DAS FINALIDADES. Art. 6º São finalidades do CIS-AMOSC:
DAS FINALIDADES. Art. 6º São finalidades do CISAMARP:
DAS FINALIDADES. 3.1. Serviço de Tradutor/Intérprete de Libras
DAS FINALIDADES. Art. 6º São finalidades do CIDEMA:
DAS FINALIDADES. Art. 6º São finalidades do CIDEMA: - planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento econômico, social e as medidas destinadas à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente no território dos Municípios consorciados; - desenvolver programas ou adotar medidas destinadas à recuperação e/ou preservação das fontes de abastecimento de água, do tratamento e destinação do lixo nos Municípios que integram este consórcio; - identificar e estabelecer linhas de incentivos e suporte para empreendimentos econômicos e ambientais através de acordos institucionais entre as administrações municipais consorciadas; - desenvolver ações coordenadas para a ocupação do espaço territorial dos municípios associados, de forma ordenada e sistêmica, no tocante a instalação de empreendimentos empresariais, execução de serviços e atividades de interesse dos Municípios, relacionados ao meio ambiente e outras; - viabilizar nos Municípios consorciados, serviços de inspeção animal e vegetal de acordo com os princípios e definições da sanidade agropecuária, dentro dos padrões e normas técnicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, e de outras normas e regulamentos que venham a ser expedidos para regulamentar a sanidade agropecuária, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância de animais, vegetais e insumos, além dos produtos de origem animal e vegetal; - assegurar a prestação de serviços de inspeção animal e vegetal, para a população e empresas em território dos municípios consorciados e que aderirem ao SUASA, proporcionando um sistema eficiente, eficaz e de acordo com os parâmetros aceitos pela Secretaria de Estado da Agricultura e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; - criar instrumento de vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, com a respectiva inspeção e classificação de produtos destas origens, bem como de seus subprodutos e resíduos de valor econômico, mantendo controle, avaliação e acompanhamento dos serviços prestados às empresas cadastradas e aos municípios consorciados; - fiscalizar os insumos e os serviços empregados nas atividades agropecuárias, realizando estudos de caráter permanente sobre as condições sanitárias, animal e vegetal da região, oferecendo ainda alternativas de ações que melhorem tais condições; - adequar o controle oficial em toda a cadeia produtiva animal e vegetal, viabiliza...
DAS FINALIDADES. ART.1º - O presente Regulamento tem por finalidade complementar o Estatuto, orientar e ordenar as ações da CBG, filiadas e vinculadas. ART.2º - O Regulamento Geral só poderá ser modificado em Assembleia Geral da CBG.
DAS FINALIDADES. Artigo 1o O Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Biotecnologia Marinha se destina à capacitação para docência e à formação de recursos humanos para o desenvolvimento de projetos de pesquisa relevantes na área de Biotecnologia Marinha.
DAS FINALIDADES. Art. 2º O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei Complementar, a serem custeados pelo Município e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes.
DAS FINALIDADES. Artigo 2º - O Serviço de Psicologia tem por finalidade:
DAS FINALIDADES. Art. 2º O NAE visa refletir sobre as ações pedagógicas e administrativas que norteiam esta Faculdade, preocupada em oferecer um ensino de qualidade, tendo como finalidades: