OBRIGAÇÕES LEGAIS. Ao usar o Serviço para reproduzir, publicar, exibir, transmitir e distribuir conteúdo, está a garantir que o conteúdo está em conformidade com a presente política e autoriza-nos, e autoriza os nossos funcionários, agentes e fornecedores, a reproduzir, publicar, exibir, transmitir e distribuir tal conteúdo conforme necessário para fornecermos o conteúdo em tempo útil quando exigido no âmbito de procedimentos legais. By using the Service to reproduce, publish, display, transmit and distribute content, you are warranting that the content complies with this policy and authorizing us and our employees, agents and suppliers to reproduce, publish, display, transmit and distribute such content as necessary for us to deliver the content in a timely manner when required through legal processes.
OBRIGAÇÕES LEGAIS. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais.
OBRIGAÇÕES LEGAIS. Ao utilizar o Serviço para reproduzir, publicar, exibir, transmitir e distribuir conteúdos, o Cliente garante que o conteúdo cumpre com a presente Política e autoriza a ASK4 e os seus trabalhadores, agentes e fornecedores a reproduzir, publicar, exibir, transmitir e distribuir tais conteúdos, conforme seja necessário à ASK4 disponibilizar os mesmos em tempo útil, quando solicitada a tal no âmbito de procedimentos judiciais. chose a type of delivery other than the least expensive type of standard delivery offered by us), without undue delay, and in all cases not later than 14 days from the date in which we are informed of your decision to cancel this contract [ASK4 note: the following provision applies to Intermediate Summer Service – see clause 5.4 of the ASK4 User Agreement for full details] In respect of the Intermediate Summer Service, if you requested to begin the performance of services during the cancellation period, you shall pay us a reasonable amount which is in proportion to what has been performed until you have communicated us your cancellation from this contract, in comparison with full coverage of the contract. We will make the reimbursement using the same means of payment as you used for the initial transaction, unless you have expressly agreed otherwise; in any event, you will not incur any fees as a result of the reimbursement.
OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Os Credenciados deverão informar à Fundação Municipal de Turismo a relação dos aparelhos elétricos e equipamentos a serem instalados (fritadeiras, fornos, estufas aquecedores, etc) com a respectiva intensidade de corrente elétrica em amperes que pretenda utilizar, para disponibilização pela FUMTUR do quadro de disjuntores para proteção da rede elétrica.
OBRIGAÇÕES LEGAIS. Ao utilizar o Serviço para reproduzir, publicar, exibir, transmitir e distribuir conteúdos, o Cliente garante que o conteúdo cumpre com a presente Política e autoriza a ASK4 e os seus trabalhadores, agentes e fornecedores a reproduzir, publicar, exibir, transmitir e distribuir tais conteúdos, conforme seja necessário à ASK4 disponibilizar os mesmos em tempo útil, quando solicitada a tal no âmbito de procedimentos judiciais. To ASK4 Portugal Limited [in one of the following ways]: by post to Devonshire Xxxxx Xxxxx, 00 Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx X0 0XX; or by email to suporte@ask4. com I/We [*] hereby give notice that I/we [*] cancel my/our [*] contract for the supply of the following service [ASK4 note: Insert above brief details of service ordered] Ordered on [Insert date] Name of consumer(s) [ASK4 note; the ‘consumers’ are you, the person or persons who placed the order] Address of consumer(s) Signature of consumer(s) (only if this form is notified on paper) Date [*] Delete as appropriate FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO DA ASK4 Qualquer serviço não comercial da Ask4 (exceto o Serviço de Curta-Duração) pode ser cancelado usando este formulário. O Cliente tem o direito de cancelar o presente contrato, dentro do prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar um motivo justificativo. O prazo de cancelamento expira 14 dias após a data de celebração do contrato. [Nota da ASk4: “a data de celebração do contrato” é a data da Confirmação do Serviço emitida como parte do processo de subscrição online ou a data do e-mail de confirmação dos termos do serviço solicitado.
OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Os Credenciados deverão informar à SDERT a relação dos aparelhos elétricos e equipamentos a serem instalados (chopeiras, refrigeradores, freezers, etc.) com a respectiva intensidade de corrente elétrica em ampéres que pretenda utilizar, para disponibilização pela SDERT do quadro de disjuntores para proteção da rede elétrica.
OBRIGAÇÕES LEGAIS. É a CONTRATADA obrigada a obter todas as licenças, aprovações e franquias necessárias aos serviços que contratar, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando as leis, regulamentos e posturas referentes à obra e à segurança pública, bem como obter ao pagamento de seguro de pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas e impostos, de consumo de água, luz, força, que digam diretamente respeito às obras e serviços contratados. E obrigado, igualmente, ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento, a sua custa, das multas por ventura impostas pelas autoridades, mesmo daquelas que, por força dos dispositivos legais, sejam atribuídas ao proprietário. A observância de leis, regulamentos e posturas a que se refere o item precedente, abrangem também as exigências do CREA e CAU, especialmente no que se refere à colocação de placas contendo o nome do responsável técnico pela execução das obras, do autor ou autores dos projetos, tendo em vista as exigências de registro na região do citado conselho em que se realize a construção.
OBRIGAÇÕES LEGAIS. Simular a geração de informações mensais para o Tribunal de Contas - AUDESP, conforme itens 4.2.97 e 4.2.98 do termo de referência. 31
OBRIGAÇÕES LEGAIS. Simular a geração da Previdência Social (INSS), conforme item 4.2.98 do termo de referência. 32
OBRIGAÇÕES LEGAIS. Simular a geração de informações da DIRF, conforme itens 4.2.64 e 4.2.98 do termo de referência. 33 Medicina do Trabalho - Realizar registro de exame periódico, conforme item 4.2.80 do termo de referência. 34 Medicina do Trabalho - Gerar relatório indicando prazo de validade dos exames periódicos, conforme item 4.2.81 do termo de referência. 35