Examples of Regime de Contratação in a sentence
O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Empresarial, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção a saúde prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica CONTRATANTE por relação empregatícia ou estatutária.
Dar-se-á pelo Regime de Contratação da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/02, além de outras legislações afetas e específicas.
O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Por Adesão, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção a saúde prestada à população que mantenha vínculo de caráter profissional, classista ou setorial com as pessoas jurídicas contratantes.
O presente contrato observa o Regime de Contratação Coletivo Empresarial, entendido como aquele que oferece cobertura da atenção à saúde prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica CONTRATANTE por relação empregatícia ou estatutária.
Tipo: Execução Indireta, no Regime de Contratação SEMI-INTE- GRADA, do Tipo Menor Preço por Lote.