LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei Complementar n.º 101/00.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ⮚ Gerar relatórios e arquivos em meio eletrônico solicitado na LRF com vistas a atender aos artigos 52 e 53 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), artigos 54 e 55 (Relatório da Gestão Fiscal) e artigo 72 (Despesas com serviços de terceiros), observadas as portarias 559 e 560 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 14/12/2001 e a Lei 9.755/98. ⮚ Emitir relatório da proposta orçamentária consolidada (administração direta e indireta) conforme exigido pela Lei Complementar 101/2000 (LRF). ⮚ Emitir os relatórios os arquivos exigidos pelo TCE/RS para prestação de contas da LRF.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 8 Prestação de Contas (SIAPC/PAD) ao TCE/RS 9 Atendimento a Lei da Transparência Pública (LC 131) e Lei de Acesso à Informação
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Federal – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária de acordo com a 7ª Edição ou superior dos Demonstrativos Fiscais (MDF) publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN:
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Gerar relatórios e arquivos em meio eletrônico solicitado na LRF com vistas a atender aos artigos 52 e 53 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), artigos 54 e 55 (Relatório da Gestão Fiscal) e artigo 72 (Despesas com serviços de terceiros), observadas as portarias 559 e 560 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 14/12/2001 e a Lei 9.755/98. Emitir relatório da proposta orçamentária consolidada (administração direta e indireta) conforme exigido pela Lei Complementar 101/2000 (LRF). Emitir os relatórios os arquivos exigidos pelo TCE/RS para prestação de contas da LRF. PRESTAÇÕES DE CONTAS (SIAPC/PAD) AO TCE/RS Ser integrado ao Módulo de Contabilidade Pública, gerando de forma automatizada, todos os relatórios e arquivos a Prestação de Contas (SIAP/PAD), conforme TCE – RS. Disponibilização da estrutura organizacional, contato e horário de atendimento da entidade; Respostas as perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ); Pesquisa de conteúdo que indica onde podemos encontrar determinada informação no menu, publicações e outros esclarecimentos descritos nas respostas das perguntas frequentes; Recursos de acessibilidade como aumentar/diminuir fonte, contraste e teclas de atalho. Além disso, diversos arquivos podem ser publicados para consulta envolvendo os seguintes temas: o Peças do Planejamento; o Relatórios de Gestão Fiscal; o Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária; o Anexos da Lei 4.320/64; o Contas Públicas; o Estatísticas dos Pedidos de Informação; o Outros Temas de Interesse da Entidade. Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal ratificada pela Lei Complementar 131/09; jjjjjjjjjjjjjj Incorporação de itens relacionados a Lei de Acesso à Informação; Acesso on-line às informações em qualquer momento e em qualquer local que tenha acesso à internet; Disponibilização dos dados para fácil consulta e compreensão; Filtros que possibilitam diversas visões da mesma informação; Consultas rápidas com dados confiáveis; Compatível com todos os browsers de navegação na internet; Acesso rápido a impressão de todas as consultas; Utilização de recursos de acessibilidade e linguagem cidadã; Exportação da base de dados por área no formato XML para análise em planilhas e outros aplicativos; Impressão e exportação direta das consultas realizadas na tela para os formatos CSV, PDF e Planilha; Possibilidade de impressão de todas as informações que são disponibilizadas; Possibilidade de exportar as informações e...
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Federal – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Federal – Relatórios da Gestão Fiscal de acordo com a 7ª Edição ou superior dos Demonstrativos Fiscais (MDF) publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN, ou preferencialmente mais recente que este na data de publicação do edital, se houver:
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Em uso R$ 1.225,00 R$ 475,00 R$ 5.700,00
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RGF ANEXO X PROVA DE CONCEITO ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 6.4.1 Dispor do relatório Anexo 1 - Balanço Orçamentário referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única Unidade Gestora, de um grupo de Unidades Gestoras ou de todas as Unidades Gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses;