XXX/20XX - SIGLA DO ÓRGÃO, cujo resultado foi homologado em data de .............. por (Conselho Técnico ou outro setor do órgão) e adjudicada pelo Diretor Máximo da SIGLA DO ÓRGÃO, mediante as cláusulas e condições que se seguem: