DESPESAS COM PESSOAL Cláusulas Exemplificativas

DESPESAS COM PESSOAL. Constituem-se nas despesas com pessoal da contratada ligadas diretamente aos serviços. Para referência de orçamentação. Os valores deste item, como estarão computados dentro do orçamento geral, serão pagos dentro do total medido em cada etapa, sem descrição própria. As instruções eventualmente transmitidas a esses profissionais, pela fiscalização, não configurarão, em nenhuma hipótese, ordens de cunho trabalhista. Estas servirão tão somente para agilizar a execução dos serviços, para que os profissionais, dentro de suas esferas de responsabilidade, adotem ações em nome da própria contratada. O encarregado de obra auxiliará o(s) engenheiro(s) na supervisão e execução dos trabalhos de construção, e deverá possuir experiência comprovada, adquirida no exercício de função idêntica, em objetos de características semelhantes ao contratado.
DESPESAS COM PESSOAL. Categoria Profissional Valor Total Mensal
DESPESAS COM PESSOAL. Para a administração das áreas a serem concedidas, foi definido o seguinte corpo de profissionais: ● 1 Diretor ● 1 Gerente Comercial ● 1 Gerente Administrativo / Financeiro ● 1 Assistente Administrativo ● 5 Profissionais de atendimento ao usuário ● 2 Técnicos em Enfermagem ● 6 Porteiros (para controle de acesso) ● 6 Seguranças Os custos com estes profissionais foram calculados conforme tabela a seguir: Os encargos sociais e os vales transporte e alimentação foram calculados conforme tabelas a seguir: Provisão Férias 11,11% Provisão 13º Salário 8,33% INSS Folha Pagamento 27,80% FGTS Folha Pagamento 8,00% Suplente Férias 8,33% Multa FGTS 4,00% Xxxxx Xxxxxx 2,78% Transporte 4,50 2 216 Alimentação 23,58 21 495,18 Uma vez que a despesa com pessoal está diretamente associada às ativações das operações, foi previsto o seguinte ramp up conforme tabela a seguir: Ano 1 Ano 2 Ano 3 a Ano 20 Tabela 17 – Ramp up OPEX – Despesas com Pessoal
DESPESAS COM PESSOAL. II Encargos/Obrigações Sociais
DESPESAS COM PESSOAL. Esse item inclui todas as despesas relativas à mão de obra, sendo pessoal de operação (motoristas, cobradores e fiscais), manutenção, administração, remuneração da diretoria. Este item considera salários, horas extras, adicionais, gratificações, encargos sociais e benefícios (vale refeição, cesta básica e convênio médico – quando aplicável). ▪ Pessoal de operação O custo com pessoal de operação inclui os salários de motoristas, cobradores e fiscais e os benefícios desses profissionais. Em todos os casos, se multiplica o salário de cada categoria de trabalhador pelo fator de utilização de mão de obra, pelos encargos sociais e pela frota operante. Os fatores de utilização, os salários, benefícios e os encargos sociais utilizados no cálculo estão apresentados no Anexo III – Cálculo tarifário. A expressão abaixo resulta no valor da despesa salarial com pessoal de operação, em R$: SOP = (SALMOT x FUTMOT + SALCOB x FUTCOB + SALFIS x FUTFIS) x (1+ES) x FT Onde: SOP = despesas com salários do pessoal de operação; SAL = salário base de cada categoria (MOT = motorista, COB = cobrador, FIS = Fiscal); FUT = fator de utilização de cada categoria; ES = encargos sociais; FT = frota total. Os benefícios são custos indiretos do pessoal que incluem auxílio-alimentação e quaisquer outros valores estabelecidos em acordo coletivo. As despesas com benefícios do pessoal de operação é o somatório dos benefícios do motorista, cobrador e fiscal multiplicado pelo benefício fiscal da empresa multiplicado pela frota total. O benefício fiscal se refere ao percentual em que o empregador desconta do funcionário pela participação nos benefícios de vale refeição, determinado em 20%. O total das despesas com benefícios é calculado pela expressão abaixo: Onde: BOP = despesas com benefícios do pessoal de operação; VR = vale refeição; BF = benefício fiscal; FU = fator de utilização; FT = frota total. ▪ Pessoal de manutenção A despesa com pessoal de manutenção está vinculada à despesa com pessoal de operação, sendo resultado da soma da parcela salário e da parcela benefício daqueles multiplicadas pelo respectivo fator de utilização estimado em 13,5%, que se encontra dentro dos intervalos indicados no GEIPOT, que segundo o órgão tem como limite mínimo 12% e máximo 15%. Foi adotado o valor médio entre os limites apresentados pelo GEIPOT. ▪ Pessoal administrativo A despesa com pessoal administrativo está vinculada à despesa com pessoal de operação (salário e benefícios) e manutenção, sendo a soma ...
DESPESAS COM PESSOAL. Tal item engloba as despesas com salários relativos à mão-de- obra constituída pelo pessoal de operação, manutenção e administrativo, bem como, os respectivos encargos sociais e benefícios. Cabe ressaltar, que não foi considerada a remuneração da Diretoria (pró-labore). Observa-se que os valores apresentados encontram-se detalhados em memória de cálculo anexa. Observa-se que, por tratar-se de valor máximo de referência, entendeu-se adotar os coeficientes superiores para as respectivas apurações.
DESPESAS COM PESSOAL. Para este componente os salários foram informados pelos respectivos sindicatos. Encargos Sociais para optantes do Simples Nacional GRUPO A Custos com Pessoal Motorista 1 1.557,00 Monitor 1 790,05 INSS 0% - SESI ou SESC 0% - SENAI ou SENAC 0% - INCRA 0% - Salário educação 0% - FGTS 8,00% - Seguro acidente do trabalho 0% - SEBRAE 0% - Total Grupo A 8,00% - RUPO B – Tempo Não Trabalhado Férias 11,11% - Xxxxx Xxxxxx trabalhado 1,94% - Auxílio doença 1,39% - Acidente de trabalho 0,33% - Faltas legais 0,27% - Afastamento maternidade 0,07% - Licença paternidade 0,02% - 13º Salário 8,33% - Total Grupo B' 23,46% - Aviso prévio indenizado 0,42% - Indenização adicional 0,16% - Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado 0,03% - Indenização (rescisão sem justa causa - 40% FGTS) 3,20% - Indenização (rescisão sem justa causa -10% FGTS) 0,04% - Incidência do FGTS sobre afastamento superior 15 dias por acidente do trabalho 0,02% - Total Grupo C 3,87% - GRUPO C Total dos Encargos Sociais Encargos Sociais para não optantes pelo Simples Nacional GRUPO A GRUPO B – Tempo Não Trabalhado Custos com Pessoal para não optantes pelo Simples Nacional Motorista 1 1.557,00 Monitor 1 790,05 R$2.347,05 INSS 20,00% - SESI ou SESC 1,50% - SENAI ou SENAC 1,00% - INCRA 0,20% - Salário educação 2,50% - FGTS 8,00% - Seguro acidente do trabalho 3,00% - SEBRAE 0,60% - Total Grupo A 36,80% - Férias 11,11% - Xxxxx Xxxxxx trabalhado 1,94% - Auxílio doença 1,39% - Acidente de trabalho Faltas legais Afastamento maternidade Licença paternidade 13º Salário Total Grupo B' GRUPO C Aviso prévio indenizado Indenização adicional Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado Indenização (rescisão sem justa causa - 40% FGTS) Indenização (rescisão sem justa causa - 10% FGTS) Incidência dos encargos dos grupos A e B Incidência do FGTS sobre afastamento sup. à 15 dias Incidência dos encargos grupo A 0,33% - 0,27% - 0,07% - 0,02% - 8,33% - 23,46% - 0,42% - 0,16% - 0,03% - 3,20% - 0,04% - 8,87% - 0,02% - 0,27% - Total Grupo C 13,01% - Total de Encargos Sociais 73,27% -
DESPESAS COM PESSOAL. 9.65.5.1.1. Constituem-se nas despesas com pessoal da contratada ligadas diretamente aos serviços. Para referência de orçamentação. Os valores deste item, como estarão computados dentro do orçamento geral, serão pagos dentro do total medido em cada etapa, sem descrição própria.
DESPESAS COM PESSOAL. Constatada divergência entre o “Demonstrativo da Utilização dos Recursos Públicos”, cujas despesas com pessoal totalizavam R$ 30.954.654,00 e no Relatório de Gestão 2010 constava R$ 48.562.000,00, foi encaminhado anexo intitulado “Alocação por Centros de Custos Consolidado”, onde estão identificadas todas as receitas e despesas, aí incluídas as despesas com pessoal, até então ausente dos autos. Esse demonstrativo já deveria compor as peças da prestação de contas apresentada pela ACERP e estar anexado ao Processo 433/2010, minimizando dúvidas, evitando divergências entre os dados registrados e trazendo transparência. A Cláusula Quinta do Contrato de Gestão estipula que as despesas com pessoal da ACERP não podem ultrapassar 90% das receitas, percentual que se situou, em 2010, na média de 60%. Considerando que há vários registros em relatórios de auditoria sobre a insuficiência de pessoal disponibilizado pela ACERP para execução das atividades finalísticas da Empresa, a ACERP poderia suprir essa demanda com a contratação de mais técnicos, elevando o percentual de gastos com pessoal, reavaliando- se as demais rubricas de despesa.
DESPESAS COM PESSOAL. 1.1 Assessoria Educação Infantil 1 Hora/Aula 141 120 R$16.920,00