DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no Decreto Municipal nº 12.255/07.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no Decreto Estadual de Registro de Preços nº 32.824/2018.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. 3.1– Constituem obrigações e responsabilidades da CONTRATADA, além das demais pactuadas neste instrumento:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. I - Compete ao CONCEDENTE:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. CLÁUSULA OITAVA - São obrigações das partes as expressamente previstas no presente Contrato e no ELEMENTO TÉCNICO - EMERGENCIAL - AQUISIÇÃO Nº 6/2020 - IGESDF/UPH/SUPPH/SUOPE/COCFC (43305143),
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. CLÁUSULA OITAVA - São obrigações das partes as expressamente previstas no presente CONTRATO e no Elemento Técnico nº 52/2020 - IGESDF/UNAP/SUNAP/SILOG/GEIFO(45118280), observando o disposto abaixo:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. CLÁUSULA DÉCIMA – São obrigações das partes as expressamente previstas no presente CONTRATO e no Elemento Técnico Nº 2/2021 - IGESDF/UCAD/SUCAD/GEMIN/NEXOB(62501584), observando o disposto abaixo:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. 5.1 - As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Constituem obrigações e responsabilidades do CESSIONÁRIO: - observar e atender e legislação ambiental e, se necessário, realizar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes para a exploração do cascalho (saibro), objeto deste contrato. - pela retirada e destino do cascalho na forma prevista no presente contrato; Constituem obrigações e responsabilidades do CEDENTE: - Ceder a área na forma contratada no presente instrumento contratual, bem como assinar quaisquer documentos necessários para a liberação da exploração da área junto aos órgãos competentes.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Constituem obrigações e responsabilidades do CONTRATANTE: