Cláusula Quinta. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESTE CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS.
Cláusula Quinta. DA VIGÊNCIA / PRAZO / PRORROGAÇÃO:
Cláusula Quinta. DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, não conflitantes com o presente Instrumento. CONTRATANTE: CONTRATADO: TESTEMUNHAS:
Cláusula Quinta. Do recebimento dos materiais.
Cláusula Quinta. O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do forne- cimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2022.
Cláusula Quinta. DA CONCESSÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – O objeto do presente Xxxxxxxx refere-se exclusivamente à modalidade de empréstimo consignado facultativo, devidamente autorizado pelo tomador de crédito consignado, no limite de até 30% (trinta por cento) do provento, subsídio ou remuneração, depois de somadas todas as consignações, e observado o limite previsto no item 5.11 desta CLÁUSULA. CONVENENTE;
Cláusula Quinta. Não é permitido embarque ou desembarque de passageiros ao longo do itinerário, ou seja, para isso não pode haver ponto de parada no decorrer do trajeto.
Cláusula Quinta. O CESSIONÁRIO (A) é o único responsável pelo seu espaço no evento. O CEDENTE não será responsável por danos ou prejuízos de qualquer natureza, causada a pessoas ou a produto antes, durante ou após o evento.
Cláusula Quinta. DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA Dotação Orçamentária: 05.001.00.26.451.0505.2223.44.90.51.00.00.0100000000
Cláusula Quinta. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS