DA EXTINÇÃO. 5.1 O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará na rescisão deste instrumento.
DA EXTINÇÃO. 3.1 O presente contrato será imediatamente rescindido caso houver extinção por qualquer motivo do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações que tem como objeto o provimento de acesso à internet banda larga, o qual este está vinculado, devendo o(a) COMODATÁRIO(A) observar o item 2.6 acima mencionado.
DA EXTINÇÃO. 14.1. Extingue-se o presente contrato de gestão por:
DA EXTINÇÃO. 1.35. A extinção do contrato reger-se-á pela disciplina dos CAPÍTULOS VIII e XII do TÍTULO III da Lei nº 14.133, de 2021.
DA EXTINÇÃO. 9.1 - O presente Contrato estará rescindido de pleno direito em caso de inadimplemento contratual, mesmo que parcial, a qualquer de seus termos, cláusulas, obrigações ou condições, por qualquer das partes, ou ainda em virtude de falência, recuperação judicial ou dissolução requerida, decretada e/ou homologada. Ocorrendo tal hipótese, sem prejuízo da rescisão, os valores devidos pela CONTRATANTE serão calculados “pró-rata-die”.
DA EXTINÇÃO. 12.1 – O presente Termo de Colaboração poderá ser:
DA EXTINÇÃO. 12.1. O presente CONTRATO poderá ser RESCINDIDO a qualquer momento, mediante notificação prévia e por escrito à outra PARTE, na hipótese de ocorrência de qualquer um dos seguintes eventos:
DA EXTINÇÃO. 11.1. Considerar-se-á extinto o contrato de concessão nas seguintes hipóteses:
DA EXTINÇÃO. 12.1. Este contrato extinguir-se-á:
DA EXTINÇÃO. 13.1 - O presente convênio extinguir-se-á pela conclusão de seu objeto ou pelo decurso de seu prazo de vigência, podendo ainda ser extinto por mútuo consenso.