Recursos Financeiros não contempla repasse de recursos financeiros. Assinatura: 21-05-2013 Prorrogação: 12 (doze) meses com vigência até 20-05-2018. MINUTA DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: fls.271. Plano de Trabalho: fls. 267 e 268. Despacho GSA-CL de Autorização 482/2017 de 22-11-2017 Resumo: I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Despacho CJ/SH 021/2017 (fls. 257 a 258/258 v.), o Parecer CJ/SH 100/2016 (fls. 259 a 265) e a manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 272/272 v.), AUTORIZO, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SH 53/2015, de 17-09-2015, e, com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08- 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Mirassolândia de acordo com os elementos em epígrafe. Processo: SH 329/02/2009 Interessado: Prefeitura Municipal de Populina Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal. Décimo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração do plano de trabalho.
Recursos Financeiros. O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação. No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 76/2012
Recursos Financeiros. O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação. No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro. Número do Contrato: 50/2009. Nº Processo: 52600020628200911. PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra- tado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº50/2009 por mais 12 (doze) meses. Fun- damento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 30/09/2012 a 29/09/2013. Valor Total: R$605.583,75. Fonte: 250183023 - 2012NE802854. Data de Assinatura: 28/09/2012. (SICON - 09/11/2012) Nº Processo: 52600.23548/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de consumíveis para caracterização de Biodiesel por Resso- nância Nuclear Magnética (RMN) Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 12/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 000 Xxx Xxxxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2012 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 26/11/2012 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através dos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx (SIDEC - 09/11/2012) 183023-18205-2012NE800448 Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por in- termédio do Ministério do Meio Ambiente-MMA, CNPJ/MF: no- 37.115.375/0002-98, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, inscrito no CNPJ/MF com o no- 00.394.478/0002-
Examples of Recursos Financeiros in a sentence
Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
Cada documento - Notas Fiscais, Cupom Fiscal, Declaração de Bolsas, Declaração de Diárias, Holerite, Fatura, Nota de Débito, Recibo, Invoice, Recibo de Adiantamento, etc – deverá ter em algum campo da nota ou em suas informações complementares o nome do Beneficiário/FAPESC/Nº do Termo de Transferência de Recursos Financeiros para identificação do projeto.
Recursos Financeiros: Não haverá transferências de recursos entre os partícipes.
Repasse De Recursos Financeiros Para Unidades De Acolhimento Para Idosos, Crianças E Adolescentes.
Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
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Recursos Financeiros são recursos em espécie da própria Instituição.
Recursos Financeiros contempla repasse Valor do Convênio: R$ 200.000.000,00 conforme o Plano Plurianual - PPA – 2020-2023 Data de Assinatura: 30-11-2020 Vigência: 60 meses contados da data de sua assinatura Parecer Jurídico CJ/SH .635-2020 Ata da 44ª Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprova- ção de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Vinte, na Xxx Xxx Xxxxx, 000 - 00x andar, realizou-se a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representan- tes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 – Xxxxxxx e discussão da Ata da 43ª Sessão Ordinária/2020, a qual posta em votação foi considerada apro- vada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise do Recurso do protocolo 15.717 referente ao Loteamento “Amparo G”, no Município de Amparo, tendo como interessado o Municí- pio de Amparo. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Recursos Financeiros não contempla repasse Assinatura: 12-02-2014 Prorrogação: 12 meses com vigência até 11-02-2022 Minuta do Sétimo Termo de Aditamento: (Fl. 247) Plano de Trabalho: (Fls. 243 A 244/244 V.) Despacho GS-CL de Autorização 59/2021 de 31-05-2021 Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH 48/2016 (fls. 164 a 171/171 v.) e o Parecer Referencial CJ/SH 02/2021 (fls. 240 a 242/242 v.) e a manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 248 a 249/249 v.). Autorizo conforme Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Apa- recida, de acordo com os elementos em epígrafe.
Recursos Financeiros. Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 Mangueirinha 05 de agosto de 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2022- PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA CNPJ: 77.744.134/0001-4
Recursos Financeiros. Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022 EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2022 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ/MF n.º 42.650.279/0001-07 OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanente para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, conforme a Resolução SESA Nº 773/2019, Resolução de Habilitação Nº 931/2021. VALOR: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
Recursos Financeiros. Correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.01.2.068.3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00.1495 Código Reduzido: 000000 Xxxxxxx este Edital os Anexos:
Recursos Financeiros. O presente Termo não envolve e não obriga a transferência de recursos financeiros, ficando as despesas decorrentes das atividades pactuadas por conta dos respectivos orçamentos, de acordo com as obrigações assumidas pelos partícipes. Prazo: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos. Assinam: Senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Senhor XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Desembargadora XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Desembargador XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Data e Local: em Cuiabá/MT, 19 de julho de 2023. PORTARIA INTERMAT N°102/2023 Institui Comissão Organizadora Setorial prevista no EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO Nº 001/2023/SEPLAG/MT, para atuar no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, art. 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1992; CONSIDERANDO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO Nº 001/2023/ SEPLAG/MT; RESOLVE: